<\/p>\n
Via @portalmigalhas<\/a><\/b> |\u00a0Banco Ita\u00fa dever\u00e1 indenizar em R$ 10 mil por danos morais uma banc\u00e1ria submetida a cobran\u00e7a abusiva de metas, com exposi\u00e7\u00e3o em rankings e obrigada a gravar dan\u00e7as para divulga\u00e7\u00e3o no TikTok e Instagram.<\/p>\n A\u00a0decis\u00e3o \u00e9 da 11\u00aa turma do TRT da 3\u00aa regi\u00e3o ao reconhecer que a conduta do banco extrapolou o poder diretivo e configurou ass\u00e9dio moral.<\/p>\n Na a\u00e7\u00e3o, a trabalhadora relatou ter sido intensamente pressionada e exposta perante colegas de trabalho a alcan\u00e7ar metas estipuladas pelo banco.<\/p>\n As cobran\u00e7as, segundo ela, eram realizadas pessoalmente e por meio de liga\u00e7\u00f5es telef\u00f4nicas, e-mails e reuni\u00f5es coletivas. Alegou tamb\u00e9m que os empregados da ag\u00eancia eram obrigados a realizar coreografias de comemora\u00e7\u00e3o, as quais eram gravadas em v\u00eddeo e publicadas nas redes sociais TikTok e Instagram.<\/p>\n Em defesa, o banco sustentou que a empregada sempre teria sido tratada com respeito e urbanidade e argumentou que o v\u00eddeo citado teria sido publicado no TikTok de uma colaboradora espec\u00edfica, n\u00e3o podendo a institui\u00e7\u00e3o ser responsabilizada por ato de \u201cmera liberalidade\u201d<\/b>.<\/p>\n Ao analisar o caso, a relatora, desembargadora Juliana Vignoli Cordeiro, afirmou que o poder disciplinar do empregador, quando exercido em clima de respeito, sem perversidade e sem viola\u00e7\u00e3o \u00e0 dignidade da pessoa humana, \u201cest\u00e1 naturalmente presente nas rela\u00e7\u00f5es de trabalho\u201d<\/b>.<\/p>\n \u201cO que n\u00e3o pode ocorrer, contudo, \u00e9 que, em nome desse poder, aflore discrimina\u00e7\u00e3o, viol\u00eancia e desrespeito. Se o empregador age de forma a submeter o empregado a situa\u00e7\u00f5es de constrangimento e humilha\u00e7\u00e3o, configura-se o ass\u00e9dio moral, sendo devida, por conseguinte, a indeniza\u00e7\u00e3o trabalhista por causa do dano, da dor \u00edntima.\u201d<\/b><\/p>\n A relatora tamb\u00e9m pontuou que a cobran\u00e7a de metas, por si s\u00f3, integra o poder diretivo e n\u00e3o configura abuso.<\/p>\n \u201cTodavia, o exagero ou a forma equivocada e excessiva desta cobran\u00e7a configura conduta il\u00edcita da parte reclamada, pass\u00edvel de causar um dano na esfera imaterial do trabalhador.\u201d<\/b><\/p>\n No caso concreto, afirmou que a prova oral foi suficiente para demonstrar o ass\u00e9dio moral, com cobran\u00e7a abusiva de metas.<\/p>\n \u201cA prova testemunhal \u00e9 un\u00edssona em demonstrar que havia amea\u00e7as, relativas aos casos de n\u00e3o cumprimento dos objetivos tra\u00e7ados, al\u00e9m da divulga\u00e7\u00e3o dos resultados pessoais em reuni\u00f5es, nas quais os empregados tomavam conhecimento do desempenho de seus colegas.\u201d<\/b><\/p>\n Nesse cen\u00e1rio, apontou que as metas eram cobradas de forma abusiva, com exposi\u00e7\u00e3o de empregados em ranking \u201ccom intuito evidente de pression\u00e1-lo perante os demais colegas\u201d<\/b>, o que, segundo ela, configurou \u201cevidente les\u00e3o \u00e0 esfera dos valores extrapatrimoniais\u201d<\/b>.<\/p>\n Com isso, concluiu \u201cpor caracterizado o ass\u00e9dio moral, do qual decorre naturalmente o dever de repara\u00e7\u00e3o\u201d<\/b>.<\/p>\n Assim, o colegiado, seguindo o voto da relatora, manteve a condena\u00e7\u00e3o do banco ao pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais no valor de R$ 10 mil.<\/p>\nExposi\u00e7\u00e3o<\/h2>\n
Cobran\u00e7a abusiva<\/h2>\n
