<\/p>\n
Via @estadodeminas<\/a><\/b> |\u00a0A Justi\u00e7a de Minas Gerais reduziu a pena\u00a0 de Paulo Henrique da Rocha, condenado por matar a ex-mulher, a fisiculturista Tereza Cristina Peres de Almeida, de 44 anos, e o filho dela, Gabriel Peres Mendes de Paula, de 22, em 2019, em Belo Horizonte. A decis\u00e3o do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG) diminuiu a condena\u00e7\u00e3o de 41 anos e quatro meses para 34 anos, cinco meses e 10 dias de reclus\u00e3o, a serem cumpridos inicialmente em regime fechado.<\/p>\n O crime ocorreu na noite de 29 de julho de 2019, no Bairro Ipiranga, na Regi\u00e3o Nordeste da capital mineira. Segundo a Pol\u00edcia Militar, Tereza e o filho estavam na rua quando foram surpreendidos pelo autor dos disparos, por volta das 21h45.<\/p>\n Imagens de c\u00e2meras de seguran\u00e7a registraram o momento em que o homem, usando uma blusa escura com capuz, se aproxima das v\u00edtimas e dispara. Ap\u00f3s os tiros, ele fugiu em um sedan de cor preta. Tereza foi atingida por quatro disparos, tr\u00eas no peito e um na cabe\u00e7a, e morreu no local. Gabriel foi baleado no ouvido.<\/p>\n Familiares relataram \u00e0 pol\u00edcia que a v\u00edtima vinha sofrendo amea\u00e7as do ex-marido e possu\u00eda medidas protetivas contra ele. O acusado foi preso dois dias depois e, em 2022, foi condenado por homic\u00eddio duplamente qualificado. Na ocasi\u00e3o, recebeu pena de 25 anos e quatro meses pelo assassinato da ex-mulher e mais 16 anos pela morte do filho dela, totalizando 41 anos e quatro meses de pris\u00e3o. O r\u00e9u recorreu da decis\u00e3o alegando que n\u00e3o havia rela\u00e7\u00e3o conjugal com a v\u00edtima. Em 2024, o TJMG deu parecer favor\u00e1vel ao r\u00e9u, reduzindo a pena em seis anos.\u00a0<\/p>\n Ao analisar recursos da defesa, o TJMG decidiu afastar uma das agravantes aplicadas na senten\u00e7a original, prevista no artigo 61, inciso II, al\u00ednea \u201ce\u201d, do C\u00f3digo Penal, que aumenta a pena quando o crime \u00e9 cometido contra c\u00f4njuge ou familiar.<\/p>\n \u00a0No ac\u00f3rd\u00e3o, os desembargadores entenderam que a agravante n\u00e3o poderia ser aplicada porque, segundo a interpreta\u00e7\u00e3o da corte, o casal n\u00e3o mantinha rela\u00e7\u00e3o conjugal no momento do crime. \u201cSe o r\u00e9u e a v\u00edtima n\u00e3o eram c\u00f4njuges no momento dos fatos, n\u00e3o cabe a incid\u00eancia da agravante prevista no art. 61, II, \u2018e\u2019, do C\u00f3digo Penal\u201d, diz trecho da decis\u00e3o.<\/p>\n O tribunal tamb\u00e9m afirmou que a circunst\u00e2ncia n\u00e3o pode ser interpretada de forma ampliada em preju\u00edzo do r\u00e9u. \u201cReferido dispositivo legal enumera hip\u00f3teses que n\u00e3o podem ser interpretadas extensivamente em preju\u00edzo do r\u00e9u, em raz\u00e3o do princ\u00edpio da reserva legal\u201d, registra o ac\u00f3rd\u00e3o.<\/p>\n \u00a0Apesar da redu\u00e7\u00e3o da pena, os magistrados mantiveram a avalia\u00e7\u00e3o negativa da culpabilidade do r\u00e9u, considerando que o crime foi planejado. \u201cA premedita\u00e7\u00e3o constitui fator que demonstra a frieza do agente, que n\u00e3o age no calor dos fatos, mas calcula e se planeja para alcan\u00e7ar seu intento criminoso\u201d, aponta a decis\u00e3o.