@portalmigalhas<\/a><\/b> |\u00a0Por maioria, a 4\u00aa turma do STJ assegurou a guarda de duas adolescentes \u00e0 tia paterna e afastou o acolhimento institucional, em caso que envolve apura\u00e7\u00e3o de abuso sexual atribu\u00eddo ao genitor.<\/p>\nO colegiado entendeu que, diante da baixa probabilidade de ado\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o da idade das menores, a institucionaliza\u00e7\u00e3o comprometeria a conviv\u00eancia familiar, devendo ser priorizada a perman\u00eancia na fam\u00edlia extensa quando demonstradas condi\u00e7\u00f5es adequadas de cuidado e v\u00ednculo afetivo.<\/p>\n
Voto do relator<\/h2>\n
O relator, ministro Raul Ara\u00fajo, votou pela concess\u00e3o da ordem para afastar o acolhimento institucional e assegurar a perman\u00eancia das adolescentes sob a guarda da tia paterna, integrante da fam\u00edlia extensa.<\/p>\n
O ministro destacou que, diante das idades \u2014 12 e 14 anos \u2014, a ado\u00e7\u00e3o por terceiros \u00e9 pouco prov\u00e1vel, o que tornaria a institucionaliza\u00e7\u00e3o uma medida praticamente definitiva, com perman\u00eancia em abrigo at\u00e9 a maioridade e preju\u00edzo \u00e0 conviv\u00eancia familiar.<\/p>\n
Ressaltou que a fam\u00edlia extensa deve ser priorizada quando demonstrada aptid\u00e3o para o cuidado, especialmente na presen\u00e7a de v\u00ednculo afetivo e condi\u00e7\u00f5es adequadas j\u00e1 evidenciadas nos autos.<\/p>\n
Pontuou, ainda, que o acolhimento institucional n\u00e3o pode ser mantido com base em conjecturas ou como instrumento para viabilizar investiga\u00e7\u00f5es, na aus\u00eancia de elementos concretos de risco.<\/p>\n
Assim, concluiu que a guarda pela tia assegura melhores condi\u00e7\u00f5es de cuidado, afeto e desenvolvimento, atendendo de forma mais adequada ao melhor interesse das adolescentes, sem preju\u00edzo da continuidade das apura\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Os ministros Jo\u00e3o Ot\u00e1vio de Noronha, Ant\u00f4nio Carlos Ferreira e o desembargador convocado Lu\u00eds Carlos Gambogi acompanharam o relator.<\/p>\n
Voto divergente<\/h2>\n
A ministra Isabel Gallotti abriu diverg\u00eancia para negar a ordem, ao entender que o caso envolve mat\u00e9ria f\u00e1tica complexa, insuscet\u00edvel de an\u00e1lise aprofundada em habeas corpus.<\/p>\n
Destacou que o acolhimento institucional foi fundamentado em elementos concretos extra\u00eddos de estudo social e manifesta\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas, que apontaram fragilidades na capacidade da tia para garantir a prote\u00e7\u00e3o das adolescentes, especialmente diante de dificuldades financeiras, resist\u00eancia familiar e, sobretudo, da descren\u00e7a da guardi\u00e3 em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s acusa\u00e7\u00f5es de abuso sexual contra o genitor.<\/p>\n
Ressaltou que a manuten\u00e7\u00e3o de contato entre as menores e o pai, ainda que espor\u00e1dico, somada \u00e0 postura da tia diante das den\u00fancias, poderia representar risco de influ\u00eancia indevida, silenciamento ou sofrimento ps\u00edquico das adolescentes .<\/p>\n
Para a ministra, a avalia\u00e7\u00e3o sobre a adequa\u00e7\u00e3o da guarda e as condi\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o deve ser realizada no ju\u00edzo competente, com ampla instru\u00e7\u00e3o probat\u00f3ria, n\u00e3o sendo poss\u00edvel sua revis\u00e3o na via estreita do habeas corpus.<\/p>\n
Assim, concluiu que, diante das circunst\u00e2ncias do caso, deve ser mantida a decis\u00e3o que determinou o acolhimento institucional, raz\u00e3o pela qual votou pela denega\u00e7\u00e3o da ordem.<\/p>\n
A ministra, entretanto, ficou vencida.\u00a0<\/p>\n
Fonte: <\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n
