<\/p>\n
Via @folhadespaulo<\/a><\/b> |\u00a0Lanche, vale-alimenta\u00e7\u00e3o, plano de sa\u00fade, aux\u00edlio-creche, carro e motorista fazem parte dos benef\u00edcios de ju\u00edzes e desembargadores de diferentes tribunais do pa\u00eds, na contram\u00e3o do que foi dito, na quarta-feira (25) no STF (Supremo Tribunal Federal), por uma representante de uma associa\u00e7\u00e3o de magistrados.<\/p>\n Claudia\u00a0Marcia de Carvalho Soares, que representava a ABMT (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Magistrados do Trabalho), afirmou que “juiz de primeiro grau n\u00e3o tem carro, paga do seu pr\u00f3prio bolso o combust\u00edvel, n\u00e3o tem apartamento funcional, n\u00e3o tem plano de sa\u00fade, n\u00e3o tem refeit\u00f3rio, n\u00e3o tem \u00e1gua e n\u00e3o tem caf\u00e9. Desembargador n\u00e3o tem quase nada, a n\u00e3o ser um carro, mal tem lanche”.<\/p>\n A declara\u00e7\u00e3o foi dada durante sess\u00e3o no Supremo que discutiu a restri\u00e7\u00e3o de verbas indenizat\u00f3rias, os chamados penduricalhos, \u00e0 categoria. O julgamento, adiado para o final de mar\u00e7o, vem na esteira de decis\u00f5es dos ministros do STF Fl\u00e1vio Dino<\/b> e Gilmar Mendes<\/b>, que limitaram a autoriza\u00e7\u00e3o para o pagamento das verbas.<\/p>\n Soares \u00e9 ju\u00edza aposentada e, segundo dados do Tribunal Regional do Trabalho da 1\u00aa Regi\u00e3o, recebeu mais de R$ 700 mil em rendimento l\u00edquido em 2025. Desse valor, quase R$ 300 mil correspondem aos meses de outubro, novembro e dezembro, per\u00edodo de pagamento de abonos como o d\u00e9cimo terceiro. Nos outros meses, o rendimento l\u00edquido ficou, no geral, na casa de R$ 44 mil mensais.<\/p>\n A Folha tentou contato com todos os 27 Tribunais de Justi\u00e7a dos estados e do Distrito Federal, os seis Tribunais Regionais Federais e os 24 Tribunais Regionais do Trabalho para saber a que benef\u00edcios ju\u00edzes e desembargadores t\u00eam acesso.<\/p>\n Os Tribunais Regionais do Trabalho responderam \u00e0 reportagem de forma conjunta, por meio do CSJT (Conselho Superior da Justi\u00e7a do Trabalho). O Conselho informou que o padr\u00e3o \u00e9 disponibilizar carros para a magistratura de segundo grau, vinculado \u00e0s atividades funcionais, “sendo que em alguns casos, como nos tribunais de grande porte, o atendimento \u00e9 individualizado e voltado ao transporte de desembargadores”.<\/p>\n Sobre lanches, confirma o oferecimento em alguns casos. “Quando h\u00e1 sess\u00f5es de manh\u00e3 e \u00e0 tarde, alguns regionais disponibilizam lanche aos magistrados e magistradas”. Cita, ainda, a oferta de planos de sa\u00fade ou ressarcimento de assist\u00eancia m\u00e9dica.<\/p>\n O TJ-RN (Tribunal de Justi\u00e7a do Rio Grande do Norte) informou que ju\u00edzes, desembargadores e servidores recebem vale-alimenta\u00e7\u00e3o de R$ 2.000 e aux\u00edlio-sa\u00fade com valores que v\u00e3o de R$ 1.200 a R$ 1.900. Al\u00e9m disso, desembargadores t\u00eam direito a ve\u00edculos funcionais.<\/p>\n O TJ-RS (Tribunal de Justi\u00e7a do Rio Grande do Sul) disse que apenas o presidente, os vices e o corregedor-geral t\u00eam carro. A corte diz ter aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o, aux\u00edlio-sa\u00fade, aux\u00edlio-creche\/bab\u00e1 com limita\u00e7\u00e3o de idade da crian\u00e7a e, para os desembargadores, lanche em dias de julgamento.