<\/p>\n
Via @metropoles<\/a><\/b> |\u00a0O juiz da 2\u00aa Vara C\u00edvel de Colombo (PR), Wilson Jos\u00e9 de Freitas J\u00fanior, afastou o uso da alega\u00e7\u00e3o de \u201csurto psicol\u00f3gico\u201d pelo ex-participante do BBB Pedro Henrique Esp\u00edndola<\/b> em a\u00e7\u00e3o contra a Globo<\/b>, na qual ele cobra indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 4,2 milh\u00f5es.<\/p>\n Em\u00a0decis\u00e3o desta semana obtida pela coluna, o magistrado afirmou que o laudo apresentado pela defesa do ex-BBB \u00e9 dois anos anterior \u00e0 assinatura do contrato com a emissora e, por isso, n\u00e3o comprova eventual incapacidade no momento da celebra\u00e7\u00e3o do acordo<\/b>.<\/p>\n \u201cA alega\u00e7\u00e3o de \u2018surto psicol\u00f3gico\u2019, al\u00e9m de n\u00e3o encontrar qualquer amparo legal, n\u00e3o se mostra, por si s\u00f3, apta a caracterizar situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade capaz de afastar a autonomia da vontade, sobretudo diante da aus\u00eancia de demonstra\u00e7\u00e3o de incapacidade civil ou de v\u00edcio de consentimento juridicamente relevante, notadamente quando o documento m\u00e9dico juntado aos autos remonta ao ano de 2023, ou seja, per\u00edodo superior a dois anos anterior \u00e0 celebra\u00e7\u00e3o do contrato\u201d, diz o juiz.<\/b><\/p>\n<\/blockquote>\n Apesar disso, o m\u00e9rito do pedido \u2014 que inclui indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais e materiais e a rescis\u00e3o do contrato \u2014 n\u00e3o foi analisado. O juiz determinou o envio do caso ao Rio de Janeiro, com base na cl\u00e1usula contratual que fixa o foro na capital fluminense.<\/p>\n Wilson tamb\u00e9m afastou a tese da defesa de que o ex-BBB seria uma parte vulner\u00e1vel na rela\u00e7\u00e3o com a emissora. Segundo ele, os contratos mostram que Pedro atuava em atividade de natureza econ\u00f4mica, com explora\u00e7\u00e3o de sua imagem, voz e participa\u00e7\u00e3o em campanhas publicit\u00e1rias.<\/p>\n \u201cN\u00e3o h\u00e1 qualquer ind\u00edcio de que o autor estivesse impossibilitado de compreender o alcance das cl\u00e1usulas pactuadas, tampouco de que tenha sido impedido de buscar assessoramento t\u00e9cnico ou jur\u00eddico antes da celebra\u00e7\u00e3o do ajuste, circunst\u00e2ncias que afastam a alega\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade informacional ou t\u00e9cnica\u201d, pontuou o magistrado.<\/p>\n A medida ocorre em meio a uma notifica\u00e7\u00e3o extrajudicial enviada pela Globo ao ex-BBB, ap\u00f3s a emissora apontar uma poss\u00edvel quebra de contrato pela divulga\u00e7\u00e3o de cl\u00e1usulas confidenciais ap\u00f3s sua sa\u00edda do reality.<\/p>\n Nos contratos firmados para participa\u00e7\u00e3o no programa, a Globo prev\u00ea cl\u00e1usulas de sigilo com car\u00e1ter permanente. Em caso de descumprimento, a emissora estipula multa que pode chegar a R$ 1,5 milh\u00e3o, al\u00e9m da possibilidade de ado\u00e7\u00e3o de medidas judiciais.<\/p>\n Em contato com a coluna, a defesa do ex-BBB, representada pela advogada Niva Maria Botoli, afirmou que ele est\u00e1 bem e informou que acompanhar\u00e1 a tramita\u00e7\u00e3o do processo ap\u00f3s o envio do caso ao Rio de Janeiro<\/b>.<\/p>\n Os advogados tamb\u00e9m avaliam que, embora tenha declinado da compet\u00eancia, o juiz utilizou a decis\u00e3o para expor posicionamentos pessoais sobre o caso.<\/p>\n Manoela Alc\u00e2ntara <\/b>e Pablo Giovanni<\/b>\n
Fonte:\u00a0@metropoles<\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n
