Via @ndmais<\/a><\/b> |\u00a0O casal de influenciadores Hytalo Santos <\/b>e Israel Nat\u00e3 Vicente<\/b> foi condenado pelo crime de produ\u00e7\u00e3o de pornografia envolvendo crian\u00e7a ou adolescente. A defesa afirmou que ir\u00e1 recorrer da senten\u00e7a, proferida no \u00faltimo s\u00e1bado (21).<\/p>\n Em\u00a0nota ao portal Leo Dias, o advogado Sean Kompier Abib afirma que a decis\u00e3o do juiz Ant\u00f4nio Rudimacy Firmino de Sousa, da comarca de Bayeux, n\u00e3o t\u00eam fundamenta\u00e7\u00e3o adequada.<\/p>\n \u201cMais grave, a decis\u00e3o representa, segundo a defesa, a vit\u00f3ria do preconceito contra um jovem nordestino, negro e homossexual, al\u00e9m de expressar estigmatiza\u00e7\u00e3o contra o universo cultural do brega funk\u201d, ressaltou a defesa.<\/p>\n \u201cTal constata\u00e7\u00e3o \u00e9 refor\u00e7ada por trecho da pr\u00f3pria senten\u00e7a em que se afirma que n\u00e3o \u00e9 porque Hytalo \u00e9 negro e gay assumido, inclusive casado com um homem, que teria personalidade desvirtuada\u201d, argumentou.<\/p>\n A defesa considera que, se inexistisse preconceito, a men\u00e7\u00e3o \u00e0s caracter\u00edsticas pessoais do r\u00e9u seria desnecess\u00e1ria. O advogado anunciou que acionar\u00e1 o CNJ (Conselho Nacional de Justi\u00e7a) para apurar a conduta do juiz.<\/p>\n Hytalo Santos foi condenado a 11 anos e 4 meses de deten\u00e7\u00e3o pela Justi\u00e7a da Para\u00edba, enquanto o marido Israel Nat\u00e3 Vicente, conhecido Euro, foi sentenciado a 8 anos e 10 meses.<\/p>\n O casal ainda foi condenado a pagar indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais no valor de R$ 500 mil, al\u00e9m de multa de R$ 19,4 mil.<\/p>\n O artigo 240 do ECA (Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente) prev\u00ea pena de 4 a 8 anos de pris\u00e3o pelo crime de \u201cproduzir, reproduzir, dirigir, fotografar, filmar ou registrar, por qualquer meio, cena de sexo expl\u00edcito ou pornogr\u00e1fica, envolvendo crian\u00e7a ou adolescente\u201d.<\/p>\n A pena de de Hytalo Santos foi aumentada pelos seguintes agravantes:<\/p>\n O casal foi acusado de explorar crian\u00e7as e adolescentes que moravam em sua mans\u00e3o em Jo\u00e3o Pessoa. Considerados \u201cfilhos adotivos\u201d de Hytalo Santos, os menores viviam com o influenciador sob autoriza\u00e7\u00e3o dos pais.<\/p>\n A decis\u00e3o aponta que os jovens foram inseridos em uma esp\u00e9cie de \u201creality show\u201d e expostos a situa\u00e7\u00f5es adultas, como festas regadas a \u00e1lcool.<\/p>\n Adotada por Hytalo aos 12 anos, jovem engravidou do irm\u00e3o do influenciador aos 17 anos, mas sofreu aborto espont\u00e2neo Um pedido habeas corpus ser\u00e1 julgado na ter\u00e7a-feira (24). Hytalo Santos e o marido foram presos em S\u00e3o Paulo, no dia 15 de agosto de 2025, e posteriormente transferidos para a Para\u00edba, onde seguem detidos preventivamente.<\/p>\n O caso ganhou repercuss\u00e3o ap\u00f3s um v\u00eddeo do youtuber Felca denunciar a \u201cadultiza\u00e7\u00e3o\u201d de menores nas redes sociais, expondo como Hytalo Santos teria sexualizado crian\u00e7as e adolescentes sob sua tutela para lucrar com o engajamento.<\/p>\n \u201cA defesa de Hytalo Santos e Israel Nat\u00e3 Vicente vem a p\u00fablico manifestar sua irresigna\u00e7\u00e3o acerca da senten\u00e7a condenat\u00f3ria proferida contra os influenciadores em 21\/2\/2026, um s\u00e1bado, decis\u00e3o que, lamentavelmente, revela n\u00e3o apenas fragilidade jur\u00eddica, mas tamb\u00e9m tra\u00e7os inequ\u00edvocos de preconceito. Ao longo de toda a instru\u00e7\u00e3o processual, a defesa apresentou argumentos consistentes, lastreados em provas e nos pr\u00f3prios depoimentos colhidos em ju\u00edzo, inclusive de testemunhas arroladas pela acusa\u00e7\u00e3o e das supostas v\u00edtimas, que afastam a tese acusat\u00f3ria.<\/p>\n Nada disso, contudo, foi devidamente enfrentado na senten\u00e7a, que optou por ignorar elementos essenciais dos autos, conduzindo a uma condena\u00e7\u00e3o desprovida de fundamenta\u00e7\u00e3o adequada. Mais grave, a decis\u00e3o representa, segundo a defesa, a vit\u00f3ria do preconceito contra um jovem nordestino, negro e homossexual, al\u00e9m de expressar estigmatiza\u00e7\u00e3o contra o universo cultural do brega funk. Tal constata\u00e7\u00e3o \u00e9 refor\u00e7ada por trecho da pr\u00f3pria senten\u00e7a em que se afirma que n\u00e3o \u00e9 porque Hytalo \u00e9 negro e gay assumido, inclusive casado com um homem, que teria personalidade desvirtuada.<\/p>\n Se inexistisse preconceito, seria absolutamente desnecess\u00e1ria a men\u00e7\u00e3o a tais caracter\u00edsticas pessoais, que n\u00e3o guardam qualquer pertin\u00eancia jur\u00eddica com os fatos discutidos no processo. A simples inclus\u00e3o desse tipo de observa\u00e7\u00e3o, segundo a defesa, revela o vi\u00e9s que teria contaminado o julgamento. A defesa informa que o julgamento do habeas corpus designado para a pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira permanece h\u00edgido, n\u00e3o perdendo seu objeto em raz\u00e3o da senten\u00e7a proferida. Confia plenamente no Egr\u00e9gio Tribunal de Justi\u00e7a do Estado da Para\u00edba, certo de que n\u00e3o legitimar\u00e1 tamanha aberra\u00e7\u00e3o jur\u00eddica nem compactuar\u00e1 com qualquer forma de preconceito.<\/p>\n Outrossim, ser\u00e3o adotadas as medidas pertinentes junto ao Conselho Nacional de Justi\u00e7a para apura\u00e7\u00e3o da conduta do magistrado sentenciante, especialmente no que se refere \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o de express\u00f5es de cunho preconceituoso incompat\u00edveis com a imparcialidade e a sobriedade que se exigem da fun\u00e7\u00e3o jurisdicional. A defesa reafirma sua confian\u00e7a nas institui\u00e7\u00f5es e no devido processo legal, convicta de que as inst\u00e2ncias competentes restabelecer\u00e3o a justi\u00e7a.\u201d<\/p>\n<\/blockquote>\n Beatriz RohdeHytalo Santos e o marido s\u00e3o condenados a mais de 8 anos de pris\u00e3o<\/h2>\n
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Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/Instagram\/ND Mais<\/i><\/p>\nLeia a nota da defesa de Hytalo Santos e Euro na \u00edntegra<\/h3>\n
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<\/b>Fonte:\u00a0@ndmais<\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\n