<\/p>\n
Via\u00a0@jornaloglobo<\/a><\/b>\u00a0|\u00a0A 9\u00aa C\u00e2mara Criminal do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG) restabeleceu, por unanimidade, a condena\u00e7\u00e3o de um homem de 35 anos acusado de estupro de vulner\u00e1vel contra uma menina de 12 anos. A m\u00e3e da v\u00edtima tamb\u00e9m teve a condena\u00e7\u00e3o mantida, por omiss\u00e3o no caso, mas poder\u00e1 responder em liberdade.<\/p>\n A decis\u00e3o atendeu pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais. Os dois haviam sido condenados em primeira inst\u00e2ncia a nove anos e quatro meses de reclus\u00e3o pelo crime de estupro de vulner\u00e1vel. No m\u00eas passado, por maioria, desembargadores do TJMG derrubaram a senten\u00e7a sob o argumento de um suposto “v\u00ednculo afetivo consensual” entre o homem e a v\u00edtima. O caso gerou revolta entre pol\u00edticos da esquerda \u00e0 direita e rea\u00e7\u00f5es de entidades ligadas \u00e0 defesa de crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n Depois da repercuss\u00e3o, o desembargador Magid Nauef L\u00e1uar voltou atr\u00e1s e determinou monocraticamente a retomada da condena\u00e7\u00e3o, o que levou \u00e0 deten\u00e7\u00e3o dos dois acusados. Em nota, na ocasi\u00e3o, o TJ-MG informou que o magistrado “acolheu os embargos de declara\u00e7\u00e3o com efeitos infringentes opostos pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico e negou provimento aos recursos de apela\u00e7\u00e3o do processo envolvendo estupro de vulner\u00e1vel na Comarca de Araguari”.<\/p>\n Na nova decis\u00e3o do TJMG, proferida nesta quarta-feira, os membros da 9\u00aa C\u00e2mara reconheceram a nulidade dessa delibera\u00e7\u00e3o monocr\u00e1tica sob o fundamento de que o recurso interposto pelo MP deveria ser julgado pelo colegiado e n\u00e3o individualmente.<\/p>\n As penas aplicadas em primeira inst\u00e2ncia foram confirmadas. O homem dever\u00e1 permanecer preso.<\/p>\n Acusa\u00e7\u00f5es de abuso sexual contra o desembargador<\/p>\n Ent\u00e3o relator do caso na 9\u00aa C\u00e2mara Criminal e autor da senten\u00e7a inicial de absolvi\u00e7\u00e3o, Magid Nauef L\u00e1uar passou a ser investigado pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) ap\u00f3s ser alvo de acusa\u00e7\u00f5es de abuso. V\u00edtimas foram ouvidas por representantes do \u00f3rg\u00e3o no interior do estado.<\/p>\n O magistrado acabou afastado da fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica por decis\u00e3o do CNJ. Em meio \u00e0s dilig\u00eancias, a Pol\u00edcia Federal realizou buscas no gabinete do desembargador no TJMG, com apreens\u00e3o de documentos e equipamentos eletr\u00f4nicos.<\/p>\n Um dos relatos \u00e9 do servidor p\u00fablico Saulo L\u00e1uar, de 42 anos, primo em segundo grau do magistrado.<\/p>\n Ele afirma que o magistrado tentou abusar sexualmente dele na adolesc\u00eancia, quando tinha 14 anos e trabalhava com o parente. Ao GLOBO, ele relatou que decidiu falar pela primeira vez publicamente sobre o ocorrido depois da repercuss\u00e3o da decis\u00e3o tomada pelo magistrado no caso da menina de 12 anos.<\/p>\n \u2014 Estava levando a minha vida com esse trauma da maneira que dava. Mas me vi na obriga\u00e7\u00e3o de n\u00e3o deixar isso passar e resolvi denunciar \u2014 conta Saulo em sua primeira entrevista sobre o caso. \u2014 Nunca tinha falado sobre o que passei. Minha m\u00e3e s\u00f3 soube depois de anos, e mais ningu\u00e9m. Era um segredo meu.<\/p>\n Nas redes sociais, em postagem de grande repercuss\u00e3o, Saulo narrou que o abuso s\u00f3 n\u00e3o se consumou porque ele conseguiu fugir:<\/p>\n \u2014 O que ele fez comigo causou muita tristeza. Uma tristeza latente. Ela fica ali. Se mistura com outras dores, alimenta outras dores. E tamb\u00e9m uma vontade de estar sempre fugindo, necessidade de me esconder o tempo todo.<\/p>\n Na mesma publica\u00e7\u00e3o, uma mulher comentou afirmando ter sido \u201cv\u00edtima dessa mesma pessoa\u201d. Ela tamb\u00e9m foi ouvida pela Corregedoria do CNJ ontem. J\u00e1 o Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG) informou que recebeu \u201cuma representa\u00e7\u00e3o noticiando os fatos em quest\u00e3o\u201d e tamb\u00e9m instaurou procedimento administrativo para apura\u00e7\u00e3o de eventual falta funcional.<\/p>\n Por\u00a0O Globo<\/b>\u00a0\u2014 Rio de Janeiro
Fonte:\u00a0@jornaloglobo<\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n
