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Via @portalg1<\/a><\/b> |\u00a0As den\u00fancias contra o desembargador Magid Nauef L\u00e1uar<\/b>, do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais, ganharam novas propor\u00e7\u00f5es ap\u00f3s a repercuss\u00e3o de uma decis\u00e3o que absolveu um homem condenado por estuprar uma adolescente de 12 anos.<\/p>\n Em reportagem exibida pelo Fant\u00e1stico<\/b>, v\u00edtimas afirmam ter sofrido abusos do magistrado quando ele ainda atuava como juiz em comarcas do estado.<\/p>\n “A porta do quarto estava entreaberta. Ele pega a minha m\u00e3o e leva at\u00e9 o \u00f3rg\u00e3o genital dele”, diz uma v\u00edtima sem se identificar. “Ele veio e me deu um beijo na boca. Sem o meu consentimento. Eu me senti invadida, me senti com nojo, constrangida”, revelou outra.<\/b><\/p>\n<\/blockquote>\n O epis\u00f3dio que reacende essas acusa\u00e7\u00f5es tem in\u00edcio em Indian\u00f3polis, no Tri\u00e2ngulo Mineiro. Em 2024, a dire\u00e7\u00e3o de uma escola municipal percebe faltas frequentes de uma aluna de 12 anos. O Conselho Tutelar \u00e9 acionado e descobre que a menina vive com um homem de 35 anos.<\/p>\n “No endere\u00e7o da m\u00e3e, ela disse que a adolescente n\u00e3o morava mais com ela, que j\u00e1 estava morando na cidade, com o marido dela”, disse a conselheira tutelar D\u00e9bora Abadia do Santo Silva.<\/b><\/p>\n<\/blockquote>\n A pol\u00edcia prende o homem, Paulo Edson Martins do Nascimento Ribeiro, e a m\u00e3e da adolescente. Paulo admite manter rela\u00e7\u00f5es sexuais com a menina, que o chama de \u201cnamorado\u201d e \u201cmarido\u201d.<\/p>\n “O artigo 217A do C\u00f3digo Penal \u00e9 muito claro ao dizer que rela\u00e7\u00e3o sexual, o que a lei chama de conjun\u00e7\u00e3o carnal, ou ato libidinoso com pessoa que tem menos de 14 anos \u00e9 crime. Independe do consentimento da v\u00edtima, independe de relacionamento entre a v\u00edtima e o agressor”, aponta a promotora de justi\u00e7a Graciele de Rezende Almeida.<\/b><\/p>\n<\/blockquote>\n Ele j\u00e1 possui outras passagens pela pol\u00edcia. Os dois s\u00e3o condenados, na primeira inst\u00e2ncia, a nove anos e quatro meses de pris\u00e3o.<\/p>\n A Defensoria P\u00fablica apresenta recurso, julgado em fevereiro. Por dois votos a um, o Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais absolve Paulo e a m\u00e3e da adolescente. O relator, desembargador Magid L\u00e1uar, aplica a t\u00e9cnica do distinguishing para afastar a interpreta\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica da lei.<\/p>\n Ele afirma que havia um \u201crelacionamento amoroso sem viol\u00eancia\u201d, conhecido pela fam\u00edlia. A decis\u00e3o gera forte rea\u00e7\u00e3o de especialistas e do Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n “N\u00e3o houve uma correta aplica\u00e7\u00e3o da t\u00e9cnica do distinguish. Se dois adolescentes tivessem uma situa\u00e7\u00e3o dessa natureza, algu\u00e9m com 18 anos de idade ter um relacionamento com algu\u00e9m de 14, poderia-se, num caso dessa natureza, imaginar a aplica\u00e7\u00e3o da t\u00e9cnica do distinguish”, diz Gustavo Chalfun, presidene da OAB-MG.<\/b><\/p>\n<\/blockquote>\n A \u00fanica diverg\u00eancia no julgamento \u00e9 da desembargadora Karin Emmerich, que destaca que a vulnerabilidade de menores de 14 anos \u00e9 absoluta. Diante da repercuss\u00e3o negativa, o Fant\u00e1stico<\/b> revela que cinco pessoas apresentaram ao CNJ den\u00fancias antigas contra Magid L\u00e1uar por ass\u00e9dio e abuso sexual.