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Via @estadodeminas<\/a><\/b> |\u00a0O Senado aprovou um projeto de lei que transforma a misoginia em crime, com tratamento semelhante ao do racismo. A proposta, que agora segue para an\u00e1lise da C\u00e2mara dos Deputados, estabelece penas que variam de um a tr\u00eas anos para quem praticar, induzir ou incitar discrimina\u00e7\u00e3o por misoginia, e de dois a cinco anos para inj\u00faria mis\u00f3gina (ofensa \u00e0 dignidade com elementos mis\u00f3ginos). Na pr\u00e1tica, isso significa que atitudes e discursos de \u00f3dio baseados no g\u00eanero feminino podem levar \u00e0 pris\u00e3o.<\/p>\n A\u00a0nova legisla\u00e7\u00e3o visa punir a avers\u00e3o e o desprezo direcionados \u00e0s mulheres enquanto grupo, n\u00e3o apenas ofensas individuais. O texto define como crime qualquer ato que, motivado pela condi\u00e7\u00e3o de mulher, tenha como objetivo hostilizar, inferiorizar, humilhar ou ridicularizar. A ideia \u00e9 proteger a dignidade feminina de forma coletiva, assim como a lei de racismo protege grupos \u00e9tnico-raciais.<\/p>\n Com a mudan\u00e7a, caso o projeto seja aprovado na C\u00e2mara e sancionado, a puni\u00e7\u00e3o passaria a ser mais severa e o crime se tornaria inafian\u00e7\u00e1vel e imprescrit\u00edvel, caracter\u00edsticas que hoje j\u00e1 se aplicam ao racismo. A proposta busca preencher uma lacuna legal e responder a um cen\u00e1rio de crescente viol\u00eancia e discurso de \u00f3dio online e offline.<\/p>\n A lei abrange manifesta\u00e7\u00f5es de \u00f3dio que tratam a mulher como um ser inferior ou que pregam a viol\u00eancia contra ela. Alguns exemplos pr\u00e1ticos ajudam a entender o alcance da proposta:<\/p>\n \u00c9 importante diferenciar a misoginia de crimes como a inj\u00faria. Enquanto a inj\u00faria \u00e9 uma ofensa direta \u00e0 honra de uma pessoa espec\u00edfica, a misoginia se caracteriza pelo ataque a todo o g\u00eanero feminino. Chamar uma mulher de um termo ofensivo em uma briga particular, por exemplo, pode ser enquadrado como inj\u00faria. J\u00e1 afirmar que “todas as mulheres s\u00e3o interesseiras” em um canal de grande alcance, com a inten\u00e7\u00e3o de incitar o preconceito, pode ser considerado misoginia.<\/p>\n O projeto de lei aguarda agora a vota\u00e7\u00e3o dos deputados para, se aprovado, seguir para a san\u00e7\u00e3o presidencial e se tornar lei em todo o territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n Juliane AguiarO que pode ser considerado crime de misoginia?<\/h2>\n
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Qual a diferen\u00e7a para outros crimes?<\/h2>\n
<\/b>Fonte:\u00a0@estadodeminas<\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n
![<\/a><\/div>\nVia @estadodeminas<\/a><\/b> |\u00a0O Senado aprovou um projeto de lei que transforma a misoginia em crime, com tratamento semelhante ao do racismo. A proposta, que agora segue para an\u00e1lise da C\u00e2mara dos Deputados, estabelece penas que variam de um a tr\u00eas anos para quem praticar, induzir ou incitar discrimina\u00e7\u00e3o por misoginia, e de dois a cinco anos para inj\u00faria mis\u00f3gina (ofensa \u00e0 dignidade com elementos mis\u00f3ginos). Na pr\u00e1tica, isso significa que atitudes e discursos de \u00f3dio baseados no g\u00eanero feminino podem levar \u00e0 pris\u00e3o.