A\u00a0fala ocorreu nessa quarta-feira (25\/2), durante primeira sess\u00e3o de julgamento do referendo de liminares que suspenderam o pagamento da verba a membros de Poderes sem previs\u00e3o expressa em lei, no Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n
\n\u201cAs condi\u00e7\u00f5es remunerat\u00f3rias indiretas da magistratura s\u00e3o diferentes entre si. [\u2026] Juiz de primeiro grau n\u00e3o tem carro, paga do seu pr\u00f3prio bolso. O combust\u00edvel, o carro financiado, enfim. N\u00e3o tem apartamento funcional, n\u00e3o tem plano de sa\u00fade, n\u00e3o tem refeit\u00f3rio, n\u00e3o tem \u00e1gua, n\u00e3o tem caf\u00e9. N\u00f3s pagamos\u201d, afirmou em nome da ABMT. \u201cDesembargador tamb\u00e9m tem quase nada, a n\u00e3o ser um carro, mal tem um lanche\u201d, completou.<\/b><\/p>\n<\/blockquote>\n
As decis\u00f5es liminares foram concedidas na Reclama\u00e7\u00e3o 88319 e na A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade 6606, que tratam da legalidade de verbas e benef\u00edcios pagos a magistrados, sob relatoria dos ministros Fl\u00e1vio Dino e Gilmar Mendes, respectivamente.\u00a0<\/p>\n
\u201cO subs\u00eddio, que \u00e9 de R$ 46 mil, cai para uns R$ 24 mil l\u00edquidos [\u2026]. Para o juiz de primeiro grau, esse valor nominal \u00e9 completamente diferente para um ministro ou para um desembargador\u201d, defendeu Soares.<\/p>\n
\u201cEnt\u00e3o, quando se equaliza, quando se quer moralizar e quando se fala de \u00e9tica tem que se ver o conjunto da obra e n\u00e3o apenas o valor de um subs\u00eddio\u201d, completou.<\/p>\n
A ju\u00edza aposentada Cl\u00e1udia M\u00e1rcia ainda destacou a exist\u00eancia de uma \u201cinseguran\u00e7a jur\u00eddica\u201d vivida pela magistratura, que \u201cn\u00e3o sabe o que vai receber no m\u00eas seguinte\u201d. Ela tamb\u00e9m rejeitou o uso da express\u00e3o \u201cpenduricalhos\u201d ao afirmar que \u201cn\u00e3o existe nada pendurado em lugar nenhum.\u201d<\/p>\n
\u201cO que temos s\u00e3o pagamentos baseados em legisla\u00e7\u00e3o estadual ou de resolu\u00e7\u00e3o do CNJ\u201d, opinou. \u201cA magistratura brasileira n\u00e3o recebe penduricalho, que fique registrado, ela recebe verbas que s\u00e3o calcadas num fato gerador.\u201d<\/p>\n
![<\/a><\/div>\nVia @metropoles<\/a><\/b> |\u00a0A ju\u00edza do Trabalho aposentada e presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Magistrados do Trabalho (ABMT), Cl\u00e1udia M\u00e1rcia de Carvalho Soares<\/b>, afirmou que ju\u00edzes precisam pagar combust\u00edvel e carro financiado \u201cdo seu pr\u00f3prio bolso\u201d como argumento para a manuten\u00e7\u00e3o de verbas e benef\u00edcios pagos a magistrados \u2014 os chamados \u201cpenduricalhos\u201d.\u00a0(Veja o v\u00eddeo no final da mat\u00e9ria)<\/b>.<\/p>\nA\u00a0fala ocorreu nessa quarta-feira (25\/2), durante primeira sess\u00e3o de julgamento do referendo de liminares que suspenderam o pagamento da verba a membros de Poderes sem previs\u00e3o expressa em lei, no Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n\n\u201cAs condi\u00e7\u00f5es remunerat\u00f3rias indiretas da magistratura s\u00e3o diferentes entre si. [\u2026] Juiz de primeiro grau n\u00e3o tem carro, paga do seu pr\u00f3prio bolso. O combust\u00edvel, o carro financiado, enfim. N\u00e3o tem apartamento funcional, n\u00e3o tem plano de sa\u00fade, n\u00e3o tem refeit\u00f3rio, n\u00e3o tem \u00e1gua, n\u00e3o tem caf\u00e9. N\u00f3s pagamos\u201d, afirmou em nome da ABMT. \u201cDesembargador tamb\u00e9m tem quase nada, a n\u00e3o ser um carro, mal tem um lanche\u201d, completou.<\/b><\/p>\n<\/blockquote>\nAs decis\u00f5es liminares foram concedidas na Reclama\u00e7\u00e3o 88319 e na A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade 6606, que tratam da legalidade de verbas e benef\u00edcios pagos a magistrados, sob relatoria dos ministros Fl\u00e1vio Dino e Gilmar Mendes, respectivamente.\u00a0<\/p>\n\u201cO subs\u00eddio, que \u00e9 de R$ 46 mil, cai para uns R$ 24 mil l\u00edquidos [\u2026]. Para o juiz de primeiro grau, esse valor nominal \u00e9 completamente diferente para um ministro ou para um desembargador\u201d, defendeu Soares.<\/p>\n\u201cEnt\u00e3o, quando se equaliza, quando se quer moralizar e quando se fala de \u00e9tica tem que se ver o conjunto da obra e n\u00e3o apenas o valor de um subs\u00eddio\u201d, completou.<\/p>\nA ju\u00edza aposentada Cl\u00e1udia M\u00e1rcia ainda destacou a exist\u00eancia de uma \u201cinseguran\u00e7a jur\u00eddica\u201d vivida pela magistratura, que \u201cn\u00e3o sabe o que vai receber no m\u00eas seguinte\u201d. Ela tamb\u00e9m rejeitou o uso da express\u00e3o \u201cpenduricalhos\u201d ao afirmar que \u201cn\u00e3o existe nada pendurado em lugar nenhum.\u201d<\/p>\n\u201cO que temos s\u00e3o pagamentos baseados em legisla\u00e7\u00e3o estadual ou de resolu\u00e7\u00e3o do CNJ\u201d, opinou. \u201cA magistratura brasileira n\u00e3o recebe penduricalho, que fique registrado, ela recebe verbas que s\u00e3o calcadas num fato gerador.\u201d<\/p>\n](\"https:\/\/blogger.googleusercontent.com\/img\/b\/R29vZ2xl\/AVvXsEh7bryGRbXrkyHjiRp2M96TkBmQwFlPeQt54cmMjoGZ9BH55CXjl5oZRaVQdyoOxn0vraAopoPUVfR7pi5cIhkMOCrURloKtIh5WaegcngW_nRPRY_b0AFVj1ReqHuxbTcX-d3Ju95_ucLfvAmVvG6NfbPcUnDC3IdV-xwFSY9uc2EWYimm-AuQ_SABw0M\/s920\/magistrada-defende-penduricalhos-desembargador-mal-tem-lanche-video.webp\"){kind=link}