@portalmigalhas<\/a><\/b> |\u00a0Ap\u00f3s a decis\u00e3o do STF, da \u00faltima quarta-feira, 25, que suspendeu alguns “penduricalhos”<\/b> na remunera\u00e7\u00e3o da magistratura, manifesta\u00e7\u00f5es de insatisfa\u00e7\u00e3o t\u00eam surgido entre ju\u00edzes.<\/p>\nEm\u00a0S\u00e3o Mateus do Sul\/PR, um magistrado, cujo \u00faltimo contracheque l\u00edquido foi de R$ 120 mil, fez um desabafo p\u00fablico antes do in\u00edcio de sess\u00e3o do Tribunal do J\u00fari.<\/p>\n
Afirmou que os vencimentos da carreira estariam abaixo dos pagos a m\u00e9dicos do SUS e declarou que pretende deixar o cargo.<\/p>\n
Segundo o juiz, o cen\u00e1rio atual tem contribu\u00eddo para a desvaloriza\u00e7\u00e3o da magistratura no Paran\u00e1 e no pa\u00eds.<\/p>\n
“A remunera\u00e7\u00e3o hoje de um magistrado \u00e9 menor do que o m\u00e9dico do SUS. A hora paga para o m\u00e9dico generalista que atende o SUS, 40 minutos, 30 minutos, \u00e9 superior \u00e0 hora do magistrado. \u00c9 isso que acabou com a carreira da magistratura no estado do Paran\u00e1 e no Brasil.”<\/b><\/p>\n
Depois, destacou a pr\u00f3pria trajet\u00f3ria acad\u00eamica e a carga de trabalho, indicando que n\u00e3o pretende permanecer na fun\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
“Eu tenho doutorado. Eu trabalho das sete da manh\u00e3 \u00e0s dez da noite. Eu n\u00e3o vou ficar. Eu vou embora.”<\/b><\/p>\n
O magistrado tamb\u00e9m afirmou que poder\u00e1 migrar para a advocacia, mencionando a possibilidade de abrir escrit\u00f3rio e “defender Lava Jato”<\/b>.<\/p>\n
“Eu vou montar uma banca e eu vou defender Lava Jato.”<\/b><\/p>\n
Ao longo do discurso, o juiz associou a valoriza\u00e7\u00e3o da carreira ao reconhecimento social do trabalho desempenhado, especialmente em situa\u00e7\u00f5es sens\u00edveis, como a concess\u00e3o de medidas protetivas.<\/p>\n
Nesse contexto, voltou a afirmar que poder\u00e1 deixar o cargo caso n\u00e3o haja mudan\u00e7a no cen\u00e1rio atual.<\/p>\n
“Porque aqui, defendendo voc\u00eas mulheres que sofrem agress\u00e3o. Sou eu que dou a medida protetiva que voc\u00eas querem. Quando voc\u00eas ca\u00edrem presos, porque voc\u00eas v\u00e3o cair presos algum dia, \u00e0s seis da tarde, de s\u00e1bado. Eu n\u00e3o vou estar aqui para tirar ningu\u00e9m. Porque se a sociedade n\u00e3o gosta, se a sociedade acha que est\u00e1 pagando muito, se a sociedade acha que o nosso trabalho n\u00e3o \u00e9 importante, n\u00e3o vou ser eu que vou fazer esse trabalho.”<\/b><\/p>\n
A manifesta\u00e7\u00e3o ocorreu antes do in\u00edcio da sess\u00e3o do J\u00fari e n\u00e3o integra decis\u00e3o judicial no processo em julgamento.<\/p>\n
“Eu quero mais \u00e9 ficar em casa”<\/h2>\n
Em outro momento, ampliou as cr\u00edticas ao comparar a remunera\u00e7\u00e3o da carreira com outras atividades e afirmou que profissionais qualificados tendem a deixar a magistratura.<\/p>\n
“E a minha remunera\u00e7\u00e3o vai ser menor que a de um cara que vende sorvete. Se a ordem quer juiz mal pago, se a ordem quer que juiz qualificado v\u00e1 embora, o cara que tem forma\u00e7\u00e3o, o cara que tem mestrado e consegue se garantir fora, vai sair. Ou voc\u00ea acha que vai ficar fazendo inspe\u00e7\u00e3o em cadeia?”<\/b><\/p>\n
O juiz tamb\u00e9m questionou as condi\u00e7\u00f5es de trabalho e indicou que n\u00e3o pretende permanecer na fun\u00e7\u00e3o diante do cen\u00e1rio atual.<\/p>\n
“Voc\u00ea acha que eu vou fazer isso com esse sal\u00e1rio? Eu quero mais \u00e9 ficar em casa e foda-se.”<\/b><\/p>\nCorte nos penduricalhos<\/h2>\n
