<\/p>\n
Via @jurinewsbr<\/a><\/b> |\u00a0O promotor de Justi\u00e7a aposentado Walber Lu\u00eds Silva do Nascimento<\/b> ajuizou uma a\u00e7\u00e3o de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais contra a advogada Catharina Estrella Ballut, buscando repara\u00e7\u00e3o de R$ 30 mil. Ele acusa a advogada de utilizar informa\u00e7\u00f5es sigilosas, obtidas durante o per\u00edodo em que ela atuou como sua defensora, com o intuito de barrar sua inscri\u00e7\u00e3o na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e, assim, impedir que ele exer\u00e7a a advocacia.<\/p>\n A\u00a0controv\u00e9rsia gira em torno da alega\u00e7\u00e3o de que Catharina teria usado documentos confidenciais ao iniciar um procedimento na OAB-AM. Nesse processo, ela solicitou que a inscri\u00e7\u00e3o do ex-promotor fosse negada, argumentando que ele n\u00e3o atenderia aos requisitos \u00e9ticos para a profiss\u00e3o. O advogado Bruno Infante Fonseca, que representa Walber, afirma que a conduta de Catharina visa prejudicar a reputa\u00e7\u00e3o de seu cliente e inviabilizar sua nova carreira.<\/p>\n A defesa de Walber detalha que Catharina teria acessado a ficha funcional do ex-promotor, que inclui dez processos administrativos, quatro afastamentos cautelares e duas suspens\u00f5es. Al\u00e9m disso, teriam sido utilizados dados de uma a\u00e7\u00e3o que visava a perda do cargo de Walber. Segundo Bruno Fonseca, essas informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o de natureza sens\u00edvel e foram confiadas \u00e0 advogada em decorr\u00eancia da rela\u00e7\u00e3o profissional, sendo agora usadas de forma adversa e com o prop\u00f3sito de desqualificar moralmente o ex-cliente perante a comunidade jur\u00eddica e a OAB.<\/p>\n A a\u00e7\u00e3o judicial sublinha que a advogada, ao alegadamente usar tais informa\u00e7\u00f5es contra o ex-cliente, violou deveres fundamentais que regem a advocacia, como lealdade, sigilo e confidencialidade.<\/p>\n Al\u00e9m da indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais no valor de R$ 30 mil, a defesa de Walber busca uma proibi\u00e7\u00e3o imediata para que Catharina seja impedida de utilizar, em qualquer inst\u00e2ncia (judicial, administrativa ou extrajudicial), quaisquer documentos aos quais teve acesso em virtude da rela\u00e7\u00e3o profissional que mantinha com o ex-promotor. Em caso de descumprimento, o advogado Bruno Infante Fonseca solicita a fixa\u00e7\u00e3o de uma multa di\u00e1ria de R$ 10 mil.<\/p>\n A advogada Catharina Estrella Ballut declarou que ainda n\u00e3o foi oficialmente notificada sobre a a\u00e7\u00e3o. Ela negou veementemente ter divulgado qualquer processo no qual atuou, afirmando: \u201cN\u00e3o tomei conhecimento de qualquer a\u00e7\u00e3o dele contra mim. Nunca divulguei qualquer processo do Walber do qual eu atuei\u201d<\/b>.<\/p>\n HIST\u00d3RICO<\/b><\/p>\n Walber Nascimento e Catharina Estrella acumulam publicamente hist\u00f3rico de conflito desde setembro de 2023, quando o promotor comparou a advogada a uma cadela durante uma sess\u00e3o do Tribunal do J\u00fari, em Manaus.