![<\/a><\/div>\nVia @metropoles<\/a><\/b> |\u00a0O juiz da 2\u00aa Vara C\u00edvel de Colombo (PR), Wilson Jos\u00e9 de Freitas J\u00fanior, afastou o uso da alega\u00e7\u00e3o de \u201csurto psicol\u00f3gico\u201d pelo ex-participante do BBB Pedro Henrique Esp\u00edndola<\/b> em a\u00e7\u00e3o contra a Globo<\/b>, na qual ele cobra indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 4,2 milh\u00f5es.<\/p>\nEm\u00a0decis\u00e3o desta semana obtida pela coluna, o magistrado afirmou que o laudo apresentado pela defesa do ex-BBB \u00e9 dois anos anterior \u00e0 assinatura do contrato com a emissora e, por isso, n\u00e3o comprova eventual incapacidade no momento da celebra\u00e7\u00e3o do acordo<\/b>.<\/p>\n\n\u201cA alega\u00e7\u00e3o de \u2018surto psicol\u00f3gico\u2019, al\u00e9m de n\u00e3o encontrar qualquer amparo legal, n\u00e3o se mostra, por si s\u00f3, apta a caracterizar situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade capaz de afastar a autonomia da vontade, sobretudo diante da aus\u00eancia de demonstra\u00e7\u00e3o de incapacidade civil ou de v\u00edcio de consentimento juridicamente relevante, notadamente quando o documento m\u00e9dico juntado aos autos remonta ao ano de 2023, ou seja, per\u00edodo superior a dois anos anterior \u00e0 celebra\u00e7\u00e3o do contrato\u201d, diz o juiz.<\/b><\/p>\n<\/blockquote>\nApesar disso, o m\u00e9rito do pedido \u2014 que inclui indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais e materiais e a rescis\u00e3o do contrato \u2014 n\u00e3o foi analisado. O juiz determinou o envio do caso ao Rio de Janeiro, com base na cl\u00e1usula contratual que fixa o foro na capital fluminense.<\/p>\nWilson tamb\u00e9m afastou a tese da defesa de que o ex-BBB seria uma parte vulner\u00e1vel na rela\u00e7\u00e3o com a emissora. Segundo ele, os contratos mostram que Pedro atuava em atividade de natureza econ\u00f4mica, com explora\u00e7\u00e3o de sua imagem, voz e participa\u00e7\u00e3o em campanhas publicit\u00e1rias.<\/p>\n\u201cN\u00e3o h\u00e1 qualquer ind\u00edcio de que o autor estivesse impossibilitado de compreender o alcance das cl\u00e1usulas pactuadas, tampouco de que tenha sido impedido de buscar assessoramento t\u00e9cnico ou jur\u00eddico antes da celebra\u00e7\u00e3o do ajuste, circunst\u00e2ncias que afastam a alega\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade informacional ou t\u00e9cnica\u201d, pontuou o magistrado.<\/p>\nA medida ocorre em meio a uma notifica\u00e7\u00e3o extrajudicial enviada pela Globo ao ex-BBB, ap\u00f3s a emissora apontar uma poss\u00edvel quebra de contrato pela divulga\u00e7\u00e3o de cl\u00e1usulas confidenciais ap\u00f3s sua sa\u00edda do reality.<\/p>\nNos contratos firmados para participa\u00e7\u00e3o no programa, a Globo prev\u00ea cl\u00e1usulas de sigilo com car\u00e1ter permanente. Em caso de descumprimento, a emissora estipula multa que pode chegar a R$ 1,5 milh\u00e3o, al\u00e9m da possibilidade de ado\u00e7\u00e3o de medidas judiciais.<\/p>\nEm contato com a coluna, a defesa do ex-BBB, representada pela advogada Niva Maria Botoli, afirmou que ele est\u00e1 bem e informou que acompanhar\u00e1 a tramita\u00e7\u00e3o do processo ap\u00f3s o envio do caso ao Rio de Janeiro<\/b>.<\/p>\nOs advogados tamb\u00e9m avaliam que, embora tenha declinado da compet\u00eancia, o juiz utilizou a decis\u00e3o para expor posicionamentos pessoais sobre o caso.<\/p>\nManoela Alc\u00e2ntara <\/b>e Pablo Giovanni<\/b>Fonte:\u00a0@metropoles<\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n](\"https:\/\/blogger.googleusercontent.com\/img\/b\/R29vZ2xl\/AVvXsEg6y9MLl02outgEGT56lL8_MxnZLtT0ZjzUGnc7yjhdnofeXtsjW959XKVG_9LuNK8UwNwweODdLDRV4lq8m-sbjfz2awClcyAj6gcmSbnFKlI6bXxSW6O5WAzbmxAQti6Z8HTzErICCc57AiTluSN4CzuRm2Yns4QYELhngKcmvJYNo6rdUkuJob8nLkk\/s920\/juiz-descarta-surto-psicologico-pedro-henrique-bbb-26-processo-globo.webp\"){kind=link}