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Via @portalg1<\/a><\/b> |\u00a0O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin<\/b>, afirmou nesta segunda-feira (16) que magistrados devem manter \u201ccomportamento irrepreens\u00edvel na vida p\u00fablica e privada”.<\/p>\n A\u00a0declara\u00e7\u00e3o foi feita durante uma aula magna a estudantes de direito de uma faculdade particular de Bras\u00edlia, na qual ele tamb\u00e9m destacou a import\u00e2ncia da “rejei\u00e7\u00e3o de presentes, benef\u00edcios ou vantagens”.<\/p>\n Durante o discurso, o ministro tratou de \u00e9tica, responsabilidade e dos limites institucionais do Poder Judici\u00e1rio. Mesma ocasi\u00e3o em que a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional S\u00e3o Paulo (OAB-SP), reavivou o debate sobre um c\u00f3digo de \u00e9tica para a magistratura.<\/p>\n Para tanto, o Fachin listou diretrizes colhidas a partir de experi\u00eancias nacionais e internacionais, uma delas, a honra \u00e0 independ\u00eancia da fun\u00e7\u00e3o.<\/p>\n “Honra a dignidade da jurisdi\u00e7\u00e3o, pois o magistrado deve atuar de modo a preservar a honra, a dignidade e a independ\u00eancia da fun\u00e7\u00e3o jurisdicional”, afirmou.<\/b><\/p>\n<\/blockquote>\n O ministro frisou que a imparcialidade \u00e9 dever do magistrado, e criticou comportamentos “que possam refletir favoritismo, predisposi\u00e7\u00f5es ou preconceitos”.<\/p>\n Fachin ressaltou que a legitimidade de decis\u00f5es judiciais n\u00e3o \u00e9 consequ\u00eancia da vontade de maiorias, mas da qualidade da fundamenta\u00e7\u00e3o, do di\u00e1logo com argumentos contr\u00e1rios e da capacidade de enfrentar todos os pontos centrais dos processos.<\/p>\n Humildade institucional<\/p>\n O ministro afirmou tamb\u00e9m que tribunais t\u00eam autoridade no \u00e2mbito do direito, mas n\u00e3o t\u00eam o monop\u00f3lio da sabedoria pol\u00edtica.<\/p>\n “Em minha experi\u00eancia como juiz constitucional, percebo que esse dilema n\u00e3o se resolve no plano te\u00f3rico. Ele exige uma postura permanente de humildade institucional: reconhecer que os tribunais t\u00eam autoridade para dizer o direito, mas n\u00e3o t\u00eam o monop\u00f3lio da sabedoria pol\u00edtica. A autoconten\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 fraqueza; \u00e9 respeito \u00e0 separa\u00e7\u00e3o de poderes que, em \u00faltima an\u00e1lise, \u00e9 ela pr\u00f3pria uma exig\u00eancia constitucional”, argumentou.<\/p>\n No discurso, Fachin tamb\u00e9m apresentou desafios contempor\u00e2neos da jurisdi\u00e7\u00e3o constitucional, incluindo a judicializa\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica, o risco de eros\u00e3o democr\u00e1tica por meios formais e o papel do STF em um ambiente de transpar\u00eancia ampliada pelas transmiss\u00f5es ao vivo.<\/p>\n O ministro refor\u00e7ou o compromisso dos profissionais com a prud\u00eancia e a reserva.<\/p>\n “Fala com prud\u00eancia e reserva, pois deve ser ”prudente ao manifestar-se publicamente sobre processos pendentes ou casos que possam vir a ser submetidos ao seu julgamento’\u201d, prosseguiu.<\/b><\/p>\n<\/blockquote>\n O ministro disse ainda que a Constitui\u00e7\u00e3o \u00e9 um \u201cprojeto inacabado\u201d que deve ser continuamente interpretado e defendido, e convocou futuros operadores do direito a honrar o compromisso com a democracia e com as institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Por Reda\u00e7\u00e3o g1 \u2014 Bras\u00edlia\n
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Fonte:\u00a0@portalg1<\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n
