{"id":4657,"date":"2026-03-20T12:41:04","date_gmt":"2026-03-20T15:41:04","guid":{"rendered":"https:\/\/upconsultas.com.br\/blog\/uso-de-ia-sentenca-troca-autos-por-automoveis-e-cpc-por-pcc\/"},"modified":"2026-03-20T12:41:04","modified_gmt":"2026-03-20T15:41:04","slug":"uso-de-ia-sentenca-troca-autos-por-automoveis-e-cpc-por-pcc","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/upconsultas.com.br\/blog\/uso-de-ia-sentenca-troca-autos-por-automoveis-e-cpc-por-pcc\/","title":{"rendered":"Uso de IA? Senten\u00e7a troca \u201cautos\u201d por \u201cautom\u00f3veis\u201d e CPC por PCC"},"content":{"rendered":"

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Via @portalmigalhas<\/a><\/b> |\u00a0Uma senten\u00e7a do VI N\u00facleo de Justi\u00e7a 4.0, voltado a demandas envolvendo empr\u00e9stimos consignados, apresentou uma s\u00e9rie de erros que n\u00e3o parecem ter sido cometidos por um humano.<\/p>\n

O\u00a0texto troca \u201cautos\u201d<\/b> do processo por \u201cautom\u00f3veis\u201d<\/b>: foi juntado aos autom\u00f3veis.<\/p>\n

Tamb\u00e9m usa PCC onde, provavelmente, seria CPC, e \u201cartes\u201d<\/b> onde seria \u201cart\u201d<\/b>; troca o inciso \u201cI\u201d<\/b> por \u201ceu\u201d<\/b>: PCC, artes. 77, eu; 80.<\/p>\n

Por fim, cita “reprodu\u00e7\u00e3o de ind\u00e9bito”<\/b> no lugar de “repeti\u00e7\u00e3o de ind\u00e9bito”<\/b>.<\/p>\n

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No TJ\/PI, ac\u00f3rd\u00e3o e senten\u00e7a s\u00e3o publicadas com s\u00e9rie de erros.(Imagem: Arte Migalhas)<\/i><\/p>\n

A senten\u00e7a, datada desta quinta-feira, 19, \u00e9 assinada por \u201cjuiz(a) de Direito da VI N\u00facleo de Justi\u00e7a 4.0 \u2013 Empr\u00e9stimos Consignados\u201d<\/b>, sem nome de qualquer magistrado. Ao consultar sistema do TJ\/PI via WhatsApp, canal indicado na pr\u00f3pria decis\u00e3o por meio de QR Code, a informa\u00e7\u00e3o fornecida pelo sistema – que \u00e9 operado por um rob\u00f4 – \u00e9 de que a decis\u00e3o foi proferida pelo juiz Ulysses Gon\u00e7alves da Silva Neto.<\/p>\n

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Canal de WhatsApp disponibilizado pelo TJ\/PI envia resumo simplificado de decis\u00e3o. (Imagem: Reprodu\u00e7\u00e3o\/WhatsApp)<\/i><\/p>\n

Os erros aparecem em jurisprud\u00eancia citada para corroborar os fundamentos da senten\u00e7a. Eles aparecem, originalmente, em ac\u00f3rd\u00e3o da 1\u00aa c\u00e2mara Especializada C\u00edvel, cujo voto condutor do julgamento foi proferido pelo desembargador Haroldo Oliveira Rehem.<\/p>\n

\u201cO contrato impugnado foi juntado aos autom\u00f3veis pela institui\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria, contendo a assinatura da parte autora e comprovante de transfer\u00eancia do valor correspondente para a conta de titularidade recorrente.\u201d<\/b><\/p>\n

\u201cDispositivos relevantes citados : C\u00f3digo Civil, art. 188, eu; C\u00f3digo de Defesa do Consumidor, art. 6\u00ba, VIII; PCC, artes. 77, eu; 80, II; 81; 85, \u00a711.\u201d<\/b><\/p>\n

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Ac\u00f3rd\u00e3o do TJ\/PI \u00e9 publicado com s\u00e9rie de erros.(Imagem: Reprodu\u00e7\u00e3o | Ac\u00f3rd\u00e3o TJ\/PI)<\/i><\/p>\n

O caso julgado<\/h2>\n

A senten\u00e7a refere-se a processo no qual parte autora afirma que sofre descontos mensais em seu benef\u00edcio previdenci\u00e1rio, os quais seriam indevidos, porque relativos a presta\u00e7\u00f5es de empr\u00e9stimo consignado que alega n\u00e3o ter contratado.<\/p>\n

Pleiteou, assim, a nulidade do contrato e a restitui\u00e7\u00e3o dos valores em dobro, al\u00e9m de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais.<\/p>\n

O banco, por sua vez, defendeu a regularidade da contrata\u00e7\u00e3o e o efetivo recebimento dos valores, postulando pela rejei\u00e7\u00e3o dos pedidos formulados na inicial.<\/p>\n

O ju\u00edzo concluiu que houve a efetiva contrata\u00e7\u00e3o, e condenou a parte por m\u00e1-f\u00e9.<\/p>\n

Fonte: <\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n