<\/p>\n
Via @portalmigalhas<\/a><\/b> |\u00a0A 5\u00aa turma do STJ manteve condena\u00e7\u00e3o por extors\u00e3o de falsa benzedeira que recebeu R$ 136,5 mil de idosa sob a alega\u00e7\u00e3o de que, caso n\u00e3o entregasse o valor, seu neto e seu filho morreriam. Na decis\u00e3o, colegiado confirmou entendimento de que as amea\u00e7as espirituais dirigidas \u00e0 v\u00edtima configuraram grave amea\u00e7a apta a caracterizar o delito.<\/p>\n Conforme relatado, a v\u00edtima passou a frequentar a casa da acusada em 2018, ap\u00f3s ser levada at\u00e9 o local por sua cabeleireira. Nesse primeiro encontro, a mulher afirmou que havia sido feito um feiti\u00e7o em frente \u00e0 sua casa e que seria necess\u00e1rio entregar determinada quantia em dinheiro para que ele fosse desfeito.<\/p>\n A idosa contou que se assustou com a afirma\u00e7\u00e3o e, a partir disso, passou a frequentar o local, chegando a ir at\u00e9 duas vezes por semana, sempre quando era chamada.\u00a0<\/p>\n Segundo alegou, a mulher dizia saber detalhes de sua vida, como profiss\u00e3o, endere\u00e7o, informa\u00e7\u00f5es sobre filhos e netos, embora nunca tivesse fornecido esses dados. Em determinado encontro, ouviu que, caso n\u00e3o entregasse mais dinheiro, poderia perder um dos netos e seu marido.\u00a0<\/p>\n A acusada pedia que a idosa n\u00e3o contasse a ningu\u00e9m sobre as visitas.<\/p>\n Os pagamentos ocorreram de forma escalonada. Entre junho e agosto de 2018 a v\u00edtima pagou a acusada por mais de cinco vezes. Ap\u00f3s esgotar suas economias, que somavam R$ 81,5 mil guardados para a compra de um carro, procurou o Banco do Brasil e contratou dois empr\u00e9stimos: um de R$ 10 mil e outro de R$ 45 mil. O total entregue chegou a R$ 136,5 mil.<\/p>\n Em 1\u00aa inst\u00e2ncia, o ju\u00edzo reconheceu o crime de extors\u00e3o, considerando provas como extratos e fatura, al\u00e9m do relato da v\u00edtima.<\/p>\n A decis\u00e3o foi mantida pelo TJ\/RS, que avaliou que a amea\u00e7a espiritual foi id\u00f4nea para atemorizar a v\u00edtima e compelir os pagamentos. Al\u00e9m disso, ao apreciar recurso do MP\/RS, o tribunal alterou a fra\u00e7\u00e3o de aumento da continuidade delitiva para 2\/3, por entender que as extors\u00f5es ocorreram em mais de sete ocasi\u00f5es.<\/p>\n A defesa sustentou a desclassifica\u00e7\u00e3o do crime para estelionato, sob o argumento de que n\u00e3o houve grave amea\u00e7a e de que a condena\u00e7\u00e3o estaria baseada apenas na palavra da v\u00edtima. Tamb\u00e9m requereu a redu\u00e7\u00e3o da fra\u00e7\u00e3o de aumento pela continuidade delitiva para 1\/3, alegando que teriam sido comprovadas apenas cinco infra\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Ao analisar o caso no STJ, por\u00e9m, o relator, ministro Reynaldo Soares da Fonseca, considerou entendimento do tribunal regional, segundo o qual, \u201ca conduta praticada pela acusada, de constranger a v\u00edtima, mediante grave amea\u00e7a, a fim de obter vantagem econ\u00f4mica indevida, amolda-se perfeitamente ao tipo penal de extors\u00e3o, na medida em que a acusada constrangeu a v\u00edtima a realizar os dep\u00f3sitos, amea\u00e7ando-a no sentido de que algo de ruim iria acontecer com seu neto e seu marido acaso n\u00e3o transferisse os valores\u201d<\/b>.<\/p>\n Para o ministro, rever essa conclus\u00e3o exigiria reexame do conjunto f\u00e1tico-probat\u00f3rio, provid\u00eancia vedada em recurso especial, nos termos da s\u00famula 7<\/a><\/b> do STJ.<\/p>\n S. Exa. tamb\u00e9m enfatizou que a jurisprud\u00eancia da Corte reconhece a especial relev\u00e2ncia da palavra da v\u00edtima em crimes patrimoniais, n\u00e3o verificando, no caso concreto, elementos que indicassem que a ofendida possu\u00eda algum interesse em falsear a verdade.<\/p>\n Acompanhando o entendimento, o colegiado manteve integralmente a condena\u00e7\u00e3o por extors\u00e3o.<\/p>\n Leia o ac\u00f3rd\u00e3o<\/a>.<\/b><\/p>\n Fonte: <\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\n
