<\/p>\n
Via @portalmigalhas<\/a><\/b> |\u00a0O TRF da 2\u00aa regi\u00e3o manteve a condena\u00e7\u00e3o do ex-juiz Federal Fl\u00e1vio Roberto de Souza<\/b> por desviar valores apreendidos em investiga\u00e7\u00e3o criminal que somam cerca de R$ 1,87 milh\u00e3o.<\/p>\n A\u00a06\u00aa turma especializada entendeu que houve dolo espec\u00edfico na pr\u00e1tica de improbidade administrativa ao se apropriar do dinheiro e confirmou integralmente a senten\u00e7a de 1\u00aa inst\u00e2ncia.<\/p>\n A a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica foi ajuizada pelo MPF e pela Uni\u00e3o, representada pela AGU. Segundo o processo, entre 2014 e 2015, o ent\u00e3o magistrado desviou R$ 396.672,37, US$ 150.617,00 e \u20ac 108.170,00, valores que somam cerca de R$ 1,87 milh\u00e3o e estavam sob cust\u00f3dia judicial ap\u00f3s apreens\u00e3o da PF na Opera\u00e7\u00e3o Monte Perdido, deflagrada para investigar crimes de lavagem de dinheiro e tr\u00e1fico internacional de drogas.<\/p>\n De acordo com a a\u00e7\u00e3o, o ex-juiz se valeu da fun\u00e7\u00e3o para determinar transfer\u00eancias irregulares de valores sob cust\u00f3dia judicial e utilizar os recursos para fins pessoais.<\/p>\n O caso ganhou notoriedade em 2015, quando o ent\u00e3o juiz Federal foi visto ao volante de um Porsche Cayenne apreendido do empres\u00e1rio Eike Batista em outro processo ligado \u00e0 Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato.<\/p>\n Em 1\u00ba grau, o ju\u00edzo da 8\u00aa vara Federal do Rio de Janeiro\/RJ condenou o ex-magistrado por improbidade administrativa, com ressarcimento integral do dano, perda da fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica, suspens\u00e3o dos direitos pol\u00edticos por oito anos, multa civil e proibi\u00e7\u00e3o de contratar com o poder p\u00fablico pelo mesmo per\u00edodo.<\/p>\n No recurso ao TRF da 2\u00aa regi\u00e3o, a defesa sustentou aus\u00eancia de dolo espec\u00edfico. Segundo os advogados, o ex-juiz sofria de transtorno depressivo recorrente, o que teria comprometido sua capacidade de discernimento e vontade.<\/p>\n Ao analisar o caso, o desembargador Guilherme Calmon Nogueira da Gama destacou que “a senten\u00e7a demonstrou de forma inequ\u00edvoca a presen\u00e7a do dolo espec\u00edfico”<\/b>.<\/p>\n Ressaltou que laudo psiqui\u00e1trico afastou qualquer rela\u00e7\u00e3o entre o transtorno depressivo e os atos il\u00edcitos, apontando que o ex-juiz tinha plena capacidade de compreender o car\u00e1ter ilegal das condutas.<\/p>\n “A vontade livre e consciente de violar os deveres da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica foi evidenciada pela confiss\u00e3o do r\u00e9u e pela sofistica\u00e7\u00e3o das manobras de oculta\u00e7\u00e3o.”<\/b><\/p>\n Segundo o relator, o ent\u00e3o juiz utilizou a fun\u00e7\u00e3o para estruturar um esquema de desvio de valores sob cust\u00f3dia judicial, com decis\u00f5es judiciais fraudulentas, transfer\u00eancias irregulares e uso de contas de terceiros para ocultar a apropria\u00e7\u00e3o dos recursos.<\/p>\n “A perda patrimonial efetiva ao er\u00e1rio \u00e9 irrefut\u00e1vel diante do desvio de recursos sob cust\u00f3dia judicial.”<\/b><\/p>\n O relator tamb\u00e9m considerou proporcionais as san\u00e7\u00f5es impostas, ao destacar a gravidade das condutas, o proveito patrimonial obtido e a extens\u00e3o dos preju\u00edzos causados ao er\u00e1rio.<\/p>\n Al\u00e9m disso, o desembargador apontou que o magistrado destruiu autos f\u00edsicos do processo, circunst\u00e2ncia que refor\u00e7ou a conclus\u00e3o de que houve tentativa deliberada de ocultar as irregularidades.<\/p>\n Dessa forma, o colegiado manteve integralmente a condena\u00e7\u00e3o por improbidade administrativa, com ressarcimento integral do dano, perda da fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica, suspens\u00e3o dos direitos pol\u00edticos por oito anos, multa civil e proibi\u00e7\u00e3o de contratar com o poder p\u00fablico pelo mesmo per\u00edodo.<\/p>\n Fl\u00e1vio Roberto de Souza tamb\u00e9m j\u00e1 havia sido condenado na esfera criminal pelos crimes de peculato e fraude processual.<\/p>\nDesvio veio \u00e0 tona ap\u00f3s esc\u00e2ndalo com Porsche<\/h2>\n
Dolo, dano ao er\u00e1rio e tentativa de oculta\u00e7\u00e3o<\/h2>\n