Na quarta-feira, 25, o STF fixou, por unanimidade, tese sobre quais verbas indenizat\u00f3rias podem integrar a remunera\u00e7\u00e3o da magistratura e do MP, at\u00e9 que lei a respeito do tema seja editada.<\/p>\n
A Corte estabeleceu que apenas parcelas expressamente previstas em lei Federal poder\u00e3o ser pagas, vedando a cria\u00e7\u00e3o ou manuten\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios por atos administrativos, normas locais ou interpreta\u00e7\u00f5es ampliativas.<\/p>\n
Com isso, o Supremo manteve o teto constitucional em R$ 46.366,19 – valor correspondente ao subs\u00eddio dos ministros da Corte – e determinou a suspens\u00e3o imediata de vantagens n\u00e3o autorizadas, como licen\u00e7as compensat\u00f3rias por ac\u00famulo de acervo, aux\u00edlios diversos sem previs\u00e3o legal e outras rubricas que vinham permitindo a supera\u00e7\u00e3o do limite remunerat\u00f3rio.<\/p>\n
A decis\u00e3o tamb\u00e9m previu um regime de transi\u00e7\u00e3o. Entre os pontos fixados, est\u00e3o a padroniza\u00e7\u00e3o nacional das verbas admitidas por resolu\u00e7\u00e3o conjunta do CNJ e do CNMP, limita\u00e7\u00e3o da soma dessas parcelas a 35% do subs\u00eddio dos ministros do STF e cria\u00e7\u00e3o de uma parcela de valoriza\u00e7\u00e3o por tempo de antiguidade, tamb\u00e9m limitada a esse percentual.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o Supremo determinou maior transpar\u00eancia na divulga\u00e7\u00e3o dos valores pagos a magistrados e membros do MP, com publica\u00e7\u00e3o mensal das rubricas e responsabiliza\u00e7\u00e3o de gestores em caso de inconsist\u00eancias.<\/p>\n
A nova sistem\u00e1tica valer\u00e1 a partir da folha de pagamento de maio de 2026, com base no m\u00eas de refer\u00eancia de abril.<\/p>\n
![<\/a><\/div>\nVia @portalmigalhas<\/a><\/b> |\u00a0Ap\u00f3s a decis\u00e3o do STF, da \u00faltima quarta-feira, 25, que suspendeu alguns “penduricalhos”<\/b> na remunera\u00e7\u00e3o da magistratura, manifesta\u00e7\u00f5es de insatisfa\u00e7\u00e3o t\u00eam surgido entre ju\u00edzes.<\/p>\nEm\u00a0S\u00e3o Mateus do Sul\/PR, um magistrado, cujo \u00faltimo contracheque l\u00edquido foi de R$ 120 mil, fez um desabafo p\u00fablico antes do in\u00edcio de sess\u00e3o do Tribunal do J\u00fari.<\/p>\nAfirmou que os vencimentos da carreira estariam abaixo dos pagos a m\u00e9dicos do SUS e declarou que pretende deixar o cargo.<\/p>\nSegundo o juiz, o cen\u00e1rio atual tem contribu\u00eddo para a desvaloriza\u00e7\u00e3o da magistratura no Paran\u00e1 e no pa\u00eds.<\/p>\n“A remunera\u00e7\u00e3o hoje de um magistrado \u00e9 menor do que o m\u00e9dico do SUS. A hora paga para o m\u00e9dico generalista que atende o SUS, 40 minutos, 30 minutos, \u00e9 superior \u00e0 hora do magistrado. \u00c9 isso que acabou com a carreira da magistratura no estado do Paran\u00e1 e no Brasil.”<\/b><\/p>\nDepois, destacou a pr\u00f3pria trajet\u00f3ria acad\u00eamica e a carga de trabalho, indicando que n\u00e3o pretende permanecer na fun\u00e7\u00e3o.<\/p>\n“Eu tenho doutorado. Eu trabalho das sete da manh\u00e3 \u00e0s dez da noite. Eu n\u00e3o vou ficar. Eu vou embora.”<\/b><\/p>\nO magistrado tamb\u00e9m afirmou que poder\u00e1 migrar para a advocacia, mencionando a possibilidade de abrir escrit\u00f3rio e “defender Lava Jato”<\/b>.<\/p>\n“Eu vou montar uma banca e eu vou defender Lava Jato.”<\/b><\/p>\nAo longo do discurso, o juiz associou a valoriza\u00e7\u00e3o da carreira ao reconhecimento social do trabalho desempenhado, especialmente em situa\u00e7\u00f5es sens\u00edveis, como a concess\u00e3o de medidas protetivas.<\/p>\nNesse contexto, voltou a afirmar que poder\u00e1 deixar o cargo caso n\u00e3o haja mudan\u00e7a no cen\u00e1rio atual.