<\/p>\n
Via @metropoles<\/a><\/b> |\u00a0O ministro Gilmar Mendes<\/b>, do Supremo Tribunal Federal (STF), sinalizou que a Corte est\u00e1 pr\u00f3xima de discutir sobre a descriminaliza\u00e7\u00e3o geral das drogas.<\/p>\n Em entrevista ao podcast Cannabis, nesta ter\u00e7a-feira (31\/2), o decano falou sobre a resolu\u00e7\u00e3o do STF que descriminalizou o porte de maconha para consumo pessoal<\/b> e detalhou que a\u00e7\u00f5es sobre outras drogas est\u00e3o chegando \u00e0 Corte.<\/p>\n Questionado se o momento da discuss\u00e3o sobre descriminaliza\u00e7\u00e3o geral das drogas est\u00e1 pr\u00f3ximo, Gilmar concordou.<\/b><\/p>\n \u201cEu acho que estamos pr\u00f3ximos disso.\u00a0 Acho que estamos pr\u00f3ximos\u201d, responde o ministro.<\/b><\/p>\n<\/blockquote>\n Na entrevista, Gilmar Mendes detalhou que j\u00e1 fez o uso de cannabis medicinal para fins terap\u00eauticos durante uma viagem a Portugal. \u201cEu j\u00e1 comprei em Portugal, numa loja, para fins de atenuar dores. E hoje a gente sabe, a Europa \u00e9 muito comum em lojas que vendem esses produtos. Eu j\u00e1 fiz um uso\u201d, comentou.<\/p>\n O STF decidiu, em junho de 2024, que quem for flagrado com at\u00e9 40 gramas de maconha ou at\u00e9 seis p\u00e9s da planta ser\u00e1 presumido como usu\u00e1rio, n\u00e3o como traficante.<\/p>\n O crit\u00e9rio tem o objetivo de diferenciar usu\u00e1rios da drogas, que n\u00e3o cometem crimes, e traficantes, que seguem sendo proibidos. A autoridade policial, por\u00e9m, pode se basear em outras evid\u00eancias para enquadrar o tr\u00e1fico, ainda que a pessoa seja flagrada com menos ou com mais de 40 gramas.<\/p>\n Segundo ele, em um eventual julgamento sobre outras drogas, os ministros devem manter a mesma jurisprud\u00eancia acerca do caso da descriminaliza\u00e7\u00e3o da maconha para uso pessoal.<\/p>\n \u201cEu me conformei com a proposta dos colegas (do limite para ser enquadrado como traficante), porque tamb\u00e9m era a forma de fazer com que a vota\u00e7\u00e3o ocorresse, do contr\u00e1rio a proposta seria derrotada, n\u00e3o \u00e9? Avan\u00e7amos significativamente e ningu\u00e9m tem d\u00favida de que, em rela\u00e7\u00e3o a outras drogas, desde que definir qual \u00e9 a quantifica\u00e7\u00e3o adequada, vai-se valer o mesmo crit\u00e9rio\u201d, diz Gilmar.<\/p>\n Jos\u00e9 Augusto Lim\u00e3o\n
Descriminaliza\u00e7\u00e3o da maconha para uso pessoal<\/h2>\n
<\/b>Fonte:\u00a0@metropoles<\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n
![<\/a><\/div>\nVia @metropoles<\/a><\/b> |\u00a0O ministro Gilmar Mendes<\/b>, do Supremo Tribunal Federal (STF), sinalizou que a Corte est\u00e1 pr\u00f3xima de discutir sobre a descriminaliza\u00e7\u00e3o geral das drogas.<\/p>\nEm entrevista ao podcast Cannabis, nesta ter\u00e7a-feira (31\/2), o decano falou sobre a resolu\u00e7\u00e3o do STF que descriminalizou o porte de maconha para consumo pessoal<\/b> e detalhou que a\u00e7\u00f5es sobre outras drogas est\u00e3o chegando \u00e0 Corte.<\/p>\nQuestionado se o momento da discuss\u00e3o sobre descriminaliza\u00e7\u00e3o geral das drogas est\u00e1 pr\u00f3ximo, Gilmar concordou.<\/b><\/p>\n\n\u201cEu acho que estamos pr\u00f3ximos disso.\u00a0 Acho que estamos pr\u00f3ximos\u201d, responde o ministro.<\/b><\/p>\n<\/blockquote>\nDescriminaliza\u00e7\u00e3o da maconha para uso pessoal<\/h2>\nNa entrevista, Gilmar Mendes detalhou que j\u00e1 fez o uso de cannabis medicinal para fins terap\u00eauticos durante uma viagem a Portugal. \u201cEu j\u00e1 comprei em Portugal, numa loja, para fins de atenuar dores. E hoje a gente sabe, a Europa \u00e9 muito comum em lojas que vendem esses produtos. Eu j\u00e1 fiz um uso\u201d, comentou.<\/p>\nO STF decidiu, em junho de 2024, que quem for flagrado com at\u00e9 40 gramas de maconha ou at\u00e9 seis p\u00e9s da planta ser\u00e1 presumido como usu\u00e1rio, n\u00e3o como traficante.<\/p>\nO crit\u00e9rio tem o objetivo de diferenciar usu\u00e1rios da drogas, que n\u00e3o cometem crimes, e traficantes, que seguem sendo proibidos. A autoridade policial, por\u00e9m, pode se basear em outras evid\u00eancias para enquadrar o tr\u00e1fico, ainda que a pessoa seja flagrada com menos ou com mais de 40 gramas.<\/p>\nSegundo ele, em um eventual julgamento sobre outras drogas, os ministros devem manter a mesma jurisprud\u00eancia acerca do caso da descriminaliza\u00e7\u00e3o da maconha para uso pessoal.<\/p>\n\u201cEu me conformei com a proposta dos colegas (do limite para ser enquadrado como traficante), porque tamb\u00e9m era a forma de fazer com que a vota\u00e7\u00e3o ocorresse, do contr\u00e1rio a proposta seria derrotada, n\u00e3o \u00e9? Avan\u00e7amos significativamente e ningu\u00e9m tem d\u00favida de que, em rela\u00e7\u00e3o a outras drogas, desde que definir qual \u00e9 a quantifica\u00e7\u00e3o adequada, vai-se valer o mesmo crit\u00e9rio\u201d, diz Gilmar.<\/p>\nJos\u00e9 Augusto Lim\u00e3o<\/b>Fonte:\u00a0@metropoles<\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n](\"https:\/\/blogger.googleusercontent.com\/img\/b\/R29vZ2xl\/AVvXsEggb0Gh456p6_NZ2Vn1FL3-1GkVrBcxIm691mWMRNQuwuFdR_kz2R-V2D8WK2WSxP9j6Voej-ZZN1pkhFYTqbzSU-HDtxYzAvQXwt5xHRdw09cpwoE7BK_2Ki9spJYFTHJw-4ptoKrUxIs18K7UDQg_NcpOepE4fXYW0BfB5L84JgGkb45vf-dIuT_gtHw\/s920\/gilmar-diz-stf-proximo-discutir-descriminalizacao-geral-drogas.webp\"){kind=link}