{"id":4492,"date":"2026-03-13T14:57:05","date_gmt":"2026-03-13T17:57:05","guid":{"rendered":"https:\/\/upconsultas.com.br\/blog\/projeto-de-lei-sugere-criar-cnh-separada-para-carros-automaticos-e-manuais\/"},"modified":"2026-03-13T14:57:05","modified_gmt":"2026-03-13T17:57:05","slug":"projeto-de-lei-sugere-criar-cnh-separada-para-carros-automaticos-e-manuais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/upconsultas.com.br\/blog\/projeto-de-lei-sugere-criar-cnh-separada-para-carros-automaticos-e-manuais\/","title":{"rendered":"Projeto de lei sugere criar CNH separada para carros autom\u00e1ticos e manuais"},"content":{"rendered":"

<\/p>\n

\n
\n
<\/a><\/div>\n

Via @portalg1<\/a><\/b> |\u00a0Ap\u00f3s mudan\u00e7as nas regras para obter a Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH), um projeto de lei prop\u00f5e a cria\u00e7\u00e3o de categorias diferentes para quem dirige carros autom\u00e1ticos e manuais<\/b>. A proposta foi aprovada em comiss\u00e3o espec\u00edfica na C\u00e2mara dos Deputados, mas ainda tem um trajeto para entrar em vigor. (veja abaixo)<\/i><\/p>\n

Pelo texto, o candidato que fizer aulas e o exame pr\u00e1tico em um carro autom\u00e1tico poder\u00e1 dirigir apenas esse tipo de ve\u00edculo<\/b>, com a restri\u00e7\u00e3o registrada na CNH. A mesma regra vale para quem fizer a prova em um carro com c\u00e2mbio manual.<\/p>\n

Se o motorista quiser dirigir o outro tipo de ve\u00edculo, o projeto prev\u00ea a obrigatoriedade de um curso complementar e de um novo teste pr\u00e1tico. Somente ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o a CNH seria atualizada para permitir a condu\u00e7\u00e3o de ambos.<\/p>\n

\n

“\u00c9 for\u00e7oso constar no documento de habilita\u00e7\u00e3o do condutor que optar por fazer o curso e o exame em ve\u00edculo com c\u00e2mbio autom\u00e1tico que ele n\u00e3o est\u00e1 apto a dirigir ve\u00edculo com c\u00e2mbio mec\u00e2nico”, diz o relator Neto Carletto (Avante-BA).<\/b><\/p>\n<\/blockquote>\n

At\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o desta reportagem, o projeto ainda precisa passar por outras etapas para se tornar lei. A proposta j\u00e1 foi aprovada na Comiss\u00e3o de Via\u00e7\u00e3o e Transportes da C\u00e2mara dos Deputados e ainda aguarda:<\/p>\n

    \n
  1. Ser analisada pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania<\/b>;<\/li>\n
  2. Entrar em vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados<\/b>;<\/li>\n
  3. Se aprovada, seguir para vota\u00e7\u00e3o no Senado Federal<\/b>.<\/li>\n<\/ol>\n

    J\u00e1 existe indica\u00e7\u00e3o na CNH para carros autom\u00e1ticos<\/h2>\n

    Atualmente, j\u00e1 existe uma anota\u00e7\u00e3o no campo de observa\u00e7\u00f5es da CNH que indica que o motorista deve usar um carro com c\u00e2mbio autom\u00e1tico. No entanto, essa restri\u00e7\u00e3o \u00e9 voltada a condutores com necessidades espec\u00edficas, que n\u00e3o conseguem dirigir ve\u00edculos com c\u00e2mbio manual.<\/p>\n

