@portalg1<\/a><\/b> |\u00a0A Corregedoria Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) abriu um procedimento administrativo para apurar as falas de desembargadores durante a an\u00e1lise de um caso de pens\u00e3o aliment\u00edcia envolvendo uma mulher v\u00edtima de viol\u00eancia dom\u00e9stica, moradora de Guanambi, no sudoeste da Bahia.<\/p>\nSegundo o CNJ, foi feito, no dia 26 de mar\u00e7o, um Pedido de Provid\u00eancias (PP) de Of\u00edcio, com informa\u00e7\u00f5es ao Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia (TJ-BA), com prazo de respostas em 5 dias.<\/p>\n
O caso envolvendo a pens\u00e3o aconteceu no dia 24 de mar\u00e7o, na C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia, e ganhou repercuss\u00e3o nas redes sociais. O julgamento era um pedido de recurso e envolvia uma m\u00e3e, v\u00edtima de viol\u00eancia dom\u00e9stica, que foi impedida pelo ex-marido de trabalhar por cerca de 10 anos.<\/p>\n
Na ocasi\u00e3o, o desembargador Jos\u00e9 Reginaldo Costa Rodrigues Nogueira <\/b>afirmou que, caso a pens\u00e3o fosse paga para a mulher, ela poderia ficar ociosa. Al\u00e9m disso, ele foi contra o valor estipulado de seis sal\u00e1rios m\u00ednimos, o equivalente a R$ 9.108.<\/p>\n\n\u201cTalvez seja o sal\u00e1rio do prefeito de Guanambi. No interior, se a gente procura uma diarista, n\u00e3o encontra. Ningu\u00e9m quer mais trabalhar”, disse o desembargador.<\/b><\/p>\n<\/blockquote>\n
A mulher envolvida no caso saiu de casa ainda na adolesc\u00eancia para se casar. Durante o casamento, foi impedida de trabalhar durante 10 anos e sofreu agress\u00f5es do ex-companheiro. Ela \u00e9 m\u00e3e de uma crian\u00e7a de 5 anos, fruto do casamento, e atualmente mora de favor na casa de amigos em Guanambi.<\/p>\n
Ap\u00f3s conseguir se separar do ex-marido, a mulher entrou com pedido da pens\u00e3o marital, pois dependia financeiramente do ex-marido. Ficou decidido judicialmente que ela receberia o valor de um sal\u00e1rio m\u00ednimo, durante o per\u00edodo de um ano, para conseguir se estabelecer no mercado de trabalho.<\/p>\n
O julgamento em que ocorreram as falas pol\u00eamicas faz parte de um pedido de recurso para que a pens\u00e3o marital fosse ampliada, j\u00e1 que a mulher, que trabalha como vendedora e maquiadora, n\u00e3o conseguiu se estabelecer no mercado de trabalho no prazo estabelecido.<\/p>\n
Durante o julgamento, as declara\u00e7\u00f5es do desembargador foram contestadas por outros integrantes da c\u00e2mara, que destacaram a necessidade de an\u00e1lise sob a perspectiva de g\u00eanero e as condi\u00e7\u00f5es de vulnerabilidade da v\u00edtima.<\/p>\n
\n\u201cA perspectiva de g\u00eanero \u00e9 obrigat\u00f3ria. N\u00f3s temos que analisar protegendo desigualmente os desiguais\u201d, afirmou uma magistrada.<\/b><\/p>\n<\/blockquote>\n
Outro desembargador tamb\u00e9m rebateu os argumentos, ressaltando o hist\u00f3rico de viol\u00eancia e o impacto psicol\u00f3gico enfrentado pela mulher, que precisa criar o filho que teve com o ex-marido.<\/p>\n
O debate incluiu men\u00e7\u00f5es a diretrizes do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), que orientam julgamentos com base na perspectiva de g\u00eanero, considerando desigualdades estruturais e o contexto de viol\u00eancia dom\u00e9stica.<\/p>\n