![<\/a><\/div>\nVia @portalg1<\/a><\/b> |\u00a0O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin<\/b>, afirmou nesta segunda-feira (16) que magistrados devem manter \u201ccomportamento irrepreens\u00edvel na vida p\u00fablica e privada”.<\/p>\nA\u00a0declara\u00e7\u00e3o foi feita durante uma aula magna a estudantes de direito de uma faculdade particular de Bras\u00edlia, na qual ele tamb\u00e9m destacou a import\u00e2ncia da “rejei\u00e7\u00e3o de presentes, benef\u00edcios ou vantagens”.<\/p>\nDurante o discurso, o ministro tratou de \u00e9tica, responsabilidade e dos limites institucionais do Poder Judici\u00e1rio. Mesma ocasi\u00e3o em que a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional S\u00e3o Paulo (OAB-SP), reavivou o debate sobre um c\u00f3digo de \u00e9tica para a magistratura.<\/p>\nPara tanto, o Fachin listou diretrizes colhidas a partir de experi\u00eancias nacionais e internacionais, uma delas, a honra \u00e0 independ\u00eancia da fun\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n“Honra a dignidade da jurisdi\u00e7\u00e3o, pois o magistrado deve atuar de modo a preservar a honra, a dignidade e a independ\u00eancia da fun\u00e7\u00e3o jurisdicional”, afirmou.<\/b><\/p>\n<\/blockquote>\nO ministro frisou que a imparcialidade \u00e9 dever do magistrado, e criticou comportamentos “que possam refletir favoritismo, predisposi\u00e7\u00f5es ou preconceitos”.<\/p>\nFachin ressaltou que a legitimidade de decis\u00f5es judiciais n\u00e3o \u00e9 consequ\u00eancia da vontade de maiorias, mas da qualidade da fundamenta\u00e7\u00e3o, do di\u00e1logo com argumentos contr\u00e1rios e da capacidade de enfrentar todos os pontos centrais dos processos.<\/p>\nHumildade institucional<\/p>\nO ministro afirmou tamb\u00e9m que tribunais t\u00eam autoridade no \u00e2mbito do direito, mas n\u00e3o t\u00eam o monop\u00f3lio da sabedoria pol\u00edtica.<\/p>\n“Em minha experi\u00eancia como juiz constitucional, percebo que esse dilema n\u00e3o se resolve no plano te\u00f3rico. Ele exige uma postura permanente de humildade institucional: reconhecer que os tribunais t\u00eam autoridade para dizer o direito, mas n\u00e3o t\u00eam o monop\u00f3lio da sabedoria pol\u00edtica. A autoconten\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 fraqueza; \u00e9 respeito \u00e0 separa\u00e7\u00e3o de poderes que, em \u00faltima an\u00e1lise, \u00e9 ela pr\u00f3pria uma exig\u00eancia constitucional”, argumentou.<\/p>\nNo discurso, Fachin tamb\u00e9m apresentou desafios contempor\u00e2neos da jurisdi\u00e7\u00e3o constitucional, incluindo a judicializa\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica, o risco de eros\u00e3o democr\u00e1tica por meios formais e o papel do STF em um ambiente de transpar\u00eancia ampliada pelas transmiss\u00f5es ao vivo.<\/p>\nO ministro refor\u00e7ou o compromisso dos profissionais com a prud\u00eancia e a reserva.<\/p>\n\n“Fala com prud\u00eancia e reserva, pois deve ser ”prudente ao manifestar-se publicamente sobre processos pendentes ou casos que possam vir a ser submetidos ao seu julgamento’\u201d, prosseguiu.<\/b><\/p>\n<\/blockquote>\nO ministro disse ainda que a Constitui\u00e7\u00e3o \u00e9 um \u201cprojeto inacabado\u201d que deve ser continuamente interpretado e defendido, e convocou futuros operadores do direito a honrar o compromisso com a democracia e com as institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\nPor Reda\u00e7\u00e3o g1 \u2014 Bras\u00edliaFonte:\u00a0@portalg1<\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n](\"https:\/\/blogger.googleusercontent.com\/img\/b\/R29vZ2xl\/AVvXsEiz6NMF5MV5peZVFfkQ6PsWcZ2GqSpZXD9M5HF3n-2Sp9IdDPwwv3Um1p0zpim6kBR4cOB2WWeW2oyCcCW-2fnZaDgP-W7VHInk54jWWetHrkocmLoGyItlJtMM1uxvAIyVfObs6acipSmz9nswRW76Yte1E8U8zVIJxtAW_vgk3YsLa96V_TRaPMrGesk\/s920\/fachin-fala-banco-master-diz-caso-tende-sair-supremo.webp\"){kind=link}