<\/p>\n
Via @portalmigalhas<\/a><\/b> |\u00a0O juiz de Direito Christopher Alexander Roisin, da 14\u00aa vara C\u00edvel de S\u00e3o Paulo\/SP, negou pedido de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais em R$ 100 mil apresentado por Jos\u00e9 Luiz Datena<\/b> contra o influenciador Pablo Mar\u00e7al<\/b>, que utilizou express\u00f5es como \u201cagressor sexual\u201d<\/b>, \u201cassediador\u201d<\/b>, \u201ccomedor de a\u00e7\u00facar\u201d<\/b> e \u201cbicho-pregui\u00e7a”<\/b> contra o apresentador durante live.<\/p>\n Datena\u00a0buscava a repara\u00e7\u00e3o sob a alega\u00e7\u00e3o de ter sido ofendido na transmiss\u00e3o ao vivo realizada ap\u00f3s debate televisivo para a Prefeitura de S\u00e3o Paulo, em 2024.\u00a0<\/p>\n O epis\u00f3dio ocorreu depois de Datena ter arremessado uma cadeira contra Mar\u00e7al. J\u00e1 hospitalizado, o influenciador fez a transmiss\u00e3o com as cr\u00edticas ao advers\u00e1rio.<\/p>\n Na live, assistida por cerca de 90 mil pessoas, Mar\u00e7al dirigiu os xingamentos ao apresentador, al\u00e9m de mencionar supostos problemas com drogas.<\/p>\n Ao analisar o caso, o magistrado enquadrou as manifesta\u00e7\u00f5es no ambiente de disputa pol\u00edtica. Segundo destacou, tratava-se de um \u201cteatro na fase eleitoral\u201d<\/b>, que comporta a exposi\u00e7\u00e3o de opini\u00f5es e fatos relacionados \u00e0s figuras p\u00fablicas envolvidas.<\/p>\n Sobre a men\u00e7\u00e3o a ass\u00e9dio sexual, o magistrado observou que houve den\u00fancia p\u00fablica anteriormente divulgada por terceiros contra o jornalista, raz\u00e3o pela qual considerou tratar-se de \u201cfato ver\u00eddico\u201d<\/b>.<\/p>\n \u201cIsto \u00e9 um fato ver\u00eddico. N\u00e3o foi o r\u00e9u que o acusou, ele apenas trouxe o tema em um debate eleitoral\u201d<\/b>, observou.<\/p>\n Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 express\u00e3o \u201ccomedor de a\u00e7\u00facar\u201d<\/b>, o juiz classificou a fala como \u201cabsolutamente imatura\u201d<\/b> e \u201cinfantil\u201d<\/b>, entendendo que poderia revelar \u201cfalta de educa\u00e7\u00e3o ou malcria\u00e7\u00e3o\u201d<\/b>, mas n\u00e3o configuraria agress\u00e3o verbal apta a gerar repara\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m afastou a alega\u00e7\u00e3o de gordofobia, por n\u00e3o identificar elemento discriminat\u00f3rio.\u00a0<\/p>\n “A gordofobia \u00e9 caracterizada por atitudes preconceituosas, discriminat\u00f3rias ou violentas em rela\u00e7\u00e3o a pessoas com sobrepeso, manifestando-se atrav\u00e9s de \u00f3dio, rejei\u00e7\u00e3o, estere\u00f3tipos negativos ou viol\u00eancia f\u00edsica, moral, verbal ou psicol\u00f3gica, e no caso em an\u00e1lise inexiste qualquer elemento que configure tais condutas.”<\/b><\/p>\n Por fim, quanto ao uso da express\u00e3o \u201cagressor sexual\u201d<\/b>, concluiu que, diante do contexto, n\u00e3o houve ofensa capaz de justificar indeniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n “A alega\u00e7\u00e3o apresentada configura-se como mera manifesta\u00e7\u00e3o de cunho pessoal e especulativo, proferida por indiv\u00edduo que se encontrava hospitalizado e emocionalmente abalado, em raz\u00e3o de ter sido recentemente v\u00edtima de agress\u00e3o f\u00edsica. Diante desse contexto, tal declara\u00e7\u00e3o n\u00e3o possui elementos jur\u00eddicos suficientes para caracterizar a pr\u00e1tica de ato il\u00edcito”<\/b>, destacou.