<\/p>\n \u201cSe tem uma caracter\u00edstica que o cachorro tem, doutora Catharina, \u00e9 lealdade. Eles s\u00e3o leais, s\u00e3o puros, s\u00e3o sinceros, s\u00e3o verdadeiros. E, no quesito lealdade e me referindo especificamente \u00e0 vossa excel\u00eancia, comparar a vossa excel\u00eancia com uma cadela \u00e9 muito ofensivo, mas n\u00e3o \u00e0 vossa excel\u00eancia, a cadela\u201d<\/b>, afirmou Walber.<\/p>\n Em raz\u00e3o da conduta, em setembro de 2023, o CNMP afastou o promotor do cargo e abriu uma reclama\u00e7\u00e3o disciplinar. No \u00e2mbito judicial, Catharina apresentou uma queixa-crime por inj\u00faria e outra por cal\u00fania.<\/p>\n RECLAMA\u00c7\u00c3O DISCIPLINAR<\/b><\/p>\n Em dezembro daquele ano, o corregedor nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Oswaldo D\u2019Albuquerque, determinou o arquivamento do processo por considerar que o promotor havia sido aposentado por tempo de contribui\u00e7\u00e3o em setembro daquele ano.<\/p>\n A aposentadoria de Walber ocorreu por meio de processo administrativo local, conduzido no \u00e2mbito da PGJ-AM (Procuradoria-Geral de Justi\u00e7a do Amazonas). O ato foi assinado pelo procurador de Justi\u00e7a Aguinelo Balbi J\u00fanior, que substitu\u00eda o ent\u00e3o procurador-geral Alberto Nascimento J\u00fanior durante viagem oficial a Bras\u00edlia.<\/p>\n O corregedor sustentou que a aposentadoria implicou a extin\u00e7\u00e3o do v\u00ednculo do promotor com o \u00f3rg\u00e3o e tornou \u201cimposs\u00edvel\u201d<\/b>, juridicamente, a aplica\u00e7\u00e3o das penalidades previstas para o caso.<\/p>\n Catharina recorreu da decis\u00e3o sob alega\u00e7\u00e3o de que, ao pedir a aposentadoria, Walber \u201ctentou burlar a compet\u00eancia constitucional\u201d<\/b> do CNMP de investigar o caso.<\/p>\n A defesa da advogada tamb\u00e9m sustentou que a conduta do promotor pode resultar em demiss\u00e3o ou cassa\u00e7\u00e3o da aposentadoria, pois o promotor se aposentou no curso de outra reclama\u00e7\u00e3o disciplinar aberta contra ele pela corregedoria-geral do MP-AM. O promotor responde a outro procedimento por proferir ofensas contra o presidente Lula.<\/p>\n ABERTURA DE PAD<\/b><\/p>\n Em outubro de 2024, o relator da reclama\u00e7\u00e3o disciplinar, conselheiro Ant\u00f4nio Ed\u00edlio Teixeira, votou para reformar a decis\u00e3o do corregedor nacional e determinar a instaura\u00e7\u00e3o do PAD contra o promotor de Justi\u00e7a. O voto dele foi acompanhado pelos demais conselheiros.<\/p>\n O plen\u00e1rio considerou que o pedido de aposentadoria feito dias ap\u00f3s a abertura do processo contra Walber mostram que ele pretendia fugir da responsabilidade funcional. \u201cO pedido de aposentadoria volunt\u00e1ria afigura-se como n\u00edtida estrat\u00e9gia de fuga de responsabiliza\u00e7\u00e3o\u201d<\/b>, disse o relator, Ant\u00f4nio Teixeira.<\/p>\n Walber recorreu, mas o pedido foi rejeitado em dezembro do mesmo ano. O conselheiro Ant\u00f4nio Teixeira rejeitou todos os argumentos apresentados pela defesa de Walber. Com a decis\u00e3o, o conselheiro Jaime de Cassio Miranda foi escolhido para relatar o PAD.<\/p>\n Fonte:\u00a0@jurinewsbr<\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\n
