Via @portalg1<\/a><\/b> |\u00a0A Justi\u00e7a de Miracatu, no interior de S\u00e3o Paulo, negou o pedido de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais feito por Denise Correia Santiago<\/b>, a educadora social que alegou ter sofrido uma rea\u00e7\u00e3o na boca ap\u00f3s usar a pasta de dente Colgate Clean Mint. De acordo com a decis\u00e3o, obtida pelo g1<\/b> nesta ter\u00e7a-feira (31), n\u00e3o ficou comprovado que o produto foi o respons\u00e1vel por causar os sintomas na mulher.<\/p>\n “Me senti como se fosse uma pessoa mentirosa […]. Para provar, ser\u00e1 que dever\u00edamos usar a pasta de dente novamente, de forma consciente, s\u00f3 para n\u00e3o restar d\u00favidas dos danos que ela causa para as pessoas que tiveram rea\u00e7\u00f5es al\u00e9rgicas?”, questionou Denise.<\/b><\/p>\n A mulher disse ter sentido o produto mais forte j\u00e1 no primeiro uso, mas s\u00f3 ap\u00f3s cinco dias cont\u00ednuos come\u00e7ou a notar sintomas como vermelhid\u00e3o, incha\u00e7o e queimaduras na boca (veja ao longo da reportagem). Por conta das feridas, ela n\u00e3o conseguia comer direito. O g1<\/b> entrou em contato com a Colgate, mas n\u00e3o obteve retorno at\u00e9 a \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o desta reportagem.<\/p>\n Mais de 1,2 mil pessoas relataram \u00e0 Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa) rea\u00e7\u00f5es adversas ap\u00f3s usar a pasta de dente at\u00e9 o fim de maio de 2025. Na ocasi\u00e3o, a venda chegou a ser suspensa, e a empresa afirmou que decidiu parar a fabrica\u00e7\u00e3o do produto.<\/p>\n Denise entrou com uma a\u00e7\u00e3o contra a empresa, sugerindo o pagamento de R$ 30 mil de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais. O advogado Victor Hugo Herculano, representante dela no caso, lamentou a decis\u00e3o, mas afirmou que est\u00e1 confiante e vai recorrer para a segunda inst\u00e2ncia.<\/p>\n A ju\u00edza Jessica Cavalcante da Silva julgou o pedido improcedente no \u00faltimo dia 24, considerando os seguintes pontos:<\/p>\n \u27a1\ufe0fDe acordo com a magistrada, os laudos registraram que a mulher relacionou a rea\u00e7\u00e3o al\u00e9rgica ao uso da pasta de dente, mas os m\u00e9dicos usaram o c\u00f3digo CID T784 (alergia n\u00e3o especificada). “As fichas se limitam a descrever os sintomas suportados pela paciente, sem promover qualquer investiga\u00e7\u00e3o ou conclus\u00e3o acerca da origem da rea\u00e7\u00e3o al\u00e9rgica”, afirmou Jessica.<\/p>\n \u27a1\ufe0fA ju\u00edza acrescentou que a empresa tem diversas variantes comerciais, e Denise n\u00e3o especificou durante a a\u00e7\u00e3o qual teria usado. “Impede, por si s\u00f3, que se estabele\u00e7a qualquer nexo causal, pois desconhece se o produto adquirido foi ou n\u00e3o aquele afetado pela restri\u00e7\u00e3o administrativa [da Anvisa]”.<\/p>\n \u27a1\ufe0fPor fim, Jessica afirmou que a mulher n\u00e3o comprovou a aus\u00eancia do aviso de altera\u00e7\u00e3o da f\u00f3rmula na embalagem do produto adquirido.<\/p>\n “Com efeito, a forma\u00e7\u00e3o de rea\u00e7\u00f5es al\u00e9rgicas pode decorrer de m\u00faltiplos fatores, [como] predisposi\u00e7\u00e3o gen\u00e9tica, hipersensibilidade individual, condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade preexistentes, intera\u00e7\u00e3o com outros produtos ou subst\u00e2ncias, e n\u00e3o necessariamente de defeito no produto”, disse a ju\u00edza.<\/b><\/p>\n<\/blockquote>\n Denise considerou “injusta” a decis\u00e3o. “Faltou empatia por parte do judici\u00e1rio, pois do mesmo jeito que aconteceu comigo e v\u00e1rias pessoas, poderia ter acontecido com um familiar do fabricante e do judici\u00e1rio. Engra\u00e7ado que, depois que interrompi o uso da pasta, os sintomas cessaram”, finalizou.<\/p>\n O Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo (TJ-SP) afirmou ao g1<\/b> que n\u00e3o emite nota sobre quest\u00f5es jurisdicionais. No entanto, o \u00f3rg\u00e3o estadual explicou que os ju\u00edzes t\u00eam independ\u00eancia funcional nas decis\u00f5es, de acordo com os documentos dos autos e seu livre convencimento.<\/p>\n Educadora social, de 45 anos, sofreu rea\u00e7\u00e3o al\u00e9rgica ap\u00f3s uso de pasta de dente, em Miracatu (SP) \u2014 Foto: Arquivo Pessoal<\/i><\/p>\n “Essa independ\u00eancia \u00e9 uma garantia do pr\u00f3prio Estado de Direito. Quando h\u00e1 discord\u00e2ncia da decis\u00e3o, cabe \u00e0s partes a interposi\u00e7\u00e3o dos recursos previstos na legisla\u00e7\u00e3o vigente”, destacou o TJ-SP.<\/p>\n Por g1 SantosPedido negado<\/h2>\n
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Revolta<\/h2>\n
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<\/b>Fonte:\u00a0@portalg1<\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\n