@consultor_juridico<\/a><\/b> |\u00a0A insubordina\u00e7\u00e3o, para fins de justa causa, exige que o empregado desobede\u00e7a ordens diretas e claras de seu superior hier\u00e1rquico. Ir embora sem avisar a chefia n\u00e3o configura insubordina\u00e7\u00e3o quando n\u00e3o h\u00e1 desrespeito direto \u00e0 autoridade. Com esse entendimento, a 1\u00aa Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de uma companhia a\u00e9rea contra a anula\u00e7\u00e3o da justa causa aplicada a um auxiliar de rampa.<\/p>\nO empregado trabalhava no Aeroporto de Bras\u00edlia desde 2017 e foi dispensado em mar\u00e7o de 2023. No processo, o autor alegou que havia deixado o local por n\u00e3o estar se sentindo bem e foi demitido por des\u00eddia. Afirmou que naquele dia teve uma crise de enxaqueca e ficou sem condi\u00e7\u00f5es de trabalhar. Argumentou ainda que trabalhou na empresa por mais de seis anos com dedica\u00e7\u00e3o e que a medida foi desproporcional, especialmente porque havia informado que estava passando mal e que ia para casa.<\/p>\n
Al\u00e9m da nulidade da justa causa, o empregado tamb\u00e9m pediu repara\u00e7\u00e3o por danos morais por ter sido tratado de forma humilhante pelos supervisores, que o chamavam de \u201cmorcego\u201d, \u201cpregui\u00e7oso\u201d, \u201clesma\u201d, \u201clerdo\u201d e \u201calma de gato\u201d na frente dos colegas.<\/p>\n
Em sua defesa, a empresa respondeu que o motivo da justa causa foi insubordina\u00e7\u00e3o, porque o auxiliar havia registrado o ponto de entrada e ido embora sem comunicar a ningu\u00e9m nem apresentar atestado. Ele seria reincidente em faltas injustificadas e j\u00e1 fora advertido.<\/p>\n
O ju\u00edzo de primeira inst\u00e2ncia reverteu, contudo, a justa causa e fixou a indeniza\u00e7\u00e3o em R$ 15 mil. Conforme a senten\u00e7a, a puni\u00e7\u00e3o foi desproporcional, por n\u00e3o haver reincid\u00eancia nas faltas nem gravidade suficiente na conduta do empregado. Quanto aos danos morais, os depoimentos foram confirmados pelas testemunhas, e a empresa n\u00e3o conseguiu fazer prova em contr\u00e1rio.<\/p>\n
Medidas intermedi\u00e1rias<\/h2>\n
Ao manter a senten\u00e7a, o Tribunal Regional do Trabalho da 10\u00aa Regi\u00e3o (DF) observou que, ainda que o empregado tivesse cometido um erro, sua atitude n\u00e3o caracteriza insubordina\u00e7\u00e3o, porque n\u00e3o houve desrespeito \u00e0 autoridade da empresa, mas uma falha na comunica\u00e7\u00e3o interna.<\/p>\n
A empresa tentou rediscutir o caso no TST, mas o relator do agravo de instrumento, ministro Hugo Scheuermann, assinalou aspectos levantados pelo TRT-10 que inviabilizam o recurso. Ele considerou que a empresa n\u00e3o comprovou a reincid\u00eancia de faltas injustificadas do empregado e que, em seis anos de trabalho, houve apenas duas advert\u00eancias por falta.<\/p>\n
Para o colegiado, a insubordina\u00e7\u00e3o, para fins de justa causa, exige que o empregado desobede\u00e7a ordens diretas e claras de seu superior hier\u00e1rquico, o que n\u00e3o foi comprovado no caso. A empresa tamb\u00e9m n\u00e3o adotou medidas intermedi\u00e1rias, como suspens\u00f5es, antes de aplicar a dispensa. A puni\u00e7\u00e3o foi considerada desproporcional pelo tribunal. Com informa\u00e7\u00f5es da assessoria de imprensa do TST.<\/i><\/p>\n
