<\/p>\n
Via @portalmigalhas<\/a><\/b> |\u00a0A 2\u00aa turma do TRT da 18\u00aa regi\u00e3o manteve a justa causa aplicada a um vigilante demitido ap\u00f3s publicar fotos em um churrasco durante per\u00edodo de afastamento por atestado m\u00e9dico.\u00a0<\/p>\n O\u00a0colegiado entendeu que a conduta foi incompat\u00edvel com o estado de convalescen\u00e7a e suficiente para romper a confian\u00e7a necess\u00e1ria \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho.<\/p>\n Um vigilante foi dispensado por justa causa depois de apresentar atestado m\u00e9dico com recomenda\u00e7\u00e3o de dois dias de repouso e, no dia seguinte, aparecer em postagens feitas em redes sociais durante um churrasco.<\/p>\n Segundo os autos, as imagens mostravam confraterniza\u00e7\u00e3o com mesa com bebidas alco\u00f3licas, churrasqueiras e carro com som automotivo. Nas publica\u00e7\u00f5es, constavam as frases \u201cHoje dia de curti na casa do sogr\u00e3o ser\u00e1 que gosta de um som\u201d <\/b>e \u201cDoming\u00e3o mais ou menos na casa do sogr\u00e3o\u201d<\/b>.<\/p>\n Inconformado, o trabalhador ajuizou a\u00e7\u00e3o para pedir a revers\u00e3o da dispensa e indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais. Na a\u00e7\u00e3o, alegou que a falta grave n\u00e3o foi comprovada, sustentou a ocorr\u00eancia de perd\u00e3o t\u00e1cito em raz\u00e3o da aus\u00eancia de imediatidade e afirmou que a penalidade foi desproporcional e aplicada sem grada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Em 1\u00aa inst\u00e2ncia, o ju\u00edzo considerou v\u00e1lida a justa causa. O vigilante, ent\u00e3o, recorreu ao TRT-18.<\/p>\n Ao analisar o recurso, o desembargador Daniel Viana Junior entendeu que a senten\u00e7a examinou corretamente os fatos, a prova documental e o enquadramento jur\u00eddico do caso.\u00a0<\/p>\n O relator destacou que a dispensa por justa causa exige prova robusta, mas concluiu que as empresas demonstraram de forma satisfat\u00f3ria a irregularidade atribu\u00edda ao empregado.<\/p>\n \u201cComprovado que o empregado, durante per\u00edodo de afastamento do trabalho por atestado m\u00e9dico, praticou atos incompat\u00edveis com o estado de convalescen\u00e7a, resta caracterizada a quebra da fid\u00facia necess\u00e1ria \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o do v\u00ednculo empregat\u00edcio.\u201d<\/b><\/p>\n Ao manter os fundamentos da senten\u00e7a, o colegiado reafirmou que a realiza\u00e7\u00e3o de atividade de lazer incompat\u00edvel com o afastamento m\u00e9dico configura quebra da fid\u00facia e autoriza a dispensa por justa causa.\u00a0<\/p>\n \u201cIndubitavelmente houve a quebra do m\u00ednimo de confian\u00e7a rec\u00edproca necess\u00e1ria \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o do v\u00ednculo laboral.\u201d<\/b><\/p>\n O relator ainda afastou a alega\u00e7\u00e3o de perd\u00e3o t\u00e1cito. Conforme a decis\u00e3o, a falta ocorreu em 1\u00ba de setembro e a penalidade foi aplicada em 5 de setembro, intervalo considerado suficiente para a apura\u00e7\u00e3o dos fatos.<\/p>\n O desembargador tamb\u00e9m rejeitou o pedido de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais. Para ele, a justa causa foi considerada leg\u00edtima, n\u00e3o houve prova da alegada divulga\u00e7\u00e3o interna do motivo da dispensa e a carteira de trabalho continha apenas o registro de rescis\u00e3o contratual, sem indica\u00e7\u00e3o da modalidade rescis\u00f3ria.<\/p>\n Ao final, a 2\u00aa turma negou provimento ao recurso do vigilante e manteve integralmente a senten\u00e7a de 1\u00aa inst\u00e2ncia<\/p>\nPosts em churrasco<\/h2>\n
Conduta incompat\u00edvel com afastamento<\/h2>\n
