@portalg1<\/a><\/b> |\u00a0O Frigor\u00edfico Goi\u00e1s, que fez cartaz com a frase \u201cPetista aqui n\u00e3o \u00e9 bem-vindo\u201d, foi condenado a pagar R$ 130 mil por publicidade discriminat\u00f3ria contra os consumidores em Goi\u00e2nia. A condena\u00e7\u00e3o atendeu ao pedido feito pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de Goi\u00e1s (MP-GO) em a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica do promotor de Justi\u00e7a \u00c9lvio Vicente da Silva.<\/p>\nA condena\u00e7\u00e3o aconteceu nesta segunda-feira (23). Dos R$ 130 mil, R$ 30 mil referem-se ao dano moral coletivo e R$ 100 mil, em raz\u00e3o do descumprimento de decis\u00f5es judiciais anteriores, informou o MP-GO. O advogado do frigor\u00edfico, Carlos Ol\u00edvio, informou que pretende recorrer da decis\u00e3o.<\/p>\n
\u201cVamos solicitar ao Tribunal de Justi\u00e7a de Goi\u00e1s que reconhe\u00e7a o equ\u00edvoco cometido do Ju\u00edzo de primeiro grau e reforme a decis\u00e3o\u201d, declarou. Segundo o advogado, independentemente do entendimento do ju\u00edzo de primeiro grau ser favor\u00e1vel ou n\u00e3o, os tribunais superiores dever\u00e3o analisar e decidir de forma definitiva sobre o assunto.<\/p>\n
O cartaz \u201cPetista aqui n\u00e3o \u00e9 bem-vindo\u201d repercutiu nas redes sociais nos meses de setembro e outubro de 2025 e, na \u00e9poca, a Justi\u00e7a determinou a retirada do an\u00fancio. Entretanto, o estabelecimento substituiu o cartaz por outro com a frase \u201cLadr\u00e3o aqui n\u00e3o \u00e9 bem-vindo. Quem apoia ladr\u00e3o tamb\u00e9m n\u00e3o\u201d, dividindo opini\u00f5es novamente (veja abaixo<\/b>).<\/p>\n
Segundo o MP, os cartazes estabeleciam um \u201ctratamento hostil e excludente a consumidores com base em sua convic\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-partid\u00e1ria\u201d. A substitui\u00e7\u00e3o do cartaz por outros com novas frases com teor pol\u00edtico foi entendida, pela Justi\u00e7a, como tentativa de burlar a decis\u00e3o judicial.<\/p>\n
A Justi\u00e7a rejeitou o argumento da defesa do frigor\u00edfico, que alegava que os an\u00fancios representariam o \u201cexerc\u00edcio leg\u00edtimo da liberdade de express\u00e3o\u201d. De acordo com a decis\u00e3o, a liberdade de express\u00e3o n\u00e3o \u00e9 direito absoluto e tem limites quando se trata de um contexto de rela\u00e7\u00f5es de consumo.<\/p>\n
![<\/a><\/div>\nVia @portalg1<\/a><\/b> |\u00a0O Frigor\u00edfico Goi\u00e1s, que fez cartaz com a frase \u201cPetista aqui n\u00e3o \u00e9 bem-vindo\u201d, foi condenado a pagar R$ 130 mil por publicidade discriminat\u00f3ria contra os consumidores em Goi\u00e2nia. A condena\u00e7\u00e3o atendeu ao pedido feito pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de Goi\u00e1s (MP-GO) em a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica do promotor de Justi\u00e7a \u00c9lvio Vicente da Silva.<\/p>\nA condena\u00e7\u00e3o aconteceu nesta segunda-feira (23). Dos R$ 130 mil, R$ 30 mil referem-se ao dano moral coletivo e R$ 100 mil, em raz\u00e3o do descumprimento de decis\u00f5es judiciais anteriores, informou o MP-GO. O advogado do frigor\u00edfico, Carlos Ol\u00edvio, informou que pretende recorrer da decis\u00e3o.<\/p>\n\u201cVamos solicitar ao Tribunal de Justi\u00e7a de Goi\u00e1s que reconhe\u00e7a o equ\u00edvoco cometido do Ju\u00edzo de primeiro grau e reforme a decis\u00e3o\u201d, declarou. Segundo o advogado, independentemente do entendimento do ju\u00edzo de primeiro grau ser favor\u00e1vel ou n\u00e3o, os tribunais superiores dever\u00e3o analisar e decidir de forma definitiva sobre o assunto.<\/p>\nO cartaz \u201cPetista aqui n\u00e3o \u00e9 bem-vindo\u201d repercutiu nas redes sociais nos meses de setembro e outubro de 2025 e, na \u00e9poca, a Justi\u00e7a determinou a retirada do an\u00fancio. Entretanto, o estabelecimento substituiu o cartaz por outro com a frase \u201cLadr\u00e3o aqui n\u00e3o \u00e9 bem-vindo. Quem apoia ladr\u00e3o tamb\u00e9m n\u00e3o\u201d, dividindo opini\u00f5es novamente (veja abaixo<\/b>).<\/p>\nSegundo o MP, os cartazes estabeleciam um \u201ctratamento hostil e excludente a consumidores com base em sua convic\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-partid\u00e1ria\u201d. A substitui\u00e7\u00e3o do cartaz por outros com novas frases com teor pol\u00edtico foi entendida, pela Justi\u00e7a, como tentativa de burlar a decis\u00e3o judicial.<\/p>\nA Justi\u00e7a rejeitou o argumento da defesa do frigor\u00edfico, que alegava que os an\u00fancios representariam o \u201cexerc\u00edcio leg\u00edtimo da liberdade de express\u00e3o\u201d. De acordo com a decis\u00e3o, a liberdade de express\u00e3o n\u00e3o \u00e9 direito absoluto e tem limites quando se trata de um contexto de rela\u00e7\u00f5es de consumo.<\/p>\n](\"https:\/\/blogger.googleusercontent.com\/img\/b\/R29vZ2xl\/AVvXsEi8_2JkfX-JUkZz523-1cpmt5gYrFQhJ9fKwtZ1sW3hlXFhRC8ovqnAFpFZN0t5It1EO54waqvsahyphenhyphen7zS9GdtZ1qxtS_iYfIyUQ8Nwa_3LXWilXTLhHRCzJwKvAFNzA2LTHTB0jBPoyaMWxBc0oK6Xx0I05qTjb2dkdy_BYsDkLwHF1qRPj3Nyzlu40uBw\/s920\/frigorifico-fez-cartaz-petista-aqui-nao-bemvindo-condenado-pagar-130-mil-discriminacao.webp\"){kind=link}