    Outras letras significam:<\/p>\n

      \n
    • A: obrigat\u00f3rio uso de lentes corretivas;<\/li>\n
    • B: obrigat\u00f3rio uso de pr\u00f3teses auditivas;<\/li>\n
    • C: obrigat\u00f3rio uso do acelerador \u00e0 esquerda;<\/li>\n
    • D: obrigat\u00f3rio o uso de ve\u00edculo com transmiss\u00e3o autom\u00e1tica;<\/li>\n
    • E: obrigat\u00f3rio o uso de empunhadura, manopla ou pomo de volante;<\/li>\n
    • F: obrigat\u00f3rio o uso de ve\u00edculo com dire\u00e7\u00e3o hidr\u00e1ulica;<\/li>\n
    • G: obrigat\u00f3rio o uso de ve\u00edculo com embreagem manual ou com automa\u00e7\u00e3o de embreagem ou com transmiss\u00e3o autom\u00e1tica;<\/li>\n
    • H: obrigat\u00f3rio uso de acelerador e freio manual;<\/li>\n
    • I: obrigat\u00f3rio uso de adapta\u00e7\u00e3o dos comandos de painel ao volante;<\/li>\n
    • J: obrigat\u00f3rio uso de adapta\u00e7\u00e3o dos comandos de painel para os membros inferiores e\/ou outras partes do corpo;<\/li>\n
    • K: obrigat\u00f3rio o uso de ve\u00edculo com prolongamento da alavanca de c\u00e2mbio e\/ou almofadas (fixas) de compensa\u00e7\u00e3o de altura e\/ou profundidade;<\/li>\n
    • L: obrigat\u00f3rio o uso de ve\u00edculos com prolongadores dos pedais e eleva\u00e7\u00e3o do assoalho e ou almofadas fixas de compensa\u00e7\u00e3o de altura ou profundidade;<\/li>\n
    • M: obrigat\u00f3rio o uso de motocicleta com pedal de c\u00e2mbio adaptado;<\/li>\n
    • N: obrigat\u00f3rio o uso de motocicleta com o pedal de freio traseiro adaptado;<\/li>\n
    • O: obrigat\u00f3rio uso de motocicleta com manopla de freio dianteiro adaptada;<\/li>\n
    • P: obrigat\u00f3rio o uso de motocicleta com manopla de embreagem adaptada;<\/li>\n
    • Q: obrigat\u00f3rio o uso de motocicleta com carro lateral ou triciclo;<\/li>\n
    • R: obrigat\u00f3rio o uso de motoneta com carro lateral ou triciclo;<\/li>\n
    • S: obrigat\u00f3rio o uso de motocicleta com automa\u00e7\u00e3o de troca de marchas;<\/li>\n
    • T: vedado dirigir em rodovias e vias de tr\u00e2nsito r\u00e1pido;<\/li>\n
    • U: vedado dirigir ap\u00f3s o p\u00f4r do sol;<\/li>\n
    • V: obrigat\u00f3rio uso de capacete de seguran\u00e7a com viseira protetora, sem limita\u00e7\u00e3o de campo visual;<\/li>\n
    • W: aposentado por invalidez;<\/li>\n
    • X: outras restri\u00e7\u00f5es;<\/li>\n
    • Y: surdo (tamb\u00e9m representada como X na CNH);<\/li>\n
    • Z: vis\u00e3o monocular (tamb\u00e9m representada como X na CNH).<\/li>\n<\/ul>\n

      H\u00e1 ainda outras siglas, usadas em conjunto, que t\u00eam significados diferentes:<\/p>\n

        \n
      • ACC: autoriza\u00e7\u00e3o para conduzir ciclomotor;<\/li>\n
      • HTE: habilitado em transporte escolar;<\/li>\n
      • MTF: autoriza\u00e7\u00e3o motofretista;<\/li>\n
      • MTX: autoriza\u00e7\u00e3o para mototaxista;<\/li>\n
      • EAR: exerce atividade remunerada;<\/li>\n
      • HTVE: habilitado em transporte de ve\u00edculos de emerg\u00eancia;<\/li>\n
      • HTC: habilitado em transporte coletivo de passageiros;<\/li>\n
      • HPP: habilitado em transporte de produtos perigosos.<\/li>\n<\/ul>\n

        Por Andr\u00e9 Foga\u00e7a<\/b>, g1 \u2014 S\u00e3o Paulo
        Fonte:\u00a0@portalg1<\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n