Ap\u00f3s 26 anos de negocia\u00e7\u00f5es entre as partes, o Senado aprovou, por unanimidade, o acordo provis\u00f3rio de com\u00e9rcio entre o Mercosul e a Uni\u00e3o Europeia. O texto prev\u00ea redu\u00e7\u00e3o de tarifas para 91% dos produtos importados pelo Mercosul e 95% dos produtos importados pela UE. O PDL 41\/2026, que ratifica o acordo, ainda precisa ser promulgado pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre.<\/span><\/p>\nO acordo provis\u00f3rio prev\u00ea um mecanismo de reequil\u00edbrio com interpreta\u00e7\u00f5es divergentes de ambos os blocos, que permite a uma das partes do acordo solicitar uma compensa\u00e7\u00e3o quando se sentir prejudicada por uma medida aplicada pela outra parte. Se ap\u00f3s todo o processo, a arbitragem decidir a favor de uma parte, esta poder\u00e1 aplicar retalia\u00e7\u00f5es, como suspens\u00e3o de benef\u00edcios previstos no acordo, ainda que sobre produtos de outros setores (retalia\u00e7\u00e3o cruzada).<\/p>\n
Mercosul e UE re\u00fanem cerca de 718 milh\u00f5es de pessoas e PIB de aproximadamente US$ 22,4 trilh\u00f5es (aproximadamente R$ 117,1 trilh\u00f5es). Dados do Sistema Integrado de Com\u00e9rcio Exterior (Siscomex) apontam que a Uni\u00e3o Europeia \u00e9 o segundo principal parceiro comercial brasileiro, com US$ 100 bilh\u00f5es (cerca de R$ 523 bilh\u00f5es) em com\u00e9rcio de bens e leve super\u00e1vit para os europeus no ano passado. <\/p>\n
A entrada em vigor do acordo depende da comunica\u00e7\u00e3o entre as partes de que o texto foi ratificado. Em 27 de fevereiro, a comiss\u00e3o europeia anunciou que o bloco iniciar\u00e1 a aplica\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria dos termos comerciais, mesmo antes da ratifica\u00e7\u00e3o total por todos os parlamentos nacionais europeus. Apesar da ado\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria, o parlamento europeu remeteu o texto \u00e0 Justi\u00e7a da UE, que poder\u00e1 demorar at\u00e9 dois anos para avaliar a legalidade. Fran\u00e7a, Hungria, \u00c1ustria e Irlanda foram contra o texto. No Brasil, essas tratativas ainda dependiam da ratifica\u00e7\u00e3o do acordo pelo Congresso. Segundo o governo, a expectativa \u00e9 de que o texto entre em vigor em at\u00e9 60 dias.<\/p>\n
Com Ag\u00eancia Senado<\/p>\n<\/div><\/div>\n