<\/p>\n
Via @jurinewsbr<\/a><\/b> |\u00a0O Tribunal de Justi\u00e7a da Para\u00edba (TJ-PB) acolheu o pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico e determinou o arquivamento do inqu\u00e9rito policial que investigava a morte de Gerson de Melo Machado, um jovem de 19 anos conhecido como Vaqueirinho, ocorrida ap\u00f3s ele invadir o recinto de uma leoa em um parque de Jo\u00e3o Pessoa. A decis\u00e3o, proferida pela ju\u00edza Michelini de Oliveira Dantas, da 1\u00aa Vara Regional das Garantias, fundamenta-se na conclus\u00e3o de que houve “culpa exclusiva da v\u00edtima”<\/b>.<\/p>\n A\u00a0trag\u00e9dia, ocorrida em 30 de novembro de 2025, no Parque da Bica, gerou grande como\u00e7\u00e3o ap\u00f3s imagens da invas\u00e3o circularem em redes sociais. De acordo com os autos, o jovem, que sofria de transtornos mentais n\u00e3o tratados, escalou uma parede de 6 metros e utilizou uma \u00e1rvore como apoio para entrar na jaula. A magistrada esclareceu que, para haver crime, seria necess\u00e1ria uma omiss\u00e3o de socorro ou falha na seguran\u00e7a, o que n\u00e3o ficou demonstrado, dada a rapidez e a natureza volunt\u00e1ria da invas\u00e3o.<\/p>\n \u201cNo caso em tela, o nexo de causalidade foi rompido pela conduta exclusiva da v\u00edtima, que se colocou voluntariamente em situa\u00e7\u00e3o de perigo extremo, transpondo barreiras de seguran\u00e7a eficazes e ignorando alertas verbais. O Direito Penal n\u00e3o pode ser utilizado para punir fatalidades decorrentes de atos onde o pr\u00f3prio indiv\u00edduo, infelizmente, d\u00e1 causa ao resultado lesivo, sem que haja participa\u00e7\u00e3o pun\u00edvel de outrem\u201d<\/b>, afirmou a ju\u00edza na decis\u00e3o.<\/p>\n O Minist\u00e9rio P\u00fablico submeteu o pedido de arquivamento ap\u00f3s realizar a comunica\u00e7\u00e3o oficial com os parentes da v\u00edtima, os investigados e a autoridade policial, seguindo o rito legal. A ju\u00edza explicou que a homologa\u00e7\u00e3o do arquivamento s\u00f3 poderia ser recusada em casos de ilegalidade manifesta ou falta de fundamenta\u00e7\u00e3o, o que n\u00e3o ocorreu neste processo.<\/p>\n Fonte:\u00a0@jurinewsbr<\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n
![<\/a><\/div>\nVia @jurinewsbr<\/a><\/b> |\u00a0O Tribunal de Justi\u00e7a da Para\u00edba (TJ-PB) acolheu o pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico e determinou o arquivamento do inqu\u00e9rito policial que investigava a morte de Gerson de Melo Machado, um jovem de 19 anos conhecido como Vaqueirinho, ocorrida ap\u00f3s ele invadir o recinto de uma leoa em um parque de Jo\u00e3o Pessoa. A decis\u00e3o, proferida pela ju\u00edza Michelini de Oliveira Dantas, da 1\u00aa Vara Regional das Garantias, fundamenta-se na conclus\u00e3o de que houve “culpa exclusiva da v\u00edtima”<\/b>.<\/p>\nA\u00a0trag\u00e9dia, ocorrida em 30 de novembro de 2025, no Parque da Bica, gerou grande como\u00e7\u00e3o ap\u00f3s imagens da invas\u00e3o circularem em redes sociais. De acordo com os autos, o jovem, que sofria de transtornos mentais n\u00e3o tratados, escalou uma parede de 6 metros e utilizou uma \u00e1rvore como apoio para entrar na jaula. A magistrada esclareceu que, para haver crime, seria necess\u00e1ria uma omiss\u00e3o de socorro ou falha na seguran\u00e7a, o que n\u00e3o ficou demonstrado, dada a rapidez e a natureza volunt\u00e1ria da invas\u00e3o.<\/p>\n\u201cNo caso em tela, o nexo de causalidade foi rompido pela conduta exclusiva da v\u00edtima, que se colocou voluntariamente em situa\u00e7\u00e3o de perigo extremo, transpondo barreiras de seguran\u00e7a eficazes e ignorando alertas verbais. O Direito Penal n\u00e3o pode ser utilizado para punir fatalidades decorrentes de atos onde o pr\u00f3prio indiv\u00edduo, infelizmente, d\u00e1 causa ao resultado lesivo, sem que haja participa\u00e7\u00e3o pun\u00edvel de outrem\u201d<\/b>, afirmou a ju\u00edza na decis\u00e3o.<\/p>\nO Minist\u00e9rio P\u00fablico submeteu o pedido de arquivamento ap\u00f3s realizar a comunica\u00e7\u00e3o oficial com os parentes da v\u00edtima, os investigados e a autoridade policial, seguindo o rito legal. A ju\u00edza explicou que a homologa\u00e7\u00e3o do arquivamento s\u00f3 poderia ser recusada em casos de ilegalidade manifesta ou falta de fundamenta\u00e7\u00e3o, o que n\u00e3o ocorreu neste processo.<\/p>\nFonte:\u00a0@jurinewsbr<\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n](\"https:\/\/blogger.googleusercontent.com\/img\/b\/R29vZ2xl\/AVvXsEj8ngDRksEcS6FYhXzYtr3I1Sqj7wB42wFFz1eV6OJkqTBFv0oKX7LyvQdBnTEHGUNd_CQp5UfPsJtX0YoD1BK1PtKtYGPrsfus_XxwQYGkKROTANUUW1TjYwbDNbTN3jHub4kB3Xgo4k0JubdPIvC2GhxRpF95RP5m9IRi4cBLSDlmF-Pvo1OymS1H9xc\/s920\/morto-leoa-juiz-mandou-internar-homem-30-dias-antes-tragedia.webp\"){kind=link}