<\/p>\n
Via @portalmigalhas<\/a><\/b> |\u00a0O TJ\/DF manteve a condena\u00e7\u00e3o de um homem que abusou sexualmente de um c\u00e3o da ra\u00e7a yorkshire e gravou o ato.<\/p>\n A\u00a02\u00aa turma Criminal confirmou a pena de 2 anos de reclus\u00e3o, em regime inicial aberto, ap\u00f3s concluir que a autoria e a materialidade ficaram comprovadas por depoimentos, v\u00eddeo e capturas de tela.<\/p>\n O caso come\u00e7ou quando um homem recebeu, durante conversa por aplicativo de relacionamento, mensagens com conte\u00fado sexual envolvendo um c\u00e3o da ra\u00e7a yorkshire, em seguida, um v\u00eddeo do ato.<\/p>\n As capturas de tela registraram di\u00e1logo com men\u00e7\u00e3o expl\u00edcita \u00e0 pr\u00e1tica e \u00e0 exist\u00eancia do v\u00eddeo, com a frase \u201cEu tenho um v\u00eddeo meu dando pra dog\u201d<\/b>, al\u00e9m de convites para um encontro.<\/p>\n Assustado, ele encaminhou o material a familiares, e a den\u00fancia chegou a uma ativista da causa animal por WhatsApp.<\/p>\n A partir disso, a ocorr\u00eancia foi levada \u00e0 pol\u00edcia, que reuniu autos de apreens\u00e3o, fotografia do c\u00e3o e arquivos de m\u00eddia. O animal foi recolhido, encaminhado para cuidados e, segundo relato em ju\u00edzo, morreu posteriormente, sem que o exame tivesse apontado causa conclusiva.<\/p>\n Em recurso, a defesa pediu absolvi\u00e7\u00e3o por insufici\u00eancia de provas. Alegou que o v\u00eddeo n\u00e3o permitiria identificar com seguran\u00e7a quem aparece nas imagens e que os arquivos teriam sido baixados automaticamente de grupos de mensagens, sem controle do conte\u00fado recebido.<\/p>\n Tamb\u00e9m sustentou que o animal do v\u00eddeo teria porte diferente e que seria imposs\u00edvel associ\u00e1-lo ao c\u00e3o apreendido.<\/p>\n Ao julgar o recurso, o desembargador Silvanio Barbosa dos Santos destacou que a condena\u00e7\u00e3o se apoiou em provas documentais e orais.<\/p>\n \u201cA materialidade e a autoria do crime foram devidamente comprovadas por depoimentos testemunhais, imagens de v\u00eddeo e capturas de tela. Tais elementos demonstraram a conduta da pr\u00e1tica de ato sexual com animal dom\u00e9stico, tipificada como crime, segundo a legisla\u00e7\u00e3o.\u201d<\/b><\/p>\n Afirmou que, embora o v\u00eddeo tivesse baixa resolu\u00e7\u00e3o e estivesse contra a luz, considerou poss\u00edvel identificar a pr\u00e1tica e a compatibilidade da pelagem com a do Yorkshire apreendido.<\/p>\n O desembargador ainda considerou inveross\u00edmil a vers\u00e3o de que as men\u00e7\u00f5es ao tema teriam sido apenas um \u201cteste\u201d<\/b> nas conversas, ao afirmar que os di\u00e1logos indicam iniciativa do acusado em abordar a pr\u00e1tica e mencionar possuir v\u00eddeo do ato. Com isso, concluiu que havia prova suficiente para a condena\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Assim, a 2\u00aa turma Criminal manteve a pena de 2 anos de reclus\u00e3o e a multa de 10 dias-multa no m\u00ednimo legal. A pena privativa de liberdade foi substitu\u00edda por duas restritivas de direitos, a serem fixadas pelo Ju\u00edzo da Execu\u00e7\u00e3o Penal.<\/p>\nDen\u00fancia<\/h2>\n
Conjunto probat\u00f3rio<\/h2>\n
