@psnogueira86<\/a><\/b>), que sustentou a ocorr\u00eancia de imprud\u00eancia na convers\u00e3o do ve\u00edculo<\/b>, a exist\u00eancia de nexo causal entre a conduta e o acidente<\/b>, a configura\u00e7\u00e3o de responsabilidade civil nos termos dos arts. 186 e 927 do C\u00f3digo Civil<\/b>, e a necessidade de indeniza\u00e7\u00e3o por dano moral decorrente da morte de familiar<\/b>. A decis\u00e3o reconheceu a proced\u00eancia parcial do pedido e fixou indeniza\u00e7\u00e3o total de R$ 200 mil<\/b> aos familiares da v\u00edtima.<\/p>\nContexto do caso<\/h2>\n
O caso tem origem em um acidente de tr\u00e2nsito ocorrido no final de 2020, na rodovia federal BR\u2011158, nas proximidades do munic\u00edpio de Confresa, no estado de Mato Grosso. A v\u00edtima, moradora da cidade de Canarana e que trabalhava com vendas na regi\u00e3o de Confresa, trafegava pela rodovia em motocicleta quando houve colis\u00e3o com uma caminhonete conduzida pelo requerido.<\/p>\n
De acordo com os elementos reunidos no processo, o motorista realizava uma manobra de convers\u00e3o para entrar em uma propriedade rural localizada \u00e0s margens da rodovia. Durante essa manobra, parte do ve\u00edculo permaneceu na pista, circunst\u00e2ncia que acabou resultando na colis\u00e3o com a motocicleta.<\/p>\n
A v\u00edtima chegou a ser socorrida e encaminhada para atendimento m\u00e9dico, mas n\u00e3o resistiu aos ferimentos decorrentes do acidente. Diante do falecimento, familiares ingressaram com a\u00e7\u00e3o de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais, sustentando que o acidente decorreu de comportamento imprudente do condutor da caminhonete.<\/p>\n
Fundamentos da decis\u00e3o<\/h2>\n
Ao analisar o caso, o ju\u00edzo destacou que a responsabilidade civil exige a presen\u00e7a de quatro elementos essenciais: conduta, dano, nexo de causalidade <\/b>e culpa<\/b>. A partir das provas constantes nos autos, o magistrado concluiu que o acidente ocorreu em raz\u00e3o da manobra realizada pelo motorista, considerada imprudente nas circunst\u00e2ncias do caso.<\/p>\n
Na decis\u00e3o, o ju\u00edzo registrou que \u201ca causa prim\u00e1ria e determinante para a ocorr\u00eancia do sinistro decorreu da imprud\u00eancia do requerido\u201d<\/b>, destacando que a manobra de convers\u00e3o para acesso \u00e0 fazenda foi realizada sem a cautela necess\u00e1ria para evitar riscos aos demais usu\u00e1rios da rodovia.<\/p>\n
Reconhecida a responsabilidade, o magistrado tamb\u00e9m ressaltou que a morte de um familiar gera sofrimento evidente aos parentes pr\u00f3ximos, configurando dano moral \u201cin re ipsa\u201d<\/span><\/b>, express\u00e3o jur\u00eddica que indica a exist\u00eancia do dano presumido pela pr\u00f3pria gravidade do fato.<\/p>\nPara fixar o valor da indeniza\u00e7\u00e3o, o ju\u00edzo considerou a extens\u00e3o do dano e o n\u00famero de familiares que integravam o polo ativo da a\u00e7\u00e3o. Assim, foi estabelecido o montante global de R$ 200 mil<\/b>, dividido entre os familiares autores da a\u00e7\u00e3o, resultando em R$ 25 mil para cada um<\/b>.<\/p>\nConsidera\u00e7\u00f5es finais<\/h2>\n
Com base nesses fundamentos, o ju\u00edzo julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados na a\u00e7\u00e3o indenizat\u00f3ria e condenou o motorista ao pagamento da indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais. Sobre o valor fixado incidem juros de mora a partir do evento danoso e corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria conforme os crit\u00e9rios definidos na senten\u00e7a.<\/p>\n
Segundo informa\u00e7\u00e3o do advogado que atuou no caso, a decis\u00e3o foi mantida nas inst\u00e2ncias recursais<\/b>, tendo o processo seguido at\u00e9 o Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ)<\/b>, sem altera\u00e7\u00e3o do resultado fixado na senten\u00e7a. Dessa forma, a condena\u00e7\u00e3o por danos morais foi confirmada ao longo de todas as inst\u00e2ncias judiciais<\/b>.<\/p>\n
Decis\u00e3o proferida em processo que tramita sob segredo de justi\u00e7a no TJMT nos termos da legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel, visando \u00e0 prote\u00e7\u00e3o da identidade dos envolvidos.<\/span><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n
