Via @uolnoticias<\/a><\/b> |\u00a0O ex-juiz da Lava Jato Marcelo Bretas<\/b>, aposentado compulsoriamente no ano passado, alegou que sofre de “burnout” para pedir \u00e0 Justi\u00e7a isen\u00e7\u00e3o de Imposto de Renda, mas o pedido foi negado com base em postagens dele em redes sociais.<\/p>\n Ao fazer o pedido, Bretas disse ser portador de “mol\u00e9stia profissional” em raz\u00e3o da s\u00edndrome de burnout. Por isso, defendeu que estaria apto a receber isen\u00e7\u00e3o do IR descontado de sua aposentadoria. O C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Nacional prev\u00ea o benef\u00edcio para pessoas com “mol\u00e9stia grave”, entre as quais est\u00e3o doen\u00e7as agravadas ou causadas pelo trabalho, como \u00e9 o caso do “burnout”.<\/p>\n A ju\u00edza respons\u00e1vel pelo caso, por\u00e9m, negou o pedido e usou o Instagram de Bretas para contestar sua alega\u00e7\u00e3o. Segundo decis\u00e3o de Bianca Stemato Fernandes, ju\u00edza da Se\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria do Rio de Janeiro, o pr\u00f3prio Bretas anuncia seu trabalho normalmente nas redes sociais.<\/p>\n “\u00c9 fato not\u00f3rio, como bem noticiado pela Uni\u00e3o Federal, que o autor exerce regularmente atividades profissionais, como ‘produtor de conte\u00fado digital’, ‘conselheiro’ e ‘consultor em compliance e governan\u00e7a’, circunst\u00e2ncia f\u00e1tica que afasta a tese de que o autor padece de s\u00edndrome de burnout.”<\/b><\/p>\n<\/blockquote>\n \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 *Ju\u00edza federal Bianca Stemato Fernandes, em decis\u00e3o de fevereiro<\/p>\n Marcelo Bretas usa as redes para promover seus cursos; ele se identifica como ‘palestrante’, ‘professor’ e ‘juiz federal’ Na decis\u00e3o, a ju\u00edza concluiu que Bretas n\u00e3o comprovou “comprometimento definitivo” da capacidade de trabalhar causada pela doen\u00e7a. A “demonstra\u00e7\u00e3o inequ\u00edvoca” dests quadro seria requisito para que o ex-juiz fosse beneficiado com a isen\u00e7\u00e3o.<\/p>\n “A escassa documenta\u00e7\u00e3o m\u00e9dica acostada aos autos n\u00e3o comprova a exist\u00eancia de situa\u00e7\u00e3o que persiste de forma cont\u00ednua, de modo a configurar a exist\u00eancia do referido dist\u00farbio.”<\/b><\/p>\n<\/blockquote>\n “Ao rev\u00e9s, o laudo m\u00e9dico anexado indica que o quadro cl\u00ednico do autor \u00e9 de car\u00e1ter transit\u00f3rio, pois o descreve como ‘inaptid\u00e3o plena e tempor\u00e1ria para o exerc\u00edcio de qualquer atividade profissional, em raz\u00e3o de quadro depressivo grave e s\u00edndrome de burnout de origem ocupacional, atualmente agravado, sendo imprescind\u00edvel a continuidade do acompanhamento psiqui\u00e1trico e psicol\u00f3gico intensivo e a manuten\u00e7\u00e3o do afastamento laboral, com vistas \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o da integridade ps\u00edquica e \u00e0 preven\u00e7\u00e3o de reca\u00eddas graves’.”<\/b><\/p>\n<\/blockquote>\n \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 *Ju\u00edza federal Bianca Stemato Fernandes, em decis\u00e3o de fevereiro<\/p>\n Ainda segundo a ju\u00edza, n\u00e3o h\u00e1 comprova\u00e7\u00e3o de que Bretas tenha adquirido “burnout” devido ao seu trabalho como juiz. Para ela, os laudos apresentados indicam que o quadro \u00e9 oriundo de insatisfa\u00e7\u00e3o por ter sido condenado \u00e0 aposentadoria compuls\u00f3ria pelo CNJ (Conselho Nacional de Justi\u00e7a) por m\u00e1 conduta nos processos da Lava Jato no Rio. “N\u00e3o h\u00e1 qualquer prova de que o autor, durante sua atividade como juiz federal, ficou submetido a condi\u00e7\u00f5es excepcionalmente estressantes decorrentes do exerc\u00edcio da atividade laboral”, disse Bianca.<\/p>\n Bretas recorreu da decis\u00e3o, mas teve o pedido negado de novo. Ao rejeitar o recurso, a magistrada afirmou que a isen\u00e7\u00e3o s\u00f3 caberia para aposentadorias concedidas a quem encerrou as atividades laborais de forma “regular”, e n\u00e3o por puni\u00e7\u00e3o, como \u00e9 o caso de Bretas. “A aposentadoria compuls\u00f3ria possui natureza disciplinar e decorre de ju\u00edzo de reprova\u00e7\u00e3o funcional, possuindo natureza sancionat\u00f3ria, e n\u00e3o constitui benef\u00edcio previdenci\u00e1rio t\u00edpico”, destacou a ju\u00edza em decis\u00e3o de 10 de mar\u00e7o.<\/p>\n Bruno LuizO que aconteceu<\/h2>\n
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Imagem: Reprodu\u00e7\u00e3o\/Instagram<\/i><\/p>\n\n
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<\/b>Fonte:\u00a0@uolnoticias<\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n