<\/p>\n
Via @portalg1<\/a><\/b> |\u00a0A Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) pediu nesta ter\u00e7a-feira (3) que o Supremo Tribunal Federal arquive inqu\u00e9rito que investiga condutas do dono e CEO da rede social X, Elon Musk<\/b>.<\/p>\n Musk\u00a0 \u00e9 investigado pelo suposto cometimento dos crimes de obstru\u00e7\u00e3o \u00e0 Justi\u00e7a (inclusive em organiza\u00e7\u00e3o criminosa) e incita\u00e7\u00e3o ao crime.<\/p>\n Para o procurador-geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet, as provas reunidas ao longo da investiga\u00e7\u00e3o n\u00e3o comprovaram que a rede X atuou de forma intencional contra a autoridade do Poder Judici\u00e1rio brasileiro.<\/p>\n Na avalia\u00e7\u00e3o da Procuradoria, o descumprimento de decis\u00f5es do Supremo foram “falhas operacionais”, que depois acabaram sanadas (leia mais abaixo<\/b>).<\/p>\n “Na esp\u00e9cie, n\u00e3o se logrou identificar comportamento doloso por parte dos representantes legais da provedora que consubstanciasse desobedi\u00eancia a decis\u00f5es sobre suspens\u00e3o de direitos, embara\u00e7o a investiga\u00e7\u00f5es de organiza\u00e7\u00f5es criminosas ou incita\u00e7\u00e3o p\u00fablica ao crime; ao rev\u00e9s, o que se descortinou foram falhas operacionais pontuais que, uma vez notificadas, foram prontamente sanadas pela companhia”, diz o documento.<\/p>\n Gonet ressaltou que o Supremo tem entendimento consolidado de que o descumprimento intencional por provedores de redes sociais \u2014 especialmente no que tange ao bloqueio de perfis propagadores de discursos de \u00f3dio e subvers\u00e3o da ordem \u2014 caracteriza objetiva colabora\u00e7\u00e3o com a atividade criminosa, mas que no caso espec\u00edfico do X n\u00e3o h\u00e1 provas suficientes para uma acusa\u00e7\u00e3o contra a companhia \u00e0 Justi\u00e7a.<\/p>\n “No caso sub examine [mat\u00e9ria examinada], todavia, inexistem elementos de informa\u00e7\u00e3o que apontem para uma resist\u00eancia deliberada da plataforma em acatar as determina\u00e7\u00f5es desta Corte ou do Tribunal Superior Eleitoral”, prossegue outro trecho do documento.<\/b><\/p>\n<\/blockquote>\n “As intercorr\u00eancias relatadas pela autoridade policial, embora tenham permitido o acesso ef\u00eamero a conte\u00fados suspensos, configuram impropriedades t\u00e9cnicas inerentes \u00e0 gest\u00e3o de uma rede de dimens\u00f5es globais, carecendo de inten\u00e7\u00e3o fraudulenta”, finaliza.<\/p>\n Agora, cabe ao relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, analisar a manifesta\u00e7\u00e3o da PGR.<\/p>\n O inqu\u00e9rito foi aberto pelo Supremo em abril de 2024 depois que Musk atacou decis\u00f5es de Moraes sobre investiga\u00e7\u00f5es. O empres\u00e1rio amea\u00e7ou ainda reativar os perfis de usu\u00e1rios do X bloqueados pela Justi\u00e7a.<\/p>\n Nos \u00faltimos anos, Moraes determinou que as redes sociais bloqueassem a conta de alguns investigado, especialmente de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro.<\/p>\n De acordo com o ministro, eles usavam as plataformas para cometer as pr\u00e1ticas irregulares que s\u00e3o investigadas, como propaga\u00e7\u00e3o de discurso de \u00f3dio, desinforma\u00e7\u00e3o e desestabilizar institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas.<\/p>\n Por M\u00e1rcio Falc\u00e3o<\/b>, g1 e TV Globo \u2014 Bras\u00edlia\n
Fonte:\u00a0@portalg1<\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n