<\/p>\n Para o magistrado, ambos s\u00e3o figuras p\u00fablicas que, ao se exporem nos meios de comunica\u00e7\u00e3o em busca de votos e visibilidade, assumem o risco de cr\u00edticas contundentes.<\/p>\n Com a improced\u00eancia do pedido, Datena foi condenado ao pagamento das custas processuais e de honor\u00e1rios advocat\u00edcios fixados em 10% sobre o valor da causa, correspondente ao montante de R$ 10 mil.\u00a0<\/p>\n O resultado desfavor\u00e1vel n\u00e3o \u00e9 in\u00e9dito. Em maio de 2025, Datena teve outro pedido de indeniza\u00e7\u00e3o contra Mar\u00e7al negado pelo mesmo juiz.<\/p>\n Na a\u00e7\u00e3o, o apresentador requereu o pagamento de R$ 100 mil por declara\u00e7\u00f5es feitas por Pablo Mar\u00e7al durante o debate eleitoral na TV Cultura, quando o influenciador sugeriu que o comunicador estaria envolvido em caso de ass\u00e9dio sexual.<\/p>\n \u00c0 \u00e9poca, o pedido foi julgado igualmente improcedente pelo magistrado, ao entender que a manifesta\u00e7\u00e3o, embora provocativa, n\u00e3o ultrapassou os limites da liberdade de express\u00e3o no ambiente eleitoral.<\/p>\n Leia a senten\u00e7a<\/a>.<\/b><\/p>\n Fonte: <\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\nSegunda derrota<\/h2>\n
![<\/a><\/div>\nVia @portalmigalhas<\/a><\/b> |\u00a0O juiz de Direito Christopher Alexander Roisin, da 14\u00aa vara C\u00edvel de S\u00e3o Paulo\/SP, negou pedido de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais em R$ 100 mil apresentado por Jos\u00e9 Luiz Datena<\/b> contra o influenciador Pablo Mar\u00e7al<\/b>, que utilizou express\u00f5es como \u201cagressor sexual\u201d<\/b>, \u201cassediador\u201d<\/b>, \u201ccomedor de a\u00e7\u00facar\u201d<\/b> e \u201cbicho-pregui\u00e7a”<\/b> contra o apresentador durante live.<\/p>\nDatena\u00a0buscava a repara\u00e7\u00e3o sob a alega\u00e7\u00e3o de ter sido ofendido na transmiss\u00e3o ao vivo realizada ap\u00f3s debate televisivo para a Prefeitura de S\u00e3o Paulo, em 2024.\u00a0<\/p>\nO epis\u00f3dio ocorreu depois de Datena ter arremessado uma cadeira contra Mar\u00e7al. J\u00e1 hospitalizado, o influenciador fez a transmiss\u00e3o com as cr\u00edticas ao advers\u00e1rio.<\/p>\nNa live, assistida por cerca de 90 mil pessoas, Mar\u00e7al dirigiu os xingamentos ao apresentador, al\u00e9m de mencionar supostos problemas com drogas.<\/p>\nAo analisar o caso, o magistrado enquadrou as manifesta\u00e7\u00f5es no ambiente de disputa pol\u00edtica. Segundo destacou, tratava-se de um \u201cteatro na fase eleitoral\u201d<\/b>, que comporta a exposi\u00e7\u00e3o de opini\u00f5es e fatos relacionados \u00e0s figuras p\u00fablicas envolvidas.<\/p>\nSobre a men\u00e7\u00e3o a ass\u00e9dio sexual, o magistrado observou que houve den\u00fancia p\u00fablica anteriormente divulgada por terceiros contra o jornalista, raz\u00e3o pela qual considerou tratar-se de \u201cfato ver\u00eddico\u201d<\/b>.<\/p>\n\u201cIsto \u00e9 um fato ver\u00eddico. N\u00e3o foi o r\u00e9u que o acusou, ele apenas trouxe o tema em um debate eleitoral\u201d<\/b>, observou.