<\/p>\n
Via @jornaloglobo<\/a><\/b> |\u00a0O plen\u00e1rio do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) rejeitou pedido de revis\u00e3o disciplinar e manteve a aposentadoria compuls\u00f3ria do juiz Ant\u00f4nio Eug\u00eanio Leite Ferreira Neto aplicada pelo Tribunal de Justi\u00e7a da Para\u00edba (TJPB). A maioria dos conselheiros considerou que o magistrado deveria receber a puni\u00e7\u00e3o m\u00e1xima aplic\u00e1vel \u00e0 classe por n\u00e3o se declarar suspeito ao julgar um processo de um advogado com quem teve um relacionamento.<\/p>\n Em\u00a0outubro de 2024, o TJPB aplicou a pena ao ent\u00e3o titular da 2\u00aa Vara da Comarca de Itaporanga por viola\u00e7\u00e3o aos princ\u00edpios da imparcialidade, do decoro e da moralidade p\u00fablica. A Corte considerou que Ferreira Neto subverteu a ordem processual e beneficiou o advogado, investigado por elos com membros de uma fac\u00e7\u00e3o criminosa. Intercepta\u00e7\u00f5es telef\u00f4nicas analisadas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico mostraram que faccionados se referiam ao advogado como algu\u00e9m muito pr\u00f3ximo do juiz e capaz, com isso, de afetar processos criminais contra os criminosos. Juiz e advogado viajaram juntos.<\/p>\n \u2014 A clientela do advogado estava envolvida em organiza\u00e7\u00e3o criminosa, tr\u00e1fico de drogas e homic\u00eddio. A independ\u00eancia e a imparcialidade n\u00e3o s\u00e3o privil\u00e9gios do juiz, e sim garantias que o magistrado tem o dever de observar, preservar e guardar em favor do jurisdicionado, afastando-se de qualquer causa que potencialize a altera\u00e7\u00e3o da sua posi\u00e7\u00e3o equidistante, sob pena de comprometer a dignidade da fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica \u2014 disse o corregedor nacional de justi\u00e7a, ministro Mauro Campbell Marques.<\/p>\n O voto do corregedor nacional divergiu da an\u00e1lise do relator do processo, o conselheiro Ulisses Rabaneda, que avaliou parcialmente procedente o pedido da defesa de Ferreira Neto e defendeu a aplica\u00e7\u00e3o de puni\u00e7\u00e3o menos branda, a remo\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria. Para Rabaneda, n\u00e3o ficou comprovado que o juiz tenha concentrado investiga\u00e7\u00f5es criminais em sua unidade em benef\u00edcio do advogado.<\/p>\n \u2014 H\u00e1 diverg\u00eancia parcial entre as conclus\u00f5es do tribunal e as provas produzidas \u2014 disse ele, para quem, no entanto, o magistrado deveria ter se declarado suspeito no caso, j\u00e1 que conhecia o advogado.<\/p>\n A defesa de Ferreira Neto alegou que ele estaria sendo v\u00edtima de homofobia na an\u00e1lise do caso. O advogado Mauro Roberto Gomes de Mattos negou qualquer favorecimento, disse que acusa\u00e7\u00e3o contra seu cliente teria base numa “pseudo-rela\u00e7\u00e3o homoafetiva casual” e sustentou que o juiz e o advogado teriam apenas participado juntos de um congresso.<\/p>\n \u2014 O magistrado foi julgado por sua op\u00e7\u00e3o sexual, e n\u00e3o pelos atos que praticou \u2014 afirmou Mattos, em declara\u00e7\u00f5es reproduzidas pelo site Migalhas.<\/p>\n O corregedor nacional disse n\u00e3o ter vislumbrado conduta homof\u00f3bica do Tribunal de Justi\u00e7a da Para\u00edba e destacou que a proximidade do juiz com o advogado configurava viola\u00e7\u00e3o ao C\u00f3digo de \u00c9tica da Magistratura. Para ele, as infra\u00e7\u00f5es cometidas comprometeram de forma grave a imagem da classe.<\/p>\n Os conselheiros Daiane Nogueira de Lira, Jaceguara Dantas da Silva, Guilherme Feliciano, Silvio Amorim e Jo\u00e3o Paulo Schoucair, al\u00e9m do presidente do CNJ, ministro Edson Fachin, acompanharam o voto de Campbell Marques. Foram voto vencido os conselheiros Rodrigo Badar\u00f3, Alexandre Teixeira e F\u00e1bio Esteves, que defenderam penalidade de disponibilidade. J\u00e1 o relator Rabaneda foi acompanhado pelo conselheiro Marcello Terto.<\/p>\n Fonte:\u00a0@jornaloglobo<\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n