<\/p>\nA\u00a0nova legisla\u00e7\u00e3o visa punir a avers\u00e3o e o desprezo direcionados \u00e0s mulheres enquanto grupo, n\u00e3o apenas ofensas individuais. O texto define como crime qualquer ato que, motivado pela condi\u00e7\u00e3o de mulher, tenha como objetivo hostilizar, inferiorizar, humilhar ou ridicularizar. A ideia \u00e9 proteger a dignidade feminina de forma coletiva, assim como a lei de racismo protege grupos \u00e9tnico-raciais.<\/p>\nCom a mudan\u00e7a, caso o projeto seja aprovado na C\u00e2mara e sancionado, a puni\u00e7\u00e3o passaria a ser mais severa e o crime se tornaria inafian\u00e7\u00e1vel e imprescrit\u00edvel, caracter\u00edsticas que hoje j\u00e1 se aplicam ao racismo. A proposta busca preencher uma lacuna legal e responder a um cen\u00e1rio de crescente viol\u00eancia e discurso de \u00f3dio online e offline.<\/p>\nO que pode ser considerado crime de misoginia?<\/h2>\nA lei abrange manifesta\u00e7\u00f5es de \u00f3dio que tratam a mulher como um ser inferior ou que pregam a viol\u00eancia contra ela. Alguns exemplos pr\u00e1ticos ajudam a entender o alcance da proposta:<\/p>\n\nDiscursos p\u00fablicos: <\/b>Fazer uma declara\u00e7\u00e3o em um evento, palestra ou em redes sociais afirmando que “mulheres n\u00e3o t\u00eam capacidade intelectual para ocupar cargos de lideran\u00e7a” ou que “o lugar da mulher \u00e9 apenas em casa”.<\/li>\nCria\u00e7\u00e3o de conte\u00fado: <\/b>Publicar ou compartilhar v\u00eddeos, textos e imagens em f\u00f3runs, grupos de mensagens ou redes sociais que promovam a viol\u00eancia contra mulheres ou defendam a sua submiss\u00e3o.<\/li>\nImpedimento de direitos:<\/b> Proibir ou dificultar o acesso de uma mulher a um local p\u00fablico ou privado, como um restaurante ou transporte, apenas por ela ser mulher, utilizando argumentos discriminat\u00f3rios.<\/li>\nHumilha\u00e7\u00e3o coletiva:<\/b> Ofender um grupo de mulheres em um ambiente de trabalho ou estudo com base em estere\u00f3tipos de g\u00eanero, com o objetivo claro de constranger e diminuir todo o coletivo feminino presente.<\/li>\n<\/ul>\nQual a diferen\u00e7a para outros crimes?<\/h2>\n\u00c9 importante diferenciar a misoginia de crimes como a inj\u00faria. Enquanto a inj\u00faria \u00e9 uma ofensa direta \u00e0 honra de uma pessoa espec\u00edfica, a misoginia se caracteriza pelo ataque a todo o g\u00eanero feminino. Chamar uma mulher de um termo ofensivo em uma briga particular, por exemplo, pode ser enquadrado como inj\u00faria. J\u00e1 afirmar que “todas as mulheres s\u00e3o interesseiras” em um canal de grande alcance, com a inten\u00e7\u00e3o de incitar o preconceito, pode ser considerado misoginia.<\/p>\nO projeto de lei aguarda agora a vota\u00e7\u00e3o dos deputados para, se aprovado, seguir para a san\u00e7\u00e3o presidencial e se tornar lei em todo o territ\u00f3rio nacional.<\/p>\nJuliane Aguiar<\/b>Fonte:\u00a0@estadodeminas<\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n](\"https:\/\/blogger.googleusercontent.com\/img\/b\/R29vZ2xl\/AVvXsEiUs-T3200fmS5dOIN2Jk3wVn872OqlHCAcj2Mq83H2wGjoNIJxWbYpHbtOEKJieoITTTKdDLUfQ_uwYfVmFCKPK_VDFpqkbAr0H6GrN5VwLRX9DNG9a6rF4X9kYHqkOczMJPmSioqkxjULayA5DNkTH4AmqAhJIsdASHPPE0TUh9Fp1b48n5009cM-CnI\/s920\/que-pode-ser-considerado-crime-misoginia-nova-lei-aprovada-senado.webp\"){kind=link}