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Via @estadao<\/a><\/b> |\u00a0O\u00a0senador e ex-juiz S\u00e9rgio Moro<\/b> (Uni\u00e3o-PR) cedeu ao lobby da magistratura e apresentou um pedido de vista na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a do Senado, nesta quarta-feira, 18, para frear a vota\u00e7\u00e3o da PEC que acaba com a aposentadoria compuls\u00f3ria como forma de puni\u00e7\u00e3o para magistrados que cometeram infra\u00e7\u00f5es graves. Como antecipou a Coluna do Estad\u00e3o, representantes da categoria fizeram uma ofensiva no Senado para impedir a vota\u00e7\u00e3o ou estabelecer mudan\u00e7as no texto.<\/p>\n \u200bA\u00a0proposta foi apresentada pelo ministro Fl\u00e1vio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), durante seu breve mandato como senador em 2024.<\/p>\n \u200bA movimenta\u00e7\u00e3o de Moro ocorreu ap\u00f3s uma intensa ofensiva de representantes da magistratura nos gabinetes do Senado. O grupo, que tamb\u00e9m ocupa a sala da CCJ nesta quarta-feira, fez press\u00e3o direta sobre os parlamentares e o presidente da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ), Otto Alencar (PSD-BA).<\/p>\n Procurado, Moro nega que tenha cedido \u00e0 press\u00e3o da magistratura. Ele afirma que apresentou uma emenda para modificar o texto \u201cque est\u00e1 de forma gen\u00e9rica\u201d.<\/p>\n O senador defende que o texto deve delimitar quais os tipos de faltas graves que v\u00e3o ensejar a perda do cargo. Faltas graves que caracterizem crimes violentos, corrup\u00e7\u00e3o ou envolvimento com o crime organizado gerar\u00e3o perda de cargo.<\/p>\n \u201cO objetivo \u00e9 evitar que o processo disciplinar seja utilizado de forma indevida para a persegui\u00e7\u00e3o de ju\u00edzes e promotores independentes\u201d, informou por meio de sua assessoria.<\/p>\n Senador S\u00e9rgio Moro (Uni\u00e3o-PR) apresentou um pedido de vista na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a do Senado Foto: Saulo Cruz\/Ag\u00eancia Senado<\/p>\n \u200bNesta semana, Fl\u00e1vio Dino proferiu uma decis\u00e3o monocr\u00e1tica proibindo que um magistrado fosse punido com a aposentadoria compuls\u00f3ria em um caso espec\u00edfico, sob o argumento de que a san\u00e7\u00e3o n\u00e3o atende ao interesse p\u00fablico.<\/p>\n \u200bA interfer\u00eancia do STF no tema gerou mais um argumento na CCJ para ceder \u00e0 press\u00e3o dos ju\u00edzes e adiar a vota\u00e7\u00e3o. O senador \u200bEsperidi\u00e3o Amin (PP-SC) disse que o Senado s\u00f3 deve votar a Emenda Constitucional depois que o plen\u00e1rio do Supremo deliberar sobre a decis\u00e3o monocr\u00e1tica de Dino.<\/p>\n Por Roseann Kennedy<\/b>
Fonte:\u00a0@estadao<\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n
![<\/a><\/div>\nVia @estadao<\/a><\/b> |\u00a0O\u00a0senador e ex-juiz S\u00e9rgio Moro<\/b> (Uni\u00e3o-PR) cedeu ao lobby da magistratura e apresentou um pedido de vista na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a do Senado, nesta quarta-feira, 18, para frear a vota\u00e7\u00e3o da PEC que acaba com a aposentadoria compuls\u00f3ria como forma de puni\u00e7\u00e3o para magistrados que cometeram infra\u00e7\u00f5es graves. Como antecipou a Coluna do Estad\u00e3o, representantes da categoria fizeram uma ofensiva no Senado para impedir a vota\u00e7\u00e3o ou estabelecer mudan\u00e7as no texto.<\/p>\n\u200bA\u00a0proposta foi apresentada pelo ministro Fl\u00e1vio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), durante seu breve mandato como senador em 2024.<\/p>\n\u200bA movimenta\u00e7\u00e3o de Moro ocorreu ap\u00f3s uma intensa ofensiva de representantes da magistratura nos gabinetes do Senado. O grupo, que tamb\u00e9m ocupa a sala da CCJ nesta quarta-feira, fez press\u00e3o direta sobre os parlamentares e o presidente da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ), Otto Alencar (PSD-BA).<\/p>\nProcurado, Moro nega que tenha cedido \u00e0 press\u00e3o da magistratura. Ele afirma que apresentou uma emenda para modificar o texto \u201cque est\u00e1 de forma gen\u00e9rica\u201d.<\/p>\nO senador defende que o texto deve delimitar quais os tipos de faltas graves que v\u00e3o ensejar a perda do cargo. Faltas graves que caracterizem crimes violentos, corrup\u00e7\u00e3o ou envolvimento com o crime organizado gerar\u00e3o perda de cargo.<\/p>\n\u201cO objetivo \u00e9 evitar que o processo disciplinar seja utilizado de forma indevida para a persegui\u00e7\u00e3o de ju\u00edzes e promotores independentes\u201d, informou por meio de sua assessoria.<\/p>\nSenador S\u00e9rgio Moro (Uni\u00e3o-PR) apresentou um pedido de vista na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a do Senado Foto: Saulo Cruz\/Ag\u00eancia Senado<\/p>\n\u200bNesta semana, Fl\u00e1vio Dino proferiu uma decis\u00e3o monocr\u00e1tica proibindo que um magistrado fosse punido com a aposentadoria compuls\u00f3ria em um caso espec\u00edfico, sob o argumento de que a san\u00e7\u00e3o n\u00e3o atende ao interesse p\u00fablico.<\/p>\n\u200bA interfer\u00eancia do STF no tema gerou mais um argumento na CCJ para ceder \u00e0 press\u00e3o dos ju\u00edzes e adiar a vota\u00e7\u00e3o. O senador \u200bEsperidi\u00e3o Amin (PP-SC) disse que o Senado s\u00f3 deve votar a Emenda Constitucional depois que o plen\u00e1rio do Supremo deliberar sobre a decis\u00e3o monocr\u00e1tica de Dino.<\/p>\nPor Roseann Kennedy<\/b>Fonte:\u00a0@estadao<\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n](\"https:\/\/blogger.googleusercontent.com\/img\/b\/R29vZ2xl\/AVvXsEjzLaLbh3RKBsfW2fK5pcBtHZZDQRAVM4nI880SPPcSARbNkeubwA7VRHKnmFzrYDlPgJLXWoCniKwDcczgUF58QUd0rX1wwKGNgJqYE7cvXfHLaFQuh_oH_QrOjYSqsMZSuV-X-gufz0MAYCUHbv96xZDTZFq33cnZ3IOn3Yd9URmNTgLWl8G4yD8hEqA\/s710\/suspeitos-planejar-sequestro-sergio-moro-sao-mortos-prisao-sp.png\"){kind=link}