<\/p>\n
Via @jotaflash<\/a><\/b> |\u00a0Dos v\u00e1rios pontos negativos dos nomes de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aparecerem em supostos di\u00e1logos e situa\u00e7\u00f5es suspeitas relacionadas ao Banco Master, um dos mais sens\u00edveis \u00e9 o perigoso sinal de que a Corte estaria aberta a negocia\u00e7\u00f5es n\u00e3o republicanas.<\/b> E \u00e9 exatamente neste ponto que o Supremo precisar\u00e1 dar uma r\u00e1pida resposta para manter a credibilidade da institui\u00e7\u00e3o e de suas decis\u00f5es.<\/p>\n Os\u00a0ministros sabem desse risco. Na abertura do encontro com presidentes dos tribunais superiores, Edson Fachin se esfor\u00e7ou para afastar o Judici\u00e1rio de clientelismos, disse que a Justi\u00e7a n\u00e3o pode ficar \u201caprisionada\u201d em \u201cinteresses paroquiais, em conveni\u00eancias econ\u00f4micas ou em c\u00e1lculos pol\u00edticos\u201d<\/b>. Falou ainda em \u201cdistanciamento das partes\u201d e dos \u201cinteresses do jogo\u201d.\u00a0<\/p>\n Mas n\u00e3o adianta saber desse risco, \u00e9 preciso combat\u00ea-lo. No entanto, o clima \u00e9 de incerteza dentro do STF, pois ainda n\u00e3o est\u00e1 claro at\u00e9 onde as investiga\u00e7\u00f5es e as reportagens jornal\u00edsticas podem atingir os ministros. \u00c9 um momento de conversas internas para a Corte articular uma rea\u00e7\u00e3o.<\/b>\u00a0<\/p>\n As respostas dadas at\u00e9 ent\u00e3o t\u00eam sido insuficientes \u2013 como o afastamento de Dias Toffoli, mas com a Corte aben\u00e7oando as medidas controversas tomadas no inqu\u00e9rito do Master, e uma s\u00e9rie de notas \u00e0 imprensa negando as den\u00fancias, mas sem aprofundamento nas explica\u00e7\u00f5es.\u00a0<\/p>\n Ministros t\u00eam cobrado de Fachin uma posi\u00e7\u00e3o, sobretudo, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s supostas conversas de Alexandre de Moraes com o banqueiro Daniel Vorcaro. O presidente da Corte tem dialogado internamente, inclusive, com Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, relator do inqu\u00e9rito do Master.\u00a0<\/p>\n A verdade \u00e9 que as investiga\u00e7\u00f5es do Master est\u00e3o trazendo \u00e0 tona vulnerabilidades mais graves do que o esperado.<\/b> Os pedidos de impeachment de ministros e mais muni\u00e7\u00e3o de cr\u00edticas por detratores, ainda mais em ano eleitoral, j\u00e1 eram consequ\u00eancias previstas dentro de um certo script.\u00a0<\/p>\n O problema fica maior quando a credibilidade da Corte entra em xeque, o que pode gerar um efeito perigoso de que ordens judiciais n\u00e3o precisam ser cumpridas porque foram proferidas por ju\u00edzes indignos.\u00a0<\/b><\/p>\n Membros do STF n\u00e3o t\u00eam os compromissos de quem chegou ao poder pelas m\u00e3os das urnas. Seus compromissos s\u00e3o outros. O Judici\u00e1rio deve agir dentro da Constitui\u00e7\u00e3o e das leis, a partir do pacto social firmado entre os brasileiros por meio de suas normas.