<\/p>\n
Via @portalmigalhas<\/a><\/b> |\u00a0O desembargador Orloff Neves Rocha<\/b>, do TJ\/GO, foi aposentado compulsoriamente pelo Conselho do CNJ por assediar uma colaboradora terceirizada durante atendimento t\u00e9cnico em seu gabinete. O colegiado entendeu que a conduta configurou ass\u00e9dio sexual e representou grave viola\u00e7\u00e3o \u00e0 dignidade sexual e \u00e0 integridade f\u00edsica, ps\u00edquica e moral da mulher.<\/p>\n O\u00a0caso foi analisado na 2\u00aa sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2026, nesta ter\u00e7a-feira, 24.<\/p>\n Uma colaboradora designada para formatar o computador do gabinete do magistrado disse ter sido assediada durante o atendimento, em abril de 2021, \u00e0s v\u00e9speras da aposentadoria dele, prevista para 30 de abril daquele ano.<\/p>\n Segundo o relato, ele pediu \u00e0 Diretoria de Tecnologia que enviasse algu\u00e9m ao gabinete para realizar a formata\u00e7\u00e3o do equipamento. A colaboradora foi at\u00e9 o local e, na delegacia, narrou que o desembargador se aproximou com os bra\u00e7os abertos e a abra\u00e7ou. Ela disse que ficou \u201cestagnada, surpresa e assustada\u201d.<\/p>\n Ainda de acordo com o depoimento, ao abra\u00e7\u00e1-la, ele teria cheirado seu pesco\u00e7o. Ela afirmou que tentou se esquivar, mas ele insistiu, tirou a m\u00e1scara e tentou beij\u00e1-la. No registro, ela declarou que disse: \u201cn\u00e3o, desembargador, por favor, n\u00e3o\u201d.<\/p>\n A colaboradora tamb\u00e9m relatou que, ao se virar para sair, levou um tapa nas n\u00e1degas e ouviu a pergunta sobre \u201cse precisava de mais alguma coisa\u201d. Em seguida, ela procurou colegas do setor, \u201cdesesperada\u201d.<\/p>\n Ao votar, o relator do caso, o conselheiro Jo\u00e3o Paulo Schoucair afirmou que os depoimentos colhidos no processo apresentaram \u201csintonia das declara\u00e7\u00f5es\u201d, o que, segundo ele, conferiu consist\u00eancia ao conjunto probat\u00f3rio. Para o relator, \u201ca prova, ela vem serena e tranquila\u201d.<\/p>\n O conselheiro ressaltou que o epis\u00f3dio ocorreu em ambiente reservado e, por isso, reiterou a relev\u00e2ncia da palavra da v\u00edtima, entendimento que classificou como pacificado pelo STF, especialmente no RHC 232.971<\/a><\/b>, de relatoria do ministro Cristiano Zanin, julgado em 2 de abril de 2024.<\/p>\nAss\u00e9dio sexual<\/h2>\n
Relev\u00e2ncia da palavra da v\u00edtima<\/h2>\n
![<\/a><\/div>\nVia @portalmigalhas<\/a><\/b> |\u00a0O desembargador Orloff Neves Rocha<\/b>, do TJ\/GO, foi aposentado compulsoriamente pelo Conselho do CNJ por assediar uma colaboradora terceirizada durante atendimento t\u00e9cnico em seu gabinete. O colegiado entendeu que a conduta configurou ass\u00e9dio sexual e representou grave viola\u00e7\u00e3o \u00e0 dignidade sexual e \u00e0 integridade f\u00edsica, ps\u00edquica e moral da mulher.<\/p>\nO\u00a0caso foi analisado na 2\u00aa sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2026, nesta ter\u00e7a-feira, 24.<\/p>\nAss\u00e9dio sexual<\/h2>\nUma colaboradora designada para formatar o computador do gabinete do magistrado disse ter sido assediada durante o atendimento, em abril de 2021, \u00e0s v\u00e9speras da aposentadoria dele, prevista para 30 de abril daquele ano.