![<\/a><\/div>\nVia @portalmigalhas<\/a><\/b> |\u00a0A 2\u00aa turma do TRT da 18\u00aa regi\u00e3o manteve a justa causa aplicada a um vigilante demitido ap\u00f3s publicar fotos em um churrasco durante per\u00edodo de afastamento por atestado m\u00e9dico.\u00a0<\/p>\nO\u00a0colegiado entendeu que a conduta foi incompat\u00edvel com o estado de convalescen\u00e7a e suficiente para romper a confian\u00e7a necess\u00e1ria \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho.<\/p>\nPosts em churrasco<\/h2>\nUm vigilante foi dispensado por justa causa depois de apresentar atestado m\u00e9dico com recomenda\u00e7\u00e3o de dois dias de repouso e, no dia seguinte, aparecer em postagens feitas em redes sociais durante um churrasco.<\/p>\nSegundo os autos, as imagens mostravam confraterniza\u00e7\u00e3o com mesa com bebidas alco\u00f3licas, churrasqueiras e carro com som automotivo. Nas publica\u00e7\u00f5es, constavam as frases \u201cHoje dia de curti na casa do sogr\u00e3o ser\u00e1 que gosta de um som\u201d <\/b>e \u201cDoming\u00e3o mais ou menos na casa do sogr\u00e3o\u201d<\/b>.<\/p>\nInconformado, o trabalhador ajuizou a\u00e7\u00e3o para pedir a revers\u00e3o da dispensa e indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais. Na a\u00e7\u00e3o, alegou que a falta grave n\u00e3o foi comprovada, sustentou a ocorr\u00eancia de perd\u00e3o t\u00e1cito em raz\u00e3o da aus\u00eancia de imediatidade e afirmou que a penalidade foi desproporcional e aplicada sem grada\u00e7\u00e3o.<\/p>\nEm 1\u00aa inst\u00e2ncia, o ju\u00edzo considerou v\u00e1lida a justa causa. O vigilante, ent\u00e3o, recorreu ao TRT-18.<\/p>\nConduta incompat\u00edvel com afastamento<\/h2>\nAo analisar o recurso, o desembargador Daniel Viana Junior entendeu que a senten\u00e7a examinou corretamente os fatos, a prova documental e o enquadramento jur\u00eddico do caso.\u00a0<\/p>\nO relator destacou que a dispensa por justa causa exige prova robusta, mas concluiu que as empresas demonstraram de forma satisfat\u00f3ria a irregularidade atribu\u00edda ao empregado.<\/p>\n\u201cComprovado que o empregado, durante per\u00edodo de afastamento do trabalho por atestado m\u00e9dico, praticou atos incompat\u00edveis com o estado de convalescen\u00e7a, resta caracterizada a quebra da fid\u00facia necess\u00e1ria \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o do v\u00ednculo empregat\u00edcio.\u201d<\/b><\/p>\nAo manter os fundamentos da senten\u00e7a, o colegiado reafirmou que a realiza\u00e7\u00e3o de atividade de lazer incompat\u00edvel com o afastamento m\u00e9dico configura quebra da fid\u00facia e autoriza a dispensa por justa causa.\u00a0<\/p>\n\u201cIndubitavelmente houve a quebra do m\u00ednimo de confian\u00e7a rec\u00edproca necess\u00e1ria \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o do v\u00ednculo laboral.\u201d<\/b><\/p>\nO relator ainda afastou a alega\u00e7\u00e3o de perd\u00e3o t\u00e1cito. Conforme a decis\u00e3o, a falta ocorreu em 1\u00ba de setembro e a penalidade foi aplicada em 5 de setembro, intervalo considerado suficiente para a apura\u00e7\u00e3o dos fatos.<\/p>\nO desembargador tamb\u00e9m rejeitou o pedido de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais. Para ele, a justa causa foi considerada leg\u00edtima, n\u00e3o houve prova da alegada divulga\u00e7\u00e3o interna do motivo da dispensa e a carteira de trabalho continha apenas o registro de rescis\u00e3o contratual, sem indica\u00e7\u00e3o da modalidade rescis\u00f3ria.<\/p>\nAo final, a 2\u00aa turma negou provimento ao recurso do vigilante e manteve integralmente a senten\u00e7a de 1\u00aa inst\u00e2ncia<\/p>\nLeia a decis\u00e3o<\/a>.<\/b><\/p>\nFonte: <\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n](\"https:\/\/blogger.googleusercontent.com\/img\/b\/R29vZ2xl\/AVvXsEhP9q48urGhFONm_BzdmCFQ0rB93OncN2Uch0ASjurY9qahNkvWnm8HpFxotOFhfIg1_8RlmnF95oNe6uZYwdj7aWBk_jq8i7dccddhjCsE1jPf7svPJQlwID79PqPYZxjC7L1OO_5zp6mHBY3bvE2INPZzE85FZ0RTRkapcu1J6d3r_TV3LVYUAFSQf0s\/s920\/trt-18-confirma-justa-causa-churrasco-casa-sograo-durante-atestado.webp\"){kind=link}