<\/p>\n \u00a0Com isso, a pena pelo assassinato de Tereza foi fixada em 21 anos, um m\u00eas e 10 dias de reclus\u00e3o. Somada \u00e0 pena de 13 anos e quatro meses pela morte de Gabriel, a condena\u00e7\u00e3o total passou a ser de 34 anos, cinco meses e 10 dias de pris\u00e3o.<\/p>\n Para a fam\u00edlia das v\u00edtimas, a redu\u00e7\u00e3o da pena reacendeu a dor provocada pelo crime. Irm\u00e3o de Tereza, Hugo P\u00e9rez de Almeida afirma que a decis\u00e3o gerou indigna\u00e7\u00e3o e revolta. \u201c\u00c9 muito dif\u00edcil aceitar que uma pessoa que matou uma mulher com quatro tiros, em um caso de feminic\u00eddio, e matou tamb\u00e9m um rapaz de 22 anos com um tiro na cabe\u00e7a, sem que nenhum deles tivesse chance de defesa, tenha a pena reduzida\u201d, disse.<\/p>\n Segundo ele, a fam\u00edlia apresentou documentos para comprovar o v\u00ednculo entre a v\u00edtima e o condenado, incluindo a certid\u00e3o de casamento. Uma das alega\u00e7\u00f5es apresentadas foi a de que o boletim de ocorr\u00eancia n\u00e3o registrava que a v\u00edtima era casada com o r\u00e9u e de que ela n\u00e3o estaria mantendo uma rela\u00e7\u00e3o afetiva com ele naquele momento.<\/p>\n No entanto, de acordo com o irm\u00e3o, essa vers\u00e3o n\u00e3o corresponde \u00e0 realidade. Ele afirma que a fam\u00edlia chegou a apresentar a certid\u00e3o de casamento averbada no processo, mas o documento n\u00e3o foi considerado na decis\u00e3o.<\/p>\n Hugo tamb\u00e9m relata que o andamento do processo tem prolongado o sofrimento da fam\u00edlia. \u201cIsso tudo traz um sofrimento enorme. A gente n\u00e3o consegue descansar, porque o caso nunca se encerra. \u00c9 muito dif\u00edcil viver revivendo tudo isso.\u201d Mesmo diante da dor, ele diz que a fam\u00edlia seguir\u00e1 buscando justi\u00e7a. \u201cApesar de todo o sofrimento, eu n\u00e3o posso deixar de lutar pelo descanso em paz da minha irm\u00e3 e do meu sobrinho.\u201d<\/p>\n \u00a0O advogado da fam\u00edlia, Thiago Cruz, afirma que a decis\u00e3o contraria o entendimento da legisla\u00e7\u00e3o sobre feminic\u00eddio. Segundo ele,\u00a0 \u201cA Lei do Feminic\u00eddio n\u00e3o estabelece sequer a necessidade de relacionamento amoroso entre os envolvidos, mas eles eram casados no papel, fato ignorado pelo j\u00fari\u201d.<\/p>\n Thiago explica que ap\u00f3s o esgotamento das possibilidades de recurso no Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais, o caso foi levado para inst\u00e2ncias superiores.<\/p>\n A defesa das v\u00edtimas protocolou recursos para que a decis\u00e3o seja analisada pelo Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) e, se necess\u00e1rio, tamb\u00e9m pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Enquanto aguardam o andamento do processo, os familiares afirmam que continuar\u00e3o acompanhando o caso em busca da revis\u00e3o da pena.<\/p>\n Qu\u00e9ren HapuqueO que decidiu o Tribunal\u00a0<\/h2>\n
“Eu n\u00e3o posso deixar de lutar\u201d<\/h2>\n
<\/b>Fonte:\u00a0@estadodeminas<\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\n
