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Via @jurinewsbr<\/a><\/b> |\u00a0O Supremo Tribunal da Espanha decidiu, na segunda-feira (30), que o ato de beijar a m\u00e3o de algu\u00e9m sem consentimento pode ser classificado como agress\u00e3o sexual. A decis\u00e3o confirma uma condena\u00e7\u00e3o anterior de mar\u00e7o e estabelece que qualquer contato f\u00edsico com conota\u00e7\u00e3o sexual, quando n\u00e3o autorizado, viola a dignidade da v\u00edtima e a reduz \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de objeto.<\/p>\n A decis\u00e3o definitiva confirmou a puni\u00e7\u00e3o imposta a um homem que, em um ponto de \u00f4nibus, segurou e beijou a m\u00e3o de uma mulher contra a vontade dela. De acordo com o processo, o agressor n\u00e3o apenas realizou o gesto, mas acompanhou o ato com convites para que ela o seguisse, chegando a oferecer dinheiro em troca de favores sexuais.<\/p>\n A defesa do acusado tentou reclassificar o crime para ass\u00e9dio de rua, uma categoria menos grave. No entanto, os magistrados rejeitaram o pedido. Por conta da agress\u00e3o, o homem foi condenado ao pagamento de uma multa de 1.620 euros (cerca de R$ 9,7 mil).<\/p>\n Para os ju\u00edzes espanh\u00f3is, o que separa o “ass\u00e9dio” <\/b>da “agress\u00e3o sexual”<\/b> neste contexto \u00e9 o contato f\u00edsico indesejado com inten\u00e7\u00e3o libidinosa. A decis\u00e3o destaca que o agressor atacou a liberdade da mulher ao trat\u00e1-la como uma mercadoria ou objeto de desejo.<\/p>\n “Houve um ato de agress\u00e3o sexual porque a a\u00e7\u00e3o descreve um toque de natureza sexual que a v\u00edtima n\u00e3o tinha obriga\u00e7\u00e3o de suportar”<\/b>, afirma trecho da decis\u00e3o. O tribunal entendeu que o gesto, embora pare\u00e7a simples para alguns, foi usado como uma ferramenta de opress\u00e3o e ass\u00e9dio sexual expl\u00edcito.<\/p>\n A Espanha consolidou-se como refer\u00eancia na prote\u00e7\u00e3o dos direitos das mulheres desde 2004, quando aprovou uma leis rigorosa contra a viol\u00eancia de g\u00eanero. Em 2025, o pa\u00eds se destacou com a condena\u00e7\u00e3o de Luis Rubiales, ex-presidente da federa\u00e7\u00e3o de futebol, por um beijo for\u00e7ado na jogadora Jenni Hermoso durante a premia\u00e7\u00e3o da Copa do Mundo Feminina.<\/p>\n Fonte:\u00a0@jurinewsbr<\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n
![<\/a><\/div>\nVia @jurinewsbr<\/a><\/b> |\u00a0O Supremo Tribunal da Espanha decidiu, na segunda-feira (30), que o ato de beijar a m\u00e3o de algu\u00e9m sem consentimento pode ser classificado como agress\u00e3o sexual. A decis\u00e3o confirma uma condena\u00e7\u00e3o anterior de mar\u00e7o e estabelece que qualquer contato f\u00edsico com conota\u00e7\u00e3o sexual, quando n\u00e3o autorizado, viola a dignidade da v\u00edtima e a reduz \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de objeto.<\/p>\nA decis\u00e3o definitiva confirmou a puni\u00e7\u00e3o imposta a um homem que, em um ponto de \u00f4nibus, segurou e beijou a m\u00e3o de uma mulher contra a vontade dela. De acordo com o processo, o agressor n\u00e3o apenas realizou o gesto, mas acompanhou o ato com convites para que ela o seguisse, chegando a oferecer dinheiro em troca de favores sexuais.<\/p>\nA defesa do acusado tentou reclassificar o crime para ass\u00e9dio de rua, uma categoria menos grave. No entanto, os magistrados rejeitaram o pedido. Por conta da agress\u00e3o, o homem foi condenado ao pagamento de uma multa de 1.620 euros (cerca de R$ 9,7 mil).<\/p>\nPara os ju\u00edzes espanh\u00f3is, o que separa o “ass\u00e9dio” <\/b>da “agress\u00e3o sexual”<\/b> neste contexto \u00e9 o contato f\u00edsico indesejado com inten\u00e7\u00e3o libidinosa. A decis\u00e3o destaca que o agressor atacou a liberdade da mulher ao trat\u00e1-la como uma mercadoria ou objeto de desejo.<\/p>\n“Houve um ato de agress\u00e3o sexual porque a a\u00e7\u00e3o descreve um toque de natureza sexual que a v\u00edtima n\u00e3o tinha obriga\u00e7\u00e3o de suportar”<\/b>, afirma trecho da decis\u00e3o. O tribunal entendeu que o gesto, embora pare\u00e7a simples para alguns, foi usado como uma ferramenta de opress\u00e3o e ass\u00e9dio sexual expl\u00edcito.<\/p>\nA Espanha consolidou-se como refer\u00eancia na prote\u00e7\u00e3o dos direitos das mulheres desde 2004, quando aprovou uma leis rigorosa contra a viol\u00eancia de g\u00eanero. Em 2025, o pa\u00eds se destacou com a condena\u00e7\u00e3o de Luis Rubiales, ex-presidente da federa\u00e7\u00e3o de futebol, por um beijo for\u00e7ado na jogadora Jenni Hermoso durante a premia\u00e7\u00e3o da Copa do Mundo Feminina.<\/p>\nFonte:\u00a0@jurinewsbr<\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n](\"https:\/\/blogger.googleusercontent.com\/img\/b\/R29vZ2xl\/AVvXsEhr56JjQVZvQMpIkALztyGUlbn1HTE64GOKnhdlOyV2ZVE3a53ltu_WZH6qWcp95svRhkZ-Y-ndZl97anDNYaohyTxEtF8cY77NUjrnLtpnFRZbmt3EcqtGfb7UfSK8837cbTBvFDy_gNuTArZM-Nkan_FQ4G-ySQ3UTHKUmMC8-4jX-2wA17yJpBkZrbk\/s920\/justica-espanha-decide-beijo-mao-consentimento-configura-agressao-sexual.webp\"){kind=link}