{"id":4065,"date":"2026-02-25T13:36:06","date_gmt":"2026-02-25T16:36:06","guid":{"rendered":"https:\/\/upconsultas.com.br\/blog\/prompt-de-ia-e-esquecido-em-voto-que-absolveu-reu-por-estupro-de-menor\/"},"modified":"2026-02-25T13:36:06","modified_gmt":"2026-02-25T16:36:06","slug":"prompt-de-ia-e-esquecido-em-voto-que-absolveu-reu-por-estupro-de-menor","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/upconsultas.com.br\/blog\/prompt-de-ia-e-esquecido-em-voto-que-absolveu-reu-por-estupro-de-menor\/","title":{"rendered":"Prompt de IA \u00e9 \u201cesquecido\u201d em voto que absolveu r\u00e9u por estupro de menor"},"content":{"rendered":"

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Via @portalmigalhas<\/a><\/b> |\u00a0O relator, desembargador Magid Nauef L\u00e1uar, que votou pela absolvi\u00e7\u00e3o de um homem de 35 anos acusado de estuprar uma menina de 12, manteve no ac\u00f3rd\u00e3o um comando direcionado a ferramenta de intelig\u00eancia artificial, o chamado prompt. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do g1<\/b>.<\/p>\n

A 9\u00aa c\u00e2mara Criminal do TJ\/MG afastou a condena\u00e7\u00e3o de 1\u00aa inst\u00e2ncia, de nove anos e quatro meses de pris\u00e3o, ao afirmar que havia \u201cv\u00ednculo afetivo consensual\u201d<\/b> entre o r\u00e9u e a v\u00edtima.<\/p>\n

A decis\u00e3o tem 60 p\u00e1ginas. Na p\u00e1gina 45, consta o comando:<\/p>\n

\u201cAgora melhore a exposi\u00e7\u00e3o e fundamenta\u00e7\u00e3o deste par\u00e1grafo\u201d.<\/b><\/p>\n

Em seguida, o ac\u00f3rd\u00e3o apresenta dois par\u00e1grafos: o primeiro, escrito pelo magistrado, com oito linhas; o segundo, com sete linhas, produzido pela ferramenta de IA. Embora parte do conte\u00fado tenha sido modificada, o sentido foi preservado.<\/p>\n

Veja:<\/p>\n

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Trecho com comando foi seguido de par\u00e1grafo gerado por IA.(Imagem: Reprodu\u00e7\u00e3o)<\/i><\/p>\n

O voto do relator foi acompanhado pelo desembargador Walner Barbosa Milward de Azevedo, tamb\u00e9m integrante da 9\u00aa c\u00e2mara Criminal do TJ\/MG. A desembargadora K\u00e1rin Emmerich apresentou diverg\u00eancia e votou contra a absolvi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O\u00a0caso ganhou repercuss\u00e3o uma vez que o C\u00f3digo Penal prev\u00ea que ter conjun\u00e7\u00e3o carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos configura estupro de vulner\u00e1vel. O STJ firmou entendimento de que o consentimento da v\u00edtima, eventual experi\u00eancia sexual anterior ou a exist\u00eancia de relacionamento amoroso n\u00e3o afastam a ocorr\u00eancia do crime.<\/p>\n

Investiga\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

Ap\u00f3s a divulga\u00e7\u00e3o do ac\u00f3rd\u00e3o, a corregedoria do CNJ abriu Pedido de Provid\u00eancias para apurar a decis\u00e3o. O ministro Mauro Campbell Marques determinou que o TJ\/MG e o desembargador Magid Nauef L\u00e1uar encaminhem informa\u00e7\u00f5es iniciais no prazo de cinco dias.<\/p>\n

A Comiss\u00e3o de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais tamb\u00e9m levou o caso ao tribunal. O procurador-geral de Justi\u00e7a de Minas Gerais, Paulo de Tarso, afirmou que pretende recorrer ao STJ e, se necess\u00e1rio, ao STF contra a absolvi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Magid Nauef L\u00e1uar tamb\u00e9m \u00e9 alvo de investiga\u00e7\u00e3o no CNJ por suposto abuso sexual. A abertura do procedimento foi confirmada pelo corregedor nacional de Justi\u00e7a, ministro Mauro Campbell Marques. Segundo informado, ao menos duas pessoas ser\u00e3o ouvidas no \u00e2mbito da apura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O processo tramita sob segredo de Justi\u00e7a.<\/i><\/p>\n

Fonte: <\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n