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Via @portalr7<\/a><\/b> |\u00a0O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes repreendeu um advogado<\/b> nesta quarta-feira (25) durante julgamento que discute a revis\u00e3o e a suspens\u00e3o de \u201cpenduricalhos\u201d ilegais no servi\u00e7o p\u00fablico.<\/p>\n Irritado com cr\u00edticas feitas da tribuna pelo advogado Jonas Modesto da Cruz<\/b>, que representa o SindMagis (Sindicato dos Magistrados do Brasil) <\/b>\u2014 associa\u00e7\u00e3o que atua no processo como amicus curiae<\/b>, ajudando o tribunal com informa\u00e7\u00f5es e argumentos, mesmo n\u00e3o sendo parte direta da a\u00e7\u00e3o \u2014, Moraes interrompeu a sess\u00e3o para rebater as acusa\u00e7\u00f5es e afirmar que o representante da entidade desconhecia o regimento interno da corte<\/b>.<\/p>\n A interven\u00e7\u00e3o ocorreu logo ap\u00f3s Cruz dizer que recursos apresentados pelo sindicato estariam sendo ignorados pelo tribunal, classificando a situa\u00e7\u00e3o como um \u201ccorpo sem alma\u201d<\/b>.<\/p>\n Tamb\u00e9m declarou que o sindicato teria sido \u201cpego de surpresa\u201d com a inclus\u00e3o, na pauta do plen\u00e1rio do STF, da an\u00e1lise de uma liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes, o que, segundo ele, configuraria \u201cdecis\u00e3o surpresa\u201d, pr\u00e1tica vedada pelo C\u00f3digo de Processo Civil.<\/p>\n A cr\u00edtica incomodou Moraes, que pediu a palavra para responder. Moraes contestou a express\u00e3o \u201ccorpo sem alma\u201d e disse que o\u00a0amicus curiae<\/b>\u00a0n\u00e3o atua para defender interesses pr\u00f3prios nem para atacar o relator<\/b>.<\/p>\n \u201cMe parece que \u2018corpo sem alma\u2019, como foi dito na tribuna, \u00e9 um\u00a0amicus curiae<\/b>\u00a0subir \u00e0 tribuna para criticar o tribunal. Deveria saber qual \u00e9 o papel do\u00a0amicus curiae<\/b>, amigo da corte. Ele n\u00e3o est\u00e1 defendendo interesse, ele est\u00e1 auxiliando a corte. E me parece que deveria saber tamb\u00e9m que\u00a0amicus curiae<\/b>\u00a0n\u00e3o tem legitimidade recursal\u201d, disse Moraes.<\/p>\n \u201cPresidente [Edson Fachin], n\u00f3s precisamos repensar essa quest\u00e3o dos amigos da corte. Amigo da corte n\u00e3o \u00e9 um inimigo da corte. N\u00e3o \u00e9 algu\u00e9m que vem aqui criticar por criticar o eminente relator. Dizer que o eminente decano surpreendeu o SindMagis. Deveria analisar primeiro o regimento interno, a jurisprud\u00eancia do Supremo Tribunal Federal\u201d, completou o ministro.<\/p>\n Ap\u00f3s a reprimenda, o advogado afirmou que estava na condi\u00e7\u00e3o de \u201crecorrente\u201d \u2014 e n\u00e3o de\u00a0amicus curiae<\/b>\u00a0\u2014 tentando justificar a apresenta\u00e7\u00e3o de recursos e as cr\u00edticas feitas.<\/p>\n Augusto Fernandes
<\/b>Fonte:\u00a0@portalr7<\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n
