<\/p>\n
Via @tstjus<\/a><\/b> |\u00a0A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Concilig Telemarketing e Cobran\u00e7a Ltda., de Bauru (SP), condenada por ass\u00e9dio sexual a uma ex-empregada que recebeu um beijo na boca n\u00e3o autorizado de um colega no trabalho. A empresa tentou desacreditar a trabalhadora, mas o fato foi registrado por c\u00e2meras de v\u00eddeo.<\/p>\n No cargo de cobradora interna desde dezembro de 2022, a trabalhadora contou na a\u00e7\u00e3o que, em 23\/3\/2023, depois de ajud\u00e1-la em um atendimento, o colega se abaixou e beijou sua boca na frente de outros funcion\u00e1rios do setor. Com crise de ansiedade, ela se queixou \u00e0 supervisora sobre o abuso e, dias depois, fez boletim de ocorr\u00eancia policial.<\/p>\n Ap\u00f3s den\u00fancias ao setor de RH sem que fosse tomada nenhuma provid\u00eancia, a cobradora comunicou \u00e0 empresa, em 11\/4, que n\u00e3o iria mais trabalhar l\u00e1. No dia seguinte, ajuizou a a\u00e7\u00e3o trabalhista pedindo reconhecimento de rescis\u00e3o indireta (justa causa do empregador) e indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais.<\/p>\n Na contesta\u00e7\u00e3o, a Concilig alegou que, ap\u00f3s analisar os v\u00eddeos das c\u00e2meras de seguran\u00e7a, n\u00e3o constatou o ass\u00e9dio. Al\u00e9m disso, afirmou que a empregada abandonou o emprego e que seu contrato de trabalho foi rescindido por justa causa. A testemunha da empresa, supervisora da trabalhadora, reconheceu que havia imagens do flagrante, mas que \u201cn\u00e3o entendia como ass\u00e9dio sexual\u201d. Disse, ainda, que a v\u00edtima teria um relacionamento com o assediador, e que este \u201ctamb\u00e9m teria relacionamento com mais duas funcion\u00e1rias\u201d.\u00a0<\/p>\n Para o ju\u00edzo da 1\u00aa Vara do Trabalho de Bauru (SP), o v\u00eddeo foi decisivo sobre o abuso. Apesar de um pouco distante, era poss\u00edvel observar na grava\u00e7\u00e3o que o colega se abaixa em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 esta\u00e7\u00e3o de trabalho da cobradora \u201cpara desferir um beijo, sem o seu consentimento\u201d. Com isso, a rescis\u00e3o indireta foi reconhecida, e a empresa foi condenada a pagar \u00e0 trabalhadora indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 5 mil e v\u00e1rias verbas rescis\u00f3rias.<\/p>\n Diante do depoimentio da supervisora, o juiz determinou a expdi\u00e7\u00e3o de of\u00edcio ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal para apurar eventual configura\u00e7\u00e3o do crime de falso testemunho em rela\u00e7\u00e3o ao depoimento da supervisora.<\/p>\n No recurso ao Tribunal Regional do Trabalho da 15\u00aa Regi\u00e3o (Campinas\/SP), a Concilig insistiu no argumento de que a cobradora tinha um relacionamento com o autor do abuso e que n\u00e3o teria nenhuma responsabilidade por atos particulares. O TRT, por\u00e9m, manteve a senten\u00e7a e ressaltou que a testemunha da empresa, em seu depoimento, \u201ctentou reverter o foco da importuna\u00e7\u00e3o, descredibilizando a verdadeira v\u00edtima\u201d, levando o juiz a levantar a possibilidade de falso testemunho.<\/p>\n O relator do recurso de revista da Concilig, ministro Amaury Rodrigues, apontou que, de acordo com o TRT, o ass\u00e9dio \u201cficou fartamente demonstrado nos autos\u201d, destacando a descri\u00e7\u00e3o das imagens das c\u00e2meras que registraram o momento em que o fato ocorreu. Diante desse quadro, a an\u00e1lise das alega\u00e7\u00f5es da empresa exigiria o reexame de fatos e provas, n\u00e3o permitido pela S\u00famula 126 do TST.\u00a0<\/p>\n A decis\u00e3o foi un\u00e2nime.<\/p>\n Lourdes Tavares\/CFAtitude do colega gerou crises de ansiedade<\/h2>\n
Empresa tentou desacreditar a v\u00edtima\u00a0<\/h2>\n
V\u00eddeo foi crucial para condena\u00e7\u00e3o<\/h2>\n
MP foi oficiado sobre falso testemunho\u00a0<\/h2>\n
Ass\u00e9dio foi \u201cfartamente demonstrado\u201d<\/h2>\n
<\/b>Fonte:\u00a0@tstjus<\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n