![<\/a><\/div>\nVia @jurinewsbr<\/a><\/b> |\u00a0O promotor de Justi\u00e7a aposentado Walber Lu\u00eds Silva do Nascimento<\/b> ajuizou uma a\u00e7\u00e3o de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais contra a advogada Catharina Estrella Ballut, buscando repara\u00e7\u00e3o de R$ 30 mil. Ele acusa a advogada de utilizar informa\u00e7\u00f5es sigilosas, obtidas durante o per\u00edodo em que ela atuou como sua defensora, com o intuito de barrar sua inscri\u00e7\u00e3o na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e, assim, impedir que ele exer\u00e7a a advocacia.<\/p>\nA\u00a0controv\u00e9rsia gira em torno da alega\u00e7\u00e3o de que Catharina teria usado documentos confidenciais ao iniciar um procedimento na OAB-AM. Nesse processo, ela solicitou que a inscri\u00e7\u00e3o do ex-promotor fosse negada, argumentando que ele n\u00e3o atenderia aos requisitos \u00e9ticos para a profiss\u00e3o. O advogado Bruno Infante Fonseca, que representa Walber, afirma que a conduta de Catharina visa prejudicar a reputa\u00e7\u00e3o de seu cliente e inviabilizar sua nova carreira.<\/p>\nA defesa de Walber detalha que Catharina teria acessado a ficha funcional do ex-promotor, que inclui dez processos administrativos, quatro afastamentos cautelares e duas suspens\u00f5es. Al\u00e9m disso, teriam sido utilizados dados de uma a\u00e7\u00e3o que visava a perda do cargo de Walber. Segundo Bruno Fonseca, essas informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o de natureza sens\u00edvel e foram confiadas \u00e0 advogada em decorr\u00eancia da rela\u00e7\u00e3o profissional, sendo agora usadas de forma adversa e com o prop\u00f3sito de desqualificar moralmente o ex-cliente perante a comunidade jur\u00eddica e a OAB.<\/p>\nA a\u00e7\u00e3o judicial sublinha que a advogada, ao alegadamente usar tais informa\u00e7\u00f5es contra o ex-cliente, violou deveres fundamentais que regem a advocacia, como lealdade, sigilo e confidencialidade.<\/p>\nAl\u00e9m da indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais no valor de R$ 30 mil, a defesa de Walber busca uma proibi\u00e7\u00e3o imediata para que Catharina seja impedida de utilizar, em qualquer inst\u00e2ncia (judicial, administrativa ou extrajudicial), quaisquer documentos aos quais teve acesso em virtude da rela\u00e7\u00e3o profissional que mantinha com o ex-promotor. Em caso de descumprimento, o advogado Bruno Infante Fonseca solicita a fixa\u00e7\u00e3o de uma multa di\u00e1ria de R$ 10 mil.<\/p>\nA advogada Catharina Estrella Ballut declarou que ainda n\u00e3o foi oficialmente notificada sobre a a\u00e7\u00e3o. Ela negou veementemente ter divulgado qualquer processo no qual atuou, afirmando: \u201cN\u00e3o tomei conhecimento de qualquer a\u00e7\u00e3o dele contra mim. Nunca divulguei qualquer processo do Walber do qual eu atuei\u201d<\/b>.<\/p>\nHIST\u00d3RICO<\/b><\/p>\nWalber Nascimento e Catharina Estrella acumulam publicamente hist\u00f3rico de conflito desde setembro de 2023, quando o promotor comparou a advogada a uma cadela durante uma sess\u00e3o do Tribunal do J\u00fari, em Manaus.<\/p>\n\u201cSe tem uma caracter\u00edstica que o cachorro tem, doutora Catharina, \u00e9 lealdade. Eles s\u00e3o leais, s\u00e3o puros, s\u00e3o sinceros, s\u00e3o verdadeiros. E, no quesito lealdade e me referindo especificamente \u00e0 vossa excel\u00eancia, comparar a vossa excel\u00eancia com uma cadela \u00e9 muito ofensivo, mas n\u00e3o \u00e0 vossa excel\u00eancia, a cadela\u201d<\/b>, afirmou Walber.