Via @folhadespaulo<\/a><\/b> |\u00a0Seis dos 10 ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) receberam verbas acima do teto remunerat\u00f3rio do funcionalismo enquanto j\u00e1 ocupavam cargos na corte, que agora \u00e9 palco de decis\u00f5es contr\u00e1rias ao pagamento de supersal\u00e1rios.<\/p>\n Entre\u00a0os que embolsaram valores acima do teto constitucional, hoje em R$ 46,3 mil, est\u00e3o Fl\u00e1vio Dino e Gilmar Mendes, autores de liminares que barraram supersal\u00e1rios na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal, estadual e municipal.<\/p>\n Tamb\u00e9m receberam verbas extras em seus contracheques os ministros Luiz Fux, Alexandre de Moraes, Kassio Nunes Marques e Andr\u00e9 Mendon\u00e7a. Desde 2019, os adicionais recebidos pelos ministros alcan\u00e7aram R$ 2,8 milh\u00f5es, em valores correntes.<\/p>\n A Folha fez o levantamento a partir de bases de dados do Poder Judici\u00e1rio, do Minist\u00e9rio P\u00fablico e da AGU (Advocacia-Geral da Uni\u00e3o), que paga a seus integrantes honor\u00e1rios de sucumb\u00eancia \u2014remunera\u00e7\u00e3o recebida por advogados da parte vencedora em um processo judicial e que, na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, s\u00e3o comparados a uma esp\u00e9cie de b\u00f4nus para os servidores da carreira.<\/p>\n Moraes foi quem recebeu os maiores valores ao longo do per\u00edodo analisado. O ministro, que trabalhou como promotor de Justi\u00e7a de 1991 a 2002, recebeu ao todo mais de R$ 1 milh\u00e3o l\u00edquido do MP-SP (Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de S\u00e3o Paulo) de 2019 a 2026.<\/p>\n Os ministros foram procurados por email e telefone via assessoria de imprensa do STF, mas n\u00e3o retornaram aos questionamentos da reportagem.<\/p>\n A ministra C\u00e1rmen L\u00facia e o presidente da corte, Edson Fachin, foram procuradores de estado, e Dias Toffoli, advogado-geral da Uni\u00e3o. A reportagem n\u00e3o identificou penduricalhos pagos aos ministros no per\u00edodo analisado. Cristiano Zanin nunca foi concursado, portanto n\u00e3o teria direito a esses adicionais.<\/p>\n Os ministros receberam supersal\u00e1rios devido a ganhos retroativos, um dos principais penduricalhos que engordam os contracheques dos magistrados. S\u00e3o conhecidos entre os servidores como “puxadinhos”: os \u00f3rg\u00e3os criam algum benef\u00edcio adicional a ser pago a seus integrantes e adotam o entendimento de que ele retroage at\u00e9 determinada data do passado, gerando faturas de milhares de reais devidas a um \u00fanico servidor.<\/p>\n Em fevereiro, uma liminar de Dino barrou verbas pagas acima do teto constitucional e proibiu novas leis que criassem penduricalhos. Outra decis\u00e3o no STF, esta de Gilmar Mendes, suspendeu os penduricalhos previstos em leis estaduais para integrantes do Judici\u00e1rio e do Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n Fonte: Dados do CNJ e dos portais da transpar\u00eancia do MP-SP, MPF e TRF referentes ao per\u00edodo entre jan. 2019 e jan. 2026<\/i><\/p>\n Dino recebeu valores acima do teto j\u00e1 no cargo na Suprema Corte. Em dezembro de 2024, o ministro, vinculado ao TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o), ganhou quase R$ 30 mil l\u00edquidos apenas em valores referentes a verbas retroativas \u2014referentes a direitos n\u00e3o usufru\u00eddos enquanto ainda era juiz federal, como f\u00e9rias e folgas \u2014al\u00e9m do sal\u00e1rio. Ou seja, naquele m\u00eas, Dino recebeu R$ 55 mil l\u00edquidos, somando-se a remunera\u00e7\u00e3o de R$ 24,6 mil como integrante do STF.<\/p>\n Al\u00e9m disso, o ministro recebeu supersal\u00e1rios enquanto ainda era governador do Maranh\u00e3o. Em dezembro de 2020, ganhou R$ 106 mil l\u00edquidos, tamb\u00e9m por causa dos retroativos.<\/p>\n J\u00e1 o decano da corte, Gilmar Mendes, embolsou mais de R$ 880 mil pagos pelo MPF (Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal) desde 2019.<\/p>\n O ministro atuou como procurador da Rep\u00fablica de 1985 a 1988. Depois, foi cedido para outros \u00f3rg\u00e3os, mas continuou vinculado ao MPF at\u00e9 2002. No fim de fevereiro, Gilmar liberou, por 45 dias, o pagamento de penduricalhos retroativos reconhecidos administrativamente e j\u00e1 programados para o per\u00edodo. O julgamento final sobre o tema, para tratar das liminares de Dino e do decano do STF, deve ocorrer na pr\u00f3xima quarta (25).<\/p>\n Em novembro de 2020, mesmo m\u00eas em que tomou posse como ministro do STF, Kassio Nunes Marques recebeu mais de R$ 277 mil tamb\u00e9m do TRF-1, onde foi juiz federal de segunda inst\u00e2ncia.<\/p>\n Mendon\u00e7a, por sua vez, foi nomeado ministro do STF em dezembro de 2021. Ainda assim, ele recebeu R$ 175,3 mil, em valores nominais, desde janeiro de 2022. O maior valor foi pago em janeiro de 2025, quando o ministro recebeu R$ 154,8 mil em honor\u00e1rios retroativos, segundo dados do Portal da Transpar\u00eancia.<\/p>\n Moraes, que recebeu os maiores valores no per\u00edodo analisado, hoje \u00e9 relator de dois recursos em tramita\u00e7\u00e3o no Supremo sobre simetria entre o Minist\u00e9rio P\u00fablico e o Judici\u00e1rio.<\/p>\n No come\u00e7o do m\u00eas, Moraes mandou os Tribunais Regionais Federais e do Trabalho e os Tribunais de Justi\u00e7a do pa\u00eds informarem quais s\u00e3o os penduricalhos pagos por equipara\u00e7\u00e3o ao Minist\u00e9rio P\u00fablico ou a outra carreira nos \u00faltimos dez anos.<\/p>\n Luany Galdeano<\/b>, Arthur Guimar\u00e3es de Oliveira<\/b> e Idiana TomazelliMinistros do STF que receberam verbas acima do teto<\/h2>\n
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<\/b>Fonte:\u00a0@folhadespaulo<\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\n