<\/p>\nSegundo o relato, ele pediu \u00e0 Diretoria de Tecnologia que enviasse algu\u00e9m ao gabinete para realizar a formata\u00e7\u00e3o do equipamento. A colaboradora foi at\u00e9 o local e, na delegacia, narrou que o desembargador se aproximou com os bra\u00e7os abertos e a abra\u00e7ou. Ela disse que ficou \u201cestagnada, surpresa e assustada\u201d.<\/p>\nAinda de acordo com o depoimento, ao abra\u00e7\u00e1-la, ele teria cheirado seu pesco\u00e7o. Ela afirmou que tentou se esquivar, mas ele insistiu, tirou a m\u00e1scara e tentou beij\u00e1-la. No registro, ela declarou que disse: \u201cn\u00e3o, desembargador, por favor, n\u00e3o\u201d.<\/p>\nA colaboradora tamb\u00e9m relatou que, ao se virar para sair, levou um tapa nas n\u00e1degas e ouviu a pergunta sobre \u201cse precisava de mais alguma coisa\u201d. Em seguida, ela procurou colegas do setor, \u201cdesesperada\u201d.<\/p>\nRelev\u00e2ncia da palavra da v\u00edtima<\/h2>\nAo votar, o relator do caso, o conselheiro Jo\u00e3o Paulo Schoucair afirmou que os depoimentos colhidos no processo apresentaram \u201csintonia das declara\u00e7\u00f5es\u201d, o que, segundo ele, conferiu consist\u00eancia ao conjunto probat\u00f3rio. Para o relator, \u201ca prova, ela vem serena e tranquila\u201d.<\/p>\nO conselheiro ressaltou que o epis\u00f3dio ocorreu em ambiente reservado e, por isso, reiterou a relev\u00e2ncia da palavra da v\u00edtima, entendimento que classificou como pacificado pelo STF, especialmente no RHC 232.971<\/a><\/b>, de relatoria do ministro Cristiano Zanin, julgado em 2 de abril de 2024.<\/p>\nSchoucair tamb\u00e9m destacou a necessidade de revisitar a resolu\u00e7\u00e3o CNJ 351\/20<\/a><\/b>, que repudia qualquer pr\u00e1tica de conota\u00e7\u00e3o sexual contra a vontade de algu\u00e9m, sob forma verbal, n\u00e3o verbal ou f\u00edsica, com efeito de perturbar, constranger ou afetar a dignidade da pessoa.<\/p>\nO relator mencionou ainda precedente paradigm\u00e1tico de relatoria da conselheira Salise, em que a resposta institucional para situa\u00e7\u00e3o semelhante foi a aposentadoria compuls\u00f3ria.<\/p>\nAo reconhecer o cometimento das infra\u00e7\u00f5es, o conselheiro afirmou que, inicialmente, havia votado, em sess\u00e3o virtual, pela pena de disponibilidade. Contudo, ao revisitar o voto da ent\u00e3o conselheira Renata Gil, concluiu que o caso exigia \u201cuma mudan\u00e7a de paradigma desse Conselho Nacional de Justi\u00e7a\u201d<\/b>.<\/p>\nAssim, afastou puni\u00e7\u00e3o diversa e aplicou a aposentadoria compuls\u00f3ria, considerada por ele medida proporcional e razo\u00e1vel diante da \u201cgrave viola\u00e7\u00e3o \u00e0 dignidade sexual, integridade f\u00edsica, ps\u00edquica e moral da mulher\u201d<\/b>.<\/p>\nAssista ao voto do relator:<\/p>\n](\"https:\/\/blogger.googleusercontent.com\/img\/b\/R29vZ2xl\/AVvXsEgUCBWDOQxbURmqLOOLYYp1NDr7zNih-dhfOIk5QKf8Wj1IuhKMlmHoRkFq8ygVBc7xDahzs2fSR1sMQjrTpJUea1QHnrz5IrVlFXp2uj0HgdAuTy_HMoSPSlt1ZQ0GPHj1erB1Sbbrk58JgHwygIOZzJosuKwY2FVrAaJTGD11oHNhOOnLsU5QEXFgJmc\/s920\/cnj-aposenta-desembargador-deu-tapa-nadega-colaboradora.webp\"){kind=link}