<\/p>\n“Porque aqui, defendendo voc\u00eas mulheres que sofrem agress\u00e3o. Sou eu que dou a medida protetiva que voc\u00eas querem. Quando voc\u00eas ca\u00edrem presos, porque voc\u00eas v\u00e3o cair presos algum dia, \u00e0s seis da tarde, de s\u00e1bado. Eu n\u00e3o vou estar aqui para tirar ningu\u00e9m. Porque se a sociedade n\u00e3o gosta, se a sociedade acha que est\u00e1 pagando muito, se a sociedade acha que o nosso trabalho n\u00e3o \u00e9 importante, n\u00e3o vou ser eu que vou fazer esse trabalho.”<\/b><\/p>\nA manifesta\u00e7\u00e3o ocorreu antes do in\u00edcio da sess\u00e3o do J\u00fari e n\u00e3o integra decis\u00e3o judicial no processo em julgamento.<\/p>\n“Eu quero mais \u00e9 ficar em casa”<\/h2>\nEm outro momento, ampliou as cr\u00edticas ao comparar a remunera\u00e7\u00e3o da carreira com outras atividades e afirmou que profissionais qualificados tendem a deixar a magistratura.<\/p>\n“E a minha remunera\u00e7\u00e3o vai ser menor que a de um cara que vende sorvete. Se a ordem quer juiz mal pago, se a ordem quer que juiz qualificado v\u00e1 embora, o cara que tem forma\u00e7\u00e3o, o cara que tem mestrado e consegue se garantir fora, vai sair. Ou voc\u00ea acha que vai ficar fazendo inspe\u00e7\u00e3o em cadeia?”<\/b><\/p>\nO juiz tamb\u00e9m questionou as condi\u00e7\u00f5es de trabalho e indicou que n\u00e3o pretende permanecer na fun\u00e7\u00e3o diante do cen\u00e1rio atual.<\/p>\n“Voc\u00ea acha que eu vou fazer isso com esse sal\u00e1rio? Eu quero mais \u00e9 ficar em casa e foda-se.”<\/b><\/p>\nCorte nos penduricalhos<\/h2>\nNa quarta-feira, 25, o STF fixou, por unanimidade, tese sobre quais verbas indenizat\u00f3rias podem integrar a remunera\u00e7\u00e3o da magistratura e do MP, at\u00e9 que lei a respeito do tema seja editada.<\/p>\nA Corte estabeleceu que apenas parcelas expressamente previstas em lei Federal poder\u00e3o ser pagas, vedando a cria\u00e7\u00e3o ou manuten\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios por atos administrativos, normas locais ou interpreta\u00e7\u00f5es ampliativas.<\/p>\nCom isso, o Supremo manteve o teto constitucional em R$ 46.366,19 – valor correspondente ao subs\u00eddio dos ministros da Corte – e determinou a suspens\u00e3o imediata de vantagens n\u00e3o autorizadas, como licen\u00e7as compensat\u00f3rias por ac\u00famulo de acervo, aux\u00edlios diversos sem previs\u00e3o legal e outras rubricas que vinham permitindo a supera\u00e7\u00e3o do limite remunerat\u00f3rio.<\/p>\nA decis\u00e3o tamb\u00e9m previu um regime de transi\u00e7\u00e3o. Entre os pontos fixados, est\u00e3o a padroniza\u00e7\u00e3o nacional das verbas admitidas por resolu\u00e7\u00e3o conjunta do CNJ e do CNMP, limita\u00e7\u00e3o da soma dessas parcelas a 35% do subs\u00eddio dos ministros do STF e cria\u00e7\u00e3o de uma parcela de valoriza\u00e7\u00e3o por tempo de antiguidade, tamb\u00e9m limitada a esse percentual.<\/p>\nAl\u00e9m disso, o Supremo determinou maior transpar\u00eancia na divulga\u00e7\u00e3o dos valores pagos a magistrados e membros do MP, com publica\u00e7\u00e3o mensal das rubricas e responsabiliza\u00e7\u00e3o de gestores em caso de inconsist\u00eancias.<\/p>\nA nova sistem\u00e1tica valer\u00e1 a partir da folha de pagamento de maio de 2026, com base no m\u00eas de refer\u00eancia de abril.<\/p>\n](\"https:\/\/blogger.googleusercontent.com\/img\/b\/R29vZ2xl\/AVvXsEgwBcH5-EhkvzWq62tWFzxaU6uJasRBY3AqzhAs7QPN_5earCSzyJldNOcv7h160k1iPRSxNRKP-DkcJkv3z1u-do8K5P_kHlvn_hCPD2v3ulDrCWdgKvaLDUo4BkYcwJOioS5n4ieZu9t8ByGsdYBogteiNz_QRXbQwhthpglaVqRhcBrCYflJJJQzErg\/s920\/rondonia-maior-gasto-proporcional-sistema-justica-pais.webp\"){kind=link}