Ao final, por maioria, a c\u00e2mara decidiu ampliar o valor da pens\u00e3o para tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos, o equivalente a R$ 4.554, e retirar o prazo fixo, determinando que o pagamento seja mantido at\u00e9 que a mulher consiga se reinserir no mercado de trabalho. O homem tamb\u00e9m paga uma pens\u00e3o para o filho.<\/p>\n
Desembargador que criticou pedido ganhou equivalente a 64 sal\u00e1rios m\u00ednimos mensais<\/h2>\n
O desembargador que criticou o pagamento da pens\u00e3o aliment\u00edcia para a mulher recebeu o equivalente a 64 sal\u00e1rios m\u00ednimos por m\u00eas em 2025, o valor aproximado de R$ 97 mil. Um dos valores que constam na folha de pagamento disponibilizada pelo Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia \u00e9 um aux\u00edlio natalino de mais de R$ 40 mil.<\/p>\n
A m\u00e9dia salarial recebida pelo magistrado no ano de 2025 foi de R$ 97.249. O valor leva em conta o sal\u00e1rio, adicionais e indeniza\u00e7\u00f5es, verbas extras e mais.<\/p>\n
Em 2025, Jos\u00e9 Reginaldo era juiz e trabalhava na 11\u00aa vara criminal de Salvador. Apenas em dezembro, o sal\u00e1rio do magistrado foi de cerca de R$ 204 mil. Com os descontos, ele recebeu R$ 173.824.<\/p>\n
Dentro desse valor, est\u00e1 a ratifica\u00e7\u00e3o natalina, apelidada de “aux\u00edlio-peru”. Na folha de pagamento disponibilizada pelo Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia, o valor \u00e9 de R$ 46 mil.<\/p>\n
![<\/a><\/div>\nVia @portalg1<\/a><\/b> |\u00a0A Corregedoria Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) abriu um procedimento administrativo para apurar as falas de desembargadores durante a an\u00e1lise de um caso de pens\u00e3o aliment\u00edcia envolvendo uma mulher v\u00edtima de viol\u00eancia dom\u00e9stica, moradora de Guanambi, no sudoeste da Bahia.<\/p>\nSegundo o CNJ, foi feito, no dia 26 de mar\u00e7o, um Pedido de Provid\u00eancias (PP) de Of\u00edcio, com informa\u00e7\u00f5es ao Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia (TJ-BA), com prazo de respostas em 5 dias.<\/p>\nO caso envolvendo a pens\u00e3o aconteceu no dia 24 de mar\u00e7o, na C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia, e ganhou repercuss\u00e3o nas redes sociais. O julgamento era um pedido de recurso e envolvia uma m\u00e3e, v\u00edtima de viol\u00eancia dom\u00e9stica, que foi impedida pelo ex-marido de trabalhar por cerca de 10 anos.<\/p>\nNa ocasi\u00e3o, o desembargador Jos\u00e9 Reginaldo Costa Rodrigues Nogueira <\/b>afirmou que, caso a pens\u00e3o fosse paga para a mulher, ela poderia ficar ociosa. Al\u00e9m disso, ele foi contra o valor estipulado de seis sal\u00e1rios m\u00ednimos, o equivalente a R$ 9.108.<\/p>\n\n\u201cTalvez seja o sal\u00e1rio do prefeito de Guanambi. No interior, se a gente procura uma diarista, n\u00e3o encontra. Ningu\u00e9m quer mais trabalhar”, disse o desembargador.<\/b><\/p>\n<\/blockquote>\nA mulher envolvida no caso saiu de casa ainda na adolesc\u00eancia para se casar. Durante o casamento, foi impedida de trabalhar durante 10 anos e sofreu agress\u00f5es do ex-companheiro. Ela \u00e9 m\u00e3e de uma crian\u00e7a de 5 anos, fruto do casamento, e atualmente mora de favor na casa de amigos em Guanambi.