<\/p>\n
Via @ndmais<\/a><\/b> |\u00a0A pena de 35 anos, 2 meses e 6 dias imposta a M\u00e1rcio de Oliveira Bigois<\/b> ap\u00f3s julgamento por feminic\u00eddio contra Michele de Abreu Oliveira<\/b>, em Palho\u00e7a, foi reduzida quase pela metade em fevereiro. O caso, em que o corpo da v\u00edtima foi\u00a0 concretado sob o ch\u00e3o da cozinha, teve grande repercuss\u00e3o no estado.<\/p>\n O\u00a0recurso de apela\u00e7\u00e3o defendeu a exist\u00eancia de erros t\u00e9cnicos na dosimetria da pena aplicada pelo juiz de primeira inst\u00e2ncia. Com a revis\u00e3o, a pena passa a ser de 20 anos, 4 meses e 20 dias de reclus\u00e3o, al\u00e9m de 14 dias-multa.<\/p>\n Na defesa, os advogados Matheus Menna, Nat\u00e1lia Veran Campos e Osvaldo Duncke apontaram a ocorr\u00eancia de bis in idem (dupla puni\u00e7\u00e3o pelo mesmo fato) e incompatibilidade de justificativas apresentadas pelo magistrado.<\/p>\n A Justi\u00e7a identificou que crit\u00e9rios subjetivos impediram a plenitude de defesa. Al\u00e9m disso, no crime de oculta\u00e7\u00e3o de cad\u00e1ver, o aumento de metade sobre a pena-base foi reduzido para o padr\u00e3o de 1\/6.<\/p>\n Esteticista morta em Palho\u00e7a havia recebido medida protetiva contra o ex-companheiro<\/p>\n Em abril de 2024, Michele denunciou o ex-companheiro por viol\u00eancia dom\u00e9stica e obteve uma medida protetiva de urg\u00eancia. No dia 16 daquele m\u00eas, ela pediu a revoga\u00e7\u00e3o da prote\u00e7\u00e3o. No dia 12 de maio, a esteticista foi dada como desaparecida.<\/p>\n Ap\u00f3s nove dias de buscas, a Pol\u00edcia Civil obteve autoriza\u00e7\u00e3o para vistoriar a casa em que a v\u00edtima vivia com o suspeito. Na cozinha da resid\u00eancia, os agentes perceberam um ambiente com m\u00f3veis amontoados e um piso rec\u00e9m-reformado.<\/p>\n A \u00e1rea foi aberta e os policiais encontraram o corpo da esteticista morta em Palho\u00e7a, \u00e0 \u00e9poca com 42 anos. Exames periciais mostraram que ela foi v\u00edtima de extrema viol\u00eancia, com ferimentos nas m\u00e3os, face e t\u00f3rax. O afundamento de parte do cr\u00e2nio provocou o traumatismo cranioencef\u00e1lico apontado como a causa da morte.<\/p>\n Matheus Bastos
<\/b>Fonte:\u00a0@ndmais<\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n
![<\/a><\/div>\nVia @ndmais<\/a><\/b> |\u00a0A pena de 35 anos, 2 meses e 6 dias imposta a M\u00e1rcio de Oliveira Bigois<\/b> ap\u00f3s julgamento por feminic\u00eddio contra Michele de Abreu Oliveira<\/b>, em Palho\u00e7a, foi reduzida quase pela metade em fevereiro. O caso, em que o corpo da v\u00edtima foi\u00a0 concretado sob o ch\u00e3o da cozinha, teve grande repercuss\u00e3o no estado.<\/p>\nO\u00a0recurso de apela\u00e7\u00e3o defendeu a exist\u00eancia de erros t\u00e9cnicos na dosimetria da pena aplicada pelo juiz de primeira inst\u00e2ncia. Com a revis\u00e3o, a pena passa a ser de 20 anos, 4 meses e 20 dias de reclus\u00e3o, al\u00e9m de 14 dias-multa.<\/p>\nNa defesa, os advogados Matheus Menna, Nat\u00e1lia Veran Campos e Osvaldo Duncke apontaram a ocorr\u00eancia de bis in idem (dupla puni\u00e7\u00e3o pelo mesmo fato) e incompatibilidade de justificativas apresentadas pelo magistrado.<\/p>\nA Justi\u00e7a identificou que crit\u00e9rios subjetivos impediram a plenitude de defesa. Al\u00e9m disso, no crime de oculta\u00e7\u00e3o de cad\u00e1ver, o aumento de metade sobre a pena-base foi reduzido para o padr\u00e3o de 1\/6.<\/p>\nEsteticista morta em Palho\u00e7a havia recebido medida protetiva contra o ex-companheiro<\/p>\nEm abril de 2024, Michele denunciou o ex-companheiro por viol\u00eancia dom\u00e9stica e obteve uma medida protetiva de urg\u00eancia. No dia 16 daquele m\u00eas, ela pediu a revoga\u00e7\u00e3o da prote\u00e7\u00e3o. No dia 12 de maio, a esteticista foi dada como desaparecida.<\/p>\nAp\u00f3s nove dias de buscas, a Pol\u00edcia Civil obteve autoriza\u00e7\u00e3o para vistoriar a casa em que a v\u00edtima vivia com o suspeito. Na cozinha da resid\u00eancia, os agentes perceberam um ambiente com m\u00f3veis amontoados e um piso rec\u00e9m-reformado.<\/p>\nA \u00e1rea foi aberta e os policiais encontraram o corpo da esteticista morta em Palho\u00e7a, \u00e0 \u00e9poca com 42 anos. Exames periciais mostraram que ela foi v\u00edtima de extrema viol\u00eancia, com ferimentos nas m\u00e3os, face e t\u00f3rax. O afundamento de parte do cr\u00e2nio provocou o traumatismo cranioencef\u00e1lico apontado como a causa da morte.<\/p>\nMatheus Bastos<\/b>Fonte:\u00a0@ndmais<\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n](\"https:\/\/blogger.googleusercontent.com\/img\/b\/R29vZ2xl\/AVvXsEgKvEk6BDjpBGANmkM3XFiRRUP3C3E38PIcVejqI0q4P1vurejJmXlvYTWjS5iZ95ZGGDXl4jEgB92HLWfrf94r6Dv78MQsFcUxDGsk5V1tExZ41GP_Zf5HaUNx10Bk6FiNV-n798cU3nNycZh6N4GWON8ofK95pNGq_QfHwpSsq6TL5Y7I9kDhvp4TLYU\/s920\/morta-concretada-justica-sc-reduz-pena-excompanheiro-quase-metade.webp\"){kind=link}