![<\/a><\/div>\nVia @portalr7<\/a><\/b> |\u00a0O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes repreendeu um advogado<\/b> nesta quarta-feira (25) durante julgamento que discute a revis\u00e3o e a suspens\u00e3o de \u201cpenduricalhos\u201d ilegais no servi\u00e7o p\u00fablico.<\/p>\nIrritado com cr\u00edticas feitas da tribuna pelo advogado Jonas Modesto da Cruz<\/b>, que representa o SindMagis (Sindicato dos Magistrados do Brasil) <\/b>\u2014 associa\u00e7\u00e3o que atua no processo como amicus curiae<\/b>, ajudando o tribunal com informa\u00e7\u00f5es e argumentos, mesmo n\u00e3o sendo parte direta da a\u00e7\u00e3o \u2014, Moraes interrompeu a sess\u00e3o para rebater as acusa\u00e7\u00f5es e afirmar que o representante da entidade desconhecia o regimento interno da corte<\/b>.<\/p>\nA interven\u00e7\u00e3o ocorreu logo ap\u00f3s Cruz dizer que recursos apresentados pelo sindicato estariam sendo ignorados pelo tribunal, classificando a situa\u00e7\u00e3o como um \u201ccorpo sem alma\u201d<\/b>.<\/p>\nTamb\u00e9m declarou que o sindicato teria sido \u201cpego de surpresa\u201d com a inclus\u00e3o, na pauta do plen\u00e1rio do STF, da an\u00e1lise de uma liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes, o que, segundo ele, configuraria \u201cdecis\u00e3o surpresa\u201d, pr\u00e1tica vedada pelo C\u00f3digo de Processo Civil.<\/p>\nA cr\u00edtica incomodou Moraes, que pediu a palavra para responder. Moraes contestou a express\u00e3o \u201ccorpo sem alma\u201d e disse que o\u00a0amicus curiae<\/b>\u00a0n\u00e3o atua para defender interesses pr\u00f3prios nem para atacar o relator<\/b>.<\/p>\n\u201cMe parece que \u2018corpo sem alma\u2019, como foi dito na tribuna, \u00e9 um\u00a0amicus curiae<\/b>\u00a0subir \u00e0 tribuna para criticar o tribunal. Deveria saber qual \u00e9 o papel do\u00a0amicus curiae<\/b>, amigo da corte. Ele n\u00e3o est\u00e1 defendendo interesse, ele est\u00e1 auxiliando a corte. E me parece que deveria saber tamb\u00e9m que\u00a0amicus curiae<\/b>\u00a0n\u00e3o tem legitimidade recursal\u201d, disse Moraes.<\/p>\n\u201cPresidente [Edson Fachin], n\u00f3s precisamos repensar essa quest\u00e3o dos amigos da corte. Amigo da corte n\u00e3o \u00e9 um inimigo da corte. N\u00e3o \u00e9 algu\u00e9m que vem aqui criticar por criticar o eminente relator. Dizer que o eminente decano surpreendeu o SindMagis. Deveria analisar primeiro o regimento interno, a jurisprud\u00eancia do Supremo Tribunal Federal\u201d, completou o ministro.<\/p>\nAp\u00f3s a reprimenda, o advogado afirmou que estava na condi\u00e7\u00e3o de \u201crecorrente\u201d \u2014 e n\u00e3o de\u00a0amicus curiae<\/b>\u00a0\u2014 tentando justificar a apresenta\u00e7\u00e3o de recursos e as cr\u00edticas feitas.<\/p>\nAugusto Fernandes<\/b>Fonte:\u00a0@portalr7<\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n](\"https:\/\/blogger.googleusercontent.com\/img\/b\/R29vZ2xl\/AVvXsEi948DGQMA5Gu96fNDJOdKHcaK70qJR2uVnGNWvWOcT2sFt7JzZnrTsLLyCGNDDF43uALIown6ifpavybiEem9tA74KHONcAgBrxCfaivb-t0K5paWg1Y7vCHXAIvYiFKEq4rIYRhtkdCmdED-N2dl7ei0OPKgvG3F_Dh1Hc_MXyW2woSMOgJonWdxLjco\/s920\/alexandre-moraes-mantem-decreto-iof-governo-mas-revoga-cobranca-sobre-risco-sacado.webp\"){kind=link}