<\/p>\n Magistrados do TJ-MG (Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais) recebem aux\u00edlio-sa\u00fade, de alimenta\u00e7\u00e3o e de creche. Al\u00e9m disso, “os desembargadores podem optar por contar com carro e motorista exclusivamente para o exerc\u00edcio de suas atividades funcionais”.<\/p>\n Por meio da assessoria, o TJ-SP (Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo) disse oferecer aux\u00edlio-sa\u00fade, que contempla reembolso das despesas m\u00e9dicas comprovadas “at\u00e9 determinado limite”.<\/p>\n O TJDFT (Tribunal de Justi\u00e7a do Distrito Federal e dos Territ\u00f3rios) e o TJ-AM (Tribunal de Justi\u00e7a do Amazonas) n\u00e3o nomearam os benef\u00edcios dados.<\/p>\n Segundo a assessoria do TJ-SC (Tribunal de Justi\u00e7a de Santa Catarina), a corte n\u00e3o paga qualquer benef\u00edcio al\u00e9m dos determinados pelo CNJ. O tribunal disse disponibilizar aos magistrados ve\u00edculos oficiais para deslocamentos justificados e a trabalho.<\/p>\n O TJ-MT (Tribunal de Justi\u00e7a do Mato Grosso) afirmou, de maneira gen\u00e9rica, que “n\u00e3o s\u00e3o pagos os referidos benef\u00edcios”, como carro e ajuda para combust\u00edvel. A corte disse pagar apenas a remunera\u00e7\u00e3o prevista em lei, assim como o TJ-RR (Tribunal de Justi\u00e7a de Roraima).<\/p>\n J\u00e1 o TJ-RJ (Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro) informou que apenas desembargadores t\u00eam direito a ve\u00edculo institucional blindado, e citou plano de sa\u00fade a servidores e de autogest\u00e3o a seus magistrados. Al\u00e9m disso, “o tribunal disponibiliza \u00e1rea para o Sesc treinar profissionais na \u00e1rea de alimenta\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s do chamado restaurante-escola, que \u00e9 aberto a todo o p\u00fablico usu\u00e1rio da institui\u00e7\u00e3o e as refei\u00e7\u00f5es s\u00e3o pagas pelos pr\u00f3prios.”<\/p>\n Para a Transpar\u00eancia Brasil, ainda que existam varia\u00e7\u00f5es nos benef\u00edcios dados a magistrados em diferentes institui\u00e7\u00f5es e n\u00edveis de carreira, o montante recebido com indeniza\u00e7\u00f5es e gratifica\u00e7\u00f5es viola reiteradamente o teto constitucional.<\/p>\n “Alguns magistrados podem receber mais que outros, mas a maioria ganha acima do teto, principalmente nos tribunais de primeira e segunda inst\u00e2ncias. \u00c9 um fen\u00f4meno sist\u00eamico no Judici\u00e1rio.”<\/p>\n Vitor Rhein Schirato, professor de direito administrativo da USP, classifica como “absurda” a manifesta\u00e7\u00e3o sobre falta de lanche e aux\u00edlio a ju\u00edzes e desembargadores.<\/p>\n “\u00c9 \u00f3bvio que o juiz tem que pagar o combust\u00edvel e o carro. Por que todas as profiss\u00f5es do mundo pagam o pr\u00f3prio carro e o pr\u00f3prio combust\u00edvel e o juiz n\u00e3o? Isso n\u00e3o faz o menor sentido, \u00e9 um absurdo”, diz Schirato.<\/p>\n Ana Gabriela Oliveira Lima<\/b>
Foto: Sess\u00e3o plen\u00e1ria do STF sobre penduricalhos no Judici\u00e1rio – Pedro Ladeira<\/b> \/Folhapress
Fonte:\u00a0@folhadespaulo<\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\n
