<\/p>\n
Via @tstjus<\/a><\/b> |\u00a0A S\u00e9tima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu que um motorista de \u00f4nibus da Empresa Gontijo de Transportes Ltda. atuava em turnos ininterruptos de revezamento. Com isso, condenou a empresa a pagar como horas extras o per\u00edodo de trabalho a partir da sexta hora di\u00e1ria ou da 36\u00aa semanal.\u00a0\u00a0<\/p>\n O motorista, lotado na base de Vit\u00f3ria da Conquista (BA), disse que sempre trabalhou mais de seis horas em turnos alternados em viagens para cidades como Belo Horizonte e Juiz de Fora (MG) e Salvador e Feira de Santana (BA).<\/p>\n Nos per\u00edodos de maior movimento, como f\u00e9rias e feriados, dirigia em \u201cdupla pegada\u201d, com ida e volta logo em seguida. Nesses casos, sua jornada podia chegar a 10, 11 ou 12 horas. Por entender que atuava em turno ininterrupto de revezamento, buscou na Justi\u00e7a receber horas extras a partir da sexta em opera\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n A Gontijo, em sua defesa, sustentou que o motorista trabalhava em escalas pr\u00e9-determinadas, de seu pr\u00e9vio conhecimento, num total de 220 horas mensais, nos termos dos coletivos. Segundo a empresa, o regime n\u00e3o caracterizava turno ininterrupto de revezamento, que implicaria um rod\u00edzio em que o empregado trabalha, alternadamente, ora pela manh\u00e3, \u00e0 tarde ou \u00e0 noite.<\/p>\n O ju\u00edzo de primeiro grau deferiu as horas extras, mas o Tribunal Regional do Trabalho da 3\u00aa Regi\u00e3o (MG) afastou a condena\u00e7\u00e3o com base na tese vinculante do Supremo Tribunal Federal (STF) que autoriza conven\u00e7\u00f5es e acordos coletivos que limitam ou afastam direitos trabalhistas, desde que respeitados os direitos absolutamente indispon\u00edveis (Tema 1.046).\u00a0<\/p>\n Nesse sentido, o TRT destacou que a conven\u00e7\u00e3o coletiva do Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Transportes Rodovi\u00e1rios de Passageiros e Turismo de Vit\u00f3ria da Conquista previa que a jornada de motorista, mesmo que oscile nas 24 horas do dia, n\u00e3o caracteriza turno ininterrupto de revezamento, em raz\u00e3o das particularidades do segmento. Segundo a norma, a altern\u00e2ncia decorre dos hor\u00e1rios das viagens e da necessidade de compatibilizar a jornada do empregado e o seu retorno ao local de origem, preservando o conv\u00edvio familiar e social.<\/p>\n Para a S\u00e9tima Turma, se o trabalho ocorre com a altern\u00e2ncia peri\u00f3dica de hor\u00e1rio, n\u00e3o importa se semanal, quinzenal, mensal ou at\u00e9 semestral, e o empregado est\u00e1 submetido ao hor\u00e1rio diurno e noturno, \u00e9 aplic\u00e1vel a jornada de seis horas prevista na Constitui\u00e7\u00e3o Federal para o servi\u00e7o feito em turnos ininterruptos de revezamento. Nesse caso, a dura\u00e7\u00e3o do trabalho s\u00f3 pode ser aumentada para no m\u00e1ximo oito horas.<\/p>\n O relator, ministro Cl\u00e1udio Brand\u00e3o, observou que a altern\u00e2ncia de turnos gera ao trabalhador maior desgaste f\u00edsico e mental, pois desregula diversos fatores biol\u00f3gicos. \u201cAl\u00e9m dos danos \u00e0 sa\u00fade, a pr\u00e1tica afeta seriamente o campo psicossocial do indiv\u00edduo, pois dificulta o conv\u00edvio familiar e impede a realiza\u00e7\u00e3o de atividades que exijam regularidade\u201d, afirmou.<\/p>\n Ainda de acordo com o relator, as provas confirmadas pelo TRT revelam que n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o de aumento da jornada de turnos ininterruptos de seis para oito horas, mas, apenas, norma que afasta, indistintamente, a pr\u00f3pria configura\u00e7\u00e3o desse regime de trabalho.\u00a0<\/p>\n A decis\u00e3o foi un\u00e2nime.<\/p>\n Fonte:\u00a0@tstjus<\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\nMotorista trabalhava em viagens intermunicipais e interestaduais<\/h2>\n
Norma coletiva afastava turno ininterrupto<\/h2>\n
Altern\u00e2ncia de hor\u00e1rios gera desgaste f\u00edsico e psicossocial<\/h2>\n
