Via @jornaloglobo<\/a><\/b> |\u00a0O custo dos chamados \u201cpenduricalhos\u201d no or\u00e7amento do Judici\u00e1rio aumentou R$ 3 bilh\u00f5es em 2025 na compara\u00e7\u00e3o com o ano anterior. O gasto com indeniza\u00e7\u00f5es e direitos eventuais pagos a magistrados que receberam acima do teto salarial saltou de R$ 7,2 bilh\u00f5es em 2024 para R$ 10,3 bilh\u00f5es em 2025, de acordo com dados disponibilizados pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ)<\/b> e analisados pelo GLOBO. Foi um aumento de 43%, j\u00e1 considerando a infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n No in\u00edcio do m\u00eas, o ministro Fl\u00e1vio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o pagamento dos penduricalhos em todas as esferas da m\u00e1quina p\u00fablica. De acordo com a decis\u00e3o, somente aquelas verbas previstas em lei, aprovada pelo respectivo Parlamento, poderiam ser mantidas; aquelas criadas por atos administrativos sem respaldo legal devem ser suspensas. Ontem, o ministro refor\u00e7ou a decis\u00e3o e proibiu tamb\u00e9m novas leis para conceder penduricalhos.<\/p>\n O levantamento feito pela reportagem considera os benef\u00edcios citados pelo ministro. A metodologia leva em conta valores recebidos em indeniza\u00e7\u00e3o ou direitos eventuais por magistrados que tiveram total de rendimentos acima do teto constitucional, que equivale ao sal\u00e1rio de ministro do STF. Durante a maior parte de 2024, o teto constitucional foi de R$ 44 mil mensais. Em 2025, ele subiu a R$ 46,3 mil.<\/p>\n \u2014 Foto: Cria\u00e7\u00e3o O Globo<\/i><\/p>\n Dessa conta, foram retiradas rubricas mais comuns aos demais servidores ou \u00e0 iniciativa privada, como aux\u00edlio-moradia, aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o, aux\u00edlio-sa\u00fade e gratifica\u00e7\u00e3o natalina (uma esp\u00e9cie de 13\u00ba sal\u00e1rio). Quando consideradas todas as indeniza\u00e7\u00f5es e \u201cdireitos eventuais\u201d, o valor chegaria a R$ 15,5 bilh\u00f5es.<\/p>\n Os\u00a0dados do CNJ apontam que, nas esferas federal e estadual, o Judici\u00e1rio gastou R$ 7,2 bilh\u00f5es com direitos eventuais como \u201cpagamentos retroativos\u201d e \u201clicen\u00e7a compensat\u00f3ria\u201d. Al\u00e9m disso, foram gastos R$ 3,1 bilh\u00f5es com indeniza\u00e7\u00f5es. No total, R$ 10,3 bilh\u00f5es. O CNJ disse que n\u00e3o iria se manifestar pois o tema est\u00e1 judicializado.<\/p>\n O peso dos penduricalhos \u00e9 ainda maior, j\u00e1 que h\u00e1 pagamentos do tipo em \u00f3rg\u00e3os. O Congresso tamb\u00e9m aprovou a introdu\u00e7\u00e3o de um penduricalho aos seus servidores neste m\u00eas, mas o dispositivo foi vetado pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva.<\/p>\n \u2018O teto virou piso\u2019<\/p>\n De acordo com estudo publicado no ano passado pelos grupos Movimento Pessoas \u00e0 Frente e Rep\u00fablica.org, o gasto com pagamentos acima do teto no Brasil chega a R$ 20 bilh\u00f5es, valor que \u00e9 21 vezes superior ao da Argentina, o segundo pa\u00eds avaliado na pesquisa que mais gasta com remunera\u00e7\u00f5es acima do valor legal. O n\u00famero leva em conta, al\u00e9m da magistratura, pagamentos do Executivo e Legislativo.<\/p>\n \u2014 Quando se analisa principalmente a magistratura e o Minist\u00e9rio P\u00fablico, ganhar acima do teto \u00e9 a regra. Mais de 90% dos magistrados por tribunal recebem acima do teto, ganhar abaixo do teto \u00e9 quase imposs\u00edvel. O teto virou uma esp\u00e9cie de piso e isso, nos outros pa\u00edses, n\u00e3o ocorre \u2014 afirma o cientista pol\u00edtico S\u00e9rgio Guedes-Reis.<\/p>\n O pesquisador diz, ainda, que \u00e9 no Judici\u00e1rio que ocorre a maior dissemina\u00e7\u00e3o dos penduricalhos. Segundo Guedes-Reis, isso se deve \u00e0 aus\u00eancia de controle por parte de outros \u00f3rg\u00e3os da m\u00e1quina p\u00fablica. Boa parte das indeniza\u00e7\u00f5es pagas no Judici\u00e1rio e que, em casos extremos, levam a sal\u00e1rios milion\u00e1rios, \u00e9 decidida de forma administrativa, sem necessidade de aprova\u00e7\u00e3o de lei, seja no Legislativo estadual ou federal.