<\/p>\n
Via @portalmigalhas<\/a><\/b> |\u00a0Uma atleta PcD da Sele\u00e7\u00e3o Brasileira de Paracanoagem ser\u00e1 indenizada em R$ 12 mil por danos morais ap\u00f3s ter a corrida cancelada no embarque ao ser vista em cadeira de rodas.<\/p>\n A decis\u00e3o \u00e9 da ju\u00edza de Direito Oriana Piske, do 4\u00ba JEC de Bras\u00edlia\/DF, que condenou a Uber do Brasil por considerar discriminat\u00f3ria a recusa do motorista.<\/p>\n Segundo a campe\u00e3 do mundo Andrea Pontes<\/b>, em agosto de 2025 ela solicitou uma viagem por meio do aplicativo da Uber com destino ao Aeroporto de Bras\u00edlia.<\/p>\n Ao chegar ao local de embarque, o motorista teria percebido que a usu\u00e1ria utilizava cadeira de rodas e cancelado a corrida naquele momento, recusando-se a realizar o transporte. A situa\u00e7\u00e3o, segundo relatou, causou constrangimento.<\/p>\n A passageira afirmou ainda que a cadeira de rodas era dobr\u00e1vel e compat\u00edvel com qualquer ve\u00edculo, de modo que n\u00e3o haveria justificativa para a recusa da corrida. Diante do epis\u00f3dio, pediu indeniza\u00e7\u00e3o pelos danos sofridos.<\/p>\n Em sua defesa, a Uber alegou que atua apenas como intermediadora entre usu\u00e1rios e motoristas cadastrados na plataforma e que esses profissionais exercem atividade de forma aut\u00f4noma, sem v\u00ednculo com a empresa.<\/p>\n A empresa tamb\u00e9m sustentou que n\u00e3o haveria comprova\u00e7\u00e3o do fato narrado e que n\u00e3o teria ocorrido dano indeniz\u00e1vel.<\/p>\n Ao analisar o caso, a ju\u00edza observou que as provas do processo demonstraram que o motorista se recusou a realizar a corrida e efetuou o cancelamento ap\u00f3s perceber que a passageira utilizava cadeira de rodas.<\/p>\n Para a magistrada, a conduta, sem justificativa t\u00e9cnica, \u201ctraduz comportamento excludente, que remete a pr\u00e1ticas sociais que a Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica buscou superar\u201d.<\/b><\/p>\n A julgadora tamb\u00e9m destacou que o Estatuto da Pessoa com Defici\u00eancia imp\u00f5e \u00e0 sociedade e aos fornecedores de servi\u00e7o o dever de assegurar acessibilidade.<\/p>\n Ainda segundo a ju\u00edza, a autonomia contratual n\u00e3o pode servir de justificativa para discrimina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n \u201cQuem se disp\u00f5e a integrar plataforma aberta ao p\u00fablico para transporte de passageiros n\u00e3o pode escolher atender apenas aqueles que se enquadrem em padr\u00f5es f\u00edsicos que lhe sejam. O servi\u00e7o ofertado \u00e9 p\u00fablico em sua destina\u00e7\u00e3o e n\u00e3o comporta filtros discriminat\u00f3rios.”<\/b><\/p>\n A magistrada tamb\u00e9m afastou o argumento da empresa de que a autonomia dos motoristas excluiria sua responsabilidade.<\/p>\n Segundo explicou, fornecedores respondem objetivamente pelos danos causados por defeitos na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o. Assim, a circunst\u00e2ncia de os motoristas serem profissionais aut\u00f4nomos n\u00e3o elimina o dever de indenizar.<\/p>\n \u201cN\u00e3o se trata de responsabiliza\u00e7\u00e3o por ato estranho \u00e0 atividade, mas por falha na presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o disponibilizado ao p\u00fablico.”<\/b><\/p>\n Ao final, a ju\u00edza concluiu que a situa\u00e7\u00e3o caracteriza dano moral in re ipsa, decorrente da pr\u00f3pria gravidade da conduta discriminat\u00f3ria.<\/p>\n \u201cA conduta praticada exp\u00f4s a autora a situa\u00e7\u00e3o de humilha\u00e7\u00e3o p\u00fablica, em momento de evidente vulnerabilidade, \u00e0s v\u00e9speras de viagem previamente agendada, gerando ang\u00fastia, constrangimento e abalo emocional que ultrapassam o mero dissabor cotidiano.”<\/b><\/p>\n Diante disso, a Uber do Brasil foi condenada a pagar R$ 12 mil \u00e0 passageira a t\u00edtulo de danos morais.<\/p>\nCorrida cancelada<\/h2>\n
Comportamento excludente<\/h2>\n