![<\/a><\/div>\nVia @estadodeminas<\/a><\/b> |\u00a0A Justi\u00e7a de Minas Gerais reduziu a pena\u00a0 de Paulo Henrique da Rocha, condenado por matar a ex-mulher, a fisiculturista Tereza Cristina Peres de Almeida, de 44 anos, e o filho dela, Gabriel Peres Mendes de Paula, de 22, em 2019, em Belo Horizonte. A decis\u00e3o do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG) diminuiu a condena\u00e7\u00e3o de 41 anos e quatro meses para 34 anos, cinco meses e 10 dias de reclus\u00e3o, a serem cumpridos inicialmente em regime fechado.<\/p>\nO crime ocorreu na noite de 29 de julho de 2019, no Bairro Ipiranga, na Regi\u00e3o Nordeste da capital mineira. Segundo a Pol\u00edcia Militar, Tereza e o filho estavam na rua quando foram surpreendidos pelo autor dos disparos, por volta das 21h45.<\/p>\nImagens de c\u00e2meras de seguran\u00e7a registraram o momento em que o homem, usando uma blusa escura com capuz, se aproxima das v\u00edtimas e dispara. Ap\u00f3s os tiros, ele fugiu em um sedan de cor preta. Tereza foi atingida por quatro disparos, tr\u00eas no peito e um na cabe\u00e7a, e morreu no local. Gabriel foi baleado no ouvido.<\/p>\nFamiliares relataram \u00e0 pol\u00edcia que a v\u00edtima vinha sofrendo amea\u00e7as do ex-marido e possu\u00eda medidas protetivas contra ele. O acusado foi preso dois dias depois e, em 2022, foi condenado por homic\u00eddio duplamente qualificado. Na ocasi\u00e3o, recebeu pena de 25 anos e quatro meses pelo assassinato da ex-mulher e mais 16 anos pela morte do filho dela, totalizando 41 anos e quatro meses de pris\u00e3o. O r\u00e9u recorreu da decis\u00e3o alegando que n\u00e3o havia rela\u00e7\u00e3o conjugal com a v\u00edtima. Em 2024, o TJMG deu parecer favor\u00e1vel ao r\u00e9u, reduzindo a pena em seis anos.\u00a0<\/p>\nO que decidiu o Tribunal\u00a0<\/h2>\nAo analisar recursos da defesa, o TJMG decidiu afastar uma das agravantes aplicadas na senten\u00e7a original, prevista no artigo 61, inciso II, al\u00ednea \u201ce\u201d, do C\u00f3digo Penal, que aumenta a pena quando o crime \u00e9 cometido contra c\u00f4njuge ou familiar.<\/p>\n\u00a0No ac\u00f3rd\u00e3o, os desembargadores entenderam que a agravante n\u00e3o poderia ser aplicada porque, segundo a interpreta\u00e7\u00e3o da corte, o casal n\u00e3o mantinha rela\u00e7\u00e3o conjugal no momento do crime. \u201cSe o r\u00e9u e a v\u00edtima n\u00e3o eram c\u00f4njuges no momento dos fatos, n\u00e3o cabe a incid\u00eancia da agravante prevista no art. 61, II, \u2018e\u2019, do C\u00f3digo Penal\u201d, diz trecho da decis\u00e3o.<\/p>\nO tribunal tamb\u00e9m afirmou que a circunst\u00e2ncia n\u00e3o pode ser interpretada de forma ampliada em preju\u00edzo do r\u00e9u. \u201cReferido dispositivo legal enumera hip\u00f3teses que n\u00e3o podem ser interpretadas extensivamente em preju\u00edzo do r\u00e9u, em raz\u00e3o do princ\u00edpio da reserva legal\u201d, registra o ac\u00f3rd\u00e3o.<\/p>\n\u00a0Apesar da redu\u00e7\u00e3o da pena, os magistrados mantiveram a avalia\u00e7\u00e3o negativa da culpabilidade do r\u00e9u, considerando que o crime foi planejado. \u201cA premedita\u00e7\u00e3o constitui fator que demonstra a frieza do agente, que n\u00e3o age no calor dos fatos, mas calcula e se planeja para alcan\u00e7ar seu intento criminoso\u201d, aponta a decis\u00e3o.