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Via @otempo<\/a><\/b> |\u00a0O Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG) decidiu elevar para R$ 10 mil a indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais a um morador de Juiz de Fora que foi agredido f\u00edsica e verbalmente pelo subs\u00edndico do pr\u00e9dio onde reside. A decis\u00e3o da 12\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel n\u00e3o apenas dobrou o valor inicial da condena\u00e7\u00e3o, como tamb\u00e9m reafirmou que o condom\u00ednio \u00e9 respons\u00e1vel pelos atos de seus representantes.<\/p>\n O\u00a0epis\u00f3dio ocorreu no hall do edif\u00edcio, logo ap\u00f3s uma reuni\u00e3o convocada para discutir queixas de barulho. Imagens das c\u00e2meras de seguran\u00e7a foram cruciais para o processo: os v\u00eddeos mostram o subs\u00edndico tomando o celular do morador e desferindo socos em sua cabe\u00e7a.<\/p>\n Embora o subs\u00edndico tenha alegado leg\u00edtima defesa \u2014 afirmando que o morador teria invadido seu “espa\u00e7o pessoal” de forma agressiva \u2014, a Justi\u00e7a descartou essa vers\u00e3o com base nas filmagens e negou o pedido de contraprocesso feito por ele.<\/p>\n Um dos pontos centrais da decis\u00e3o foi a manuten\u00e7\u00e3o da responsabilidade do condom\u00ednio. A defesa do pr\u00e9dio tentou se isentar, argumentando que a briga teria natureza pessoal e ocorrido fora do hor\u00e1rio da reuni\u00e3o.<\/p>\n No entanto, a relatora do caso, desembargadora R\u00e9gia Ferreira de Lima, destacou que: a agress\u00e3o teve rela\u00e7\u00e3o direta com a fun\u00e7\u00e3o exercida pelo subs\u00edndico, e que pelo C\u00f3digo Civil, o condom\u00ednio responde objetivamente pelos atos il\u00edcitos de seus prepostos (representantes) em \u00e1reas comuns.<\/p>\n Em primeira inst\u00e2ncia, o valor havia sido fixado em R$ 5 mil. Contudo, ao analisar o recurso do morador, os desembargadores entenderam que a quantia era insuficiente diante da gravidade do ocorrido.<\/p>\n “O montante estava aqu\u00e9m da gravidade da conduta, especialmente por ocorrer em ambiente coletivo e ter sido praticado por quem exercia fun\u00e7\u00e3o de autoridade no ambiente”, pontuou a decis\u00e3o.<\/p>\n Os recursos apresentados pelo condom\u00ednio e pelo subs\u00edndico foram negados por unanimidade. Acompanharam o voto da relatora os desembargadores Francisco Costa e Jos\u00e9 Am\u00e9rico Martins da Costa.<\/p>\n Com TJMG<\/b>Responsabilidade do condom\u00ednio<\/h2>\n
Aumento da pena<\/h2>\n
Fonte:\u00a0@otempo<\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n
![<\/a><\/div>\nVia @otempo<\/a><\/b> |\u00a0O Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG) decidiu elevar para R$ 10 mil a indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais a um morador de Juiz de Fora que foi agredido f\u00edsica e verbalmente pelo subs\u00edndico do pr\u00e9dio onde reside. A decis\u00e3o da 12\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel n\u00e3o apenas dobrou o valor inicial da condena\u00e7\u00e3o, como tamb\u00e9m reafirmou que o condom\u00ednio \u00e9 respons\u00e1vel pelos atos de seus representantes.<\/p>\nO\u00a0epis\u00f3dio ocorreu no hall do edif\u00edcio, logo ap\u00f3s uma reuni\u00e3o convocada para discutir queixas de barulho. Imagens das c\u00e2meras de seguran\u00e7a foram cruciais para o processo: os v\u00eddeos mostram o subs\u00edndico tomando o celular do morador e desferindo socos em sua cabe\u00e7a.<\/p>\nEmbora o subs\u00edndico tenha alegado leg\u00edtima defesa \u2014 afirmando que o morador teria invadido seu “espa\u00e7o pessoal” de forma agressiva \u2014, a Justi\u00e7a descartou essa vers\u00e3o com base nas filmagens e negou o pedido de contraprocesso feito por ele.<\/p>\nResponsabilidade do condom\u00ednio<\/h2>\nUm dos pontos centrais da decis\u00e3o foi a manuten\u00e7\u00e3o da responsabilidade do condom\u00ednio. A defesa do pr\u00e9dio tentou se isentar, argumentando que a briga teria natureza pessoal e ocorrido fora do hor\u00e1rio da reuni\u00e3o.<\/p>\nNo entanto, a relatora do caso, desembargadora R\u00e9gia Ferreira de Lima, destacou que: a agress\u00e3o teve rela\u00e7\u00e3o direta com a fun\u00e7\u00e3o exercida pelo subs\u00edndico, e que pelo C\u00f3digo Civil, o condom\u00ednio responde objetivamente pelos atos il\u00edcitos de seus prepostos (representantes) em \u00e1reas comuns.<\/p>\nAumento da pena<\/h2>\nEm primeira inst\u00e2ncia, o valor havia sido fixado em R$ 5 mil. Contudo, ao analisar o recurso do morador, os desembargadores entenderam que a quantia era insuficiente diante da gravidade do ocorrido.<\/p>\n“O montante estava aqu\u00e9m da gravidade da conduta, especialmente por ocorrer em ambiente coletivo e ter sido praticado por quem exercia fun\u00e7\u00e3o de autoridade no ambiente”, pontuou a decis\u00e3o.<\/p>\nOs recursos apresentados pelo condom\u00ednio e pelo subs\u00edndico foram negados por unanimidade. Acompanharam o voto da relatora os desembargadores Francisco Costa e Jos\u00e9 Am\u00e9rico Martins da Costa.<\/p>\nCom TJMG<\/b>Fonte:\u00a0@otempo<\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n](\"https:\/\/blogger.googleusercontent.com\/img\/b\/R29vZ2xl\/AVvXsEilbr6g_FWn3tFC_WR7ERhknxcZ4Kn5mWALFYyC1cb7jGV6h-BlsMCpBMVriWgBl9x6ZepPLTtg4bCud9EZmyWjcIRPk3CZumJ981tHOY6KXDHqnJO98069l8gmVDit0Ttgp2S6MBy0hWmtHvhod26Scp50FNbDQospGh8_3Gutuc_7TRTT0t0GTuUPLxs\/s920\/morador-agredido-socos-subsindico-tem-indenizacao-ampliada.webp\"){kind=link}