![<\/a><\/div>\nVia @portalmigalhas<\/a><\/b> |\u00a0Banco Ita\u00fa dever\u00e1 indenizar em R$ 10 mil por danos morais uma banc\u00e1ria submetida a cobran\u00e7a abusiva de metas, com exposi\u00e7\u00e3o em rankings e obrigada a gravar dan\u00e7as para divulga\u00e7\u00e3o no TikTok e Instagram.<\/p>\nA\u00a0decis\u00e3o \u00e9 da 11\u00aa turma do TRT da 3\u00aa regi\u00e3o ao reconhecer que a conduta do banco extrapolou o poder diretivo e configurou ass\u00e9dio moral.<\/p>\nExposi\u00e7\u00e3o<\/h2>\nNa a\u00e7\u00e3o, a trabalhadora relatou ter sido intensamente pressionada e exposta perante colegas de trabalho a alcan\u00e7ar metas estipuladas pelo banco.<\/p>\nAs cobran\u00e7as, segundo ela, eram realizadas pessoalmente e por meio de liga\u00e7\u00f5es telef\u00f4nicas, e-mails e reuni\u00f5es coletivas. Alegou tamb\u00e9m que os empregados da ag\u00eancia eram obrigados a realizar coreografias de comemora\u00e7\u00e3o, as quais eram gravadas em v\u00eddeo e publicadas nas redes sociais TikTok e Instagram.<\/p>\nEm defesa, o banco sustentou que a empregada sempre teria sido tratada com respeito e urbanidade e argumentou que o v\u00eddeo citado teria sido publicado no TikTok de uma colaboradora espec\u00edfica, n\u00e3o podendo a institui\u00e7\u00e3o ser responsabilizada por ato de \u201cmera liberalidade\u201d<\/b>.<\/p>\nCobran\u00e7a abusiva<\/h2>\nAo analisar o caso, a relatora, desembargadora Juliana Vignoli Cordeiro, afirmou que o poder disciplinar do empregador, quando exercido em clima de respeito, sem perversidade e sem viola\u00e7\u00e3o \u00e0 dignidade da pessoa humana, \u201cest\u00e1 naturalmente presente nas rela\u00e7\u00f5es de trabalho\u201d<\/b>.<\/p>\n\u201cO que n\u00e3o pode ocorrer, contudo, \u00e9 que, em nome desse poder, aflore discrimina\u00e7\u00e3o, viol\u00eancia e desrespeito. Se o empregador age de forma a submeter o empregado a situa\u00e7\u00f5es de constrangimento e humilha\u00e7\u00e3o, configura-se o ass\u00e9dio moral, sendo devida, por conseguinte, a indeniza\u00e7\u00e3o trabalhista por causa do dano, da dor \u00edntima.\u201d<\/b><\/p>\nA relatora tamb\u00e9m pontuou que a cobran\u00e7a de metas, por si s\u00f3, integra o poder diretivo e n\u00e3o configura abuso.<\/p>\n\u201cTodavia, o exagero ou a forma equivocada e excessiva desta cobran\u00e7a configura conduta il\u00edcita da parte reclamada, pass\u00edvel de causar um dano na esfera imaterial do trabalhador.\u201d<\/b><\/p>\nNo caso concreto, afirmou que a prova oral foi suficiente para demonstrar o ass\u00e9dio moral, com cobran\u00e7a abusiva de metas.<\/p>\n\u201cA prova testemunhal \u00e9 un\u00edssona em demonstrar que havia amea\u00e7as, relativas aos casos de n\u00e3o cumprimento dos objetivos tra\u00e7ados, al\u00e9m da divulga\u00e7\u00e3o dos resultados pessoais em reuni\u00f5es, nas quais os empregados tomavam conhecimento do desempenho de seus colegas.\u201d<\/b><\/p>\nNesse cen\u00e1rio, apontou que as metas eram cobradas de forma abusiva, com exposi\u00e7\u00e3o de empregados em ranking \u201ccom intuito evidente de pression\u00e1-lo perante os demais colegas\u201d<\/b>, o que, segundo ela, configurou \u201cevidente les\u00e3o \u00e0 esfera dos valores extrapatrimoniais\u201d<\/b>.<\/p>\nCom isso, concluiu \u201cpor caracterizado o ass\u00e9dio moral, do qual decorre naturalmente o dever de repara\u00e7\u00e3o\u201d<\/b>.<\/p>\nAssim, o colegiado, seguindo o voto da relatora, manteve a condena\u00e7\u00e3o do banco ao pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais no valor de R$ 10 mil.<\/p>\nLeia a decis\u00e3o<\/a>.<\/b><\/p>\nFonte: <\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n](\"https:\/\/blogger.googleusercontent.com\/img\/b\/R29vZ2xl\/AVvXsEjFh73Xvfg76r_aYmXpq5SuIL3f3kDH36qZpwnHls1usVSu4AjUZJ0WK16WKtlGgQi5MzJn-ZtHj7AaCDN4PRDA37spHBfI-cNRbYAzQGUn2j9n6wslMCim7bZdgxvWW3sg5q1Gf9ialQPHpTJ4-vLd_ONcYTRvpdUWunsodv1Gf9McyfZAJaM0PIKUrwI\/s920\/assedio-agencia-itau-indenizara-trabalhadora-cobrancas-abusivas-dancas-tiktok.webp\"){kind=link}