<\/p>\n
Via @portalmigalhas<\/a><\/b> |\u00a0O juiz de Direito Victor Gavazzi Cesar, do Juizado Especial C\u00edvel e Criminal de Quat\u00e1\/SP, condenou mulher por perturbar missas ao pegar h\u00f3stia, tentar fugir com ela e subtrair objetos da igreja.<\/p>\n A pena foi fixada em 1 m\u00eas e 5 dias de deten\u00e7\u00e3o, em regime inicial semiaberto, diante da conduta considerada deliberada para tumultuar as celebra\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Segundo os autos, a frequentadora j\u00e1 vinha sendo observada por comportamentos anteriores no local. No dia do fato, entrou na fila de comunh\u00e3o, recebeu a eucaristia, retirou o objeto da boca e saiu correndo, sendo contida por ministros que a fizeram comungar no local.<\/p>\n Relatos indicaram que ela permanecia o dia inteiro na igreja, subtra\u00eda velas e objetos lit\u00fargicos, como o corporal, e causava constante embara\u00e7o durante as missas. As situa\u00e7\u00f5es geravam desconforto entre os fi\u00e9is, que passaram a evitar o espa\u00e7o e at\u00e9 deixaram de levar crian\u00e7as para a catequese.<\/p>\n Ao analisar o conjunto probat\u00f3rio, o juiz destacou que a conduta foi intencional e reiterada.<\/p>\n \u201cA prova produzida \u00e9 robusta e detalha o ‘modus operandi’ da r\u00e9, que se utilizava do momento de maior sacralidade do rito cat\u00f3lico – a comunh\u00e3o – para instaurar o tumulto.\u201d<\/b><\/p>\n O juiz tamb\u00e9m chamou aten\u00e7\u00e3o para o car\u00e1ter invasivo da conduta.<\/p>\n \u201cA conduta de retirar a h\u00f3stia da boca e tentar evadir-se do recinto sagrado, somada ao uso indevido de alfaias lit\u00fargicas como o “corporal” (tecido destinado exclusivamente ao altar), ultrapassa qualquer limite de mera excentricidade, configurando n\u00edtida ofensa ao sentimento religioso da coletividade e efetiva interrup\u00e7\u00e3o do sossego necess\u00e1rio ao culto.\u201d<\/b><\/p>\n A alega\u00e7\u00e3o de falta de discernimento foi afastada, j\u00e1 que n\u00e3o houve comprova\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e os depoimentos indicaram que ela tinha consci\u00eancia dos pr\u00f3prios atos.<\/p>\n Diante das provas, o juiz julgou procedente a a\u00e7\u00e3o penal e condenou a mulher por perturba\u00e7\u00e3o de culto religioso, nos termos do art. 208 do C\u00f3digo Penal.<\/p>\n Em raz\u00e3o da reincid\u00eancia, o magistrado negou a substitui\u00e7\u00e3o da pena por restritivas de direitos e tamb\u00e9m a suspens\u00e3o condicional da pena.<\/p>\nTens\u00e3o entre fi\u00e9is<\/h2>\n
Inten\u00e7\u00e3o deliberada de tumultuar culto<\/h2>\n
![<\/a><\/div>\nVia @portalmigalhas<\/a><\/b> |\u00a0O juiz de Direito Victor Gavazzi Cesar, do Juizado Especial C\u00edvel e Criminal de Quat\u00e1\/SP, condenou mulher por perturbar missas ao pegar h\u00f3stia, tentar fugir com ela e subtrair objetos da igreja.<\/p>\nA pena foi fixada em 1 m\u00eas e 5 dias de deten\u00e7\u00e3o, em regime inicial semiaberto, diante da conduta considerada deliberada para tumultuar as celebra\u00e7\u00f5es.<\/p>\nTens\u00e3o entre fi\u00e9is<\/h2>\nSegundo os autos, a frequentadora j\u00e1 vinha sendo observada por comportamentos anteriores no local. No dia do fato, entrou na fila de comunh\u00e3o, recebeu a eucaristia, retirou o objeto da boca e saiu correndo, sendo contida por ministros que a fizeram comungar no local.<\/p>\nRelatos indicaram que ela permanecia o dia inteiro na igreja, subtra\u00eda velas e objetos lit\u00fargicos, como o corporal, e causava constante embara\u00e7o durante as missas. As situa\u00e7\u00f5es geravam desconforto entre os fi\u00e9is, que passaram a evitar o espa\u00e7o e at\u00e9 deixaram de levar crian\u00e7as para a catequese.<\/p>\nInten\u00e7\u00e3o deliberada de tumultuar culto<\/h2>\nAo analisar o conjunto probat\u00f3rio, o juiz destacou que a conduta foi intencional e reiterada.<\/p>\n\u201cA prova produzida \u00e9 robusta e detalha o ‘modus operandi’ da r\u00e9, que se utilizava do momento de maior sacralidade do rito cat\u00f3lico – a comunh\u00e3o – para instaurar o tumulto.\u201d<\/b><\/p>\nO juiz tamb\u00e9m chamou aten\u00e7\u00e3o para o car\u00e1ter invasivo da conduta.<\/p>\n\u201cA conduta de retirar a h\u00f3stia da boca e tentar evadir-se do recinto sagrado, somada ao uso indevido de alfaias lit\u00fargicas como o “corporal” (tecido destinado exclusivamente ao altar), ultrapassa qualquer limite de mera excentricidade, configurando n\u00edtida ofensa ao sentimento religioso da coletividade e efetiva interrup\u00e7\u00e3o do sossego necess\u00e1rio ao culto.\u201d<\/b><\/p>\nA alega\u00e7\u00e3o de falta de discernimento foi afastada, j\u00e1 que n\u00e3o houve comprova\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e os depoimentos indicaram que ela tinha consci\u00eancia dos pr\u00f3prios atos.<\/p>\nDiante das provas, o juiz julgou procedente a a\u00e7\u00e3o penal e condenou a mulher por perturba\u00e7\u00e3o de culto religioso, nos termos do art. 208 do C\u00f3digo Penal.<\/p>\nEm raz\u00e3o da reincid\u00eancia, o magistrado negou a substitui\u00e7\u00e3o da pena por restritivas de direitos e tamb\u00e9m a suspens\u00e3o condicional da pena.<\/p>\nLeia a decis\u00e3o<\/a>.<\/b><\/p>\nFonte: <\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n](\"https:\/\/blogger.googleusercontent.com\/img\/b\/R29vZ2xl\/AVvXsEhUaZF_a4V70fEUQaNsNxEi5ctADkLXJR2F8ggZRJtgw9bYxaxaxHxYCrWtz7JXPnJ2fMCr3Q7xIIqOPI3PduEcXOc_7ZlW2kC1yU5ptbcPR5Utnlbu6j8B60-1fJEqbunHvMEKQ6w-Byd9rnrs-Z9hxyo-0JEoURR2Pmg5B_VNP_7dGJa9diU6tqOGuUQ\/s920\/mulher-condenada-retirar-hostia-boca-fugir-tumultuar-missa.webp\"){kind=link}