\u00a0<\/p>\n Por esse racioc\u00ednio, membros do Judici\u00e1rio t\u00eam menos voluntariedade nas suas escolhas porque o seu agir est\u00e1 condicionado a limites legais. O Judici\u00e1rio age quando chamado, na ideia de que a Justi\u00e7a n\u00e3o endere\u00e7a suas decis\u00f5es a quem \u00e9 de seu agrado, como no caso de quem \u00e9 escolhido pelo voto popular. Ou seja, a confian\u00e7a \u00e9 dada em troca da imparcialidade.\u00a0<\/b><\/p>\n Assim, quando se cria a ideia de que os ministros est\u00e3o abertos a negocia\u00e7\u00f5es, o Judici\u00e1rio pode se tornar um poder de \u201cisca f\u00e1cil\u201d.<\/b> A grupos de interesse pode parecer mais simples e assertivo procurar (e negociar) com uma corte que tem 11 membros do que com um Congresso com mais de 500 parlamentares, ou com o Executivo. Uma porta perigosa se abre.\u00a0<\/p>\n N\u00e3o h\u00e1 desprezo pela fun\u00e7\u00e3o pol\u00edtica das decis\u00f5es do STF \u2014 aqui no sentido da origem grega da palavra, na ideia de administra\u00e7\u00e3o\/organiza\u00e7\u00e3o da vida na cidade. Afinal, o tribunal \u00e9 chamado para interpretar assuntos de acordo com a Constitui\u00e7\u00e3o e isso est\u00e1 dentro da fun\u00e7\u00e3o de uma Suprema Corte.\u00a0<\/p>\n O que n\u00e3o pode \u00e9 a politicagem \u2014 e \u00e9 dessa imagem que o STF vai precisar se desvencilhar o mais r\u00e1pido poss\u00edvel.<\/p>\n Fl\u00e1via Maia
<\/b>Foto:\u00a0Luiz Silveira<\/b>\/STF
Fonte:\u00a0@jotaflash<\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n
![<\/a><\/div>\nVia @jotaflash<\/a><\/b> |\u00a0Dos v\u00e1rios pontos negativos dos nomes de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aparecerem em supostos di\u00e1logos e situa\u00e7\u00f5es suspeitas relacionadas ao Banco Master, um dos mais sens\u00edveis \u00e9 o perigoso sinal de que a Corte estaria aberta a negocia\u00e7\u00f5es n\u00e3o republicanas.<\/b> E \u00e9 exatamente neste ponto que o Supremo precisar\u00e1 dar uma r\u00e1pida resposta para manter a credibilidade da institui\u00e7\u00e3o e de suas decis\u00f5es.<\/p>\nOs\u00a0ministros sabem desse risco. Na abertura do encontro com presidentes dos tribunais superiores, Edson Fachin se esfor\u00e7ou para afastar o Judici\u00e1rio de clientelismos, disse que a Justi\u00e7a n\u00e3o pode ficar \u201caprisionada\u201d em \u201cinteresses paroquiais, em conveni\u00eancias econ\u00f4micas ou em c\u00e1lculos pol\u00edticos\u201d<\/b>. Falou ainda em \u201cdistanciamento das partes\u201d e dos \u201cinteresses do jogo\u201d.\u00a0<\/p>\nMas n\u00e3o adianta saber desse risco, \u00e9 preciso combat\u00ea-lo. No entanto, o clima \u00e9 de incerteza dentro do STF, pois ainda n\u00e3o est\u00e1 claro at\u00e9 onde as investiga\u00e7\u00f5es e as reportagens jornal\u00edsticas podem atingir os ministros. \u00c9 um momento de conversas internas para a Corte articular uma rea\u00e7\u00e3o.<\/b>\u00a0<\/p>\nAs respostas dadas at\u00e9 ent\u00e3o t\u00eam sido insuficientes \u2013 como o afastamento de Dias Toffoli, mas com a Corte aben\u00e7oando as medidas controversas tomadas no inqu\u00e9rito do Master, e uma s\u00e9rie de notas \u00e0 imprensa negando as den\u00fancias, mas sem aprofundamento nas explica\u00e7\u00f5es.