![<\/a><\/div>\nVia @tstjus<\/a><\/b> |\u00a0A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Concilig Telemarketing e Cobran\u00e7a Ltda., de Bauru (SP), condenada por ass\u00e9dio sexual a uma ex-empregada que recebeu um beijo na boca n\u00e3o autorizado de um colega no trabalho. A empresa tentou desacreditar a trabalhadora, mas o fato foi registrado por c\u00e2meras de v\u00eddeo.<\/p>\nAtitude do colega gerou crises de ansiedade<\/h2>\nNo cargo de cobradora interna desde dezembro de 2022, a trabalhadora contou na a\u00e7\u00e3o que, em 23\/3\/2023, depois de ajud\u00e1-la em um atendimento, o colega se abaixou e beijou sua boca na frente de outros funcion\u00e1rios do setor. Com crise de ansiedade, ela se queixou \u00e0 supervisora sobre o abuso e, dias depois, fez boletim de ocorr\u00eancia policial.<\/p>\nAp\u00f3s den\u00fancias ao setor de RH sem que fosse tomada nenhuma provid\u00eancia, a cobradora comunicou \u00e0 empresa, em 11\/4, que n\u00e3o iria mais trabalhar l\u00e1. No dia seguinte, ajuizou a a\u00e7\u00e3o trabalhista pedindo reconhecimento de rescis\u00e3o indireta (justa causa do empregador) e indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais.<\/p>\nEmpresa tentou desacreditar a v\u00edtima\u00a0<\/h2>\nNa contesta\u00e7\u00e3o, a Concilig alegou que, ap\u00f3s analisar os v\u00eddeos das c\u00e2meras de seguran\u00e7a, n\u00e3o constatou o ass\u00e9dio. Al\u00e9m disso, afirmou que a empregada abandonou o emprego e que seu contrato de trabalho foi rescindido por justa causa. A testemunha da empresa, supervisora da trabalhadora, reconheceu que havia imagens do flagrante, mas que \u201cn\u00e3o entendia como ass\u00e9dio sexual\u201d. Disse, ainda, que a v\u00edtima teria um relacionamento com o assediador, e que este \u201ctamb\u00e9m teria relacionamento com mais duas funcion\u00e1rias\u201d.\u00a0<\/p>\nV\u00eddeo foi crucial para condena\u00e7\u00e3o<\/h2>\nPara o ju\u00edzo da 1\u00aa Vara do Trabalho de Bauru (SP), o v\u00eddeo foi decisivo sobre o abuso. Apesar de um pouco distante, era poss\u00edvel observar na grava\u00e7\u00e3o que o colega se abaixa em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 esta\u00e7\u00e3o de trabalho da cobradora \u201cpara desferir um beijo, sem o seu consentimento\u201d. Com isso, a rescis\u00e3o indireta foi reconhecida, e a empresa foi condenada a pagar \u00e0 trabalhadora indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 5 mil e v\u00e1rias verbas rescis\u00f3rias.<\/p>\nMP foi oficiado sobre falso testemunho\u00a0<\/h2>\nDiante do depoimentio da supervisora, o juiz determinou a expdi\u00e7\u00e3o de of\u00edcio ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal para apurar eventual configura\u00e7\u00e3o do crime de falso testemunho em rela\u00e7\u00e3o ao depoimento da supervisora.<\/p>\nNo recurso ao Tribunal Regional do Trabalho da 15\u00aa Regi\u00e3o (Campinas\/SP), a Concilig insistiu no argumento de que a cobradora tinha um relacionamento com o autor do abuso e que n\u00e3o teria nenhuma responsabilidade por atos particulares. O TRT, por\u00e9m, manteve a senten\u00e7a e ressaltou que a testemunha da empresa, em seu depoimento, \u201ctentou reverter o foco da importuna\u00e7\u00e3o, descredibilizando a verdadeira v\u00edtima\u201d, levando o juiz a levantar a possibilidade de falso testemunho.<\/p>\nAss\u00e9dio foi \u201cfartamente demonstrado\u201d<\/h2>\nO relator do recurso de revista da Concilig, ministro Amaury Rodrigues, apontou que, de acordo com o TRT, o ass\u00e9dio \u201cficou fartamente demonstrado nos autos\u201d, destacando a descri\u00e7\u00e3o das imagens das c\u00e2meras que registraram o momento em que o fato ocorreu. Diante desse quadro, a an\u00e1lise das alega\u00e7\u00f5es da empresa exigiria o reexame de fatos e provas, n\u00e3o permitido pela S\u00famula 126 do TST.\u00a0<\/p>\nA decis\u00e3o foi un\u00e2nime.<\/p>\nLourdes Tavares\/CF<\/b>Fonte:\u00a0@tstjus<\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n](\"https:\/\/blogger.googleusercontent.com\/img\/b\/R29vZ2xl\/AVvXsEhOzU5Huw7zndmZ3wOMNx0n8v081y7Ndm6FXzo18JTGSD8xD5piosrmrzLQPhK289swULicgcq5hW7hi7ssxFcFCMcJuFBAYzjzevYtd6Fvby67m7Ka5ECvTknR7ykKxlC6jCsZ4zTWSsLjq_xJ94RHdF7Js0A16WmuPeglK2u3HDo60Uxa0SNjvbft8uw\/s920\/beijo-boca-forcado-colega-trabalho-resulta-rescisao-indireta-indenizacao.webp\"){kind=link}