<\/p>\n Em 2025, os tribunais em que houve o maior pagamento, em m\u00e9dia, foram Tribunais de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo (TJSP), Tribunal de Justi\u00e7a Militar de Minas Gerais e Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG). No caso da Corte paulista, em m\u00e9dia, cada contracheque pago em 2025 com total de rendimentos acima do teto veio tamb\u00e9m com R$ 80 mil em penduricalhos.<\/p>\n Procurado, o TJSP afirmou que efetua regularmente pagamentos a magistrados e servidores de valores em atraso, de quantias que n\u00e3o foram pagas no momento adequado, de forma parcelada e em observ\u00e2ncia \u00e0 condi\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria do Tribunal. \u201cO reconhecimento desses valores e o seu correspondente pagamento possuem respaldo em decis\u00f5es do STF e do CNJ e incluem f\u00e9rias n\u00e3o pagas e plant\u00f5es trabalhados\u201d, afirmou o tribunal, destacando a recomenda\u00e7\u00e3o do CNJ para diminui\u00e7\u00e3o do passivo or\u00e7ament\u00e1rio.<\/p>\n O TJMG afirmou que \u201ceventuais e epis\u00f3dicos pagamentos mensais que, somados \u00e0 remunera\u00e7\u00e3o do m\u00eas, superam o teto, dizem respeito a verbas funcionais que s\u00e3o legalmente exclu\u00eddas do teto, seja pela natureza indenizat\u00f3ria, seja por se tratar de verbas em atraso cujo c\u00e1lculo no m\u00eas de refer\u00eancia j\u00e1 observou a limita\u00e7\u00e3o constitucional\u201d, ressaltando que todo pagamento foi realizado em acordo com a legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Em nota, o Tribunal de Justi\u00e7a Militar do Estado de Minas Gerais afirmou que todos os pagamentos realizados a magistrados n\u00e3o ultrapassam o teto e obedecem \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o vigente quanto aos pagamentos indenizat\u00f3rios que incluem, entre outros, diferen\u00e7as retroativas, indeniza\u00e7\u00f5es de f\u00e9rias-pr\u00eamio e de f\u00e9rias anuais, al\u00e9m de compensa\u00e7\u00f5es por saldo de dias de cr\u00e9dito.<\/p>\n “Os valores desses passivos n\u00e3o representam, portanto, a remunera\u00e7\u00e3o regular mensal dos magistrados, e todos os pagamentos realizados respeitam estritamente a disponibilidade financeira e or\u00e7ament\u00e1ria aprovada na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual, sem ultrapassar os limites legais de despesas com pessoal”, afirma o Tribunal.<\/p>\n A maior parte dos valores est\u00e1 concentrada nos chamados \u201cDireitos Eventuais\u201d. Essa rubrica costuma incluir pagamentos retroativos e, em alguns casos, a licen\u00e7a compensat\u00f3ria, nome t\u00e9cnico aplicado \u00e0 venda de folgas em tribunais ao redor do Brasil. Cada juiz tem direito a um dia de folga para cada tr\u00eas trabalhados. Quando esse dia de folga n\u00e3o \u00e9 usufru\u00eddo, ele pode ser convertido em dinheiro, pago na forma de indeniza\u00e7\u00e3o. N\u00e3o h\u00e1 necessidade de pagar Imposto de Renda sobre esses valores.<\/p>\n Os sal\u00e1rios dos magistrados s\u00e3o publicados pelo CNJ m\u00eas a m\u00eas. Entretanto, os tribunais adotam nomes e rubricas distintas para cada tipo de indeniza\u00e7\u00e3o, o que torna a padroniza\u00e7\u00e3o e a mensura\u00e7\u00e3o do tamanho dos penduricalhos dif\u00edceis.<\/p>\n Por Dimitrius Dantas<\/b> \u2014 Bras\u00edlia![](\"https:\/\/blogger.googleusercontent.com\/img\/b\/R29vZ2xl\/AVvXsEhllqZktMY7JurjFhykQ-63gaOYTcwOMwGw0rqAE1hnOJ8z_2jxCitdwZ7uCFV6-iGpkG4kmu-w2cWWYkR2nkmhuW5KBDuWgz3HeJEl-Zl4pX1SbKVT4h1vQAqgo7B3qKA1whyLoiLclYoiO8yw7mTSYmuGkZ5JMIDtpdNM4f8OQurqupyh5yQ0g5AaOjk\/s920\/cnj-fiscal-judiciario-infla-quadro-juizes-paga-34-milhoes-penduricalhos-5-meses.webp\")
Maior pagamento no pa\u00eds<\/h2>\n
Fonte:\u00a0@jornaloglobo<\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\n