![<\/a><\/div>\nVia @jornaloglobo<\/a><\/b> |\u00a0O plen\u00e1rio do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) rejeitou pedido de revis\u00e3o disciplinar e manteve a aposentadoria compuls\u00f3ria do juiz Ant\u00f4nio Eug\u00eanio Leite Ferreira Neto aplicada pelo Tribunal de Justi\u00e7a da Para\u00edba (TJPB). A maioria dos conselheiros considerou que o magistrado deveria receber a puni\u00e7\u00e3o m\u00e1xima aplic\u00e1vel \u00e0 classe por n\u00e3o se declarar suspeito ao julgar um processo de um advogado com quem teve um relacionamento.<\/p>\nEm\u00a0outubro de 2024, o TJPB aplicou a pena ao ent\u00e3o titular da 2\u00aa Vara da Comarca de Itaporanga por viola\u00e7\u00e3o aos princ\u00edpios da imparcialidade, do decoro e da moralidade p\u00fablica. A Corte considerou que Ferreira Neto subverteu a ordem processual e beneficiou o advogado, investigado por elos com membros de uma fac\u00e7\u00e3o criminosa. Intercepta\u00e7\u00f5es telef\u00f4nicas analisadas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico mostraram que faccionados se referiam ao advogado como algu\u00e9m muito pr\u00f3ximo do juiz e capaz, com isso, de afetar processos criminais contra os criminosos. Juiz e advogado viajaram juntos.<\/p>\n\u2014 A clientela do advogado estava envolvida em organiza\u00e7\u00e3o criminosa, tr\u00e1fico de drogas e homic\u00eddio. A independ\u00eancia e a imparcialidade n\u00e3o s\u00e3o privil\u00e9gios do juiz, e sim garantias que o magistrado tem o dever de observar, preservar e guardar em favor do jurisdicionado, afastando-se de qualquer causa que potencialize a altera\u00e7\u00e3o da sua posi\u00e7\u00e3o equidistante, sob pena de comprometer a dignidade da fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica \u2014 disse o corregedor nacional de justi\u00e7a, ministro Mauro Campbell Marques.<\/p>\nO voto do corregedor nacional divergiu da an\u00e1lise do relator do processo, o conselheiro Ulisses Rabaneda, que avaliou parcialmente procedente o pedido da defesa de Ferreira Neto e defendeu a aplica\u00e7\u00e3o de puni\u00e7\u00e3o menos branda, a remo\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria. Para Rabaneda, n\u00e3o ficou comprovado que o juiz tenha concentrado investiga\u00e7\u00f5es criminais em sua unidade em benef\u00edcio do advogado.<\/p>\n\u2014 H\u00e1 diverg\u00eancia parcial entre as conclus\u00f5es do tribunal e as provas produzidas \u2014 disse ele, para quem, no entanto, o magistrado deveria ter se declarado suspeito no caso, j\u00e1 que conhecia o advogado.<\/p>\nA defesa de Ferreira Neto alegou que ele estaria sendo v\u00edtima de homofobia na an\u00e1lise do caso. O advogado Mauro Roberto Gomes de Mattos negou qualquer favorecimento, disse que acusa\u00e7\u00e3o contra seu cliente teria base numa “pseudo-rela\u00e7\u00e3o homoafetiva casual” e sustentou que o juiz e o advogado teriam apenas participado juntos de um congresso.<\/p>\n\u2014 O magistrado foi julgado por sua op\u00e7\u00e3o sexual, e n\u00e3o pelos atos que praticou \u2014 afirmou Mattos, em declara\u00e7\u00f5es reproduzidas pelo site Migalhas.<\/p>\nO corregedor nacional disse n\u00e3o ter vislumbrado conduta homof\u00f3bica do Tribunal de Justi\u00e7a da Para\u00edba e destacou que a proximidade do juiz com o advogado configurava viola\u00e7\u00e3o ao C\u00f3digo de \u00c9tica da Magistratura. Para ele, as infra\u00e7\u00f5es cometidas comprometeram de forma grave a imagem da classe.<\/p>\nOs conselheiros Daiane Nogueira de Lira, Jaceguara Dantas da Silva, Guilherme Feliciano, Silvio Amorim e Jo\u00e3o Paulo Schoucair, al\u00e9m do presidente do CNJ, ministro Edson Fachin, acompanharam o voto de Campbell Marques. Foram voto vencido os conselheiros Rodrigo Badar\u00f3, Alexandre Teixeira e F\u00e1bio Esteves, que defenderam penalidade de disponibilidade. J\u00e1 o relator Rabaneda foi acompanhado pelo conselheiro Marcello Terto.<\/p>\nFonte:\u00a0@jornaloglobo<\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n](\"https:\/\/blogger.googleusercontent.com\/img\/b\/R29vZ2xl\/AVvXsEga-zhcNN6z3Hr9NzHQdzbl7gDVE2RtGzu6rqsz-lcXTxluYlP1RtA655AWxABlQCijtEaA2IlkyQxCKyxDz6Ra0GBlPdDWuq-QHUhVuQjqJaoQrIS_BSMib4iyH-qHRE1MoDOyDzEPmR0lVVDxxZvjLxYjc2C43WugXIA5Z0nediO3d9yTIIZ1AhHjZIg\/s920\/cnj-cita-vocacao-juiz-negocios-determina-aposentadoria-mt.webp\"){kind=link}