![<\/a><\/div>\nVia @portalmigalhas<\/a><\/b> |\u00a0Uma atleta PcD da Sele\u00e7\u00e3o Brasileira de Paracanoagem ser\u00e1 indenizada em R$ 12 mil por danos morais ap\u00f3s ter a corrida cancelada no embarque ao ser vista em cadeira de rodas.<\/p>\nA decis\u00e3o \u00e9 da ju\u00edza de Direito Oriana Piske, do 4\u00ba JEC de Bras\u00edlia\/DF, que condenou a Uber do Brasil por considerar discriminat\u00f3ria a recusa do motorista.<\/p>\nCorrida cancelada<\/h2>\nSegundo a campe\u00e3 do mundo Andrea Pontes<\/b>, em agosto de 2025 ela solicitou uma viagem por meio do aplicativo da Uber com destino ao Aeroporto de Bras\u00edlia.<\/p>\nAo chegar ao local de embarque, o motorista teria percebido que a usu\u00e1ria utilizava cadeira de rodas e cancelado a corrida naquele momento, recusando-se a realizar o transporte. A situa\u00e7\u00e3o, segundo relatou, causou constrangimento.<\/p>\nA passageira afirmou ainda que a cadeira de rodas era dobr\u00e1vel e compat\u00edvel com qualquer ve\u00edculo, de modo que n\u00e3o haveria justificativa para a recusa da corrida. Diante do epis\u00f3dio, pediu indeniza\u00e7\u00e3o pelos danos sofridos.<\/p>\nEm sua defesa, a Uber alegou que atua apenas como intermediadora entre usu\u00e1rios e motoristas cadastrados na plataforma e que esses profissionais exercem atividade de forma aut\u00f4noma, sem v\u00ednculo com a empresa.<\/p>\nA empresa tamb\u00e9m sustentou que n\u00e3o haveria comprova\u00e7\u00e3o do fato narrado e que n\u00e3o teria ocorrido dano indeniz\u00e1vel.<\/p>\nComportamento excludente<\/h2>\nAo analisar o caso, a ju\u00edza observou que as provas do processo demonstraram que o motorista se recusou a realizar a corrida e efetuou o cancelamento ap\u00f3s perceber que a passageira utilizava cadeira de rodas.<\/p>\nPara a magistrada, a conduta, sem justificativa t\u00e9cnica, \u201ctraduz comportamento excludente, que remete a pr\u00e1ticas sociais que a Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica buscou superar\u201d.<\/b><\/p>\nA julgadora tamb\u00e9m destacou que o Estatuto da Pessoa com Defici\u00eancia imp\u00f5e \u00e0 sociedade e aos fornecedores de servi\u00e7o o dever de assegurar acessibilidade.<\/p>\nAinda segundo a ju\u00edza, a autonomia contratual n\u00e3o pode servir de justificativa para discrimina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\u201cQuem se disp\u00f5e a integrar plataforma aberta ao p\u00fablico para transporte de passageiros n\u00e3o pode escolher atender apenas aqueles que se enquadrem em padr\u00f5es f\u00edsicos que lhe sejam. O servi\u00e7o ofertado \u00e9 p\u00fablico em sua destina\u00e7\u00e3o e n\u00e3o comporta filtros discriminat\u00f3rios.”<\/b><\/p>\nA magistrada tamb\u00e9m afastou o argumento da empresa de que a autonomia dos motoristas excluiria sua responsabilidade.<\/p>\nSegundo explicou, fornecedores respondem objetivamente pelos danos causados por defeitos na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o. Assim, a circunst\u00e2ncia de os motoristas serem profissionais aut\u00f4nomos n\u00e3o elimina o dever de indenizar.<\/p>\n\u201cN\u00e3o se trata de responsabiliza\u00e7\u00e3o por ato estranho \u00e0 atividade, mas por falha na presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o disponibilizado ao p\u00fablico.”<\/b><\/p>\nAo final, a ju\u00edza concluiu que a situa\u00e7\u00e3o caracteriza dano moral in re ipsa, decorrente da pr\u00f3pria gravidade da conduta discriminat\u00f3ria.<\/p>\n\u201cA conduta praticada exp\u00f4s a autora a situa\u00e7\u00e3o de humilha\u00e7\u00e3o p\u00fablica, em momento de evidente vulnerabilidade, \u00e0s v\u00e9speras de viagem previamente agendada, gerando ang\u00fastia, constrangimento e abalo emocional que ultrapassam o mero dissabor cotidiano.”<\/b><\/p>\nDiante disso, a Uber do Brasil foi condenada a pagar R$ 12 mil \u00e0 passageira a t\u00edtulo de danos morais.<\/p>\nLeia a decis\u00e3o<\/a>.<\/b><\/p>\nFonte: <\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n](\"https:\/\/blogger.googleusercontent.com\/img\/b\/R29vZ2xl\/AVvXsEiWgGYReNQtgtOyZl8J4fCy_S_ywO59T6ZpZzMv4VfuDwtrwgoqL0FQURTqRcZn6qmPTtIEBOaus2ndoLLL_aeqnBjzNzMpGC-y3Ar0h7DIuasHwSyAFHRwF3x2NFgtAhHzVsU7JPcGYiPGlg0XxqG-8iVosTs39ezVupVEM5vy2rA4bFgAcnFmlBjxKD4\/s920\/uber-condenada-corrida-cancelada-atleta-pcd-campea-mundial.webp\"){kind=link}