<\/p>\n Um dos denunciantes \u00e9 Saulo L\u00e1uar, primo do desembargador, que relata na internet ter sofrido abuso aos 14 anos.<\/p>\n “Ele pediu que eu levasse o documento pra casa dele, que ele n\u00e3o iria ao f\u00f3rum nesse dia. E quando eu sentei na cama, estava passando um v\u00eddeo, um filme pornogr\u00e1fico na televis\u00e3o. Naquele momento ele pega a minha m\u00e3o e leva at\u00e9 o \u00f3rg\u00e3o genital dele”, revela Saulo.<\/b><\/p>\n<\/blockquote>\n Outras duas mulheres, que pedem para n\u00e3o ser identificadas, tamb\u00e9m relatam abusos ocorridos enquanto trabalharam ou estagiaram com o juiz.<\/p>\n Uma das v\u00edtimas relata que, quando era estagi\u00e1ria e aluna de Magid na faculdade, o magistrado a beijou \u00e0 for\u00e7a durante um almo\u00e7o.<\/p>\n “Eu me senti invadida, me senti com nojo, constrangida, sem saber o que fazer. Aquilo me marcou profundamente. Eu n\u00e3o voltei mais para o est\u00e1gio”, revelou.<\/b><\/p>\n<\/blockquote>\n A outra mulher descreve agress\u00f5es dentro do gabinete do juiz em Betim (MG), em 2009, incluindo toques for\u00e7ados e tentativas insistentes de beijo.<\/p>\n “Na \u00e9poca eu tinha muito medo. Porque ele \u00e9 o juiz, n\u00e9? n\u00e9? O poder \u00e9 dele, seria a minha palavra contra dele”, disse a v\u00edtima.<\/b><\/p>\n<\/blockquote>\n Com as den\u00fancias enviadas ao CNJ e a repercuss\u00e3o do caso da adolescente, Magid L\u00e1uar reconsidera a pr\u00f3pria decis\u00e3o. De forma monocr\u00e1tica, sem a participa\u00e7\u00e3o dos demais desembargadores que atuaram no julgamento anterior, ele restabelece a condena\u00e7\u00e3o de Paulo Edson e da m\u00e3e da menina. Os dois s\u00e3o presos novamente.<\/p>\n “Como a decis\u00e3o tinha sido tomada pelo \u00f3rg\u00e3o colegiado, pelo \u00f3rg\u00e3o colegiado ela deveria ser revista”, disse o procurador Andr\u00e9 Ubaldino.<\/b><\/p>\n<\/blockquote>\n Na mesma semana, o CNJ decide afastar o desembargador para n\u00e3o comprometer as investiga\u00e7\u00f5es. A Pol\u00edcia Federal cumpre mandado de busca no gabinete dele no TJMG. O tribunal afirma que vai colaborar com as apura\u00e7\u00f5es. As den\u00fancias antigas contra Magid j\u00e1 prescreveram, mas h\u00e1 fatos mais recentes sob investiga\u00e7\u00e3o. O desembargador n\u00e3o se manifesta.<\/p>\n “Que deste equ\u00edvoco n\u00f3s tiremos um exemplo para que n\u00f3s preservemos a integridade f\u00edsica, moral e sexual das crian\u00e7as e dos adolescentes”, comentou o presidente da OAB-MG.<\/b><\/p>\n<\/blockquote>\n “Quando a gente fala de crian\u00e7as e de adolescentes vulnerabilizados, a gente fala de uma necessidade de todo um sistema de prote\u00e7\u00e3o integral”, disse Ana Tereza Giacomini, promotora de justi\u00e7a.<\/p>\n “O sil\u00eancio, a relativiza\u00e7\u00e3o, a indiferen\u00e7a, tamb\u00e9m s\u00e3o formas de viol\u00eancia. Ent\u00e3o, \u00e9 por isso que n\u00f3s n\u00e3o podemos mais nos calar”, aponta uma das v\u00edtimas.<\/b><\/p>\n<\/blockquote>\n Por Fant\u00e1stico\n
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Abusos aconteciam tamb\u00e9m no trabalho<\/h2>\n
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<\/b>Fonte:\u00a0@portalg1<\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\n
