Mais de 80% dos estados brasileiros indicaram ades\u00e3o \u00e0 proposta de subs\u00eddio ao diesel importado apresentada pelo Minist\u00e9rio da Fazenda, informou a pasta em nota conjunta divulgada com o Comit\u00ea dos Secret\u00e1rios de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz). A medida busca conter a alta dos combust\u00edveis provocada pela guerra no Oriente M\u00e9dio. A propor\u00e7\u00e3o de 80% das 27 unidades da Federa\u00e7\u00e3o significa que 22 ou 23 aceitaram a proposta do governo.<\/span><\/p>\nOficialmente, a Fazenda n\u00e3o divulga as unidades da Federa\u00e7\u00e3o que aderiram. A assessoria da pasta informou que n\u00e3o pode repassar as informa\u00e7\u00f5es porque as conversas ainda n\u00e3o foram conclu\u00eddas. O novo ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse que a medida provis\u00f3ria com o subs\u00eddio sai ainda esta semana. Embora a subven\u00e7\u00e3o n\u00e3o exija o compromisso de todos os governadores, o ministro explicou as negocia\u00e7\u00f5es para conseguir a ades\u00e3o de todas as unidades da Federa\u00e7\u00e3o continuam. De car\u00e1ter tempor\u00e1rio e excepcional, a proposta prev\u00ea um subs\u00eddio total de R$ 1,20 por litro de diesel importado por dois meses. O custo ser\u00e1 dividido igualmente entre o governo federal e os estados, com R$ 0,60 arcados pela Uni\u00e3o e os outros R$ 0,60 pelas unidades da federa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Segundo o comunicado, a participa\u00e7\u00e3o dos estados ser\u00e1 proporcional ao volume de diesel consumido em cada regi\u00e3o, embora os crit\u00e9rios espec\u00edficos ainda estejam em defini\u00e7\u00e3o. A iniciativa ter\u00e1 dura\u00e7\u00e3o limitada, com o objetivo de evitar impactos fiscais permanentes. A ades\u00e3o \u00e9 volunt\u00e1ria, conforme discutido pelo Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria (Confaz), \u00f3rg\u00e3o deliberativo que re\u00fane os secret\u00e1rios estaduais da \u00e1rea, acima do Comsefaz.<\/p>\n
O texto tamb\u00e9m estabelece que as cotas dos estados que optarem por n\u00e3o participar n\u00e3o ser\u00e3o redistribu\u00eddas entre os demais, preservando a autonomia das unidades federativas. “A iniciativa refor\u00e7a o di\u00e1logo cooperativo entre Uni\u00e3o e estados na busca por solu\u00e7\u00f5es conjuntas para o mercado de combust\u00edveis, com foco na previsibilidade de pre\u00e7os, na seguran\u00e7a do abastecimento e na manuten\u00e7\u00e3o do equil\u00edbrio das contas p\u00fablicas em todos os n\u00edveis de governo”, ressaltou a nota conjunta.<\/p>\n
Com ABR<\/p>\n<\/div><\/div>\n