<\/p>\nEm rela\u00e7\u00e3o \u00e0 express\u00e3o \u201ccomedor de a\u00e7\u00facar\u201d<\/b>, o juiz classificou a fala como \u201cabsolutamente imatura\u201d<\/b> e \u201cinfantil\u201d<\/b>, entendendo que poderia revelar \u201cfalta de educa\u00e7\u00e3o ou malcria\u00e7\u00e3o\u201d<\/b>, mas n\u00e3o configuraria agress\u00e3o verbal apta a gerar repara\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m afastou a alega\u00e7\u00e3o de gordofobia, por n\u00e3o identificar elemento discriminat\u00f3rio.\u00a0<\/p>\n“A gordofobia \u00e9 caracterizada por atitudes preconceituosas, discriminat\u00f3rias ou violentas em rela\u00e7\u00e3o a pessoas com sobrepeso, manifestando-se atrav\u00e9s de \u00f3dio, rejei\u00e7\u00e3o, estere\u00f3tipos negativos ou viol\u00eancia f\u00edsica, moral, verbal ou psicol\u00f3gica, e no caso em an\u00e1lise inexiste qualquer elemento que configure tais condutas.”<\/b><\/p>\nPor fim, quanto ao uso da express\u00e3o \u201cagressor sexual\u201d<\/b>, concluiu que, diante do contexto, n\u00e3o houve ofensa capaz de justificar indeniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n“A alega\u00e7\u00e3o apresentada configura-se como mera manifesta\u00e7\u00e3o de cunho pessoal e especulativo, proferida por indiv\u00edduo que se encontrava hospitalizado e emocionalmente abalado, em raz\u00e3o de ter sido recentemente v\u00edtima de agress\u00e3o f\u00edsica. Diante desse contexto, tal declara\u00e7\u00e3o n\u00e3o possui elementos jur\u00eddicos suficientes para caracterizar a pr\u00e1tica de ato il\u00edcito”<\/b>, destacou.<\/p>\nPara o magistrado, ambos s\u00e3o figuras p\u00fablicas que, ao se exporem nos meios de comunica\u00e7\u00e3o em busca de votos e visibilidade, assumem o risco de cr\u00edticas contundentes.<\/p>\nCom a improced\u00eancia do pedido, Datena foi condenado ao pagamento das custas processuais e de honor\u00e1rios advocat\u00edcios fixados em 10% sobre o valor da causa, correspondente ao montante de R$ 10 mil.\u00a0<\/p>\nSegunda derrota<\/h2>\nO resultado desfavor\u00e1vel n\u00e3o \u00e9 in\u00e9dito. Em maio de 2025, Datena teve outro pedido de indeniza\u00e7\u00e3o contra Mar\u00e7al negado pelo mesmo juiz.<\/p>\nNa a\u00e7\u00e3o, o apresentador requereu o pagamento de R$ 100 mil por declara\u00e7\u00f5es feitas por Pablo Mar\u00e7al durante o debate eleitoral na TV Cultura, quando o influenciador sugeriu que o comunicador estaria envolvido em caso de ass\u00e9dio sexual.<\/p>\n\u00c0 \u00e9poca, o pedido foi julgado igualmente improcedente pelo magistrado, ao entender que a manifesta\u00e7\u00e3o, embora provocativa, n\u00e3o ultrapassou os limites da liberdade de express\u00e3o no ambiente eleitoral.<\/p>\nLeia a senten\u00e7a<\/a>.<\/b><\/p>\nFonte: <\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\n](\"https:\/\/blogger.googleusercontent.com\/img\/b\/R29vZ2xl\/AVvXsEj5i7Y8vlDj7E54dGOJ25wcVYZ0OkzWqSKTZFeJqDHvcYPfREVirTDo_Mb-dSMZ5F9fg38bqadfNZu9ziFNJQ8zQSic2QMkAwdY8es5tjBlWRc12MgHVA58hrAC5rbDGls4dnfXIJfPCkXI4mwzGVD5ue3HArlUF1_CW8QojShFmNe-jTRXrljiOuCIHMU\/s920\/marcal-nao-indenizara-chamar-datena-comedor-acucar-live.webp\"){kind=link}