![<\/a><\/div>\nVia @portalg1<\/a><\/b> |\u00a0As den\u00fancias contra o desembargador Magid Nauef L\u00e1uar<\/b>, do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais, ganharam novas propor\u00e7\u00f5es ap\u00f3s a repercuss\u00e3o de uma decis\u00e3o que absolveu um homem condenado por estuprar uma adolescente de 12 anos.<\/p>\nEm reportagem exibida pelo Fant\u00e1stico<\/b>, v\u00edtimas afirmam ter sofrido abusos do magistrado quando ele ainda atuava como juiz em comarcas do estado.<\/p>\n\n“A porta do quarto estava entreaberta. Ele pega a minha m\u00e3o e leva at\u00e9 o \u00f3rg\u00e3o genital dele”, diz uma v\u00edtima sem se identificar. “Ele veio e me deu um beijo na boca. Sem o meu consentimento. Eu me senti invadida, me senti com nojo, constrangida”, revelou outra.<\/b><\/p>\n<\/blockquote>\nO epis\u00f3dio que reacende essas acusa\u00e7\u00f5es tem in\u00edcio em Indian\u00f3polis, no Tri\u00e2ngulo Mineiro. Em 2024, a dire\u00e7\u00e3o de uma escola municipal percebe faltas frequentes de uma aluna de 12 anos. O Conselho Tutelar \u00e9 acionado e descobre que a menina vive com um homem de 35 anos.<\/p>\n\n“No endere\u00e7o da m\u00e3e, ela disse que a adolescente n\u00e3o morava mais com ela, que j\u00e1 estava morando na cidade, com o marido dela”, disse a conselheira tutelar D\u00e9bora Abadia do Santo Silva.<\/b><\/p>\n<\/blockquote>\nA pol\u00edcia prende o homem, Paulo Edson Martins do Nascimento Ribeiro, e a m\u00e3e da adolescente. Paulo admite manter rela\u00e7\u00f5es sexuais com a menina, que o chama de \u201cnamorado\u201d e \u201cmarido\u201d.<\/p>\n\n“O artigo 217A do C\u00f3digo Penal \u00e9 muito claro ao dizer que rela\u00e7\u00e3o sexual, o que a lei chama de conjun\u00e7\u00e3o carnal, ou ato libidinoso com pessoa que tem menos de 14 anos \u00e9 crime. Independe do consentimento da v\u00edtima, independe de relacionamento entre a v\u00edtima e o agressor”, aponta a promotora de justi\u00e7a Graciele de Rezende Almeida.<\/b><\/p>\n<\/blockquote>\nEle j\u00e1 possui outras passagens pela pol\u00edcia. Os dois s\u00e3o condenados, na primeira inst\u00e2ncia, a nove anos e quatro meses de pris\u00e3o.<\/p>\nA Defensoria P\u00fablica apresenta recurso, julgado em fevereiro. Por dois votos a um, o Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais absolve Paulo e a m\u00e3e da adolescente. O relator, desembargador Magid L\u00e1uar, aplica a t\u00e9cnica do distinguishing para afastar a interpreta\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica da lei.<\/p>\nEle afirma que havia um \u201crelacionamento amoroso sem viol\u00eancia\u201d, conhecido pela fam\u00edlia. A decis\u00e3o gera forte rea\u00e7\u00e3o de especialistas e do Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n\n“N\u00e3o houve uma correta aplica\u00e7\u00e3o da t\u00e9cnica do distinguish. Se dois adolescentes tivessem uma situa\u00e7\u00e3o dessa natureza, algu\u00e9m com 18 anos de idade ter um relacionamento com algu\u00e9m de 14, poderia-se, num caso dessa natureza, imaginar a aplica\u00e7\u00e3o da t\u00e9cnica do distinguish”, diz Gustavo Chalfun, presidene da OAB-MG.<\/b><\/p>\n<\/blockquote>\nA \u00fanica diverg\u00eancia no julgamento \u00e9 da desembargadora Karin Emmerich, que destaca que a vulnerabilidade de menores de 14 anos \u00e9 absoluta. Diante da repercuss\u00e3o negativa, o Fant\u00e1stico<\/b> revela que cinco pessoas apresentaram ao CNJ den\u00fancias antigas contra Magid L\u00e1uar por ass\u00e9dio e abuso sexual.