@portalmigalhas<\/a><\/b> |\u00a0O CNJ afastou o desembargador Dirceu dos Santos<\/b>, da 3\u00aa c\u00e2mara de Direito Privado do TJ\/MT, por ind\u00edcios de que teria proferido decis\u00f5es mediante poss\u00edvel venda de decis\u00f5es e movimentado R$ 14,6 milh\u00f5es incompat\u00edveis com seus rendimentos.<\/p>\nA\u00a0medida foi determinada pelo corregedor nacional de Justi\u00e7a, ministro Mauro Campbell Marques, nesta segunda-feira, 2, para preservar a credibilidade da magistratura e assegurar o regular funcionamento da Justi\u00e7a.<\/p>\n
A apura\u00e7\u00e3o, conduzida pela Corregedoria Nacional de Justi\u00e7a, avan\u00e7ou a partir do aprofundamento de investiga\u00e7\u00f5es em andamento no \u00f3rg\u00e3o. Foram identificados ind\u00edcios de que o magistrado teria proferido decis\u00f5es com intermedia\u00e7\u00e3o de terceiros, empres\u00e1rios e advogados.<\/p>\n
Com a quebra dos sigilos banc\u00e1rio e fiscal, a investiga\u00e7\u00e3o apontou varia\u00e7\u00e3o patrimonial incompat\u00edvel com os rendimentos licitamente auferidos. Nos \u00faltimos cinco anos, o desembargador movimentou mais de R$ 14.618.546,99 em bens.<\/p>\n
A an\u00e1lise das declara\u00e7\u00f5es de ajuste anual do imposto de renda indicou intensa varia\u00e7\u00e3o patrimonial a descoberto, especialmente nos anos de 2021, 2022 e 2023, per\u00edodo contempor\u00e2neo aos fatos investigados. Apenas em 2023, a diferen\u00e7a entre o incremento patrimonial e os rendimentos declarados alcan\u00e7ou R$ 1.913.478,48.<\/p>\n
Ao determinar o afastamento cautelar, Mauro Campbell considerou a gravidade dos ind\u00edcios e a necessidade de aprofundamento das apura\u00e7\u00f5es. Tamb\u00e9m autorizou dilig\u00eancias na sede do TJ\/MT, com aux\u00edlio da Pol\u00edcia Federal, para extra\u00e7\u00e3o de arquivos digitais e espelhamento de aparelhos eletr\u00f4nicos disponibilizados ao gabinete, al\u00e9m de outras medidas investigativas.<\/p>\n
A Corregedoria destacou que a medida \u00e9 proporcional \u00e0 gravidade dos relatos e n\u00e3o configura ju\u00edzo pr\u00e9vio de culpa, pois observa o devido processo legal.<\/p>\n
Com informa\u00e7\u00f5es do CNJ.<\/i><\/p>\n
Fonte: <\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n
![<\/a><\/div>\nVia @portalmigalhas<\/a><\/b> |\u00a0O CNJ afastou o desembargador Dirceu dos Santos<\/b>, da 3\u00aa c\u00e2mara de Direito Privado do TJ\/MT, por ind\u00edcios de que teria proferido decis\u00f5es mediante poss\u00edvel venda de decis\u00f5es e movimentado R$ 14,6 milh\u00f5es incompat\u00edveis com seus rendimentos.<\/p>\nA\u00a0medida foi determinada pelo corregedor nacional de Justi\u00e7a, ministro Mauro Campbell Marques, nesta segunda-feira, 2, para preservar a credibilidade da magistratura e assegurar o regular funcionamento da Justi\u00e7a.<\/p>\nA apura\u00e7\u00e3o, conduzida pela Corregedoria Nacional de Justi\u00e7a, avan\u00e7ou a partir do aprofundamento de investiga\u00e7\u00f5es em andamento no \u00f3rg\u00e3o. Foram identificados ind\u00edcios de que o magistrado teria proferido decis\u00f5es com intermedia\u00e7\u00e3o de terceiros, empres\u00e1rios e advogados.<\/p>\nCom a quebra dos sigilos banc\u00e1rio e fiscal, a investiga\u00e7\u00e3o apontou varia\u00e7\u00e3o patrimonial incompat\u00edvel com os rendimentos licitamente auferidos. Nos \u00faltimos cinco anos, o desembargador movimentou mais de R$ 14.618.546,99 em bens.<\/p>\nA an\u00e1lise das declara\u00e7\u00f5es de ajuste anual do imposto de renda indicou intensa varia\u00e7\u00e3o patrimonial a descoberto, especialmente nos anos de 2021, 2022 e 2023, per\u00edodo contempor\u00e2neo aos fatos investigados. Apenas em 2023, a diferen\u00e7a entre o incremento patrimonial e os rendimentos declarados alcan\u00e7ou R$ 1.913.478,48.<\/p>\nAo determinar o afastamento cautelar, Mauro Campbell considerou a gravidade dos ind\u00edcios e a necessidade de aprofundamento das apura\u00e7\u00f5es. Tamb\u00e9m autorizou dilig\u00eancias na sede do TJ\/MT, com aux\u00edlio da Pol\u00edcia Federal, para extra\u00e7\u00e3o de arquivos digitais e espelhamento de aparelhos eletr\u00f4nicos disponibilizados ao gabinete, al\u00e9m de outras medidas investigativas.<\/p>\nA Corregedoria destacou que a medida \u00e9 proporcional \u00e0 gravidade dos relatos e n\u00e3o configura ju\u00edzo pr\u00e9vio de culpa, pois observa o devido processo legal.<\/p>\nCom informa\u00e7\u00f5es do CNJ.<\/i><\/p>\nFonte: <\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n](\"https:\/\/blogger.googleusercontent.com\/img\/b\/R29vZ2xl\/AVvXsEhX873Xl2nJwiC0CsGofHsWAItkZmjilPnLPxPNOWGjVKYznPQJrO9jELLJxVc0XJFQFsj1xSIRP4E2B-5U6MzWwBFg-mXLZxarzck4kixv_q6o4nIaE7RePEcPFF42dH56WX9sw9l8_WBgHL3H-jvjBFYxMJbKhxxw62wj0xUvVRQRZDXvFlk9s0VGslA\/s920\/suspeito-vender-decisao-desembargador-movimentou-14-mi-afastado.webp\"){kind=link}