![<\/a><\/div>\nVia @folhadespaulo<\/a><\/b> |\u00a0Lanche, vale-alimenta\u00e7\u00e3o, plano de sa\u00fade, aux\u00edlio-creche, carro e motorista fazem parte dos benef\u00edcios de ju\u00edzes e desembargadores de diferentes tribunais do pa\u00eds, na contram\u00e3o do que foi dito, na quarta-feira (25) no STF (Supremo Tribunal Federal), por uma representante de uma associa\u00e7\u00e3o de magistrados.<\/p>\nClaudia\u00a0Marcia de Carvalho Soares, que representava a ABMT (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Magistrados do Trabalho), afirmou que “juiz de primeiro grau n\u00e3o tem carro, paga do seu pr\u00f3prio bolso o combust\u00edvel, n\u00e3o tem apartamento funcional, n\u00e3o tem plano de sa\u00fade, n\u00e3o tem refeit\u00f3rio, n\u00e3o tem \u00e1gua e n\u00e3o tem caf\u00e9. Desembargador n\u00e3o tem quase nada, a n\u00e3o ser um carro, mal tem lanche”.<\/p>\nA declara\u00e7\u00e3o foi dada durante sess\u00e3o no Supremo que discutiu a restri\u00e7\u00e3o de verbas indenizat\u00f3rias, os chamados penduricalhos, \u00e0 categoria. O julgamento, adiado para o final de mar\u00e7o, vem na esteira de decis\u00f5es dos ministros do STF Fl\u00e1vio Dino<\/b> e Gilmar Mendes<\/b>, que limitaram a autoriza\u00e7\u00e3o para o pagamento das verbas.<\/p>\nSoares \u00e9 ju\u00edza aposentada e, segundo dados do Tribunal Regional do Trabalho da 1\u00aa Regi\u00e3o, recebeu mais de R$ 700 mil em rendimento l\u00edquido em 2025. Desse valor, quase R$ 300 mil correspondem aos meses de outubro, novembro e dezembro, per\u00edodo de pagamento de abonos como o d\u00e9cimo terceiro. Nos outros meses, o rendimento l\u00edquido ficou, no geral, na casa de R$ 44 mil mensais.<\/p>\nA Folha tentou contato com todos os 27 Tribunais de Justi\u00e7a dos estados e do Distrito Federal, os seis Tribunais Regionais Federais e os 24 Tribunais Regionais do Trabalho para saber a que benef\u00edcios ju\u00edzes e desembargadores t\u00eam acesso.<\/p>\nOs Tribunais Regionais do Trabalho responderam \u00e0 reportagem de forma conjunta, por meio do CSJT (Conselho Superior da Justi\u00e7a do Trabalho). O Conselho informou que o padr\u00e3o \u00e9 disponibilizar carros para a magistratura de segundo grau, vinculado \u00e0s atividades funcionais, “sendo que em alguns casos, como nos tribunais de grande porte, o atendimento \u00e9 individualizado e voltado ao transporte de desembargadores”.<\/p>\nSobre lanches, confirma o oferecimento em alguns casos. “Quando h\u00e1 sess\u00f5es de manh\u00e3 e \u00e0 tarde, alguns regionais disponibilizam lanche aos magistrados e magistradas”. Cita, ainda, a oferta de planos de sa\u00fade ou ressarcimento de assist\u00eancia m\u00e9dica.<\/p>\nO TJ-RN (Tribunal de Justi\u00e7a do Rio Grande do Norte) informou que ju\u00edzes, desembargadores e servidores recebem vale-alimenta\u00e7\u00e3o de R$ 2.000 e aux\u00edlio-sa\u00fade com valores que v\u00e3o de R$ 1.200 a R$ 1.900. Al\u00e9m disso, desembargadores t\u00eam direito a ve\u00edculos funcionais.<\/p>\nO TJ-RS (Tribunal de Justi\u00e7a do Rio Grande do Sul) disse que apenas o presidente, os vices e o corregedor-geral t\u00eam carro. A corte diz ter aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o, aux\u00edlio-sa\u00fade, aux\u00edlio-creche\/bab\u00e1 com limita\u00e7\u00e3o de idade da crian\u00e7a e, para os desembargadores, lanche em dias de julgamento.