<\/p>\nAbusos aconteciam tamb\u00e9m no trabalho<\/h2>\nUm dos denunciantes \u00e9 Saulo L\u00e1uar, primo do desembargador, que relata na internet ter sofrido abuso aos 14 anos.<\/p>\n\n“Ele pediu que eu levasse o documento pra casa dele, que ele n\u00e3o iria ao f\u00f3rum nesse dia. E quando eu sentei na cama, estava passando um v\u00eddeo, um filme pornogr\u00e1fico na televis\u00e3o. Naquele momento ele pega a minha m\u00e3o e leva at\u00e9 o \u00f3rg\u00e3o genital dele”, revela Saulo.<\/b><\/p>\n<\/blockquote>\nOutras duas mulheres, que pedem para n\u00e3o ser identificadas, tamb\u00e9m relatam abusos ocorridos enquanto trabalharam ou estagiaram com o juiz.<\/p>\nUma das v\u00edtimas relata que, quando era estagi\u00e1ria e aluna de Magid na faculdade, o magistrado a beijou \u00e0 for\u00e7a durante um almo\u00e7o.<\/p>\n\n“Eu me senti invadida, me senti com nojo, constrangida, sem saber o que fazer. Aquilo me marcou profundamente. Eu n\u00e3o voltei mais para o est\u00e1gio”, revelou.<\/b><\/p>\n<\/blockquote>\nA outra mulher descreve agress\u00f5es dentro do gabinete do juiz em Betim (MG), em 2009, incluindo toques for\u00e7ados e tentativas insistentes de beijo.<\/p>\n\n“Na \u00e9poca eu tinha muito medo. Porque ele \u00e9 o juiz, n\u00e9? n\u00e9? O poder \u00e9 dele, seria a minha palavra contra dele”, disse a v\u00edtima.<\/b><\/p>\n<\/blockquote>\nCom as den\u00fancias enviadas ao CNJ e a repercuss\u00e3o do caso da adolescente, Magid L\u00e1uar reconsidera a pr\u00f3pria decis\u00e3o. De forma monocr\u00e1tica, sem a participa\u00e7\u00e3o dos demais desembargadores que atuaram no julgamento anterior, ele restabelece a condena\u00e7\u00e3o de Paulo Edson e da m\u00e3e da menina. Os dois s\u00e3o presos novamente.<\/p>\n\n“Como a decis\u00e3o tinha sido tomada pelo \u00f3rg\u00e3o colegiado, pelo \u00f3rg\u00e3o colegiado ela deveria ser revista”, disse o procurador Andr\u00e9 Ubaldino.<\/b><\/p>\n<\/blockquote>\nNa mesma semana, o CNJ decide afastar o desembargador para n\u00e3o comprometer as investiga\u00e7\u00f5es. A Pol\u00edcia Federal cumpre mandado de busca no gabinete dele no TJMG. O tribunal afirma que vai colaborar com as apura\u00e7\u00f5es. As den\u00fancias antigas contra Magid j\u00e1 prescreveram, mas h\u00e1 fatos mais recentes sob investiga\u00e7\u00e3o. O desembargador n\u00e3o se manifesta.<\/p>\n\n“Que deste equ\u00edvoco n\u00f3s tiremos um exemplo para que n\u00f3s preservemos a integridade f\u00edsica, moral e sexual das crian\u00e7as e dos adolescentes”, comentou o presidente da OAB-MG.<\/b><\/p>\n<\/blockquote>\n“Quando a gente fala de crian\u00e7as e de adolescentes vulnerabilizados, a gente fala de uma necessidade de todo um sistema de prote\u00e7\u00e3o integral”, disse Ana Tereza Giacomini, promotora de justi\u00e7a.<\/p>\n\n“O sil\u00eancio, a relativiza\u00e7\u00e3o, a indiferen\u00e7a, tamb\u00e9m s\u00e3o formas de viol\u00eancia. Ent\u00e3o, \u00e9 por isso que n\u00f3s n\u00e3o podemos mais nos calar”, aponta uma das v\u00edtimas.<\/b><\/p>\n<\/blockquote>\nPor Fant\u00e1stico<\/b>Fonte:\u00a0@portalg1<\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\n](\"https:\/\/blogger.googleusercontent.com\/img\/b\/R29vZ2xl\/AVvXsEiRSHdgbOiahMVi0vGSUnHzoDSDb9cu98jVFRsfLhpryquMLxpLvNuyKgH8Dj0FFrmiHkQ3RjvFilItKH6Q6UoA3_7vfTv2clE24TFMd1u4eGz0-_gSMn3z7Z8eoSN-fR8WnFvd8sHkl-zI8xfPSWjxcnd8hyxQOXPBVuSqvruYB1-5Zi2WCV7PqpNIxfc\/s920\/me-senti-invadida-nojo-relatos-reforcam-acusacoes-desembargador-investigado-cnj.webp\"){kind=link}