<\/p>\n
Via @tstjus<\/a><\/b> |\u00a0A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de uma auxiliar de enfermagem da Notre Dame Interm\u00e9dica Sa\u00fade S.A., de S\u00e3o Paulo (SP), ao adicional de insalubridade em grau m\u00e1ximo no per\u00edodo em que atuou em contato habitual e intermitente com pacientes em leitos de isolamento. Segundo o colegiado, n\u00e3o h\u00e1 limite de toler\u00e2ncia ao agente insalubre nesse caso.<\/p>\n A auxiliar afirmou, na reclama\u00e7\u00e3o trabalhista, que trabalhou no setor de maternidade e cl\u00ednica m\u00e9dica do Hospital Salvalus por sete anos, em contato habitual e permanente com pacientes com doen\u00e7as infectocontagiosas destinados ao isolamento. Segundo ela, o hospital n\u00e3o tem salas de isolamento para esses casos. Com base no laudo pericial, ela pediu o adicional de insalubridade no grau m\u00e1ximo (40% sobre o sal\u00e1rio m\u00ednimo).<\/p>\n A Notre Dame, em sua defesa, sustentou que a empregada recebia equipamentos de prote\u00e7\u00e3o para neutralizar os agentes infecciosos e que os 40% seriam devidos apenas se ela trabalhasse de forma permanente com pacientes em isolamento.<\/p>\n O ju\u00edzo de primeiro grau e o Tribunal Regional do Trabalho da 2\u00aa Regi\u00e3o (SP) indeferiram o adicional. Segundo o TRT, a ideia de risco acentuado, que justifica o grau m\u00e1ximo, s\u00f3 ocorre no contato permanente com os pacientes isolados. Caso contr\u00e1rio, h\u00e1 risco geral, j\u00e1 contemplado pelo adicional no grau m\u00e9dio, que a trabalhadora j\u00e1 recebia.\u00a0<\/p>\n O relator do recurso da auxiliar, ministro Alberto Balazeiro, explicou que a Norma Regulamentadora (NR) 15 classifica como insalubre em grau m\u00e1ximo o trabalho ou as opera\u00e7\u00f5es em contato com pacientes em isolamento por doen\u00e7as infectocontagiosas e com objetos de seu uso n\u00e3o previamente esterilizados. No caso de agentes biol\u00f3gicos, Balazeiro afirmou que n\u00e3o existe limite de toler\u00e2ncia ao agente insalubre: para a configura\u00e7\u00e3o da insalubridade, basta o exerc\u00edcio das atividades em que ocorre a exposi\u00e7\u00e3o aos agentes, ou seja, a an\u00e1lise \u00e9 qualitativa.<\/p>\n Segundo o relator, a quest\u00e3o n\u00e3o cuida apenas de aumento de remunera\u00e7\u00e3o, mas de garantir um direito fundamental \u00e0 trabalhadora, que \u00e9 o direito de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade.<\/p>\n A decis\u00e3o foi un\u00e2nime.<\/p>\n Fonte:\u00a0@tstjus<\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\nProfissional disse que hospital n\u00e3o tinha salas de isolamento<\/h2>\n
Contato com doen\u00e7as infectocontagiosas n\u00e3o era permanente<\/h2>\n
Parcela visa garantir direito fundamental \u00e0 sa\u00fade<\/h2>\n
![<\/a><\/div>\nVia @tstjus<\/a><\/b> |\u00a0A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de uma auxiliar de enfermagem da Notre Dame Interm\u00e9dica Sa\u00fade S.A., de S\u00e3o Paulo (SP), ao adicional de insalubridade em grau m\u00e1ximo no per\u00edodo em que atuou em contato habitual e intermitente com pacientes em leitos de isolamento. Segundo o colegiado, n\u00e3o h\u00e1 limite de toler\u00e2ncia ao agente insalubre nesse caso.<\/p>\nProfissional disse que hospital n\u00e3o tinha salas de isolamento<\/h2>\nA auxiliar afirmou, na reclama\u00e7\u00e3o trabalhista, que trabalhou no setor de maternidade e cl\u00ednica m\u00e9dica do Hospital Salvalus por sete anos, em contato habitual e permanente com pacientes com doen\u00e7as infectocontagiosas destinados ao isolamento. Segundo ela, o hospital n\u00e3o tem salas de isolamento para esses casos. Com base no laudo pericial, ela pediu o adicional de insalubridade no grau m\u00e1ximo (40% sobre o sal\u00e1rio m\u00ednimo).<\/p>\nA Notre Dame, em sua defesa, sustentou que a empregada recebia equipamentos de prote\u00e7\u00e3o para neutralizar os agentes infecciosos e que os 40% seriam devidos apenas se ela trabalhasse de forma permanente com pacientes em isolamento.<\/p>\nContato com doen\u00e7as infectocontagiosas n\u00e3o era permanente<\/h2>\nO ju\u00edzo de primeiro grau e o Tribunal Regional do Trabalho da 2\u00aa Regi\u00e3o (SP) indeferiram o adicional. Segundo o TRT, a ideia de risco acentuado, que justifica o grau m\u00e1ximo, s\u00f3 ocorre no contato permanente com os pacientes isolados. Caso contr\u00e1rio, h\u00e1 risco geral, j\u00e1 contemplado pelo adicional no grau m\u00e9dio, que a trabalhadora j\u00e1 recebia.\u00a0<\/p>\nParcela visa garantir direito fundamental \u00e0 sa\u00fade<\/h2>\nO relator do recurso da auxiliar, ministro Alberto Balazeiro, explicou que a Norma Regulamentadora (NR) 15 classifica como insalubre em grau m\u00e1ximo o trabalho ou as opera\u00e7\u00f5es em contato com pacientes em isolamento por doen\u00e7as infectocontagiosas e com objetos de seu uso n\u00e3o previamente esterilizados. No caso de agentes biol\u00f3gicos, Balazeiro afirmou que n\u00e3o existe limite de toler\u00e2ncia ao agente insalubre: para a configura\u00e7\u00e3o da insalubridade, basta o exerc\u00edcio das atividades em que ocorre a exposi\u00e7\u00e3o aos agentes, ou seja, a an\u00e1lise \u00e9 qualitativa.<\/p>\nSegundo o relator, a quest\u00e3o n\u00e3o cuida apenas de aumento de remunera\u00e7\u00e3o, mas de garantir um direito fundamental \u00e0 trabalhadora, que \u00e9 o direito de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade.<\/p>\nA decis\u00e3o foi un\u00e2nime.<\/p>\nFonte:\u00a0@tstjus<\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n](\"https:\/\/blogger.googleusercontent.com\/img\/b\/R29vZ2xl\/AVvXsEhfzys0euP6EC6pnbOOcQLxJgB6D9dcVpwf_rQNU5kNpUzmPunIFkgNNsBlqlOwcBkcRjd277SpxvTU7bMaDfTHhOlO4046QNx_pyhQ9tB3hhgFiOklG76zQVX7ODhsmr65uBJrWzooddmo0a9uykVfIK2RSYsHhr2smoBSI2iQXd_FHiG7P5LgEf3S6ns\/s920\/auxiliar-enfermagem-recebera-adicional-insalubridade-grau-maximo.webp\"){kind=link}