![<\/a><\/div>\nVia @portalmigalhas<\/a><\/b> |\u00a0Por maioria, a 4\u00aa turma do STJ assegurou a guarda de duas adolescentes \u00e0 tia paterna e afastou o acolhimento institucional, em caso que envolve apura\u00e7\u00e3o de abuso sexual atribu\u00eddo ao genitor.<\/p>\nO colegiado entendeu que, diante da baixa probabilidade de ado\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o da idade das menores, a institucionaliza\u00e7\u00e3o comprometeria a conviv\u00eancia familiar, devendo ser priorizada a perman\u00eancia na fam\u00edlia extensa quando demonstradas condi\u00e7\u00f5es adequadas de cuidado e v\u00ednculo afetivo.<\/p>\nVoto do relator<\/h2>\nO relator, ministro Raul Ara\u00fajo, votou pela concess\u00e3o da ordem para afastar o acolhimento institucional e assegurar a perman\u00eancia das adolescentes sob a guarda da tia paterna, integrante da fam\u00edlia extensa.<\/p>\nO ministro destacou que, diante das idades \u2014 12 e 14 anos \u2014, a ado\u00e7\u00e3o por terceiros \u00e9 pouco prov\u00e1vel, o que tornaria a institucionaliza\u00e7\u00e3o uma medida praticamente definitiva, com perman\u00eancia em abrigo at\u00e9 a maioridade e preju\u00edzo \u00e0 conviv\u00eancia familiar.<\/p>\nRessaltou que a fam\u00edlia extensa deve ser priorizada quando demonstrada aptid\u00e3o para o cuidado, especialmente na presen\u00e7a de v\u00ednculo afetivo e condi\u00e7\u00f5es adequadas j\u00e1 evidenciadas nos autos.<\/p>\nPontuou, ainda, que o acolhimento institucional n\u00e3o pode ser mantido com base em conjecturas ou como instrumento para viabilizar investiga\u00e7\u00f5es, na aus\u00eancia de elementos concretos de risco.<\/p>\nAssim, concluiu que a guarda pela tia assegura melhores condi\u00e7\u00f5es de cuidado, afeto e desenvolvimento, atendendo de forma mais adequada ao melhor interesse das adolescentes, sem preju\u00edzo da continuidade das apura\u00e7\u00f5es.<\/p>\nOs ministros Jo\u00e3o Ot\u00e1vio de Noronha, Ant\u00f4nio Carlos Ferreira e o desembargador convocado Lu\u00eds Carlos Gambogi acompanharam o relator.<\/p>\nVoto divergente<\/h2>\nA ministra Isabel Gallotti abriu diverg\u00eancia para negar a ordem, ao entender que o caso envolve mat\u00e9ria f\u00e1tica complexa, insuscet\u00edvel de an\u00e1lise aprofundada em habeas corpus.<\/p>\nDestacou que o acolhimento institucional foi fundamentado em elementos concretos extra\u00eddos de estudo social e manifesta\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas, que apontaram fragilidades na capacidade da tia para garantir a prote\u00e7\u00e3o das adolescentes, especialmente diante de dificuldades financeiras, resist\u00eancia familiar e, sobretudo, da descren\u00e7a da guardi\u00e3 em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s acusa\u00e7\u00f5es de abuso sexual contra o genitor.<\/p>\nRessaltou que a manuten\u00e7\u00e3o de contato entre as menores e o pai, ainda que espor\u00e1dico, somada \u00e0 postura da tia diante das den\u00fancias, poderia representar risco de influ\u00eancia indevida, silenciamento ou sofrimento ps\u00edquico das adolescentes .<\/p>\nPara a ministra, a avalia\u00e7\u00e3o sobre a adequa\u00e7\u00e3o da guarda e as condi\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o deve ser realizada no ju\u00edzo competente, com ampla instru\u00e7\u00e3o probat\u00f3ria, n\u00e3o sendo poss\u00edvel sua revis\u00e3o na via estreita do habeas corpus.<\/p>\nAssim, concluiu que, diante das circunst\u00e2ncias do caso, deve ser mantida a decis\u00e3o que determinou o acolhimento institucional, raz\u00e3o pela qual votou pela denega\u00e7\u00e3o da ordem.<\/p>\nA ministra, entretanto, ficou vencida.\u00a0<\/p>\nFonte: <\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n](\"https:\/\/blogger.googleusercontent.com\/img\/b\/R29vZ2xl\/AVvXsEiVOHeNSXYMYJUUdhlgYKD0cDx7t3tFVepZ1v6BuguldwMfw338hfOkGlX-AoIE5UjA1yZotH_mCnp0InnOGQHezagGRscJQFmHVTiT6p2jGrPhIHCA2WgIj4g3goe-qpeVH4ouZwf6JsNj5WZ6RKAuerdiuMtyAAYaIElKiEdLSYoMwzhwlkNP-7HslxU\/s920\/stj-guarda-menores-abusadas-tia-acolhimento-institucional.webp\"){kind=link}