<\/p>\n
Via @tstjus<\/a><\/b> |\u00a0A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou que a conversa entre o advogado da Organiza\u00e7\u00e3o Educacional Cora Coralina Ltda., de Fortaleza (CE), e sua testemunha, poucos minutos antes da audi\u00eancia, \u00e9 suficiente para comprometer a integridade do depoimento. Por unanimidade, o colegiado rejeitou a alega\u00e7\u00e3o de cerceamento de defesa e manteve a decis\u00e3o que desconsiderou o depoimento.<\/p>\n A a\u00e7\u00e3o trabalhista foi movida por um professor. Como testemunha, a escola indicou a coordenadora. Na audi\u00eancia, o advogado do trabalhador alegou que a coordenadora era amiga \u00edntima da propriet\u00e1ria e tinha sido orientada pelo advogado antes de depor. Questionada pelo juiz, a testemunha disse que havia conversado com o advogado sobre um documento que ela pr\u00f3pria teria confeccionado.<\/p>\n O advogado da escola, por sua vez, disse que a conversa se limitou ao esclarecimento do documento e que a coordenadora havia fornecido as informa\u00e7\u00f5es, e n\u00e3o ele. Sustentou, ainda, que a testemunha (\u00fanica levada \u00e0 audi\u00eancia) era fundamental para comprovar os fatos e evitar a condena\u00e7\u00e3o da empresa.<\/p>\n Ao excluir a testemunha, o juiz observou que o documento continha todas as situa\u00e7\u00f5es do processo, inclusive em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s alega\u00e7\u00f5es do trabalhador. Concluiu, ent\u00e3o, que o contato com o advogado poderia influenciar o depoimento e afetar sua credibilidade. Na senten\u00e7a, a empresa foi condenada a pagar diferen\u00e7as salariais e indeniza\u00e7\u00e3o por dano moral. O Tribunal Regional do Trabalho da 7\u00aa Regi\u00e3o (CE) manteve a senten\u00e7a.<\/p>\n O caso envolve a chamada contradita, situa\u00e7\u00e3o em que uma das partes contesta a participa\u00e7\u00e3o de uma testemunha alegando que ela n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de depor, por motivos como amizade ou inimizade, subordina\u00e7\u00e3o hier\u00e1rquica, parentesco ou outra circunst\u00e2ncia que comprometa sua isen\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n Ao analisar o recurso de revista da escola, o relator, ministro Breno Medeiros, destacou que a contradita \u00e9 um instrumento leg\u00edtimo para preservar a integridade do processo. Segundo ele, a intera\u00e7\u00e3o pr\u00e9via com o advogado pode direcionar ou influenciar o depoimento, o que justifica a sua anula\u00e7\u00e3o. Assim, afastou a tese de cerceamento de defesa.<\/p>\n A decis\u00e3o foi un\u00e2nime.<\/p>\n Fonte:\u00a0@tstjus<\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\nTestemunha e advogado conversaram sobre documento<\/h2>\n
TST confirmou rejei\u00e7\u00e3o da testemunha<\/h2>\n
![<\/a><\/div>\nVia @tstjus<\/a><\/b> |\u00a0A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou que a conversa entre o advogado da Organiza\u00e7\u00e3o Educacional Cora Coralina Ltda., de Fortaleza (CE), e sua testemunha, poucos minutos antes da audi\u00eancia, \u00e9 suficiente para comprometer a integridade do depoimento. Por unanimidade, o colegiado rejeitou a alega\u00e7\u00e3o de cerceamento de defesa e manteve a decis\u00e3o que desconsiderou o depoimento.<\/p>\nTestemunha e advogado conversaram sobre documento<\/h2>\nA a\u00e7\u00e3o trabalhista foi movida por um professor. Como testemunha, a escola indicou a coordenadora. Na audi\u00eancia, o advogado do trabalhador alegou que a coordenadora era amiga \u00edntima da propriet\u00e1ria e tinha sido orientada pelo advogado antes de depor. Questionada pelo juiz, a testemunha disse que havia conversado com o advogado sobre um documento que ela pr\u00f3pria teria confeccionado.<\/p>\nO advogado da escola, por sua vez, disse que a conversa se limitou ao esclarecimento do documento e que a coordenadora havia fornecido as informa\u00e7\u00f5es, e n\u00e3o ele. Sustentou, ainda, que a testemunha (\u00fanica levada \u00e0 audi\u00eancia) era fundamental para comprovar os fatos e evitar a condena\u00e7\u00e3o da empresa.<\/p>\nAo excluir a testemunha, o juiz observou que o documento continha todas as situa\u00e7\u00f5es do processo, inclusive em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s alega\u00e7\u00f5es do trabalhador. Concluiu, ent\u00e3o, que o contato com o advogado poderia influenciar o depoimento e afetar sua credibilidade. Na senten\u00e7a, a empresa foi condenada a pagar diferen\u00e7as salariais e indeniza\u00e7\u00e3o por dano moral. O Tribunal Regional do Trabalho da 7\u00aa Regi\u00e3o (CE) manteve a senten\u00e7a.<\/p>\nTST confirmou rejei\u00e7\u00e3o da testemunha<\/h2>\nO caso envolve a chamada contradita, situa\u00e7\u00e3o em que uma das partes contesta a participa\u00e7\u00e3o de uma testemunha alegando que ela n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de depor, por motivos como amizade ou inimizade, subordina\u00e7\u00e3o hier\u00e1rquica, parentesco ou outra circunst\u00e2ncia que comprometa sua isen\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\nAo analisar o recurso de revista da escola, o relator, ministro Breno Medeiros, destacou que a contradita \u00e9 um instrumento leg\u00edtimo para preservar a integridade do processo. Segundo ele, a intera\u00e7\u00e3o pr\u00e9via com o advogado pode direcionar ou influenciar o depoimento, o que justifica a sua anula\u00e7\u00e3o. Assim, afastou a tese de cerceamento de defesa.<\/p>\nA decis\u00e3o foi un\u00e2nime.<\/p>\nFonte:\u00a0@tstjus<\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n](\"https:\/\/blogger.googleusercontent.com\/img\/b\/R29vZ2xl\/AVvXsEgzt6Y39m69-MGyT07G0FmGOA20cwGEzBkO9QRxqK5xYmRlxAKcSjQrV5wCxJbp-FPcDhFKaczFS6cvaXQAUQ91H2_m4n772foRTmaiJgblKbfGk2P0g8wKzJgEsZySnJs32Z_PO9S788d4p0aZXKfzv5hgzltvS2o3LcCiXUvokiQWyUvltQ5ATqEpSTk\/s920\/advogado-corresponsavel-por-induzir-cliente-ajuizar-acao-infundada.webp\"){kind=link}