![<\/a><\/div>\nO Tribunal de Justi\u00e7a de Mato Grosso (TJMT)<\/a><\/b>, por meio da 1\u00aa Vara da Comarca de Canarana, condenou um motorista ao pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais ap\u00f3s reconhecer sua responsabilidade civil em acidente de tr\u00e2nsito com resultado morte ocorrido na BR\u2011158. A decis\u00e3o, proferida no \u00e2mbito de um processo sob segredo de justi\u00e7a, concluiu que a conduta imprudente durante uma manobra de convers\u00e3o para entrada em propriedade rural contribuiu diretamente para a colis\u00e3o que vitimou um motociclista.<\/p>\nEm\u00a0busca da repara\u00e7\u00e3o, as partes autoras foram representadas pelo advogado Paulo S\u00e9rgio Nogueira<\/b> (@psnogueira86<\/a><\/b>), que sustentou a ocorr\u00eancia de imprud\u00eancia na convers\u00e3o do ve\u00edculo<\/b>, a exist\u00eancia de nexo causal entre a conduta e o acidente<\/b>, a configura\u00e7\u00e3o de responsabilidade civil nos termos dos arts. 186 e 927 do C\u00f3digo Civil<\/b>, e a necessidade de indeniza\u00e7\u00e3o por dano moral decorrente da morte de familiar<\/b>. A decis\u00e3o reconheceu a proced\u00eancia parcial do pedido e fixou indeniza\u00e7\u00e3o total de R$ 200 mil<\/b> aos familiares da v\u00edtima.<\/p>\nContexto do caso<\/h2>\nO caso tem origem em um acidente de tr\u00e2nsito ocorrido no final de 2020, na rodovia federal BR\u2011158, nas proximidades do munic\u00edpio de Confresa, no estado de Mato Grosso. A v\u00edtima, moradora da cidade de Canarana e que trabalhava com vendas na regi\u00e3o de Confresa, trafegava pela rodovia em motocicleta quando houve colis\u00e3o com uma caminhonete conduzida pelo requerido.<\/p>\nDe acordo com os elementos reunidos no processo, o motorista realizava uma manobra de convers\u00e3o para entrar em uma propriedade rural localizada \u00e0s margens da rodovia. Durante essa manobra, parte do ve\u00edculo permaneceu na pista, circunst\u00e2ncia que acabou resultando na colis\u00e3o com a motocicleta.<\/p>\nA v\u00edtima chegou a ser socorrida e encaminhada para atendimento m\u00e9dico, mas n\u00e3o resistiu aos ferimentos decorrentes do acidente. Diante do falecimento, familiares ingressaram com a\u00e7\u00e3o de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais, sustentando que o acidente decorreu de comportamento imprudente do condutor da caminhonete.<\/p>\nFundamentos da decis\u00e3o<\/h2>\nAo analisar o caso, o ju\u00edzo destacou que a responsabilidade civil exige a presen\u00e7a de quatro elementos essenciais: conduta, dano, nexo de causalidade <\/b>e culpa<\/b>. A partir das provas constantes nos autos, o magistrado concluiu que o acidente ocorreu em raz\u00e3o da manobra realizada pelo motorista, considerada imprudente nas circunst\u00e2ncias do caso.<\/p>\nNa decis\u00e3o, o ju\u00edzo registrou que \u201ca causa prim\u00e1ria e determinante para a ocorr\u00eancia do sinistro decorreu da imprud\u00eancia do requerido\u201d<\/b>, destacando que a manobra de convers\u00e3o para acesso \u00e0 fazenda foi realizada sem a cautela necess\u00e1ria para evitar riscos aos demais usu\u00e1rios da rodovia.<\/p>\nReconhecida a responsabilidade, o magistrado tamb\u00e9m ressaltou que a morte de um familiar gera sofrimento evidente aos parentes pr\u00f3ximos, configurando dano moral \u201cin re ipsa\u201d<\/span><\/b>, express\u00e3o jur\u00eddica que indica a exist\u00eancia do dano presumido pela pr\u00f3pria gravidade do fato.<\/p>\nPara fixar o valor da indeniza\u00e7\u00e3o, o ju\u00edzo considerou a extens\u00e3o do dano e o n\u00famero de familiares que integravam o polo ativo da a\u00e7\u00e3o. Assim, foi estabelecido o montante global de R$ 200 mil<\/b>, dividido entre os familiares autores da a\u00e7\u00e3o, resultando em R$ 25 mil para cada um<\/b>.<\/p>\nConsidera\u00e7\u00f5es finais<\/h2>\nCom base nesses fundamentos, o ju\u00edzo julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados na a\u00e7\u00e3o indenizat\u00f3ria e condenou o motorista ao pagamento da indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais. Sobre o valor fixado incidem juros de mora a partir do evento danoso e corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria conforme os crit\u00e9rios definidos na senten\u00e7a.<\/p>\nSegundo informa\u00e7\u00e3o do advogado que atuou no caso, a decis\u00e3o foi mantida nas inst\u00e2ncias recursais<\/b>, tendo o processo seguido at\u00e9 o Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ)<\/b>, sem altera\u00e7\u00e3o do resultado fixado na senten\u00e7a. Dessa forma, a condena\u00e7\u00e3o por danos morais foi confirmada ao longo de todas as inst\u00e2ncias judiciais<\/b>.<\/p>\nDecis\u00e3o proferida em processo que tramita sob segredo de justi\u00e7a no TJMT nos termos da legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel, visando \u00e0 prote\u00e7\u00e3o da identidade dos envolvidos.<\/span><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n](\"https:\/\/blogger.googleusercontent.com\/img\/b\/R29vZ2xl\/AVvXsEhDKUiF0sSDFMYjhc2mEH3revLUpBAwFtT4mt0QW-Yiydm6DggzAd81uovzFbdtbZPI6iVNyXI8ILwePMQizF7N8f5gf1GVK3unANKFCe2F9TM2H2awokB4tztJ8YUyueCmg-gjQKr6MrZbn-R3KaY5SGfVsNqghmKAtfhzZFuew1-td_HLcg5PY_7yEPA\/s1080\/200-mil-danos-morais-justica-reconhece-imprudencia-conversao-condena-motorista-morte-br158-mt.webp\"){kind=link}