<\/p>\n
Via @consultor_juridico<\/a><\/b> |\u00a0A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quinta-feira (5\/3), para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro <\/b>preso em regime fechado no 19\u00b0 Batalh\u00e3o da Pol\u00edcia Militar do Distrito Federal, conhecido como Papudinha. Por 3 votos a 0, at\u00e9 o momento, os ministros rejeitaram o pedido de pris\u00e3o domiciliar humanit\u00e1ria protocolado pela defesa, que alegava um quadro de sa\u00fade complexo do condenado.<\/p>\n O\u00a0relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, votou pelo indeferimento do benef\u00edcio e foi acompanhado pelos ministros Fl\u00e1vio Dino \u2014 presidente da turma \u2014 e Cristiano Zanin. O ex-chefe do Executivo foi condenado a 27 anos e tr\u00eas meses e pris\u00e3o, em regime inicial fechado, por liderar a trama golpista que planejava atentar contra o Estado Democr\u00e1tico de Direito.<\/p>\n Para embasar sua decis\u00e3o, Moraes citou uma per\u00edcia m\u00e9dica realizada pela Pol\u00edcia Federal (PF), que concluiu que, embora Bolsonaro possua doen\u00e7as cr\u00f4nicas \u2014 especificamente hipertens\u00e3o, apneia do sono grave e refluxo \u2014, todas est\u00e3o sob controle cl\u00ednico.<\/p>\n O laudo t\u00e9cnico indicou, ainda, que a unidade prisional onde ele se encontra possui estrutura adequada para o tratamento, n\u00e3o havendo necessidade de interna\u00e7\u00e3o hospitalar.<\/p>\n Al\u00e9m da quest\u00e3o de sa\u00fade, o relator destacou que a pris\u00e3o domiciliar \u00e9 uma medida excepcional e mencionou que o ex-presidente j\u00e1 descumpriu medidas cautelares anteriormente. Entre os epis\u00f3dios citados, est\u00e1 a viola\u00e7\u00e3o da tornozeleira eletr\u00f4nica.<\/p>\n A Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) tamb\u00e9m se manifestou contra a flexibiliza\u00e7\u00e3o da pena, sustentando que n\u00e3o existe respaldo legal para conceder o benef\u00edcio neste momento.<\/p>\n O julgamento ocorre em sess\u00e3o virtual, que permanece aberta at\u00e9 as 23h59 de hoje. Para conclus\u00e3o definitiva do rito na Primeira Turma, resta apenas o voto da ministra C\u00e1rmen L\u00facia.<\/p>\n Por Iago Mac Cord
<\/b>Fonte:\u00a0@consultor_juridico<\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n
![<\/a><\/div>\nVia @consultor_juridico<\/a><\/b> |\u00a0A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quinta-feira (5\/3), para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro <\/b>preso em regime fechado no 19\u00b0 Batalh\u00e3o da Pol\u00edcia Militar do Distrito Federal, conhecido como Papudinha. Por 3 votos a 0, at\u00e9 o momento, os ministros rejeitaram o pedido de pris\u00e3o domiciliar humanit\u00e1ria protocolado pela defesa, que alegava um quadro de sa\u00fade complexo do condenado.<\/p>\nO\u00a0relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, votou pelo indeferimento do benef\u00edcio e foi acompanhado pelos ministros Fl\u00e1vio Dino \u2014 presidente da turma \u2014 e Cristiano Zanin. O ex-chefe do Executivo foi condenado a 27 anos e tr\u00eas meses e pris\u00e3o, em regime inicial fechado, por liderar a trama golpista que planejava atentar contra o Estado Democr\u00e1tico de Direito.<\/p>\nPara embasar sua decis\u00e3o, Moraes citou uma per\u00edcia m\u00e9dica realizada pela Pol\u00edcia Federal (PF), que concluiu que, embora Bolsonaro possua doen\u00e7as cr\u00f4nicas \u2014 especificamente hipertens\u00e3o, apneia do sono grave e refluxo \u2014, todas est\u00e3o sob controle cl\u00ednico.<\/p>\nO laudo t\u00e9cnico indicou, ainda, que a unidade prisional onde ele se encontra possui estrutura adequada para o tratamento, n\u00e3o havendo necessidade de interna\u00e7\u00e3o hospitalar.<\/p>\nAl\u00e9m da quest\u00e3o de sa\u00fade, o relator destacou que a pris\u00e3o domiciliar \u00e9 uma medida excepcional e mencionou que o ex-presidente j\u00e1 descumpriu medidas cautelares anteriormente. Entre os epis\u00f3dios citados, est\u00e1 a viola\u00e7\u00e3o da tornozeleira eletr\u00f4nica.<\/p>\nA Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) tamb\u00e9m se manifestou contra a flexibiliza\u00e7\u00e3o da pena, sustentando que n\u00e3o existe respaldo legal para conceder o benef\u00edcio neste momento.<\/p>\nO julgamento ocorre em sess\u00e3o virtual, que permanece aberta at\u00e9 as 23h59 de hoje. Para conclus\u00e3o definitiva do rito na Primeira Turma, resta apenas o voto da ministra C\u00e1rmen L\u00facia.<\/p>\nPor Iago Mac Cord<\/b>Fonte:\u00a0@consultor_juridico<\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n](\"https:\/\/blogger.googleusercontent.com\/img\/b\/R29vZ2xl\/AVvXsEhlg24IdtLumyvpl8TIMQKLBDXP8aGsx6sr0W5KjVdGs5SpVcY7_bN5RyVkKQ2wpRRPwlxYMI9DKjoDxd4on9-SbDwTk47G_KZsqWdjCmO4aYx_KTHKkPxWAqExQbvmq8MvUURhC6T403otxY1Q47gwB5AYlU76TRS2O58c9od_C8TOIG3NMVOAOOGYkVw\/s920\/bolsonaro-passou-mal-novamente-queda-noite-michelle.webp\"){kind=link}