![<\/a><\/div>\nVia @tstjus<\/a><\/b> |\u00a0A S\u00e9tima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu que um motorista de \u00f4nibus da Empresa Gontijo de Transportes Ltda. atuava em turnos ininterruptos de revezamento. Com isso, condenou a empresa a pagar como horas extras o per\u00edodo de trabalho a partir da sexta hora di\u00e1ria ou da 36\u00aa semanal.\u00a0\u00a0<\/p>\nMotorista trabalhava em viagens intermunicipais e interestaduais<\/h2>\nO motorista, lotado na base de Vit\u00f3ria da Conquista (BA), disse que sempre trabalhou mais de seis horas em turnos alternados em viagens para cidades como Belo Horizonte e Juiz de Fora (MG) e Salvador e Feira de Santana (BA).<\/p>\nNos per\u00edodos de maior movimento, como f\u00e9rias e feriados, dirigia em \u201cdupla pegada\u201d, com ida e volta logo em seguida. Nesses casos, sua jornada podia chegar a 10, 11 ou 12 horas. Por entender que atuava em turno ininterrupto de revezamento, buscou na Justi\u00e7a receber horas extras a partir da sexta em opera\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\nA Gontijo, em sua defesa, sustentou que o motorista trabalhava em escalas pr\u00e9-determinadas, de seu pr\u00e9vio conhecimento, num total de 220 horas mensais, nos termos dos coletivos. Segundo a empresa, o regime n\u00e3o caracterizava turno ininterrupto de revezamento, que implicaria um rod\u00edzio em que o empregado trabalha, alternadamente, ora pela manh\u00e3, \u00e0 tarde ou \u00e0 noite.<\/p>\nNorma coletiva afastava turno ininterrupto<\/h2>\nO ju\u00edzo de primeiro grau deferiu as horas extras, mas o Tribunal Regional do Trabalho da 3\u00aa Regi\u00e3o (MG) afastou a condena\u00e7\u00e3o com base na tese vinculante do Supremo Tribunal Federal (STF) que autoriza conven\u00e7\u00f5es e acordos coletivos que limitam ou afastam direitos trabalhistas, desde que respeitados os direitos absolutamente indispon\u00edveis (Tema 1.046).\u00a0<\/p>\nNesse sentido, o TRT destacou que a conven\u00e7\u00e3o coletiva do Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Transportes Rodovi\u00e1rios de Passageiros e Turismo de Vit\u00f3ria da Conquista previa que a jornada de motorista, mesmo que oscile nas 24 horas do dia, n\u00e3o caracteriza turno ininterrupto de revezamento, em raz\u00e3o das particularidades do segmento. Segundo a norma, a altern\u00e2ncia decorre dos hor\u00e1rios das viagens e da necessidade de compatibilizar a jornada do empregado e o seu retorno ao local de origem, preservando o conv\u00edvio familiar e social.<\/p>\nAltern\u00e2ncia de hor\u00e1rios gera desgaste f\u00edsico e psicossocial<\/h2>\nPara a S\u00e9tima Turma, se o trabalho ocorre com a altern\u00e2ncia peri\u00f3dica de hor\u00e1rio, n\u00e3o importa se semanal, quinzenal, mensal ou at\u00e9 semestral, e o empregado est\u00e1 submetido ao hor\u00e1rio diurno e noturno, \u00e9 aplic\u00e1vel a jornada de seis horas prevista na Constitui\u00e7\u00e3o Federal para o servi\u00e7o feito em turnos ininterruptos de revezamento. Nesse caso, a dura\u00e7\u00e3o do trabalho s\u00f3 pode ser aumentada para no m\u00e1ximo oito horas.<\/p>\nO relator, ministro Cl\u00e1udio Brand\u00e3o, observou que a altern\u00e2ncia de turnos gera ao trabalhador maior desgaste f\u00edsico e mental, pois desregula diversos fatores biol\u00f3gicos. \u201cAl\u00e9m dos danos \u00e0 sa\u00fade, a pr\u00e1tica afeta seriamente o campo psicossocial do indiv\u00edduo, pois dificulta o conv\u00edvio familiar e impede a realiza\u00e7\u00e3o de atividades que exijam regularidade\u201d, afirmou.<\/p>\nAinda de acordo com o relator, as provas confirmadas pelo TRT revelam que n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o de aumento da jornada de turnos ininterruptos de seis para oito horas, mas, apenas, norma que afasta, indistintamente, a pr\u00f3pria configura\u00e7\u00e3o desse regime de trabalho.\u00a0<\/p>\nA decis\u00e3o foi un\u00e2nime.<\/p>\nFonte:\u00a0@tstjus<\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n](\"https:\/\/blogger.googleusercontent.com\/img\/b\/R29vZ2xl\/AVvXsEi1erGOi6T1AVa1H8FLCndyg6XBP596_2waOcZOKye2DwGwGGGbP_45Lp45EDCXCKT1sUteoBo59v5-byup-qux6nt8vHw90W0ABdiKiRzS1ws_Zdv2eLj9bSiTyvwufNThQ6iGtPJT2_oes5-iZjhpugZY7ckDanGUHxHo120JLL2P1w5y7gBjJ2cXyTI\/s920\/motorista-onibus-trabalhava-12-horas-dia-consegue-receber-hora-extra-sexta.webp\"){kind=link}