<\/p>\nMagistrados do TJ-MG (Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais) recebem aux\u00edlio-sa\u00fade, de alimenta\u00e7\u00e3o e de creche. Al\u00e9m disso, “os desembargadores podem optar por contar com carro e motorista exclusivamente para o exerc\u00edcio de suas atividades funcionais”.<\/p>\nPor meio da assessoria, o TJ-SP (Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo) disse oferecer aux\u00edlio-sa\u00fade, que contempla reembolso das despesas m\u00e9dicas comprovadas “at\u00e9 determinado limite”.<\/p>\nO TJDFT (Tribunal de Justi\u00e7a do Distrito Federal e dos Territ\u00f3rios) e o TJ-AM (Tribunal de Justi\u00e7a do Amazonas) n\u00e3o nomearam os benef\u00edcios dados.<\/p>\nSegundo a assessoria do TJ-SC (Tribunal de Justi\u00e7a de Santa Catarina), a corte n\u00e3o paga qualquer benef\u00edcio al\u00e9m dos determinados pelo CNJ. O tribunal disse disponibilizar aos magistrados ve\u00edculos oficiais para deslocamentos justificados e a trabalho.<\/p>\nO TJ-MT (Tribunal de Justi\u00e7a do Mato Grosso) afirmou, de maneira gen\u00e9rica, que “n\u00e3o s\u00e3o pagos os referidos benef\u00edcios”, como carro e ajuda para combust\u00edvel. A corte disse pagar apenas a remunera\u00e7\u00e3o prevista em lei, assim como o TJ-RR (Tribunal de Justi\u00e7a de Roraima).<\/p>\nJ\u00e1 o TJ-RJ (Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro) informou que apenas desembargadores t\u00eam direito a ve\u00edculo institucional blindado, e citou plano de sa\u00fade a servidores e de autogest\u00e3o a seus magistrados. Al\u00e9m disso, “o tribunal disponibiliza \u00e1rea para o Sesc treinar profissionais na \u00e1rea de alimenta\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s do chamado restaurante-escola, que \u00e9 aberto a todo o p\u00fablico usu\u00e1rio da institui\u00e7\u00e3o e as refei\u00e7\u00f5es s\u00e3o pagas pelos pr\u00f3prios.”<\/p>\nPara a Transpar\u00eancia Brasil, ainda que existam varia\u00e7\u00f5es nos benef\u00edcios dados a magistrados em diferentes institui\u00e7\u00f5es e n\u00edveis de carreira, o montante recebido com indeniza\u00e7\u00f5es e gratifica\u00e7\u00f5es viola reiteradamente o teto constitucional.<\/p>\n“Alguns magistrados podem receber mais que outros, mas a maioria ganha acima do teto, principalmente nos tribunais de primeira e segunda inst\u00e2ncias. \u00c9 um fen\u00f4meno sist\u00eamico no Judici\u00e1rio.”<\/p>\nVitor Rhein Schirato, professor de direito administrativo da USP, classifica como “absurda” a manifesta\u00e7\u00e3o sobre falta de lanche e aux\u00edlio a ju\u00edzes e desembargadores.<\/p>\n“\u00c9 \u00f3bvio que o juiz tem que pagar o combust\u00edvel e o carro. Por que todas as profiss\u00f5es do mundo pagam o pr\u00f3prio carro e o pr\u00f3prio combust\u00edvel e o juiz n\u00e3o? Isso n\u00e3o faz o menor sentido, \u00e9 um absurdo”, diz Schirato.<\/p>\nAna Gabriela Oliveira Lima<\/b>Foto: Sess\u00e3o plen\u00e1ria do STF sobre penduricalhos no Judici\u00e1rio – Pedro Ladeira<\/b> \/FolhapressFonte:\u00a0@folhadespaulo<\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\n](\"https:\/\/blogger.googleusercontent.com\/img\/b\/R29vZ2xl\/AVvXsEiFLDpoNrE0sC_f-w6aK_J2T3XY81WM7tGVFsc2WbjD5uTpdMGwyui41bF0_H2ni-_zHtS2FUQH_xkBV434wXmgXGowF0vDVT58eX9vIUnJUeTp6q0GBjqvku1q84aGit8RG8vyrevv9sTwJOaYtEc9E2UqVqlUt4IdSNJdVWUrWa_IVCk65ab_kHKRbnc\/s920\/tribunais-desmentem-falta-lanche-auxiliosaude-carro-juizes-desembargadores.webp\"){kind=link}