\u00a0<\/p>\nMinistros t\u00eam cobrado de Fachin uma posi\u00e7\u00e3o, sobretudo, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s supostas conversas de Alexandre de Moraes com o banqueiro Daniel Vorcaro. O presidente da Corte tem dialogado internamente, inclusive, com Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, relator do inqu\u00e9rito do Master.\u00a0<\/p>\nA verdade \u00e9 que as investiga\u00e7\u00f5es do Master est\u00e3o trazendo \u00e0 tona vulnerabilidades mais graves do que o esperado.<\/b> Os pedidos de impeachment de ministros e mais muni\u00e7\u00e3o de cr\u00edticas por detratores, ainda mais em ano eleitoral, j\u00e1 eram consequ\u00eancias previstas dentro de um certo script.\u00a0<\/p>\nO problema fica maior quando a credibilidade da Corte entra em xeque, o que pode gerar um efeito perigoso de que ordens judiciais n\u00e3o precisam ser cumpridas porque foram proferidas por ju\u00edzes indignos.\u00a0<\/b><\/p>\nMembros do STF n\u00e3o t\u00eam os compromissos de quem chegou ao poder pelas m\u00e3os das urnas. Seus compromissos s\u00e3o outros. O Judici\u00e1rio deve agir dentro da Constitui\u00e7\u00e3o e das leis, a partir do pacto social firmado entre os brasileiros por meio de suas normas.\u00a0<\/p>\nPor esse racioc\u00ednio, membros do Judici\u00e1rio t\u00eam menos voluntariedade nas suas escolhas porque o seu agir est\u00e1 condicionado a limites legais. O Judici\u00e1rio age quando chamado, na ideia de que a Justi\u00e7a n\u00e3o endere\u00e7a suas decis\u00f5es a quem \u00e9 de seu agrado, como no caso de quem \u00e9 escolhido pelo voto popular. Ou seja, a confian\u00e7a \u00e9 dada em troca da imparcialidade.\u00a0<\/b><\/p>\nAssim, quando se cria a ideia de que os ministros est\u00e3o abertos a negocia\u00e7\u00f5es, o Judici\u00e1rio pode se tornar um poder de \u201cisca f\u00e1cil\u201d.<\/b> A grupos de interesse pode parecer mais simples e assertivo procurar (e negociar) com uma corte que tem 11 membros do que com um Congresso com mais de 500 parlamentares, ou com o Executivo. Uma porta perigosa se abre.\u00a0<\/p>\nN\u00e3o h\u00e1 desprezo pela fun\u00e7\u00e3o pol\u00edtica das decis\u00f5es do STF \u2014 aqui no sentido da origem grega da palavra, na ideia de administra\u00e7\u00e3o\/organiza\u00e7\u00e3o da vida na cidade. Afinal, o tribunal \u00e9 chamado para interpretar assuntos de acordo com a Constitui\u00e7\u00e3o e isso est\u00e1 dentro da fun\u00e7\u00e3o de uma Suprema Corte.\u00a0<\/p>\nO que n\u00e3o pode \u00e9 a politicagem \u2014 e \u00e9 dessa imagem que o STF vai precisar se desvencilhar o mais r\u00e1pido poss\u00edvel.<\/p>\nFl\u00e1via Maia<\/b>Foto:\u00a0Luiz Silveira<\/b>\/STFFonte:\u00a0@jotaflash<\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n](\"https:\/\/blogger.googleusercontent.com\/img\/b\/R29vZ2xl\/AVvXsEijUMLjJdkqF9_Ym8NJWGJ1NWyWcb9XXiMxLNFO9jvS77ZKr1q8mdfaJCdQT8uhM2znymwJETJNOyVrtuSRVHFez09tKmnoyStDiRFTGB81saK5rnXBE2LJr9JSQiZe0m7HjYlG92ZBZCxFAO_-rQWj3MKFIaYLJEL6IwTUMIwicT96C3_UkpSTocSnCeU\/s920\/caso-master-pode-passar-ideia-stf-aberto-negociacoes-corte-precisa-reagir.webp\"){kind=link}