<\/p>\n\u00a0Com isso, a pena pelo assassinato de Tereza foi fixada em 21 anos, um m\u00eas e 10 dias de reclus\u00e3o. Somada \u00e0 pena de 13 anos e quatro meses pela morte de Gabriel, a condena\u00e7\u00e3o total passou a ser de 34 anos, cinco meses e 10 dias de pris\u00e3o.<\/p>\n“Eu n\u00e3o posso deixar de lutar\u201d<\/h2>\nPara a fam\u00edlia das v\u00edtimas, a redu\u00e7\u00e3o da pena reacendeu a dor provocada pelo crime. Irm\u00e3o de Tereza, Hugo P\u00e9rez de Almeida afirma que a decis\u00e3o gerou indigna\u00e7\u00e3o e revolta. \u201c\u00c9 muito dif\u00edcil aceitar que uma pessoa que matou uma mulher com quatro tiros, em um caso de feminic\u00eddio, e matou tamb\u00e9m um rapaz de 22 anos com um tiro na cabe\u00e7a, sem que nenhum deles tivesse chance de defesa, tenha a pena reduzida\u201d, disse.<\/p>\nSegundo ele, a fam\u00edlia apresentou documentos para comprovar o v\u00ednculo entre a v\u00edtima e o condenado, incluindo a certid\u00e3o de casamento. Uma das alega\u00e7\u00f5es apresentadas foi a de que o boletim de ocorr\u00eancia n\u00e3o registrava que a v\u00edtima era casada com o r\u00e9u e de que ela n\u00e3o estaria mantendo uma rela\u00e7\u00e3o afetiva com ele naquele momento.<\/p>\nNo entanto, de acordo com o irm\u00e3o, essa vers\u00e3o n\u00e3o corresponde \u00e0 realidade. Ele afirma que a fam\u00edlia chegou a apresentar a certid\u00e3o de casamento averbada no processo, mas o documento n\u00e3o foi considerado na decis\u00e3o.<\/p>\nHugo tamb\u00e9m relata que o andamento do processo tem prolongado o sofrimento da fam\u00edlia. \u201cIsso tudo traz um sofrimento enorme. A gente n\u00e3o consegue descansar, porque o caso nunca se encerra. \u00c9 muito dif\u00edcil viver revivendo tudo isso.\u201d Mesmo diante da dor, ele diz que a fam\u00edlia seguir\u00e1 buscando justi\u00e7a. \u201cApesar de todo o sofrimento, eu n\u00e3o posso deixar de lutar pelo descanso em paz da minha irm\u00e3 e do meu sobrinho.\u201d<\/p>\n\u00a0O advogado da fam\u00edlia, Thiago Cruz, afirma que a decis\u00e3o contraria o entendimento da legisla\u00e7\u00e3o sobre feminic\u00eddio. Segundo ele,\u00a0 \u201cA Lei do Feminic\u00eddio n\u00e3o estabelece sequer a necessidade de relacionamento amoroso entre os envolvidos, mas eles eram casados no papel, fato ignorado pelo j\u00fari\u201d.<\/p>\nThiago explica que ap\u00f3s o esgotamento das possibilidades de recurso no Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais, o caso foi levado para inst\u00e2ncias superiores.<\/p>\nA defesa das v\u00edtimas protocolou recursos para que a decis\u00e3o seja analisada pelo Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) e, se necess\u00e1rio, tamb\u00e9m pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Enquanto aguardam o andamento do processo, os familiares afirmam que continuar\u00e3o acompanhando o caso em busca da revis\u00e3o da pena.<\/p>\nQu\u00e9ren Hapuque<\/b>Fonte:\u00a0@estadodeminas<\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\n](\"https:\/\/blogger.googleusercontent.com\/img\/b\/R29vZ2xl\/AVvXsEgD3OhmT_t8OwgUztz7kjz1aGILddBM2dj1JjX3bzP6Y8gMpnTnlB7Ei9Lw-4qJ3CZ12PP39yCyCmQtTwxJ7oqxfzePK1ujIIMS2DVFF1MtDaN87B2UGTX-ELQgvoK-TXXw0Wft9fgXeVRtq4fFDYruFd_wX3z93J3oH9sYeQ7ruW3Q1cECW-Yem1dQJHI\/s710\/advogado-que-ganhou-causa-milionaria-ameacado-te-dar-tiro-cara.png\"){kind=link}