![<\/a><\/div>\nVia\u00a0@jornaloglobo<\/a><\/b>\u00a0|\u00a0A 9\u00aa C\u00e2mara Criminal do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG) restabeleceu, por unanimidade, a condena\u00e7\u00e3o de um homem de 35 anos acusado de estupro de vulner\u00e1vel contra uma menina de 12 anos. A m\u00e3e da v\u00edtima tamb\u00e9m teve a condena\u00e7\u00e3o mantida, por omiss\u00e3o no caso, mas poder\u00e1 responder em liberdade.<\/p>\nA decis\u00e3o atendeu pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais. Os dois haviam sido condenados em primeira inst\u00e2ncia a nove anos e quatro meses de reclus\u00e3o pelo crime de estupro de vulner\u00e1vel. No m\u00eas passado, por maioria, desembargadores do TJMG derrubaram a senten\u00e7a sob o argumento de um suposto “v\u00ednculo afetivo consensual” entre o homem e a v\u00edtima. O caso gerou revolta entre pol\u00edticos da esquerda \u00e0 direita e rea\u00e7\u00f5es de entidades ligadas \u00e0 defesa de crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\nDepois da repercuss\u00e3o, o desembargador Magid Nauef L\u00e1uar voltou atr\u00e1s e determinou monocraticamente a retomada da condena\u00e7\u00e3o, o que levou \u00e0 deten\u00e7\u00e3o dos dois acusados. Em nota, na ocasi\u00e3o, o TJ-MG informou que o magistrado “acolheu os embargos de declara\u00e7\u00e3o com efeitos infringentes opostos pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico e negou provimento aos recursos de apela\u00e7\u00e3o do processo envolvendo estupro de vulner\u00e1vel na Comarca de Araguari”.<\/p>\nNa nova decis\u00e3o do TJMG, proferida nesta quarta-feira, os membros da 9\u00aa C\u00e2mara reconheceram a nulidade dessa delibera\u00e7\u00e3o monocr\u00e1tica sob o fundamento de que o recurso interposto pelo MP deveria ser julgado pelo colegiado e n\u00e3o individualmente.<\/p>\nAs penas aplicadas em primeira inst\u00e2ncia foram confirmadas. O homem dever\u00e1 permanecer preso.<\/p>\nAcusa\u00e7\u00f5es de abuso sexual contra o desembargador<\/p>\nEnt\u00e3o relator do caso na 9\u00aa C\u00e2mara Criminal e autor da senten\u00e7a inicial de absolvi\u00e7\u00e3o, Magid Nauef L\u00e1uar passou a ser investigado pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) ap\u00f3s ser alvo de acusa\u00e7\u00f5es de abuso. V\u00edtimas foram ouvidas por representantes do \u00f3rg\u00e3o no interior do estado.<\/p>\nO magistrado acabou afastado da fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica por decis\u00e3o do CNJ. Em meio \u00e0s dilig\u00eancias, a Pol\u00edcia Federal realizou buscas no gabinete do desembargador no TJMG, com apreens\u00e3o de documentos e equipamentos eletr\u00f4nicos.<\/p>\nUm dos relatos \u00e9 do servidor p\u00fablico Saulo L\u00e1uar, de 42 anos, primo em segundo grau do magistrado.<\/p>\nEle afirma que o magistrado tentou abusar sexualmente dele na adolesc\u00eancia, quando tinha 14 anos e trabalhava com o parente. Ao GLOBO, ele relatou que decidiu falar pela primeira vez publicamente sobre o ocorrido depois da repercuss\u00e3o da decis\u00e3o tomada pelo magistrado no caso da menina de 12 anos.<\/p>\n\u2014 Estava levando a minha vida com esse trauma da maneira que dava. Mas me vi na obriga\u00e7\u00e3o de n\u00e3o deixar isso passar e resolvi denunciar \u2014 conta Saulo em sua primeira entrevista sobre o caso. \u2014 Nunca tinha falado sobre o que passei. Minha m\u00e3e s\u00f3 soube depois de anos, e mais ningu\u00e9m. Era um segredo meu.<\/p>\nNas redes sociais, em postagem de grande repercuss\u00e3o, Saulo narrou que o abuso s\u00f3 n\u00e3o se consumou porque ele conseguiu fugir:<\/p>\n\u2014 O que ele fez comigo causou muita tristeza. Uma tristeza latente. Ela fica ali. Se mistura com outras dores, alimenta outras dores. E tamb\u00e9m uma vontade de estar sempre fugindo, necessidade de me esconder o tempo todo.<\/p>\nNa mesma publica\u00e7\u00e3o, uma mulher comentou afirmando ter sido \u201cv\u00edtima dessa mesma pessoa\u201d. Ela tamb\u00e9m foi ouvida pela Corregedoria do CNJ ontem. J\u00e1 o Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG) informou que recebeu \u201cuma representa\u00e7\u00e3o noticiando os fatos em quest\u00e3o\u201d e tamb\u00e9m instaurou procedimento administrativo para apura\u00e7\u00e3o de eventual falta funcional.<\/p>\nPor\u00a0O Globo<\/b>\u00a0\u2014 Rio de JaneiroFonte:\u00a0@jornaloglobo<\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n](\"https:\/\/blogger.googleusercontent.com\/img\/b\/R29vZ2xl\/AVvXsEh69Z5RdsNCyn91MrgSaZOW56p93wrTSiM7peQgQaAhj1GOPvNBgVLOIxjek8-wgK5lM4SpMFwD0-zKy9p0U_JbUdQLGKrcU4dskLpH4kmFkDoSJ0DYIuljangANuIoo8LawBS982Y0aHdurVmdLW5vJuPrih1DMYTi3gioYIIzWJEBRnG3vj_D9ZiJmls\/s920\/justica-mg-manda-soltar-mae-acusada-omissao-estupro-menina-12-anos.webp\"){kind=link}