![<\/a><\/div>\nVia @portalmigalhas<\/a><\/b> |\u00a0O TJ\/DF manteve a condena\u00e7\u00e3o de um homem que abusou sexualmente de um c\u00e3o da ra\u00e7a yorkshire e gravou o ato.<\/p>\nA\u00a02\u00aa turma Criminal confirmou a pena de 2 anos de reclus\u00e3o, em regime inicial aberto, ap\u00f3s concluir que a autoria e a materialidade ficaram comprovadas por depoimentos, v\u00eddeo e capturas de tela.<\/p>\nDen\u00fancia<\/h2>\nO caso come\u00e7ou quando um homem recebeu, durante conversa por aplicativo de relacionamento, mensagens com conte\u00fado sexual envolvendo um c\u00e3o da ra\u00e7a yorkshire, em seguida, um v\u00eddeo do ato.<\/p>\nAs capturas de tela registraram di\u00e1logo com men\u00e7\u00e3o expl\u00edcita \u00e0 pr\u00e1tica e \u00e0 exist\u00eancia do v\u00eddeo, com a frase \u201cEu tenho um v\u00eddeo meu dando pra dog\u201d<\/b>, al\u00e9m de convites para um encontro.<\/p>\nAssustado, ele encaminhou o material a familiares, e a den\u00fancia chegou a uma ativista da causa animal por WhatsApp.<\/p>\nA partir disso, a ocorr\u00eancia foi levada \u00e0 pol\u00edcia, que reuniu autos de apreens\u00e3o, fotografia do c\u00e3o e arquivos de m\u00eddia. O animal foi recolhido, encaminhado para cuidados e, segundo relato em ju\u00edzo, morreu posteriormente, sem que o exame tivesse apontado causa conclusiva.<\/p>\nEm recurso, a defesa pediu absolvi\u00e7\u00e3o por insufici\u00eancia de provas. Alegou que o v\u00eddeo n\u00e3o permitiria identificar com seguran\u00e7a quem aparece nas imagens e que os arquivos teriam sido baixados automaticamente de grupos de mensagens, sem controle do conte\u00fado recebido.<\/p>\nTamb\u00e9m sustentou que o animal do v\u00eddeo teria porte diferente e que seria imposs\u00edvel associ\u00e1-lo ao c\u00e3o apreendido.<\/p>\nConjunto probat\u00f3rio<\/h2>\nAo julgar o recurso, o desembargador Silvanio Barbosa dos Santos destacou que a condena\u00e7\u00e3o se apoiou em provas documentais e orais.<\/p>\n\u201cA materialidade e a autoria do crime foram devidamente comprovadas por depoimentos testemunhais, imagens de v\u00eddeo e capturas de tela. Tais elementos demonstraram a conduta da pr\u00e1tica de ato sexual com animal dom\u00e9stico, tipificada como crime, segundo a legisla\u00e7\u00e3o.\u201d<\/b><\/p>\nAfirmou que, embora o v\u00eddeo tivesse baixa resolu\u00e7\u00e3o e estivesse contra a luz, considerou poss\u00edvel identificar a pr\u00e1tica e a compatibilidade da pelagem com a do Yorkshire apreendido.<\/p>\nO desembargador ainda considerou inveross\u00edmil a vers\u00e3o de que as men\u00e7\u00f5es ao tema teriam sido apenas um \u201cteste\u201d<\/b> nas conversas, ao afirmar que os di\u00e1logos indicam iniciativa do acusado em abordar a pr\u00e1tica e mencionar possuir v\u00eddeo do ato. Com isso, concluiu que havia prova suficiente para a condena\u00e7\u00e3o.<\/p>\nAssim, a 2\u00aa turma Criminal manteve a pena de 2 anos de reclus\u00e3o e a multa de 10 dias-multa no m\u00ednimo legal. A pena privativa de liberdade foi substitu\u00edda por duas restritivas de direitos, a serem fixadas pelo Ju\u00edzo da Execu\u00e7\u00e3o Penal.<\/p>\nLeia a decis\u00e3o<\/a>.<\/b><\/p>\nFonte: <\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n](\"https:\/\/blogger.googleusercontent.com\/img\/b\/R29vZ2xl\/AVvXsEhjf5Ji5oWqEoC_os0jJETgy6kXKiIxpj1mF2tu9dsCIdk6_vvZ86UZK0NrFh5pe3cgLEgK-xN8fWNFrNpjJS0aPAnErVDLKGeUT0QipwepeepzmJA1CWQ7rMS-FI3jqK7U0p003bnszPUHET5Svo_j7GzUSpUZMbc1i_h5ac5oO98liASYlYiQZ16BTlo\/s920\/tjdf-mantem-condenacao-homem-abuso-sexual-yorkshire.webp\"){kind=link}