<\/p>\nEm raz\u00e3o da conduta, em setembro de 2023, o CNMP afastou o promotor do cargo e abriu uma reclama\u00e7\u00e3o disciplinar. No \u00e2mbito judicial, Catharina apresentou uma queixa-crime por inj\u00faria e outra por cal\u00fania.<\/p>\nRECLAMA\u00c7\u00c3O DISCIPLINAR<\/b><\/p>\nEm dezembro daquele ano, o corregedor nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Oswaldo D\u2019Albuquerque, determinou o arquivamento do processo por considerar que o promotor havia sido aposentado por tempo de contribui\u00e7\u00e3o em setembro daquele ano.<\/p>\nA aposentadoria de Walber ocorreu por meio de processo administrativo local, conduzido no \u00e2mbito da PGJ-AM (Procuradoria-Geral de Justi\u00e7a do Amazonas). O ato foi assinado pelo procurador de Justi\u00e7a Aguinelo Balbi J\u00fanior, que substitu\u00eda o ent\u00e3o procurador-geral Alberto Nascimento J\u00fanior durante viagem oficial a Bras\u00edlia.<\/p>\nO corregedor sustentou que a aposentadoria implicou a extin\u00e7\u00e3o do v\u00ednculo do promotor com o \u00f3rg\u00e3o e tornou \u201cimposs\u00edvel\u201d<\/b>, juridicamente, a aplica\u00e7\u00e3o das penalidades previstas para o caso.<\/p>\nCatharina recorreu da decis\u00e3o sob alega\u00e7\u00e3o de que, ao pedir a aposentadoria, Walber \u201ctentou burlar a compet\u00eancia constitucional\u201d<\/b> do CNMP de investigar o caso.<\/p>\nA defesa da advogada tamb\u00e9m sustentou que a conduta do promotor pode resultar em demiss\u00e3o ou cassa\u00e7\u00e3o da aposentadoria, pois o promotor se aposentou no curso de outra reclama\u00e7\u00e3o disciplinar aberta contra ele pela corregedoria-geral do MP-AM. O promotor responde a outro procedimento por proferir ofensas contra o presidente Lula.<\/p>\nABERTURA DE PAD<\/b><\/p>\nEm outubro de 2024, o relator da reclama\u00e7\u00e3o disciplinar, conselheiro Ant\u00f4nio Ed\u00edlio Teixeira, votou para reformar a decis\u00e3o do corregedor nacional e determinar a instaura\u00e7\u00e3o do PAD contra o promotor de Justi\u00e7a. O voto dele foi acompanhado pelos demais conselheiros.<\/p>\nO plen\u00e1rio considerou que o pedido de aposentadoria feito dias ap\u00f3s a abertura do processo contra Walber mostram que ele pretendia fugir da responsabilidade funcional. \u201cO pedido de aposentadoria volunt\u00e1ria afigura-se como n\u00edtida estrat\u00e9gia de fuga de responsabiliza\u00e7\u00e3o\u201d<\/b>, disse o relator, Ant\u00f4nio Teixeira.<\/p>\nWalber recorreu, mas o pedido foi rejeitado em dezembro do mesmo ano. O conselheiro Ant\u00f4nio Teixeira rejeitou todos os argumentos apresentados pela defesa de Walber. Com a decis\u00e3o, o conselheiro Jaime de Cassio Miranda foi escolhido para relatar o PAD.<\/p>\nFonte:\u00a0@jurinewsbr<\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\n](\"https:\/\/blogger.googleusercontent.com\/img\/b\/R29vZ2xl\/AVvXsEgs-Zgm7JWIoX6VAFw2o3RL8mi7C_6hPLv91hiiUVB1YHQtFcVRyIfYGH6q2uWZEIIXT454M3cxWXgqaTjPBENcpLKG-iXHUUbZOJ-FqjdjE2_pmtwFRtTbNYsKBG0RXxio0TpjZqJErUPiDeJL4NgxIO6jLhFOMmkel_dkGfL_-H9cKrRiKZoUIgATLyg\/s710\/mp-concede-ferias-promotor-afastado-funcoes-apos-comparar-advogada-cadela-am.webp\"){kind=link}