![<\/a><\/div>\nVia @portalmigalhas<\/a><\/b> |\u00a0A 5\u00aa turma do STJ manteve condena\u00e7\u00e3o por extors\u00e3o de falsa benzedeira que recebeu R$ 136,5 mil de idosa sob a alega\u00e7\u00e3o de que, caso n\u00e3o entregasse o valor, seu neto e seu filho morreriam. Na decis\u00e3o, colegiado confirmou entendimento de que as amea\u00e7as espirituais dirigidas \u00e0 v\u00edtima configuraram grave amea\u00e7a apta a caracterizar o delito.<\/p>\nConforme relatado, a v\u00edtima passou a frequentar a casa da acusada em 2018, ap\u00f3s ser levada at\u00e9 o local por sua cabeleireira. Nesse primeiro encontro, a mulher afirmou que havia sido feito um feiti\u00e7o em frente \u00e0 sua casa e que seria necess\u00e1rio entregar determinada quantia em dinheiro para que ele fosse desfeito.<\/p>\nA idosa contou que se assustou com a afirma\u00e7\u00e3o e, a partir disso, passou a frequentar o local, chegando a ir at\u00e9 duas vezes por semana, sempre quando era chamada.\u00a0<\/p>\nSegundo alegou, a mulher dizia saber detalhes de sua vida, como profiss\u00e3o, endere\u00e7o, informa\u00e7\u00f5es sobre filhos e netos, embora nunca tivesse fornecido esses dados. Em determinado encontro, ouviu que, caso n\u00e3o entregasse mais dinheiro, poderia perder um dos netos e seu marido.\u00a0<\/p>\nA acusada pedia que a idosa n\u00e3o contasse a ningu\u00e9m sobre as visitas.<\/p>\nOs pagamentos ocorreram de forma escalonada. Entre junho e agosto de 2018 a v\u00edtima pagou a acusada por mais de cinco vezes. Ap\u00f3s esgotar suas economias, que somavam R$ 81,5 mil guardados para a compra de um carro, procurou o Banco do Brasil e contratou dois empr\u00e9stimos: um de R$ 10 mil e outro de R$ 45 mil. O total entregue chegou a R$ 136,5 mil.<\/p>\nEm 1\u00aa inst\u00e2ncia, o ju\u00edzo reconheceu o crime de extors\u00e3o, considerando provas como extratos e fatura, al\u00e9m do relato da v\u00edtima.<\/p>\nA decis\u00e3o foi mantida pelo TJ\/RS, que avaliou que a amea\u00e7a espiritual foi id\u00f4nea para atemorizar a v\u00edtima e compelir os pagamentos. Al\u00e9m disso, ao apreciar recurso do MP\/RS, o tribunal alterou a fra\u00e7\u00e3o de aumento da continuidade delitiva para 2\/3, por entender que as extors\u00f5es ocorreram em mais de sete ocasi\u00f5es.<\/p>\nA defesa sustentou a desclassifica\u00e7\u00e3o do crime para estelionato, sob o argumento de que n\u00e3o houve grave amea\u00e7a e de que a condena\u00e7\u00e3o estaria baseada apenas na palavra da v\u00edtima. Tamb\u00e9m requereu a redu\u00e7\u00e3o da fra\u00e7\u00e3o de aumento pela continuidade delitiva para 1\/3, alegando que teriam sido comprovadas apenas cinco infra\u00e7\u00f5es.<\/p>\nAo analisar o caso no STJ, por\u00e9m, o relator, ministro Reynaldo Soares da Fonseca, considerou entendimento do tribunal regional, segundo o qual, \u201ca conduta praticada pela acusada, de constranger a v\u00edtima, mediante grave amea\u00e7a, a fim de obter vantagem econ\u00f4mica indevida, amolda-se perfeitamente ao tipo penal de extors\u00e3o, na medida em que a acusada constrangeu a v\u00edtima a realizar os dep\u00f3sitos, amea\u00e7ando-a no sentido de que algo de ruim iria acontecer com seu neto e seu marido acaso n\u00e3o transferisse os valores\u201d<\/b>.<\/p>\nPara o ministro, rever essa conclus\u00e3o exigiria reexame do conjunto f\u00e1tico-probat\u00f3rio, provid\u00eancia vedada em recurso especial, nos termos da s\u00famula 7<\/a><\/b> do STJ.<\/p>\nS. Exa. tamb\u00e9m enfatizou que a jurisprud\u00eancia da Corte reconhece a especial relev\u00e2ncia da palavra da v\u00edtima em crimes patrimoniais, n\u00e3o verificando, no caso concreto, elementos que indicassem que a ofendida possu\u00eda algum interesse em falsear a verdade.<\/p>\nAcompanhando o entendimento, o colegiado manteve integralmente a condena\u00e7\u00e3o por extors\u00e3o.<\/p>\nLeia o ac\u00f3rd\u00e3o<\/a>.<\/b><\/p>\nFonte: <\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\n](\"https:\/\/blogger.googleusercontent.com\/img\/b\/R29vZ2xl\/AVvXsEgHMAl7HGOPUuY2olKVaBqe_Ej8hcE-dbz7choofyWfcs809aBTBky5Z_kFDuO0AHt1OthHTimiJ4G8fxNtEBZfLKow5r0I1spKfRIEDFYxS0l-A7GxrwXBO07RzxZk50BlnsIGTqWV94HC3V_MmuNrLuvZKINBsW1XJWnzG32mBdvtvdn70LBNbB1pbZ8\/s920\/stj-falsa-curandeira-recebeu-136-mil-quebrar-feitico-idosa-condenada.webp\"){kind=link}