![<\/a><\/div>\nVia @portalg1<\/a><\/b> |\u00a0A Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) pediu nesta ter\u00e7a-feira (3) que o Supremo Tribunal Federal arquive inqu\u00e9rito que investiga condutas do dono e CEO da rede social X, Elon Musk<\/b>.<\/p>\nMusk\u00a0 \u00e9 investigado pelo suposto cometimento dos crimes de obstru\u00e7\u00e3o \u00e0 Justi\u00e7a (inclusive em organiza\u00e7\u00e3o criminosa) e incita\u00e7\u00e3o ao crime.<\/p>\nPara o procurador-geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet, as provas reunidas ao longo da investiga\u00e7\u00e3o n\u00e3o comprovaram que a rede X atuou de forma intencional contra a autoridade do Poder Judici\u00e1rio brasileiro.<\/p>\nNa avalia\u00e7\u00e3o da Procuradoria, o descumprimento de decis\u00f5es do Supremo foram “falhas operacionais”, que depois acabaram sanadas (leia mais abaixo<\/b>).<\/p>\n“Na esp\u00e9cie, n\u00e3o se logrou identificar comportamento doloso por parte dos representantes legais da provedora que consubstanciasse desobedi\u00eancia a decis\u00f5es sobre suspens\u00e3o de direitos, embara\u00e7o a investiga\u00e7\u00f5es de organiza\u00e7\u00f5es criminosas ou incita\u00e7\u00e3o p\u00fablica ao crime; ao rev\u00e9s, o que se descortinou foram falhas operacionais pontuais que, uma vez notificadas, foram prontamente sanadas pela companhia”, diz o documento.<\/p>\nGonet ressaltou que o Supremo tem entendimento consolidado de que o descumprimento intencional por provedores de redes sociais \u2014 especialmente no que tange ao bloqueio de perfis propagadores de discursos de \u00f3dio e subvers\u00e3o da ordem \u2014 caracteriza objetiva colabora\u00e7\u00e3o com a atividade criminosa, mas que no caso espec\u00edfico do X n\u00e3o h\u00e1 provas suficientes para uma acusa\u00e7\u00e3o contra a companhia \u00e0 Justi\u00e7a.<\/p>\n\n“No caso sub examine [mat\u00e9ria examinada], todavia, inexistem elementos de informa\u00e7\u00e3o que apontem para uma resist\u00eancia deliberada da plataforma em acatar as determina\u00e7\u00f5es desta Corte ou do Tribunal Superior Eleitoral”, prossegue outro trecho do documento.<\/b><\/p>\n<\/blockquote>\n“As intercorr\u00eancias relatadas pela autoridade policial, embora tenham permitido o acesso ef\u00eamero a conte\u00fados suspensos, configuram impropriedades t\u00e9cnicas inerentes \u00e0 gest\u00e3o de uma rede de dimens\u00f5es globais, carecendo de inten\u00e7\u00e3o fraudulenta”, finaliza.<\/p>\nAgora, cabe ao relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, analisar a manifesta\u00e7\u00e3o da PGR.<\/p>\nO inqu\u00e9rito foi aberto pelo Supremo em abril de 2024 depois que Musk atacou decis\u00f5es de Moraes sobre investiga\u00e7\u00f5es. O empres\u00e1rio amea\u00e7ou ainda reativar os perfis de usu\u00e1rios do X bloqueados pela Justi\u00e7a.<\/p>\nNos \u00faltimos anos, Moraes determinou que as redes sociais bloqueassem a conta de alguns investigado, especialmente de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro.<\/p>\nDe acordo com o ministro, eles usavam as plataformas para cometer as pr\u00e1ticas irregulares que s\u00e3o investigadas, como propaga\u00e7\u00e3o de discurso de \u00f3dio, desinforma\u00e7\u00e3o e desestabilizar institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas.<\/p>\nPor M\u00e1rcio Falc\u00e3o<\/b>, g1 e TV Globo \u2014 Bras\u00edliaFonte:\u00a0@portalg1<\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n](\"https:\/\/blogger.googleusercontent.com\/img\/b\/R29vZ2xl\/AVvXsEgDL5GfisckqmEqz9RqXzTuvzotu9r7Ww34sKdjaomyJp-32jRND1x-tdPWoCiMxm7xECSVhipkmK9BrPLE0_J4-Z0lIYv5t_oj0AxH03kWVvRQ2HKvIHX-O0aD4DyPx0Bb8Df-WG7d2wUL55OX-pwtOlgvTUj80WxBxEnGrRW_CgAEnfLqLgruP7OcXQM\/s920\/pgr-pede-stf-arquivamento-inquerito-investiga-elon-musk.webp\"){kind=link}