<\/p>\nAp\u00f3s conseguir se separar do ex-marido, a mulher entrou com pedido da pens\u00e3o marital, pois dependia financeiramente do ex-marido. Ficou decidido judicialmente que ela receberia o valor de um sal\u00e1rio m\u00ednimo, durante o per\u00edodo de um ano, para conseguir se estabelecer no mercado de trabalho.<\/p>\nO julgamento em que ocorreram as falas pol\u00eamicas faz parte de um pedido de recurso para que a pens\u00e3o marital fosse ampliada, j\u00e1 que a mulher, que trabalha como vendedora e maquiadora, n\u00e3o conseguiu se estabelecer no mercado de trabalho no prazo estabelecido.<\/p>\nDurante o julgamento, as declara\u00e7\u00f5es do desembargador foram contestadas por outros integrantes da c\u00e2mara, que destacaram a necessidade de an\u00e1lise sob a perspectiva de g\u00eanero e as condi\u00e7\u00f5es de vulnerabilidade da v\u00edtima.<\/p>\n\n\u201cA perspectiva de g\u00eanero \u00e9 obrigat\u00f3ria. N\u00f3s temos que analisar protegendo desigualmente os desiguais\u201d, afirmou uma magistrada.<\/b><\/p>\n<\/blockquote>\nOutro desembargador tamb\u00e9m rebateu os argumentos, ressaltando o hist\u00f3rico de viol\u00eancia e o impacto psicol\u00f3gico enfrentado pela mulher, que precisa criar o filho que teve com o ex-marido.<\/p>\nO debate incluiu men\u00e7\u00f5es a diretrizes do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), que orientam julgamentos com base na perspectiva de g\u00eanero, considerando desigualdades estruturais e o contexto de viol\u00eancia dom\u00e9stica.<\/p>\nAo final, por maioria, a c\u00e2mara decidiu ampliar o valor da pens\u00e3o para tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos, o equivalente a R$ 4.554, e retirar o prazo fixo, determinando que o pagamento seja mantido at\u00e9 que a mulher consiga se reinserir no mercado de trabalho. O homem tamb\u00e9m paga uma pens\u00e3o para o filho.<\/p>\nDesembargador que criticou pedido ganhou equivalente a 64 sal\u00e1rios m\u00ednimos mensais<\/h2>\nO desembargador que criticou o pagamento da pens\u00e3o aliment\u00edcia para a mulher recebeu o equivalente a 64 sal\u00e1rios m\u00ednimos por m\u00eas em 2025, o valor aproximado de R$ 97 mil. Um dos valores que constam na folha de pagamento disponibilizada pelo Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia \u00e9 um aux\u00edlio natalino de mais de R$ 40 mil.<\/p>\nA m\u00e9dia salarial recebida pelo magistrado no ano de 2025 foi de R$ 97.249. O valor leva em conta o sal\u00e1rio, adicionais e indeniza\u00e7\u00f5es, verbas extras e mais.<\/p>\nEm 2025, Jos\u00e9 Reginaldo era juiz e trabalhava na 11\u00aa vara criminal de Salvador. Apenas em dezembro, o sal\u00e1rio do magistrado foi de cerca de R$ 204 mil. Com os descontos, ele recebeu R$ 173.824.<\/p>\nDentro desse valor, est\u00e1 a ratifica\u00e7\u00e3o natalina, apelidada de “aux\u00edlio-peru”. Na folha de pagamento disponibilizada pelo Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia, o valor \u00e9 de R$ 46 mil.<\/p>\n](\"https:\/\/blogger.googleusercontent.com\/img\/b\/R29vZ2xl\/AVvXsEiSipnHHV1mQt2HucWkXq92sy167pQZ5V-hONC9qPboUtw1NwQXQxvuKzho6N6SVqCsrOoRHH-Ztz7C0wHeM9qty960Y7Vgk-s7qEws_jqZqGbB4x6eAOgUKbZiMYkODA2Ss3MSz-bYhzR8vciaLrWMWnOILVjS6LU0A9tXxk2La94F8CztlxlaoEUjtJM\/s920\/ninguem-trabalhar-cnj-falas-desembargadores-caso-pensao.webp\"){kind=link}