![<\/a><\/div>\nVia @portalmigalhas<\/a><\/b> |\u00a0O TRF da 2\u00aa regi\u00e3o manteve a condena\u00e7\u00e3o do ex-juiz Federal Fl\u00e1vio Roberto de Souza<\/b> por desviar valores apreendidos em investiga\u00e7\u00e3o criminal que somam cerca de R$ 1,87 milh\u00e3o.<\/p>\nA\u00a06\u00aa turma especializada entendeu que houve dolo espec\u00edfico na pr\u00e1tica de improbidade administrativa ao se apropriar do dinheiro e confirmou integralmente a senten\u00e7a de 1\u00aa inst\u00e2ncia.<\/p>\nDesvio veio \u00e0 tona ap\u00f3s esc\u00e2ndalo com Porsche<\/h2>\nA a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica foi ajuizada pelo MPF e pela Uni\u00e3o, representada pela AGU. Segundo o processo, entre 2014 e 2015, o ent\u00e3o magistrado desviou R$ 396.672,37, US$ 150.617,00 e \u20ac 108.170,00, valores que somam cerca de R$ 1,87 milh\u00e3o e estavam sob cust\u00f3dia judicial ap\u00f3s apreens\u00e3o da PF na Opera\u00e7\u00e3o Monte Perdido, deflagrada para investigar crimes de lavagem de dinheiro e tr\u00e1fico internacional de drogas.<\/p>\nDe acordo com a a\u00e7\u00e3o, o ex-juiz se valeu da fun\u00e7\u00e3o para determinar transfer\u00eancias irregulares de valores sob cust\u00f3dia judicial e utilizar os recursos para fins pessoais.<\/p>\nO caso ganhou notoriedade em 2015, quando o ent\u00e3o juiz Federal foi visto ao volante de um Porsche Cayenne apreendido do empres\u00e1rio Eike Batista em outro processo ligado \u00e0 Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato.<\/p>\nEm 1\u00ba grau, o ju\u00edzo da 8\u00aa vara Federal do Rio de Janeiro\/RJ condenou o ex-magistrado por improbidade administrativa, com ressarcimento integral do dano, perda da fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica, suspens\u00e3o dos direitos pol\u00edticos por oito anos, multa civil e proibi\u00e7\u00e3o de contratar com o poder p\u00fablico pelo mesmo per\u00edodo.<\/p>\nNo recurso ao TRF da 2\u00aa regi\u00e3o, a defesa sustentou aus\u00eancia de dolo espec\u00edfico. Segundo os advogados, o ex-juiz sofria de transtorno depressivo recorrente, o que teria comprometido sua capacidade de discernimento e vontade.<\/p>\nDolo, dano ao er\u00e1rio e tentativa de oculta\u00e7\u00e3o<\/h2>\nAo analisar o caso, o desembargador Guilherme Calmon Nogueira da Gama destacou que “a senten\u00e7a demonstrou de forma inequ\u00edvoca a presen\u00e7a do dolo espec\u00edfico”<\/b>.<\/p>\nRessaltou que laudo psiqui\u00e1trico afastou qualquer rela\u00e7\u00e3o entre o transtorno depressivo e os atos il\u00edcitos, apontando que o ex-juiz tinha plena capacidade de compreender o car\u00e1ter ilegal das condutas.<\/p>\n“A vontade livre e consciente de violar os deveres da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica foi evidenciada pela confiss\u00e3o do r\u00e9u e pela sofistica\u00e7\u00e3o das manobras de oculta\u00e7\u00e3o.”<\/b><\/p>\nSegundo o relator, o ent\u00e3o juiz utilizou a fun\u00e7\u00e3o para estruturar um esquema de desvio de valores sob cust\u00f3dia judicial, com decis\u00f5es judiciais fraudulentas, transfer\u00eancias irregulares e uso de contas de terceiros para ocultar a apropria\u00e7\u00e3o dos recursos.<\/p>\n“A perda patrimonial efetiva ao er\u00e1rio \u00e9 irrefut\u00e1vel diante do desvio de recursos sob cust\u00f3dia judicial.”<\/b><\/p>\nO relator tamb\u00e9m considerou proporcionais as san\u00e7\u00f5es impostas, ao destacar a gravidade das condutas, o proveito patrimonial obtido e a extens\u00e3o dos preju\u00edzos causados ao er\u00e1rio.<\/p>\nAl\u00e9m disso, o desembargador apontou que o magistrado destruiu autos f\u00edsicos do processo, circunst\u00e2ncia que refor\u00e7ou a conclus\u00e3o de que houve tentativa deliberada de ocultar as irregularidades.<\/p>\nDessa forma, o colegiado manteve integralmente a condena\u00e7\u00e3o por improbidade administrativa, com ressarcimento integral do dano, perda da fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica, suspens\u00e3o dos direitos pol\u00edticos por oito anos, multa civil e proibi\u00e7\u00e3o de contratar com o poder p\u00fablico pelo mesmo per\u00edodo.<\/p>\nFl\u00e1vio Roberto de Souza tamb\u00e9m j\u00e1 havia sido condenado na esfera criminal pelos crimes de peculato e fraude processual.<\/p>\nLeia o voto<\/a> e o ac\u00f3rd\u00e3o<\/a>.<\/b><\/p>\nFonte: <\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n](\"https:\/\/blogger.googleusercontent.com\/img\/b\/R29vZ2xl\/AVvXsEhH2TyOEPceLkZteXFrwRsrtb7UHQO0C__wT7HvQcqBtAEB7ZeVCg7cPydaT7eXcEHRcRDIQ8AVf1T4BZUlT6nqF7wbKGzAh3UaPDeAkr5gcRqGfs5970RbHvGk1guMYa7AKBo8RL-zoh58lYWiG3JBSNMNvIiWTDv7TB0AynOfrewb7sJFJ7XpTKf26wM\/s920\/juiz-flagrado-porsche-eike-mantida-condenacao-desvio-milionario.webp\"){kind=link}