![<\/a><\/div>\nVia @consultor_juridico<\/a><\/b> |\u00a0A insubordina\u00e7\u00e3o, para fins de justa causa, exige que o empregado desobede\u00e7a ordens diretas e claras de seu superior hier\u00e1rquico. Ir embora sem avisar a chefia n\u00e3o configura insubordina\u00e7\u00e3o quando n\u00e3o h\u00e1 desrespeito direto \u00e0 autoridade. Com esse entendimento, a 1\u00aa Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de uma companhia a\u00e9rea contra a anula\u00e7\u00e3o da justa causa aplicada a um auxiliar de rampa.<\/p>\nO empregado trabalhava no Aeroporto de Bras\u00edlia desde 2017 e foi dispensado em mar\u00e7o de 2023. No processo, o autor alegou que havia deixado o local por n\u00e3o estar se sentindo bem e foi demitido por des\u00eddia. Afirmou que naquele dia teve uma crise de enxaqueca e ficou sem condi\u00e7\u00f5es de trabalhar. Argumentou ainda que trabalhou na empresa por mais de seis anos com dedica\u00e7\u00e3o e que a medida foi desproporcional, especialmente porque havia informado que estava passando mal e que ia para casa.<\/p>\nAl\u00e9m da nulidade da justa causa, o empregado tamb\u00e9m pediu repara\u00e7\u00e3o por danos morais por ter sido tratado de forma humilhante pelos supervisores, que o chamavam de \u201cmorcego\u201d, \u201cpregui\u00e7oso\u201d, \u201clesma\u201d, \u201clerdo\u201d e \u201calma de gato\u201d na frente dos colegas.<\/p>\nEm sua defesa, a empresa respondeu que o motivo da justa causa foi insubordina\u00e7\u00e3o, porque o auxiliar havia registrado o ponto de entrada e ido embora sem comunicar a ningu\u00e9m nem apresentar atestado. Ele seria reincidente em faltas injustificadas e j\u00e1 fora advertido.<\/p>\nO ju\u00edzo de primeira inst\u00e2ncia reverteu, contudo, a justa causa e fixou a indeniza\u00e7\u00e3o em R$ 15 mil. Conforme a senten\u00e7a, a puni\u00e7\u00e3o foi desproporcional, por n\u00e3o haver reincid\u00eancia nas faltas nem gravidade suficiente na conduta do empregado. Quanto aos danos morais, os depoimentos foram confirmados pelas testemunhas, e a empresa n\u00e3o conseguiu fazer prova em contr\u00e1rio.<\/p>\nMedidas intermedi\u00e1rias<\/h2>\nAo manter a senten\u00e7a, o Tribunal Regional do Trabalho da 10\u00aa Regi\u00e3o (DF) observou que, ainda que o empregado tivesse cometido um erro, sua atitude n\u00e3o caracteriza insubordina\u00e7\u00e3o, porque n\u00e3o houve desrespeito \u00e0 autoridade da empresa, mas uma falha na comunica\u00e7\u00e3o interna.<\/p>\nA empresa tentou rediscutir o caso no TST, mas o relator do agravo de instrumento, ministro Hugo Scheuermann, assinalou aspectos levantados pelo TRT-10 que inviabilizam o recurso. Ele considerou que a empresa n\u00e3o comprovou a reincid\u00eancia de faltas injustificadas do empregado e que, em seis anos de trabalho, houve apenas duas advert\u00eancias por falta.<\/p>\nPara o colegiado, a insubordina\u00e7\u00e3o, para fins de justa causa, exige que o empregado desobede\u00e7a ordens diretas e claras de seu superior hier\u00e1rquico, o que n\u00e3o foi comprovado no caso. A empresa tamb\u00e9m n\u00e3o adotou medidas intermedi\u00e1rias, como suspens\u00f5es, antes de aplicar a dispensa. A puni\u00e7\u00e3o foi considerada desproporcional pelo tribunal. Com informa\u00e7\u00f5es da assessoria de imprensa do TST.<\/i><\/p>\n\nClique aqui<\/a> para ler a \u00edntegra do ac\u00f3rd\u00e3o<\/b><\/li>\n<\/ul>\nAIRR 0000714-29.2023.5.10.0008<\/b><\/p>\nFonte:\u00a0@consultor_juridico<\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n](\"https:\/\/blogger.googleusercontent.com\/img\/b\/R29vZ2xl\/AVvXsEgaok7PPcANG0mnOVI7K9mlGg696YxEfDXdkoqvWy-N3i7CtcGp1Lgl9Z9qn2Itdeas_PST7RKl8VFs5DsSLA8EAY-t5hHqZDrjH1Ef4tLy6erNlDonEel8zU_olb5hYX5ZFjKoAVMmeBzvsS3h_1xcFSnhy6aJTX6g0NsSbHr9LvC-xLjkYQLCdS5ywOE\/s920\/medida-desproporcional-ir-embora-avisar-chefia-implica-justa-causa-decide-tst.webp\"){kind=link}